Ministério da Pesca e Aquicultura

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Ministério da Pesca e Aquicultura
Esplanada dos Ministérios, Bloco D
www.mpa.gov.br
Criação 1 de janeiro de 2003 (13 anos)
Extinção 2 de outubro de 2015 (9 meses)
Orçamento R$ 300 milhões (2015) [1]

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi um antigo ministério existente entre 2003 e 2015 e assessorava direta e imediatamente o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento da produção pesqueira e aquícola.[2] O ministério foi criado em 1 de janeiro de 2003 com o nome de Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP) pela medida provisória 103, que depois se transformou na lei nº 10.683.[3] A transformação em ministério se deu pela lei nº 11.958 de 26 de junho de 2009.

Foi extinto e incorporado ao Ministério da Agricultura na reforma ministerial de outubro de 2015.[4]

Gastos e produção[editar | editar código-fonte]

A criação de diversos novos ministérios durante a gestão Lula (recebeu de Fernando Henrique Cardoso 26 Ministérios e passou 37 para Dilma Rousseff) tornou impossível a acomodação de todo o aparato governamental no espaço inicialmente planejado, a Esplanada dos ministérios. Segundo o Ministério do Planejamento, o número de funcionários da União aumentou em 204 mil ao longo dos oito anos do governo Lula, aumentando os gastos anuais com a folha de pagamento de funcionários federais de R$ 75 bilhões, em 2002, para R$ 179,5 bilhões em 2010. Assim, vários ministérios alugam prédios particulares em outras regiões de Brasília. O Ministério da Pesca e Aquicultura gasta 575 mil reais por mês, totalizando 7 milhões de reais por ano, em aluguel de um prédio espelhado de 14 andares que acomodam 374 funcionários. A ex-ministra Ideli Salvatti e 67 assessores não frequentavam o local, já que dão expediente em um prédio da esplanada.[5]

Ministros[editar | editar código-fonte]

Os secretários/ministros:

Ministro Início Fim Presidente
1 José Fritsch 1 de janeiro de 2003 31 de março de 2006 Luiz Inácio Lula da Silva[6] [7]
2 Altemir Gregolin 3 de abril de 2006 31 de dezembro de 2010
3 Ideli Salvatti 1 de janeiro de 2011 10 de junho de 2011 Dilma Rousseff[8] [9]
4 Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira 10 de junho de 2011 2 de março de 2012
5 Marcelo Crivella 2 de março de 2012 17 de março de 2014
6 Eduardo Lopes 17 de março de 2014 1º de janeiro de 2015
7 Helder Barbalho 1º de janeiro de 2015 1º de outubro de 2015

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Portal Orçamento (outubro de 2014). «Projeto de Lei Orçamentária para 2015» (PDF). Senado federal. p. 26. Consultado em 3 de janeiro de 2015. 
  2. «Estrutura organizacional». MPA. Consultado em 22 de julho de 2009.  Parâmetro desconhecido |liíngua2= ignorado (Ajuda)
  3. «O MPA». MPA. Consultado em 22 de julho de 2009. 
  4. «Dilma anuncia reforma com redução de 39 para 31 ministérios». Consultado em 2015-10-02. 
  5. Colon, Leandro; Monteiro, Tânia (12 de março de 2011). «Inchaço cria ‘Esplanada oculta’ e gasto de R$ 100 milhões por ano para União». Estadão. Consultado em 13 de março de 2011. 
  6. «Luiz Inácio Lula da Silva - 1º mandato - Ministérios». Presidência da República. Consultado em 13 de março de 2011. 
  7. «Luiz Inácio Lula da Silva - 2º mandato - Ministérios». Presidência da República. Consultado em 13 de março de 2011. 
  8. «Ministros». Presidência da República. Consultado em 13 de março de 2011. 
  9. «Ideli Salvatti assume o ministério das Relações Institucionais». O Dia Online. 10 de junho de 2011. Consultado em 10 de junho de 2011. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]