Movimento Lula Livre

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Comitê Internacional de Solidariedade em Defesa de Lula e a Democracia no Brasil
Lula Livre (PT), Free Lula (EN), Lula Libre (ES)
Parte da(o) prisão de Luiz Inácio Lula da Silva e história do Partido dos Trabalhadores
Plenário do Senado (26525229407).jpgManifestação (40248935424).jpg
Parlamentares em ato no plenário do Senado (acima).
Manifestação em frente ao STF (abaixo).
Período 02018-04-07 7 de abril de 2018 – presente
(379 dias)
Local  Brasil
Situação
Causas
Objetivos

Comitê Internacional de Solidariedade em Defesa de Lula e a Democracia no Brasil, também conhecido como Movimento Lula Livre, é um movimento político composto por vários movimentos sociais e entidades sindicais brasileiras, ativistas e personalidades de mais de 50 países.[1] O Movimento Lula Livre afirma ter como objetivo restaurar a democracia no Brasil, o direito dos brasileiros de eleger livremente seus líderes políticos e assegurar um julgamento justo a Lula. Na opinião deles, Lula é inocente e sua condenação pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva carece de provas materiais.[2]

Lula foi condenado em 2017 a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro.[3][4] Em 6 de fevereiro de 2019, em outro julgamento, foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo que trata do recebimento de vantagens indevidas através de reformas realizadas em um sítio em Atibaia, pagas pela Odebrecht e Schahin como contrapartida para a conclusão de contratos sobrecarregados com a Petrobras.[5]

Em 2019, com o objetivo de estabelecer um “amplo diálogo com a sociedade sobre os reais motivos desta prisão” do petista, o Comitê Nacional propôs que cerca de meio milhão de jornais devem ser distribuídos gratuitamente para a população[6], a fim de explicar os resultados do The Intercept Brasil sobre as alegações de que Sérgio Moro, enquanto juiz, teve conversas privadas para ridicularizar a defesa do ex-presidente e direcionar a estratégia de mídia dos promotores.[7]

Origem[editar | editar código-fonte]

No dia 5 de abril de 2018, após rejeição do habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal, o juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão de Lula, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e um mês de reclusão. O juiz também definiu condições especiais para a prisão devido à dignidade do cargo.[8][9] Segundo o despacho, preparou-se uma sala reservada na Superintendência da Polícia Federal (PF), na qual o ex-presidente ficaria separado dos demais presos, sem qualquer risco para a sua integridade moral ou física.[10] Moro também deu um prazo para Lula se entregar à Polícia Federal em Curitiba: até as 17 horas do dia 6 de abril. A defesa do ex-presidente impetrou um novo pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça para evitar sua prisão, que novamente foi negado.[11]

Os organizadores dizem que o movimento começou com uma politização do sistema judicial brasileiro, quando lideranças políticas e pessoas relacionadas ao Partido dos Trabalhadores foram acusadas e condenadas por crimes de corrupção sem que fossem apresentadas provas legítimas e suficientes, sendo, em alguns casos, presas antes de que tivessem esgotadas todas as possibilidades de recurso a que teriam direito.[12] O movimento argumentou que tais casos violaram a Constituição Brasileira, que garante a presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença condenatória.[13]

Histórico[editar | editar código-fonte]

Acampamentos[editar | editar código-fonte]

O acampamento Marisa Letícia, mantido em Curitiba de 7 de abril de 2018 a novembro do mesmo ano.

Em abril de 2018, apoiadores de Lula montaram acampamentos nos arredores da sede da Polícia Federal em Curitiba.[14]

Os participantes se reúnem todos os dias às 9 horas da manhã para saudar o ex-presidente com gritos de “Bom dia, presidente Lula”, atividade que se repete, respectivamente, às 14 horas e 19 horas com saudações de "Boa tarde, presidente Lula" e "Boa noite, presidente Lula", além de outros atos políticos e culturais da autodenominada "Vigília Democrática Lula Livre".[15]

Em maio, a Polícia Militar do Paraná destruiu os equipamentos de som que eram usados pelos manifestantes e retirou as viaturas que faziam a segurança e impediam o acesso de veículos nas imediações do prédio da Superintendência da Policia Federal.[16] Em junho, o Acampamento Marisa Letícia sofreu um ataque a tiros.[17]

Nos 100 dias da prisão de Lula, o número de manifestantes que mantinham a vigília no entorno do prédio da Superintendência da Polícia Federal (PF) passou de quase 2.000 por dia para 200 pessoas por semana. De acordo com a direção do PT, cerca de 100 mil pessoas já passaram pelo local.[18] Até dezembro de 2018, quase 40 mil pessoas haviam se juntado à vigília e se reunido em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba.[19]

Em novembro de 2018, o Acampamento Marisa Letícia foi desmontado devido à falta de segurança.[20] Foi montado um novo acampamento nas proximidades, com mais segurança e recursos.

Festival Lula Livre[editar | editar código-fonte]

Em 28 de abril de 2018, o movimento promoveu o Festival Lula Livre, um show ao ar livre com palco montado nos Arcos da Lapa, Rio de Janeiro.[21][22] Apresentaram-se mais de 40 artistas, entre eles Chico Buarque, Gilberto Gil, Beth Carvalho, Sérgio Ricardo, MC Carol e Chico César[23][24], e tocaram baladas desafiadoras escritas durante a ditadura militar.[25]

A iniciativa para o festival partiu de um manifesto encabeçado por 12 artistas, intelectuais e jornalistas: Leonardo Boff, Chico Buarque, Eric Nepomuceno, Martinho da Vila, Lucélia Santos, Luís Nassif, Conceição Evaristo, Fernando Morais, José Celso Martinez Corrêa, Hildegard Angel, Luiz Carlos Barreto e Ziraldo.[26] O manifesto é assinado por 750 personalidades.[27] Cerca de 80 mil pessoas assistiram ao show, que terminou com Chico Buarque e Gilberto Gil cantando Cálice, escrita pela dupla em 1973 em protesto contra a ditadura militar.[28]

Organizadores do movimento anunciaram uma nova edição do Festival Lula Livre, em defesa da liberdade, da justiça e da democracia, para o dia 5 de maio, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo[29][30] e conjuntamente eles lançaram o manifesto "O Som pela Liberdade já"[31], mas o evento foi somente realizado em 2 de junho[32] onde cerca de 80 mil pessoas marcaram presença. O festival ocorreu na Praça da República, em São Paulo e foi transmitido pela Rede Lula Livre.[33][34]

Rede Lula Livre[editar | editar código-fonte]

No dia 14 de maio de 2018, em parceria com muitas emissoras no Brasil, o movimento iniciou transmissão de um programa de rádio com atividade diária “Bom dia, Lula” direto da vigília, notícias e entrevistas envolvendo as mobilizações em defesa da liberdade de Lula.[35][36][37]

Greve de fome[editar | editar código-fonte]

No dia 31 de julho de 2018, um grupo de sete ativistas — Vilmar Pacífico, Jaime Amorim e Zonália Santos, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Frei Sérgio Görgen e Rafaela Alves, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Luiz Gonzaga da Silva, o Gegê, da Central de Movimentos Populares (CMP) e Leonardo Nunes Soares, do Levante Popular da Juventude — iniciou uma greve de fome em Brasília, reivindicando a libertação de Lula.[38] A então presidente do STF, Cármen Lúcia, recebeu os grevistas, acompanhados por Adolfo Pérez Esquivel, Osmar Prado e João Pedro Stédile, numa audiência pública em 13 de agosto.[39][40]

A greve de fome foi encerrada em 25 de agosto.[41]

Marcha Lula Livre[editar | editar código-fonte]

Manifestação que acompanhou o registro da candidatura de Lula para as eleições presidenciais de 2018. Foto de Ricardo Cifuentes.

Em agosto, grupos de militantes de diversas cidades do Brasil, como Juiz de Fora (MG), Formosa (GO) e Luziânia (GO), iniciaram uma marcha rumo a Brasília, para defender o direito de Lula se candidatar à presidência da república.[42][43] No dia 15 de agosto, os grupos se reuniram numa manifestação que somou cerca de 10 mil pessoas, segundo os organizadores e a PM (30 mil na avaliação do MST), acompanhando a delegação do PT que foi ao Tribunal Superior Eleitoral para registrar a candidatura de Lula, com Fernando Haddad como candidato a vice-presidente.[44]

A manifestação começou na Esplanada dos Ministérios e seguiu até a sede do TSE. Os manifestantes gritaram palavras de ordem e conduziram faixas.[45]

Movimento internacional[editar | editar código-fonte]

Em Havana, no dia 1º de janeiro, o general do Exército, Raúl Castro Ruz, pediu solidariedade a Lula como causa comum de todos os homens e mulheres cubanos. Fernando González Llort, presidente do Instituto Cubano de Amizade com os Povos (ICAP), lançou a campanha “Free Lula, now!” durante o XIII Workshop Internacional sobre Paradigmas Emancipatórios, realizado em Havana nos dias 22 a 25 de janeiro, “A partir de hoje, uniremos forças e multiplicaremos nossos esforços para exigir a libertação imediata do ex-presidente, de ascendência operária, que tanto fez pelos mais pobres de seu país.[46]

Marchas de 7 de abril de 2019[editar | editar código-fonte]

No aniversário de um ano de prisão, líderes do movimento Lula Livre organizaram manifestações no Brasil e no exterior para expor o caráter político da prisão do ex-presidente Lula. As manifestações foram confirmadas em 17 capitais do Brasil e 32 atividades também ocorreram em outros 15 países ao redor do mundo.[47] Milhares de pessoas foram às ruas no domingo em 16 países e 17 capitais brasileiras clamar a liberdade de Lula. Em Curitiba, do lado de fora da carceragem da Polícia Federal, mais de 10 mil pessoas se juntaram para transmitir força e energia para Lula.[48]

Membros[editar | editar código-fonte]

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Segundo a revista IstoÉ, na edição de 11 de julho de 2019, o movimento teria sido financiado desde o início por dinheiro do Fundo Partidário, ou seja, dinheiro público. Os valores podem chegar a um milhão de reais. Os valores seriam usados para passagens aéreas para visitas a Lula em Curitiba, hospedagens em hotéis e mantimentos para a militância.[68]

Referências

  1. «Free Lula!». IndustriALL (em inglês). Consultado em 12 de junho de 2018 
  2. «Página Inicial - Fundação Perseu Abramo». Fundação Perseu Abramo. Consultado em 12 de junho de 2018 
  3. «Moro condena Lula por caso do triplex no Guarujá». BBC Brasil, Portal Terra. 12 de julho de 2017. Consultado em 12 de julho de 2017. Cópia arquivada em 12 de julho de 2017 
  4. Rangel, Rodrigo (12 de julho de 2017). «Lula é condenado a nove anos e meio de cadeia». Veja. Abril. Consultado em 12 de julho de 2017. Cópia arquivada em 12 de julho de 2017 
  5. «Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia». noticias.uol.com.br. Consultado em 6 de fevereiro de 2019 
  6. Comitês Lula Livre vão às ruas divulgar conversas de Moro e Dallagnol (2019)
  7. Secret Brazil Archive - Part 4 Operation Car Wash prosecutors followed Judge Sergio Moro’s advice in order to “bring comfort to the judge and take the lead to protect him.”. por Andrew Fishman, Rafael Moro Martins, Leandro Demori, Glenn Greenwald e Amanda Audi (2019) (em inglês)
  8. «Se Lula não se apresentar à PF "cai na vala comum", diz Miguel Reale Jr.». Jovem Pan. Uol. 6 de abril de 2018. Consultado em 20 de maio de 2018 
  9. «"Se Lula não se entregar, vai cair na vala comum"». O Antagonista. 6 de abril de 2018. Consultado em 18 de maio de 2018 
  10. «Moro determina prisão de Lula para cumprir pena no caso do triplex em Guarujá». G1. 5 de abril de 2018. Consultado em 11 de abril de 2018 
  11. «novo habeas corpus da defesa de Lula para evitar prisão». G1. 6 de abril de 2018. Consultado em 11 de abril de 2018 
  12. «STF: réu só deve ser preso se condenado em última instância». Jusbrasil 
  13. O artigo 5º, LVII da Constituição Brasileira dispõe que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Da mesma forma, o artigo 283 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei Federal nº. 12.403/11, dispõe que "ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva."
  14. «Acampamento 'Lula Livre', em Curitiba - 24/08/2018 - Poder - Fotografia - Folha de S.Paulo». Folha online 
  15. «Nota: Vigília pela liberdade do presidente Lula se mantém». Partido dos Trabalhadores. Consultado em 24 de agosto de 2018 
  16. Martins, Miguel. «PM retira viaturas que faziam segurança de acampamento pró-Lula». CartaCapital 
  17. «Acampamento por Lula livre é alvo de novo atentado em Curitiba». Rede Brasil Atual 
  18. «Acampamento Lula Livre na porta da PF de Curitiba fica esvaziado - Agência Estado - UOL Notícias». UOL Notícias 
  19. «Movement for Lula's Release Grows». prensa-latina.cu (em inglês). Consultado em 12 de dezembro de 2018 
  20. Albuquerque, Naiara (9 de novembro de 2018). «Apoiadores de Lula desmontam acampamento em Curitiba; vigília continua». Brasil. Exame. Consultado em 2 de fevereiro de 2019 
  21. Com Chico Buarque e Gilberto Gil, ‘Festival Lula Livre’ reúne milhares no Rio. IstoÉ, 28 de julho de 2018
  22. Brésil: des milliers de personnes au «Festival Lula Libre», avec Chico Buarque et Gilberto Gil. Libération, 29 de julho de 2018 (em francês)
  23. Free Lula Festival Draws 80,000 in Rio de Janeiro. Brasil Wire, 29 de julho de 2018 (em inglês)
  24. Brazilian celebrities hold ‘Free Lula’ concert in Rio. Associated Press, 29 de julho de 2018 (em inglês)
  25. Darlington, Shasta (5 de agosto de 2018). «As 'Lula' Sits in Brazil Jail, Party Nominates Him for President». The New York Times (em inglês). ISSN 0362-4331 
  26. «Gil e Chico encerrarão festival no Rio pela libertação de Lula, diz organização». Folha de S.Paulo. 23 de julho de 2018 
  27. FESTIVAL LULA LIVRE
  28. Zehntausende fordern Lulas Freilassung. Der Spiegel, 29 de julho de 2018 (em alemão)
  29. Festival Lula Livre acontecerá em São Paulo no dia 5 de maio (2019)
  30. VALE DO ANHANGABAÚ SERÁ PALCO DO FESTIVAL LULA LIVRE (2019)
  31. Festival Lula Livre em São Paulo traz som pela liberdade do ex-presidente por Cláudia Motta (2019)
  32. Festival Lula Livre será em 2 de junho, para somar forças ao 1º de Maio por Cláudia Motta (2019)
  33. O Festival Lula Livre é destaque da edição desta segunda (3) da Rede Lula Livre por Gabriel Carriconde (2019)
  34. Suplicy dança e pula em festival ‘Lula Livre’ e vídeo viraliza publicado pela Revista Veja (2019)
  35. Alves, Cíntia (14 de maio de 2018). «Rede Lula Livre de rádio estreia nesta segunda, direto de Curitiba». GGN. Consultado em 26 de abril de 2019 
  36. «REDE LULA LIVRE». Brasil de Fato. Consultado em 26 de abril de 2019 
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  38. «Brasília: 2º dia da greve de fome por justiça no STF». MST. 1 de agosto de 2018. Consultado em 12 de novembro de 2018 
  39. «Cármen Lúcia passa por saia justa ao receber pedido de manifestantes por Lula livre». Rede Brasil Atual. 14 de agosto de 2018. Consultado em 12 de novembro de 2018 
  40. «Carta aberta à presidente do Supremo Tribunal Federal». Hildegard Angel. Jornal do Brasil. 22 de agosto de 2018. Consultado em 12 de novembro de 2018 
  41. «Manifestantes encerram greve de fome em favor da liberdade de Lula». IG. Último Segundo. 25 de agosto de 2018. Consultado em 12 de novembro de 2018 
  42. Caravana de JF marcha para Brasília para Marcha Lula Livre. Tribuna de Minas, 14 de agosto de 2018
  43. Marcha Nacional Lula Livre reúne 5 mil pessoas para pedir candidatura de ex-presidente. Jornal do Brasil, 13 de agosto de 2018
  44. Homem em greve de fome é carregado em rede durante marcha pró-Lula no DF. UOL, 15 de agosto de 2018
  45. Marcha pró-Lula reúne 10 mil pessoas para registro de candidatura. UOL, 15 de agosto de 2018
  46. «Let us make solidarity with Lula a common cause of all Cubans». en.granma.cu (em inglês). Consultado em 20 de fevereiro de 2019 
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  48. Milhares de pessoas se mobilizam por Lula Livre em 16 países e 17 capitais brasileiras pela Redação da Revista Fórum (2019)
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  52. «Actor Danny Glover Joins Free Lula Occupiers in Brazil» (em inglês) 
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  63. «União Brasileira de Mulheres». portalctb.org.br  (em português)
  64. Guilherme Amado. «BERNIE SANDERS COMENTA VAZAMENTOS DA LAVA JATO E PEDE LIBERTAÇÃO DE LULA Senador e um dos principais nomes do partido Democrata comentou vazamento de conversas da Lava-Jato». ...Eu estou com outros líderes políticos e sociais do mundo todo que pedem ao Judiciário brasileiro que solte Lula e anule sua sentença" 
  65. A Sanders Presidency Would Be a Disaster for Bolsonaro por ANDRE PAGLIARINI (2019) (em inglês)
  66. «Foro de São Paulo CUT, CSA y CSI lanzan manifiesto en defensa de Lula». forodesaopaulo.org 
  67. «Manifestações de apoio e contra Lula e Dilma são realizadas em Manaus» 
  68. «Dinheiro público banca o Lula Livre». ISTOÉ Independente. 11 de julho de 2019. Consultado em 13 de julho de 2019