Napoleão Nunes Maia Filho

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Napoleão Nunes Maia Filho
Napoleão Nunes Maia Filho
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Mandato: 23 de maio de 2007
até a atualidade
Nomeação por: Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a): Jorge Scartezzini
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Mandato: 30 de agosto de 2016
até a atualidade
Antecessor(a): Maria Thereza Rocha de Assis Moura
Dados pessoais
Nascimento: 30 de dezembro de 1945 (71 anos)
Limoeiro do Norte, Ceará
Alma mater: Faculdade de Direito do Ceará
Religião: Protestantismo[1]

Napoleão Nunes Maia Filho (Limoeiro do Norte, 30 de dezembro de 1945) é um jurista e magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É irmão dos poetas Luciano Maia e Virgílio Maia, sendo, todos os três, membros da Academia Cearense de Letras.

Carreira[editar | editar código-fonte]

Nasceu em Limoeiro do Norte, Ceará, filho de Maria do Carmo Pitombeira Nunes (falecida em 1964[2]) e de Napoleão Nunes Maia (falecido em 1967[3]), fazendeiro e político que chegou a ser candidato a prefeito municipal, em 1950, pela União Democrática Nacional[4].

Obteve os graus de bacharel (1971) e mestre (1981) em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Recebeu da referida universidade, em 2006, o título de notório saber jurídico, equivalente ao título de doutor para fins acadêmicos. Também em 2006, recebeu o título de livre-docente da Universidade Estadual Vale do Acaraú.[5]

Em sua carreira, foi advogado, procurador do Estado do Ceará, assessor da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (vaga destinada a jurista), juiz federal (tendo ingressado na magistratura federal em 1991)[6] e juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.[5]

Integrou lista tríplice para assumir vaga destinada a membro de tribunal regional federal no Superior Tribunal de Justiça, obtendo a maior votação e sendo indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tomou posse em 23 de maio de 2007. É o quarto juiz do TRF da 5ª Região a integrar o STJ.[5]

Foi professor da Universidade Federal do Ceará e da Universidade Federal de Pernambuco. É membro da Academia Cearense de Letras onde foi eleito sucedendo a escritora Rachel de Queirós[7].

É pai de três filhos: Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia e Mônica Maria Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia Bonfim, ambos graduados em Direito, frutos de seu casamento com Maria de Fátima Aguiar Goulart Ribeiro, e de Rômulo dos Santos Ferreira Nunes Maia.

Obras[editar | editar código-fonte]

Autor de trabalhos na área jurídica e em poesia:

  • Estudo Sistemático da Tutela Antecipada: os princípios constitucionais da igualdade e do acesso à jurisdição nas ações contra o poder público,(2003),[5]
  • A Concha do Impossível (1998)
  • O Antigo Peregrino (2000)
  • Poemas do Amor Demasiado (2001)
  • Estações do Peregrino (2001)
  • Lua da Tarde (2002).[5]

Referências

  1. «Após filho barrado, ministro desabafa, critica delação e faz gesto da ira do profeta». Uol. 9 de junho de 2017. Consultado em 9 de junho de 2017. As notícias, falsas segundo o ministro, geraram questionamentos por parte do pastor da igreja frequentada por ele no Ceará, seu Estado natal. 
  2. Virgílio Maia. «Discurso de Posse na Academia Cearense de Letras» (PDF). Revista da Academia Cearense de Letras, ano CIV, 2005. Consultado em 20 de julho de 2017 
  3. «A Justiça como vocação». Diário do Nordeste. 26 de setembro de 2007. Consultado em 20 de julho de 2017 
  4. Freitas, Maurilo. Blog Históra Política de Limoeiro do Norte - Capítulo II: A oligarquia Chaves e a política até 1945.
  5. a b c d e Biografia no STJ (em português)
  6. «Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ». Migalhas. 16 de maio de 2007. Consultado em 9 de fevereiro de 2017 
  7. Revista da Academia Cearense de Letras, ano CXII, edição 68, 2007. ISSN 0102-8820



Precedido por
Rachel de Queiroz
Academia Cearense de Letras - cadeira n.º 32
2004atualidade
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