Ministério da Pesca e Aquicultura
| Ministério da Pesca e Aquicultura | |
| Esplanada dos Ministérios Bloco D www.mpa.gov.br |
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| Criação | 1 de janeiro de 2003 (12 anos) |
| Atual ministro | Helder Barbalho |
| Orçamento | R$ 300 milhões (2015) [1] |
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) assessora direta e imediatamente o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento da produção pesqueira e aquícola.[2] O ministério foi criado em 1 de janeiro de 2003 com o nome de Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP) pela medida provisória 103, que depois se transformou na lei nº 10.683.[3] A transformação em ministério se deu pela lei nº 11.958 de 26 de junho de 2009.
Gastos e produção[editar | editar código-fonte]
A criação de diversos novos ministérios durante a gestão Lula (recebeu de Fernando Henrique Cardoso 26 Ministérios e passou 37 para Dilma Rousseff) tornou impossível a acomodação de todo o aparato governamental no espaço inicialmente planejado, a Esplanada dos ministérios. Segundo o Ministério do Planejamento, o número de funcionários da União aumentou em 204 mil ao longo dos oito anos do governo Lula, aumentando os gastos anuais com a folha de pagamento de funcionários federais de R$ 75 bilhões, em 2002, para R$ 179,5 bilhões em 2010. Assim, vários ministérios alugam prédios particulares em outras regiões de Brasília. O Ministério da Pesca e Aquicultura gasta 575 mil reais por mês, totalizando 7 milhões de reais por ano, em aluguel de um prédio espelhado de 14 andares que acomodam 374 funcionários. A ex-ministra Ideli Salvatti e 67 assessores não frequentavam o local, já que dão expediente em um prédio da esplanada.[4]
Durante o governo Lula, os recursos do ministério aumentaram de 11 milhões de reais para 803 milhões. Contudo, nesses oito anos não ocorreu nenhum aumento na produção nacional de pescado, continuando estacionada em 990 mil toneladas.[4]
Ministros[editar | editar código-fonte]
Os secretários/ministros:
| N° | Ministro | Início | Fim | Presidente |
|---|---|---|---|---|
| 1 | José Fritsch | 1 de janeiro de 2003 | 31 de março de 2006 | Luiz Inácio Lula da Silva[5] [6] |
| 2 | Altemir Gregolin | 3 de abril de 2006 | 31 de dezembro de 2010 | |
| 3 | Ideli Salvatti | 1 de janeiro de 2011 | 10 de junho de 2011 | Dilma Rousseff[7] [8] |
| 4 | Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira | 10 de junho de 2011 | 2 de março de 2012 | |
| 5 | Marcelo Crivella | 2 de março de 2012 | 17 de março de 2014 | |
| 6 | Eduardo Lopes | 17 de março de 2014 | 1º de janeiro de 2015 | |
| 7 | Helder Barbalho | 1º de janeiro de 2015 | — |
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ Portal Orçamento (outubro de 2014). Projeto de Lei Orçamentária para 2015 (PDF) p. 26. Senado federal. Visitado em 3 de janeiro de 2015.
- ↑ Estrutura organizacional MPA. Visitado em 22 de julho de 2009.
- ↑ O MPA (em pt) MPA. Visitado em 22 de julho de 2009.
- ↑ a b Colon, Leandro; Monteiro, Tânia (12 de março de 2011). Inchaço cria ‘Esplanada oculta’ e gasto de R$ 100 milhões por ano para União (em português) Estadão. Visitado em 13 de março de 2011.
- ↑ Luiz Inácio Lula da Silva - 1º mandato - Ministérios (em português) Presidência da República. Visitado em 13 de março de 2011.
- ↑ Luiz Inácio Lula da Silva - 2º mandato - Ministérios (em português) Presidência da República. Visitado em 13 de março de 2011.
- ↑ Ministros (em português) Presidência da República. Visitado em 13 de março de 2011.
- ↑ Ideli Salvatti assume o ministério das Relações Institucionais (em português) O Dia Online (10 de junho de 2011). Visitado em 10 de junho de 2011.
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- Website oficial (em português)
