Mutilação genital feminina

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A mutilação genital feminina (MGF), também conhecida por circuncisão feminina, é a remoção ritualista de parte ou de todos os órgãos sexuais externos femininos. Geralmente executada por um circuncisador tradicional com a utilização de uma lâmina de corte, com ou sem anestesia, a MGF concentra-se em 27 países africanos, no Iémen e no Curdistão iraquiano, sendo também praticada em vários locais na Ásia, no Médio Oriente e em comunidades expatriadas em todo o mundo.[1] [2] A idade em que é realizada varia entre alguns dias após o nascimento e a puberdade. Em metade dos países com dados disponíveis, a maior parte das jovens é mutilada antes dos cinco anos de idade.[3]

Os procedimentos diferem de acordo com o grupo étnico. Geralmente incluem a remoção do clítoris e do prepúcio clitoriano e, na forma mais grave, a remoção dos grandes e pequenos lábios e encerramento da vulva. Neste último procedimento, denominado "infibulação", é deixado um pequeno orifício para a passagem da urina e o sangue menstrução e a vagina é aberta para relações sexuais e parto. As consequências para a saúde dependem do procedimento, mas geralmente incluem infeções recorrentes, dor crónica, cistos, impossibilidade de engravidar, complicações durante o parto e hemorragias fatais.[4] Não são conhecidos quaisquer benefícios médicos.[5]

A prática tem raízes nas desigualdades de género, em tentativas de controlar a sexualidade da mulher e em ideias sobre pureza, modéstia e estética. É geralmente iniciada e executada por mulheres, que a vêem como motivo de honra e receiam que se não a realizarem a intervenção as filhas e netas ficarão expostas à exclusão social.[6] [7] Mais de 130 milhões de mulheres e jovens foram alvo de mutilação genital nos 29 países onde é mais frequente.[8] Entre estas, mais de oito milhões foram infibuladas, uma prática que na sua maioria ocorre no Djibuti, Eritreia, Somália e Sudão.[9]

A mutilação genital feminina tem vindo a ser ilegalizada ou restringida em grande parte dos países onde é comum,[10] embora haja grandes dificuldades em fazer cumprir a lei.[11] Desde a década de 1970 que existem esforços internacionais para promover a rejeição desta prática. Em 2012, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu a mutilação genital feminina enquanto violação de direitos humanos e votou de forma unânime no sentido de intensificar estes esforços.[12] No entanto, existem algumas críticas por parte de antropólogos.

Ofensa grave aos Direitos Humanos[editar | editar código-fonte]

A Mutilação Genital Feminina é um costume sócio-cultural que causa danos físicos e psicológicos irreversíveis, e ainda, é responsável por mortes de meninas. Pode variar de brandamente dolorosa a horripilante, e pode envolver a remoção com instrumentos de corte inapropriados (faca, caco de vidro ou navalha) não esterilizados e raramente com anestesia. Viola o direito de toda jovem de desenvolver-se psicossexualmente de um modo saudável e normal. E, devido ao fluxo de imigrantes da África e do Médio Oriente na Austrália, no Canadá, nos EUA e na Europa, esta mutilação de mulheres está se tornando uma questão de Saúde Pública. Algo que não se deve desconsiderar são os custos do tratamento contínuo das complicações físicas resultantes e os danos psicológicos permanentes. Têm-se promulgado leis para ilegalizar e criminalizar esse costume. Embora muitos códigos penais não mencionem diretamente os termos Circuncisão Feminina ou Mutilação Genital Feminina, é perfeitamente enquadrado como uma forma de "abuso grave de criança e de lesão corporal qualificada". Vários organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), têm envidado esforços para desencorajar a prática da mutilação genital feminina. A Convenção sobre os Direitos da Criança, assinada em Setembro de 1990, considera-a um ato de tortura e abuso sexual.

Problemática sócio-cultural[editar | editar código-fonte]

A Mutilação Genital Feminina é considerado no mundo ocidental um dos grandes horrores do continente africano. A sua prática está cercada de silêncios e é vivida em segredo. Manifestar-se contra esse costume é difícil e, às vezes, perigoso para mulheres ou homens que se opõem. Em muitos casos, são acusados de ser contra as tradições ancestrais - dos valores familiares, tribais, e mesmo de rejeitar seu próprio povo e sua identidade cultural.

Milhões de pessoas bem intencionadas são desinformadas o que as levam a crer que a Mutilação Genital Feminina é benéfica. A educação sexual e o diálogo são a única maneira de realmente combater os conceitos errados e a superstição. Para a cultura ocidental uma forma de mudar esta mentalidade é educar as mulheres mais velhas que perpetuam esse costume, bem como dos homens mostrando os danos físicos e psicológicos. Outro motivo da continuação desse ritual é que é uma importante fonte de rendimento para os que a realizam. Mesmo quando médicos a realizam em algumas clínicas, na tentativa de evitar que as meninas sofram os riscos e traumas resultantes de ablações anti-higiénicas e sem anestesia, todavia, ainda assim para o ocidente considera-se que se trata de mutilação

Tradição baseada em conceitos culturais[editar | editar código-fonte]

Em muitas culturas, desde os países da África e da Ásia, as pessoas acreditam que a mutilação genital feminina está certa. Os pais, principalmente a mãe e a avó, têm voto na matéria. Elas acreditam que, se a jovem não for "cortada", nunca irá arranjar um marido. Esta prática é uma condição prévia do casamento. Se uma mulher não for mutilada pensa-se que ela não é pura e encaram-na como prostituta. Como penitência, ela é excluídas da sua própria sociedade. Algumas razões são apontadas para a realização da MGF: assegurar a castidade da mulher, assegurar a preservação da virgindade até ao casamento, por razões de higiene, estéticas ou de saúde. Também se pensa que uma mulher não circuncidada não será capaz de dar à luz, ou que o conta(c)to com o clitóris é fatal à criança, e ainda, que melhora a fertilidade da mulher.

Legislação[editar | editar código-fonte]

  • Guiné-Bissau - Em meados de 2011 foi aprovada pelo parlamento guineense uma lei, proibindo e criminalizando a prática da mutilação genital feminina[13]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. UNICEF (2013). Female Genital Mutilation/Cutting: A statistical overview and exploration of the dynamics of change., p. 44 (circuncisador tradicional), pp. 45–46 (anestesia), p. 46 (lâmina), pp. 26–27 (29 países).
  2. UNICEF (2014). Female Genital Mutilation/Cutting: What might the future hold?., p. 6/6: "Esta prática também se encontra em países como a Colômbia, Irão, Jordânia, Omã, Arábia Saudita, partes da Indonésia e da Malásia e em algumas comunidades da Europa e da América do Norte, embora não haja grande quantidade de dados disponíveis e precisos sobre a magnitude do fenómeno nestes contextos."
  3. Erro de citação: Tag <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs chamadas UNICEF2013p47.2C50
  4. Abdulcadira, Jasmine; Margairazb, Christiane; Boulvaina, Michel; Irion, Olivier. (Janeiro 2011). "Care of women with female genital mutilation/cutting". Swiss Med Wkly 6 (14). DOI:10.4414/smw.2011.13137. PMID 21213149.
  5. Organização Mundial de Saúde (2008). Eliminating Female genital mutilation: An Interagency Statement., p. 1: "A mutilação genital feminina não apresenta quaisquer benefícios conhecidos para a saúde."
  6. UNICEF (2013). Female Genital Mutilation/Cutting: A statistical overview and exploration of the dynamics of change., p. 15: "Existe uma obrigação social de conformismo em relação à prática e a crença generalizada de que se as famílias não o fizerem estão sujeitas a pagar um preço que inclui a exclusão social, criticismo, ridicularização, estigma ou a incapacidade de encontrar potenciais maridos para as filhas."
  7. Toubia, Nahid; Sharief, Eiman Hussein. (Setembro 2003). "Female genital mutilation: have we made progress?". International Journal of Gynecology & Obstetrics 82 (3): 251–261. DOI:10.1016/S0020-7292(03)00229-7. PMID 14499972.
  8. Erro de citação: Tag <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs chamadas 133million
  9. Erro de citação: Tag <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs chamadas Yoder2008p13
  10. UNICEF (2013). Female Genital Mutilation/Cutting: A statistical overview and exploration of the dynamics of change., p. 8}}
  11. UNFPA-UNICEF Joint Programme on Female Genital Mutilation/Cutting: Annual Report 2012 (2012). p. 48}}
  12. Erro de citação: Tag <ref> inválida; não foi fornecido texto para as refs chamadas UN
  13. Parlamento aprova legislação que proíbe mutilação genital feminina (em português) (8 de Junho de 2011). Visitado em 3 de Fevereiro de 2012.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • (Baseado no livro de Waris Dirie, "Flor do Deserto", edições Asa.)
  • O mundo Místico dos Negros, Estácio de Lima, Editora Gráfica da Bahia, 1975
  • Mutilada, Khady, Rocco
  • Waris Dirie, Filha do Deserto