Ministério da Pesca e Aquicultura
| Ministério da Pesca e Aquicultura | |
| Esplanada dos Ministérios, Bloco D www.mpa.gov.br |
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| Criação | 1 de janeiro de 2003 |
| Extinção | 2 de outubro de 2015 (2 anos) |
| Orçamento | R$ 300 milhões (2015)[1] |
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi um antigo ministério existente entre 2003 e 2015 e assessorava direta e imediatamente o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento da produção pesqueira e aquícola.[2] O ministério foi criado em 1 de janeiro de 2003 com o nome de Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP) pela medida provisória 103, que depois se transformou na lei nº 10.683.[3] A transformação em ministério se deu pela lei nº 11.958 de 26 de junho de 2009.
Foi extinto e incorporado ao Ministério da Agricultura na reforma ministerial de outubro de 2015.[4]
Gastos e produção[editar | editar código-fonte]
A criação de diversos novos ministérios durante a gestão Lula (recebeu de Fernando Henrique Cardoso 26 Ministérios e passou 37 para Dilma Rousseff) tornou impossível a acomodação de todo o aparato governamental no espaço inicialmente planejado, a Esplanada dos ministérios. Segundo o Ministério do Planejamento, o número de funcionários da União aumentou em 204 mil ao longo dos oito anos do governo Lula, aumentando os gastos anuais com a folha de pagamento de funcionários federais de R$ 75 bilhões, em 2002, para R$ 179,5 bilhões em 2010. Assim, vários ministérios alugam prédios particulares em outras regiões de Brasília. O Ministério da Pesca e Aquicultura gastava 575 mil reais por mês, totalizando 7 milhões de reais por ano, em aluguel de um prédio espelhado de 14 andares que acomodam 374 funcionários. A ex-ministra Ideli Salvatti e 67 assessores não frequentavam o local, já que dão expediente em um prédio da esplanada.[5]
Ministros[editar | editar código-fonte]
Os secretários/ministros:
| N° | Ministro | Início | Fim | Presidente |
|---|---|---|---|---|
| 1 | José Fritsch | 1 de janeiro de 2003 | 31 de março de 2006 | Luiz Inácio Lula da Silva[6][7] |
| 2 | Altemir Gregolin | 3 de abril de 2006 | 31 de dezembro de 2010 | |
| 3 | Ideli Salvatti | 1 de janeiro de 2011 | 10 de junho de 2011 | Dilma Rousseff[8][9] |
| 4 | Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira | 10 de junho de 2011 | 2 de março de 2012 | |
| 5 | Marcelo Crivella | 2 de março de 2012 | 17 de março de 2014 | |
| 6 | Eduardo Lopes | 17 de março de 2014 | 1 de janeiro de 2015 | |
| 7 | Helder Barbalho | 1 de janeiro de 2015 | 1 de outubro de 2015 |
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ Portal Orçamento (outubro de 2014). «Projeto de Lei Orçamentária para 2015» (PDF). Senado federal. p. 26. Consultado em 3 de janeiro de 2015
- ↑ «Estrutura organizacional». MPA. Consultado em 22 de julho de 2009
- ↑ «O MPA». MPA. Consultado em 22 de julho de 2009
- ↑ «Dilma anuncia reforma com redução de 39 para 31 ministérios». Consultado em 2 de outubro de 2015
- ↑ Colon, Leandro; Monteiro, Tânia (12 de março de 2011). «Inchaço cria 'Esplanada oculta' e gasto de R$ 100 milhões por ano para União». Estadão. Consultado em 13 de março de 2011
- ↑ «Luiz Inácio Lula da Silva - 1º mandato - Ministérios». Presidência da República. Consultado em 13 de março de 2011
- ↑ «Luiz Inácio Lula da Silva - 2º mandato - Ministérios». Presidência da República. Consultado em 13 de março de 2011
- ↑ «Ministros». Presidência da República. Consultado em 13 de março de 2011
- ↑ «Ideli Salvatti assume o ministério das Relações Institucionais». O Dia Online. 10 de junho de 2011. Consultado em 10 de junho de 2011
