Monarquia de Portugal

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Chefe da Casa Real Portuguesa
Monarquia
Royal Coat of Arms of the Kingdom of Portugal and the Algarve.gif
Brasão de armas de Portugal
Primeiro monarca: D. Afonso Henriques
Formação: 1143
D. Pedro I, protagonizou um dos episódios mais conhecidos da História de Portugal,o amor de Pedro e Inês de Castro

A Monarquia de Portugal foi o regime político que vigorou em Portugal entre 1143 e 1910.

Dinastia de Borgonha[editar | editar código-fonte]

A Dinastia de Borgonha, também chamada Afonsina (pelo elevado número - quatro - de soberanos com o nome de Afonso) foi a primeira dinastia do Reino de Portugal. Começou em 1096, ainda como Condado Portucalense (autonomizado como Reino de Portugal em 1139-1143) e terminou em 1383.

D. Afonso Henriques tornou-se Príncipe de Portugal depois de vencer os nobres galegos, os Peres de Trava, aliados de sua mãe, D. Teresa, na batalha de São Mamede em 1128. Foi apenas em 1179 que o Papa Alexandre III reconheceu Portugal como um Estado independente, o que na época era fundamental para a aceitação do reino no mundo cristão. D. Sancho I sucedeu a D. Afonso I, seu pai. À semelhança do anterior continuou o processo de Reconquista da Península Ibérica sob domínio Mouro. A D. Sancho I sucedeu D. Afonso II, seu filho. Em 1223 o seu filho D. Sancho Mendez II sucedeu-lhe. O reinado deste não durou muito tempo e em 1248 seu irmão subiu ao trono, D. Afonso Mendez III. Foi ele que terminou com a presença muçulmana em Portugal, re-adaptando o título de Rei de Portugal e do Algarve. Com as fronteiras do território definidas através do Tratado de Alcanizes (1297), D. Dinis, filho de Afonso III e herdeiro da coroa, começou um processo de exploração da terra do reino. Em 1325 sucedeu-lhe D. Afonso IV, cujo filho, D. Pedro I, protagonizou um dos episódios mais conhecidos da História de Portugal, que Luís de Camões incluiu n’Os Lusíadas, o amor de Pedro e Inês de Castro. Com a morte de D. Pedro I, o filho primogénito, D. Fernando subiu ao trono em 1367. Em 1383 sua filha, D. Beatriz, casou-se com João I de Castela, o que complicou a continuidade da dinastia. Em 1383, com a morte de D. Fernando, o reino entra em anarquia total, com a ameaça de anexação pelo reino de Castela. Após a eleição de D. João I como rei nas Cortes de Coimbra de 1385, considera-se iniciada uma nova dinastia, pela quebra na sucessão legítima, ainda que o novo soberano descendesse directamente do rei D. Pedro I. No ano de 1390 o Conde Pedro I vindo da Casa Real dos Mendes unificou o Reino de Portugal, por definitivo.

Dinastia de Avis[editar | editar código-fonte]

Antes disto, e possibilitando isto, dera-se a derrota do partido favorável à rainha destronada, D. Beatriz, mulher de João I de Castela, definitivamente vencido na batalha de Aljubarrota em 14 de Agosto de 1385.

A Casa de Avis, sucessora familiar da anterior dinastia de Borgonha, reinou no Continente português entre 1385 e 1581, quando D. António é vencido no Continente português, na batalha de Alcântara, e destronado, sendo aclamado em seu lugar o estrangeiro Filipe II nas Cortes de Tomar desse ano, sob a ameaça do seu exército que já ocupara Lisboa. Mas reina ainda nas Ilhas até 1582, com a queda de Angra do Heroísmo, quando a Ilha Terceira e as restantes ilhas açorianas se rendem à armada invasora do Marquês de Santa Cruz.

A Dinastia de Avis é sucedida pela união pessoal entre as coroas de Portugal e de todos os demais reinos de Filipe II, que deu início à Dinastia de Habsburgo, ou Dinastia Filipina, ou Dinastia de Áustria.

Dinastia de Habsburgo (ou Filipina)[editar | editar código-fonte]

A Dinastia Filipina ou Dinastia de Habsburgo (igualmente conhecida por Terceira Dinastia, Dinastia dos Áustrias, Dinastia de Espanha ou União Ibérica) foi a Dinastia Real que reinou em Portugal durante o período de união pessoal entre este país e a Espanha, isto é, em que o Rei de Espanha era simultaneamente o Rei de Portugal.

Os três Reis da Dinastia Filipina pertenciam à Casa de Habsburgo e governaram em Portugal entre 1580 e 1 de Dezembro de 1640. Foram:

Dinastia de Bragança[editar | editar código-fonte]

Casa de Bragança[editar | editar código-fonte]

D. João IV, primeiro rei da Casa de Bragança

A Casa de Bragança, oficialmente titulada como a Sereníssima Casa de Bragança, foi a casa real liderada por uma família nobre portuguesa, que teve muita influência e importância na Europa e no mundo até ao início do século XX, tendo constituído uma nova dinastia e, portanto, a família real, do país e do seu império ultramarino colonial, por quase três séculos, tendo ascendentes nas dinastias anteriores. Tendo sido monarca absoluta até 1820, depois, em decorrência da implantação da monarquia constitucional em Portugal, foi monarca constitucional e acabou por dar origem a uma nova casa real: a Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gotha.

A Casa de Bragança também foi a soberana do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e, por via dum ramo colateral, do Império do Brasil. O ramo que fundou e reinou no Império do Brasil é conhecido como a família imperial brasileira.

A Casa de Bragança é uma linha familiar colateral da Casa de Avis, que governou Portugal de 1385 a 1580. Por via da Casa de Avis, vem a ser descendente da Casa de Borgonha (também chamada Dinastia Afonsina), e, por via da última, também descendente da dinastia capetiana. A Casa de Borgonha proclamou a independência do Condado de Portucale em relação ao Reino de Leão em 1139, tendo governado Portugal até 1385, quando a Casa de Avis, um ramo da primeira casa real portuguesa - a Casa de Borgonha -, assumiu o trono, como resultado da crise de 1383—1385 em Portugal. Ainda, a primeira casa real portuguesa, da qual a Casa de Bragança descende, vem a ser descendente da casa real leonesa, por via da mãe de Dom Afonso Henriques - proclamador da independência, fundador do Reino de Portugal e primeiro Rei como D. Afonso I -, D. Teresa, nascida infanta de Leão, filha do rei Dom Afonso VI de Leão e Castela.

A Casa de Bragança viria a reinar em Portugal após a restauração da independência, em 1 de dezembro de 1640, pois Portugal encontrava-se sob o domínio dum ramo espanhol da Casa de Habsburgo e em estado de união política com o Reino de Espanha. O período em que se tornou casa reinante corresponde ao da sua fundação em 1442 e até 1836.

Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gotha[editar | editar código-fonte]

A Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gotha[1] [2] (também chamada Casa de Bragança-Coburgo[3] ou Bragança-Wettin[4] ) foi a última casa real que reinou em Portugal entre 1836 e 1910, e resultante de ramo dinástico germânico-português que teve a sua origem na união matrimonial da Rainha D. Maria II de Portugal, da Casa de Bragança, com o Príncipe D. Fernando de Saxe-Coburgo-Gota e Koháry, da Casa de Saxe-Coburgo-Gothadinastia Wettin.

A consideração da Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gotha como um ramo separado da original Casa de Bragança foi adoptada por historiadores que seguem as doutrinas de países estrangeiros onde se aplicava a Lei Sálica, que impedia as mulheres de ser herdeiras de casas dinásticas e de ascender, por si próprias, ao trono. Segundo essa teoria, a Casa de Bragança terá sido interrompida em D. Maria II, por esta ser mulher. Os filhos de D. Maria II seriam apenas herdeiros da dinastia do marido, a Casa de Saxe-Coburgo-Gota (da dinastia Wettin).

No entanto, em Portugal, as mulheres sempre puderam ser herdeiras e ascender ao trono. Seguindo as leis hereditárias tradicionais portuguesas considera-se que a legitimidade dinástica dos Bragança passou para D. Maria II e para os seus herdeiros, continuando a existir a original Casa de Bragança e não um ramo dinástico separado. Sendo assim, a maioria dos historiadores portugueses não reconhece a existência de uma Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gotha, embora aos últimos Reis de Portugal, sucessores de D. Maria II, fosse recorrentemente dado o nome de Braganças-Coburgo ou Braganças-Wettin.

Considerando-se a existência do ramo de Bragança-Saxe-Coburgo e Gotha, este teria ocupado o trono português desde a ascensão do Rei D. Pedro V, em 1853, até ao exílio do Rei D. Manuel II, em 1910.

Com a implantação da república em Portugal, a 5 de outubro de 1910, a Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gotha foi decretada extinta e praticamente todos os seus membros foram obrigados a deixar o país devido à aplicação da Lei da Proscrição.

Monarquia Constitucional[editar | editar código-fonte]

Durante o reinado de D. Maria II, Portugal experimentou um desenvolvimento educacional impulsionado pela rainha que construiu escolas e universidades, também reformulou o sistema educacional português, quando faleceu em 1853, foi sucedida pelo filho D. Pedro V, considerado como um grande monarca por sua generosidade e bondade visitando doentes, ajudando os necessitados, construindo hospitais e instituições de caridade, foi no seu reinado que em 1855, foi inaugurado o primeiro telégrafo elétrico do país e em 1856, a primeira ferrovia ligando Lisboa ao Carregado.

Em 1861, a morte repentina, vítima de Febre tifoide, de D. Pedro V aos 24 anos de idade fez com que seu irmão D. Luís I assumisse o trono, no seu reinado surgiram dois importantes partidos políticos, o Partido Regenerador e o Partido Progressista, que se revezavam no poder iniciando um período conhecido como Rotativismo, sob o comando do primeiro-ministro Fontes Pereira de Melo, um período de desenvolvimento foi impulsionado, ferrovias foram construídas, fábricas, portos, estradas, também ocorreu a abolição da escravatura em Portugal, o fim da pena de morte, a promulgação do primeiro Código Civil. Em 1884, Portugal propôs a criação da Conferência de Berlim para definir os territórios europeus na África, resultando no Mapa Cor-de-Rosa que pretendia unir as colônias portuguesas de Angola e Moçambique, entretanto a oposição britânica obrigou os portugueses à desistirem do seu projeto no Ultimato Britânico de 1890, pois os britânicos desejavam construir uma ferrovia que ligasse o Cairo à Cidade do Cabo. Foi também no reinado de Luís I que foi criado o Partido Republicano Português que era composto por membros da Maçonaria e da Carbonária, além disso surgiu movimentos intelectuais como o Realismo tendo Eça de Queiroz como grande escritor português do século XIX. O Rei financiou expedições e pesquisas oceanográficas utilizando boa parte de sua fortuna nisso, além de construiu um dos primeiros aquários do mundo. O Rei morreu em 19 de outubro 1889, sendo sucedido pelo filho D. Carlos I.

Família Real Portuguesa[editar | editar código-fonte]

A coroa e ceptro utilizados pelo rei D. João VI de Portugal.

Aquando da implantação da República Portuguesa (1910)[editar | editar código-fonte]

Reivindicações pós-Monarquia[editar | editar código-fonte]

Casa de Bragança[editar | editar código-fonte]

Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gotha[editar | editar código-fonte]

  • D. Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança (alegada filha bastarda do rei D. Carlos I)
    • Fátima Francisca Xaviera Íris Bilbao de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança (filha de D. Maria Pia de Bragança)
    • Maria da Glória Cristina Amélia Valéria Antónia Blais de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança (filha de D. Maria Pia de Bragança)
      • Carlos Miguel Berrocal de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança (neto de D. Maria Pia de Bragança)
      • Beltrão José Berrocal de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança (neto de D. Maria Pia de Bragança)
    • Rosario Poidimani (filho cooptado de D. Maria Pia de Bragança)
      • Soraia Lúcia Poidimani (filha de Rosario Poidimani)
      • Simão Poidimani (filho de Rosario Poidimani)
      • Cristal Isabel Poidimani (filha de Rosario Poidimani)

Casa de Loulé[editar | editar código-fonte]

Sucessão[editar | editar código-fonte]

Armas da Sereníssima Casa de Bragança: Escudo de prata, uma aspa de vermelho brocante, carregada de cinco escudetes com as quinas de Portugal.
Armas (estilo moderno) da Sereníssima Casa de Bragança, após 1581.
Bandeira de Portugal (1830-1910) com as armas reais portuguesas.

O trono português é o trono actualmente reivindicado pela descendência da Dinastia de Bragança. Esta reivindicação, no entanto, não tem qualquer efeito, na actualidade, visto Portugal ser uma República desde o dia 5 de Outubro de 1910.

A Casa Real Portuguesa tem regras de protocolo estabelecidas na constituição monárquica (Carta Constitucional de 1826), bem como as leis anteriormente estabelecidas que confere a honra de Alteza Real aos membros na linha imediata e directa de sucessão (Príncipes) e Alteza aos filhos secundogénitos e irmãos da Coroa (Infantes).

O título dos Reis de Portugal era oficialmente Rei de Portugal e dos Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África, Senhor da Guiné e do Comércio, da Conquista e da Navegação da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc.

Para se ser rei de Portugal é necessário ser-se de naturalidade portuguesa, católico e descendente da rainha D. Maria II (Carta Constitucional) ou do rei D. João VI (Carta Constitucional, Constituição de 1822).

À data da Proclamação da República, esta era a linha de sucessão ao trono português:

  1. Sua Majestade, El Rei D. Manuel II, Duque de Beja
  2. Sua Alteza, o Infante D. Afonso de Bragança, Duque do Porto
  3. Sua Alteza, a Infanta D. Antónia de Bragança, princesa-viúva de Hohenzollern-Sigmaringen

Questão dinástica portuguesa[editar | editar código-fonte]

Após a morte do último rei de Portugal, D. Manuel II, vários pretendentes passaram a reivindicar a legitimidade da sua sucessão ao trono.

Na atualidade, existem vários pretendentes ao trono de Portugal e que descendem da Dinastia de Bragança:

D. Duarte Nuno de Bragança (neto do ex-infante D. Miguel) e o seu filho D. Duarte Pio de Bragança, através do alegado Pacto de Dover, passaram a reivindicar o Ducado de Bragança e a chefia da Casa Real Portuguesa.

Recentemente, alguns membros da Casa de Loulé, na qualidade de descendentes da infanta D. Ana de Jesus Maria de Bragança (filha do rei D. João VI), passaram a reivindicar também a chefia da Casa Real Portuguesa.

A partir de 1932, uma alegada filha ilegítima (bastarda) do rei D. Carlos I[5] e, portanto, alegadamente meia-irmã do rei D. Manuel II, conhecida como D. Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança[6] , sustentando-se no texto das Cortes de Lamego que definiam «se el Rey falecer sem filhos, em caso que tenha irmão, possuirá o Reyno em sua vida», reclamou a chefia da Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gotha e defendeu ser a legítima Rainha de Portugal[7] .

Existindo vários pretendentes ao trono português sem que exista, no entanto, um consenso quanto à sua posição na linha de sucessão ao trono de Portugal, originou-se uma disputa chamada de "questão dinástica portuguesa". Contudo, a causa actualmente maioritária entre os monárquicos portugueses é a de D. Duarte Pio de Bragança (pertencente à Casa de Bragança como descendente do rei D. Miguel I, por via paterna, mas também do rei D. Pedro IV, por via materna), conforme se pode comprovar pelas posições tomadas pela Causa Real, a Federação das Reais Associações de monárquicos espalhadas por Portugal e pelo estrangeiro que defendem a legitimidade do pretendente D. Duarte Pio de Bragança como actual detentor dos títulos de Duque de Bragança e de chefe da Casa Real Portuguesa.[8]

Monarcas de Portugal[editar | editar código-fonte]

Queda da Monarquia[editar | editar código-fonte]

A 1 de fevereiro de 1908 se dá o regicídio. Quando regressavam de Vila Viçosa, o rei D. Carlos I e o seu filho mais velho, o príncipe real D. Luis Filipe de Bragança, após uma conspiração levada a cabo por Francisco Correia de Herédia, visconde da Ribeira Brava, entre outros traidores do regime monárquico, foram assassinados pelos republicanos no Terreiro do Paço atual Praça do Comércio, em Lisboa. A 3 de outubro de 1910 estalava uma revolta que provocaria a deposição de D. Manuel II e a criação da república portuguesa.

Hoje em dia considera-se que a República foi implantada em Portugal de forma ilegal dado não ter sido realizado nenhum referendo junto do povo português.

Residências[editar | editar código-fonte]

A família real portuguesa usufruiu, durante a existência da Monarquia Portuguesa, de vários palácios:

Ver também[editar | editar código-fonte]


Referências

  1. Almanach de Gotha (175th ed.). Justus Perthes. 1938. pp. 112.
  2. Pela grafia moderna, Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gota.
  3. PINTO, Albano Anthero da Silveira; VISCONDE, Augusto Romano Sanches de Baêna e Farinha; Resenha das familías titulares e grandes de Portugal (Volume 1). Lisboa: Empreza Editora de Francisco Arthur da Silva, 1883. Página 313
  4. Maclagan, Michael. Lines of Succession. [S.l.]: Time Warner Books, 2002. 187 p. ISBN 0316724289
  5. PAILLER, Jean; Maria Pia: A Mulher que Queria Ser Rainha de Portugal. Lisboa: Bertrand, 2006.
  6. "...aquela que se conhecia por S.A.R. Dona Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança, Princesa herdeira de Portugal" (Pailler, 2006, p.12).
  7. SOARES, Fernando Luso; Maria Pia, Duquesa de Bragança contra D. Duarte Pio, o senhor de Santar. Lisboa: Minerva, 1983.
  8. Causa Real. Objectivos. Visitado em 15 de Agosto de 2015.