Ministério das Obras Públicas (Portugal)

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O Ministério das Obras Públicas (MOP) foi um antigo departamento do Governo de Portugal, responsável pela construção e manutenção das infras-estruturas públicas.

O MOP foi criado em 1946 a partir da separação, em dois departamentos, do Ministério das Obras Públicas e Comunicações. Até 1974, foi responsável por coordenar a política de obras públicas do Estado Novo.

Depois do 25 de abril de 1974, o MOP foi extinto, sendo as suas funções assumidas pelo então criado, Ministério do Equipamento Social e do Ambiente.

Em 1975 o Ministério das Obras Públicas foi restaurado. Em 1978 absorveu as funções do, então extinto, Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção, passando a denominar-se "Ministério da Habitação e Obras Públicas".

Em 1981 fundiu-se com o Ministério dos Transportes e Comunicações, dando origem ao Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes.

As funções do antigo MOP são, hoje, desempenhadas na Secretaria de Estado das Infraestruturas, dos Transportes e das Comunicações sob a tutela do Ministério da Economia.

Organização[editar | editar código-fonte]

Em 1974, o MOP estruturava-se do seguinte modo:

Ministros[editar | editar código-fonte]