Ministério da Habitação

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Ministério da Habitação

Organização
Natureza jurídica Ministério
Dependência Governo de Portugal
Órgão subordinado Governo de Portugal
Localização
Jurisdição territorial Portugal Portugal
Histórico
Antecessor Ministério das Infraestruturas e da Habitação
Criação 1975[1]
Extinção 1978
2024
Sucessor Ministério das Infraestruturas e da Habitação
Sítio na internet
https://www.portugal.gov.pt
Notas de rodapé
[1] como Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção

O Ministério da Habitação (MH) foi um efémero departamento do Governo da República Portuguesa, que existiu, apenas, entre 1975 e 1978. O ministério era responsável pela execução da política de habitação e de planeamento urbano do Governo.[1]

O MHUC resultou da cisão, em três ministérios separados, do anterior Ministério do Equipamento Social e do Ambiente. Em 1978 o MHUC foi fundido com o Ministério das Obras Públicas, dando origem ao Ministério da Habitação e Obras Públicas e em 2023 voltou a ser um ministério.

Titular[editar | editar código-fonte]

Período Ministro Governo
19751978 Eduardo Pereira VI Governo Provisório
I Governo Constitucional
2023 - 2024 Marina Gonçalves XXIII Governo Constitucional

Referências

  1. «Arquivo Histórico». www.portugal.gov.pt. Consultado em 5 de dezembro de 2015