Monarquia de Luxemburgo

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Grão-Duque de Luxemburgo
Monarquia
Greater coat of arms of the grand-duke of Luxembourg(2000).svg
Real brasão de armas do Grão-Duncado do Luxemburgo
Henri of Luxembourg in Brazil 28Nov07.JPG
Titular:
Henrique
Título: Sua Alteza Real
Herdeiro aparente: Guilherme, Grão-duque hereditário
Primeiro monarca: Guilherme I
Formação: 15 de março de 1815

O Grão-Duque de Luxemburgo é o monarca soberano e chefe de estado de Luxemburgo. Luxemburgo tem sido um grão-ducado desde 15 de março de 1815, quando foi elevado a partir de um ducado, após ser colocado em união pessoal com o Reino Unido dos Países Baixos. Desde então, houve nove monarcas de Luxemburgo, incluindo o atual, Henrique.

Papel Constitucional[editar | editar código-fonte]

A Constituição do Luxemburgo define a posição de Grão-Duque

O Luxemburgo é uma democracia parlamentar, liderada por um monarca constitucional. Nos termos da Constituição de 1868, o poder executivo é exercido pelo grão-duque e pelo gabinete, que é composto de vários outros ministros. O governador tem o poder de dissolver o legislativo e restabelecer um novo, enquanto o Grão-Duque tem aprovação judicial. No entanto, desde 1919, a soberania tem residido na Corte Suprema.[2] Depois de uma mudança constitucional em dezembro de 2008 decorrentes da sua recusa em assinar uma lei legalizando eutanásia, o Grão-Duque Henri perdeu seu direito de assinar leis para sancioná-las.[3]

História[editar | editar código-fonte]

O Luxemburgo permaneceu sob controle francês até a derrota de Napoleão, em 1815, quando o Congresso de Viena deu autonomia formal ao Luxemburgo. Originalmente, o Luxemburgo estava em união pessoal com o Reino Unido dos Países Baixos e o Reino dos Países Baixos desde de 16 de março de 1815 até 23 de novembro de 1890. Foi elevado ao status de grão-ducado e colocado sob o jugo do rei da Holanda. Todavia, seu valor militar para os alemães foi um empecilho para que a lei fosse cumprida, e o grão-ducado ficou de fora do reino holandês. O forte foi tomado por forças prussianas, após a derrota de Napoleão, e Luxemburgo foi feito membro da Confederação germânica, com a Prússia responsável por sua defesa. O Luxemburgo permaneceu uma possessão dos reis holandeses até a morte de William III em 1890, quando o grão-ducado passou para as mãos de Casa de Nassau-Weilburg, devido à Lei Sálica. Em um referendo realizado em 28 de setembro de 1919, 80,34 por cento votaram a favor da manutenção da monarquia. Em 4 de março de 1998, o Príncipe Henrique foi apontado como tenente-representativo por seu pai, assumindo assim a maioria dos poderes constitucionais do grão-duque João. Em 7 de outubro de 2000, imediatamente depois da abdicação do Grão-duque João, Henrique ascendeu como Grão-duque de Luxemburgo e fez o juramento constitucional ante a Câmara de Deputados, mais tarde naquele dia.

Linha de Sucessão[editar | editar código-fonte]

O Grão duque e a Grã duquesa do Luxemburgo.
Os Grão Duques herdeiros Guilherme e Estefânia.
O Príncipe Félix do Luxemburgo
O Príncipe Luís e a Princesa Tessy do Luxemburgo
A Princesa Alexandra do Luxemburgo

A linha sucessão ao trono luxemburguês era determinada pela lei sálica, como ditado pelo Nassau Family Pact, adotado pela primeira vez em 30 de Junho de 1783.[1] Em 2011, o Luxemburgo aprovou a primogenitura igual, o que significa que o filho mais velho do monarca, independentemente do sexo, tem prioridade na linha de sucessão. Luxemburgo tinha também anteriormente a primogenitura agnática, o que significa que apenas homens podiam herdar o trono.[1] [4]

O herdeiro do trono tem o título de "Grão-duque hereditário". O atual herdeiro é Grão-Duque Hereditário Guillaume. [5]

A linha de sucessão atual é a seguinte: Atual Monarca: SAR o Grão-Duque Henrique

  1. SAR o Grão-duque Hereditário Guilherme, filho mais velho do Grão-Duque, nascido em 1981
  2. SAR o Príncipe Félix, segundo filho do Grão-Duque, nascido em 1984
  3. SAR a Princesa Amalia, filha do Príncipe Félix
  4. SAR a Princesa Alexandra, única filha do Grão-Duque, nascida em 1991
  5. SAR o Príncipe Sebastião, o quarto filho do Grão-Duque, nascido em 1992
  6. SAR o Príncipe Guilherme, irmão do Grão-Duque, nascido em 1963
  7. SAR o Príncipe Paulo Luís, filho do Príncipe Guilherme, nascido em 1998
  8. SAR o Príncipe Leopoldo, filho do Príncipe Guilherme, nascido em 2000
  9. SAR o Príncipe João André, filho do Príncipe Guilherme, nascido em 2004

Família Grão-ducal Luxemburguesa[editar | editar código-fonte]

A Família do Grão-Ducado do Luxemburgo consiste na família do Grão-Duque do Luxemburgo e seu grupo de parentes próximos: filhos e netos. O Luxemburgo permaneceu uma possessão dos reis holandeses até a morte de William III em 1890, quando o grão-ducado passou para as mãos de Casa de Nassau-Weilburg, devido à Lei Sálica. Em um referendo realizado em 28 de setembro de 1919, 80,34 por cento votaram a favor da manutenção da monarquia.

O Grão Duque Henrique, sua esposa a grã-duquesa Maria Teresa e o filho, Guilhreme, grã-duque herdeiro.
Bandeira de carro
Lesser coat of arms of Luxembourg.svg
Parte da série sobre
Política de Luxemburgo
Constituição
Portal de Luxemburgo

Membros Principais[editar | editar código-fonte]

SAR o Grão-duque
SAR a Grã-duquesa

Outros Membros[editar | editar código-fonte]

SAR o Grão-duque João

  • SAR a Princesa Maria Gabriela
  • SAR a Princesa João
    • SAR a Princesa Carlote
    • SAR o Príncipe Roberto
      SAR a Princesa Julia
      • SAR a Princesa Carlota
      • SAR o Príncipe Alexandra
      • SAR o Príncipe Frederico
  • SAR a Princesa Viúva de Ligne

Monogramas[editar | editar código-fonte]

Cada membro da Família Grão-ducal Luxemburguesa tem o seu monograma real próprio.

Popularidade[editar | editar código-fonte]

Há poucos dados sobre a popularidade da monarquia no Luxemburgo. O Grão-Duque é o chefe de Estado do Luxemburgo, e o símbolo da sua unidade, e garanta da independência nacional. Em um referendo realizado em 28 de setembro de 1919, 80,34 por cento votaram a favor da manutenção da monarquia.

Residências Reais[editar | editar código-fonte]

O Palácio Grão-ducal como residência oficial do grão-duque, o palácio é usado pelo soberano para o exercício das suas funções oficiais. Ele e a grã-duquesa, juntamente com a sua equipe, possuem os seus gabinetes no palácio, sendo as salas de aparato do primeiro andar usadas para uma variedade de encontros e audiências. Na noite de Natal, o grão-duque costuma ler uma mensagem a partir da Sala Amarela.

Os chefes de Estado estrangeiros são acomodados no palácio, como convidados do grão-duque e da grã-duquesa, durante as visitas oficiais ao Luxemburgo, servindo o Salão de Baile de cenário para os banquetes de Estado dados em sua honra. Ao longo dos anos, ocorreram no palácio muitas outras recepções, tais como a recepção de Ano Novo dada por membros do governo e pela Câmara dos Deputados.

O Castelo de Berg é, actualmente, uma das duas propriedades cobertas por acordos semelhantes, sendo a outra o Palácio Grão-ducal, na Cidade do Luxemburgo. O direito dos grão-duques em residir nestes dois palácios está inscrito no Artigo nº 44 da Constituição do Luxemburgo. É habitado, presentemente, pelo grão-duque Henrique (Henri), pela grã-duquesa Maria Teresa e pelos seus filhos.

O Castelo de Fischbach é outra residência da Família Grão-Ducal Luxemburguesa sendo também um dos mais antigos castelos do Luxemburgo. Devido à inadequação dos outros palácios reais, Charlotte continuou a viver em Fischbach depois da guerra e tomou gosto pelo local. Mesmo após a restauração completa do Castelo de Berg e do Palácio Grão-ducal, a Grã-duquesa Charlotte permaneceu em Fischbach durante o resto do seu reinado. De facto, mesmo depois da sua abdicação, em 1964, em favor do seu filho, João, decidiu continuar a viver em Fischbach até à sua morte, ocorrida em 1985. Dois anos depois da morte de Charlotte, o Príncipe Henri e a sua esposa, a Grã-duquesa Maria Teresa, mudaram-se para o castelo, onde viveram até que Henri sucedeu a seu pai, João, como Grão-Duque do Luxemburgo, em 2000.

Título Real[editar | editar código-fonte]

O atual Grão-duque, Henrique, traz o título de "Sua Alteza Real pela Graça de Deus, o Grão-Duque do Luxemburgo, Duque de Nassau, Conde Palatino do Reno, Conde de Sayn, Königstein, Katzenelnbogen e Diez, Burgrave de Hammerstein, Lorde de Mahlberg, Wiesbaden, Idstein, Merenberg, Limburg e Eppstein." Convém, no entanto, notar que muitos dos títulos são existentes sem levar em conta as regras estritas da lei sálica.

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O estandarte do Grão-Duncado do Luxemburgo é a bandeira oficial do Soberano. 

Lista de Grão-Duques[editar | editar código-fonte]

Desde 1815, houve sete Grão Duques de Luxemburgo e duas duquesas reinantes:

Outras Páginas[editar | editar código-fonte]

Notas de Rodapé[editar | editar código-fonte]

  1. a b c (em francês) «Constitution de Luxembourg» (PDF). Service central de législation. Consultado em 1 de julho de 2007 
  2. «Constitution of Luxembourg» (PDF). Service central de législation. 2005. Consultado em 23 de julho de 2006 
  3. «Luxembourg strips monarch of legislative role». The Guardian. London. 12 December 2008. Consultado em 4 May 2010  Verifique data em: |acessodata=, |data= (ajuda)
  4. (em francês)/(em alemão) «Mémorial A, 1907, No. 37» (PDF). Service central de législation. Consultado em 14 de janeiro de 2008 
  5. «New Ducal succession rights for Grand Duchy». Luxemburger Wort. 21 June 2011. Consultado em 11 July 2011  Verifique data em: |acessodata=, |data= (ajuda)

Referências[editar | editar código-fonte]