Napoleão Nunes Maia Filho

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Napoleão Nunes Maia Filho
Napoleão Nunes Maia Filho
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Mandato: 23 de maio de 2007
até a atualidade
Nomeação por: Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a): Jorge Scartezzini
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil
Mandato: 30 de agosto de 2016
até a atualidade
Antecessor(a): Maria Thereza de Assis Moura
Dados pessoais
Nascimento: 30 de dezembro de 1945 (74 anos)
Limoeiro do Norte, Ceará
Alma mater: Faculdade de Direito do Ceará
Religião: Protestantismo[1]

Napoleão Nunes Maia Filho (Limoeiro do Norte, 30 de dezembro de 1945) é um jurista e magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi professor da Universidade Federal do Ceará e da Universidade Federal de Pernambuco.

É irmão dos poetas Luciano Maia e Virgílio Maia, sendo, todos os três, membros da Academia Cearense de Letras. Foi eleito para suceder a escritora Rachel de Queirós.[2]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Nasceu em Limoeiro do Norte, Ceará, filho de Maria do Carmo Pitombeira Nunes (falecida em 1964[3]) e de Napoleão Nunes Maia (falecido em 1967[4]), fazendeiro e político que chegou a ser candidato a prefeito municipal, em 1950, pela União Democrática Nacional.[5]

Obteve os graus de bacharel (1971) e mestre (1981) em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Recebeu da referida universidade, em 2006, o título de notório saber jurídico, equivalente ao título de doutor para fins acadêmicos. Também em 2006, recebeu o título de livre-docente da Universidade Estadual Vale do Acaraú.[6]

Em sua carreira, foi advogado, procurador do Estado do Ceará, assessor da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (vaga destinada a jurista), juiz federal (tendo ingressado na magistratura federal em 1991)[7] e juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.[6]

Integrou lista tríplice para assumir vaga destinada a membro de tribunal regional federal no Superior Tribunal de Justiça, obtendo a maior votação e sendo indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tomou posse em 23 de maio de 2007. É o quarto juiz do TRF da 5ª Região a integrar o STJ.[6]

Em 11 de setembro de 2014, assumiu a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral, substituindo a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que se tornara ministra efetiva.[8] Em 30 de agosto de 2016, tomou posse como ministro efetivo, também em substituição a Assis Moura, que encerrou seu biênio na corte.[9]

Em 3 de outubro de 2017, foi eleito Corregedor-Geral do TSE, substituindo Herman Benjamin.[10] Deixou a corte em 28 de agosto de 2018, após o término de seu biênio como efetivo.[11]

Julgamento do processo de cassação da chapa Dilma–Temer[editar | editar código-fonte]

Como membro efetivo do TSE, participou da votação do processo de cassação da chapa Dilma–Temer, ocorrido em 9 de junho de 2017. Após o voto favorável à cassação do relator Herman Benjamin, Maia abriu a divergência, entendendo que não fora provado abuso de poder político e econômico. Argumentou, ainda, que os depoimentos de ex-executivos da Organização Odebrecht em colaboração premiada não poderiam ser aceitos porque o juízo eleitoral não pode ampliar a causa de pedir do processo:

No seu entendimento, o processo deveria ser julgado somente de acordo com os termos que constavam na petição protocolada logo após a eleição.[12] Por quatro votos a três, a chapa foi absolvida das acusações.[13]

Na manhã do dia da votação, o jornal Valor Econômico noticiou que sócios e executivos do Grupo OAS mencionaram, buscando acordo de delação premiada, os nomes de mais de duas dúzias de pessoas ligadas ao Poder Judiciário, entre eles o de Napoleão Nunes Maia Filho.[14] Segundo O Estado de S. Paulo, o ministro intercedera em favor da JBS em ação envolvendo Joesley Batista e a Eldorado Celulose.[15] Na tarde do mesmo dia, um de seus filhos, cujo nome não foi divulgado, foi filmado tentando entrar no plenário do tribunal portando um envelope[16] e sendo barrado por não vestir paletó e gravata.[17] Na ocasião, o jovem foi acompanhado por seguranças da instituição até a entrada privativa, onde encontrou o ministro, que deixou a sessão antes do intervalo para o almoço. Ambos saíram da sede do tribunal de carro.[12] Posteriormente, durante a leitura de seu voto, o ministro alegou que o envelope continha fotos de sua neta[16] e repudiou as acusações, bem como a conotação acusatória das notícias acerca do ocorrido:

No plenário, o ministro negou ter relação com os delatores e criticou o instrumento de colaboração premiada:

Além disso, rogou que a “ira do profeta” (a qual descreveu com um gesto simbolizando uma degola) recaísse sobre aqueles que o “mediram”:

Em maio de 2018, o ministro declarou ter adoecido em virtude das acusações e criticou a imprensa por repercuti-las:


Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

É pai de três filhos: Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia e Mônica Maria Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia Bonfim, ambos graduados em direito, frutos de seu casamento com Maria de Fátima Aguiar Goulart Ribeiro, e de Rômulo dos Santos Ferreira Nunes Maia.

Obras[editar | editar código-fonte]

É autor de trabalhos na área jurídica e em poesia:

  • Estudo Sistemático da Tutela Antecipada: os princípios constitucionais da igualdade e do acesso à jurisdição nas ações contra o poder público,(2003),[6]
  • A Concha do Impossível (1998)
  • O Antigo Peregrino (2000)
  • Poemas do Amor Demasiado (2001)
  • Estações do Peregrino (2001)
  • Lua da Tarde (2002).[6]

Notas e referências

Notas

  1. “Anátema”, substantivo masculino, é conceito relacionado ao cristianismo, não ao islã.[19]

Referências

  1. «Após filho barrado, ministro desabafa, critica delação e faz gesto da ira do profeta». Uol. 9 de junho de 2017. Consultado em 9 de junho de 2017. As notícias, falsas segundo o ministro, geraram questionamentos por parte do pastor da igreja frequentada por ele no Ceará, seu Estado natal. 
  2. Revista da Academia Cearense de Letras, ano CXII, edição 68, 2007. ISSN 0102-8820
  3. Virgílio Maia. «Discurso de Posse na Academia Cearense de Letras» (PDF). Revista da Academia Cearense de Letras, ano CIV, 2005. Consultado em 20 de julho de 2017 
  4. «A Justiça como vocação». Diário do Nordeste. 26 de setembro de 2007. Consultado em 20 de julho de 2017 
  5. Freitas, Maurilo. Blog Históra Política de Limoeiro do Norte - Capítulo II: A oligarquia Chaves e a política até 1945.
  6. a b c d e Biografia no STJ (em português)
  7. «Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ». Migalhas. 16 de maio de 2007. Consultado em 9 de fevereiro de 2017 
  8. «Napoleão Nunes Maia toma posse como ministro substituto do TSE». amagis.com.br. Consultado em 21 de janeiro de 2020 
  9. «Ministros tomam posse como corregedor-geral, efetivo e substituto no TSE». www.tse.jus.br. Consultado em 21 de janeiro de 2020 
  10. «Ministro Napoleão Nunes Maia Filho é eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral». www.tse.jus.br. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  11. «Napoleão Nunes Maia Filho se despede do TSE e é homenageado em Plenário». www.tse.jus.br. Consultado em 23 de janeiro de 2020 
  12. a b «Filho de ministro é retirado por seguranças do TSE». Congresso em Foco. 9 de junho de 2017. Consultado em 21 de janeiro de 2020 
  13. «Veja os votos dos ministros do TSE no julgamento da chapa Dilma-Temer». G1. Consultado em 21 de janeiro de 2020 
  14. «Empresário pode citar ministro do TSE». Valor Econômico. Consultado em 22 de janeiro de 2020 
  15. Braziliense, Correio; Braziliense, Correio (9 de junho de 2017). «Filho de ministro Napoleão Nunes Maia tenta invadir plenário do julgamento». Correio Braziliense. Consultado em 22 de janeiro de 2020 
  16. a b «VÍDEO: Filho de ministro é barrado ao tentar entrar no TSE sem paletó e gravata». G1. Consultado em 21 de janeiro de 2020 
  17. «Filho de ministro do TSE é barrado em plenário e causa confusão». Valor Econômico. Consultado em 22 de janeiro de 2020 
  18. «Ministro Napoleão se irrita em sessão do TSE e critica delações premiadas». Agência Brasil. 9 de junho de 2017. Consultado em 22 de janeiro de 2020 
  19. Splendor, Veritatis (3 de dezembro de 2008). «Que seja anátema! (Gálatas 1,8-9)». Veritatis Splendor. Consultado em 22 de janeiro de 2020 
  20. «Ministro do STJ diz que adoeceu após citação em delação». JOTA Info. Consultado em 23 de janeiro de 2020 



Precedido por
Rachel de Queiroz
Academia Cearense de Letras - cadeira n.º 32
2004atualidade
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