Nélio José Nicolai

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Nélio José Nicolai (Belo Horizonte, 27 de abril de 1940), é um eletrotécnico brasileiro, cursou ensino técnico em eletrotécnica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, e desenvolveu posteriormente tecnologias na área de telecomunicações.1 2 3

Inventou o BINA (ou identificador de chamadas) além de também um "equipamento controlador de chamadas entrantes no terminal telefônico do usuário", registrado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Brasil) em 7 de julho de 1992 (n. 92.026.249), e um "sinal de advertência em chamada entrante para terminal ocupado denominado de Salto", registrado no dia 6 do mês seguinte (n. 92.031.099).

Em 2003 a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu liminarmente os efeitos da patente n. PI9202624-9. A decisão notou evidências de que a tecnologia descrita na patente copiava invenções anteriores e não preenchia os requisitos legais. A decisão segue em vigor até hoje, já tendo sido confirmada cerca de 10 (dez) vezes por quatro juízes diferentes e pelo Tribunal Regional Federal da 2a Região.

Após 20 anos em disputa judicial, a 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios determinou, em decisão liminar e sem a condução de exame pericial, que operadora indenize o inventor em 10% do valor cobrado pelo serviço de identificação de chamadas por usuários em cada aparelho. A operadora recorreu da decisão, que foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.4

Reconhecimento[editar | editar código-fonte]

O inventor recebeu um certificado e uma medalha de ouro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e um selo da série Invenções Brasileiras, concedido pelo Ministério das Comunicações. 5

Referências[editar | editar código-fonte]

6. http://br.noticias.yahoo.com/quebra-patentes-pesadelo-g%C3%AAnio-brasileiro-201900224--finance.html

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