Necessidade e coação
Necessidade e coação (compulsão) são defesas diferentes em um caso criminal.[1][2][3] A defesa de coação aplica-se quando outra pessoa ameaça dano iminente se o réu não agiu para cometer o crime. A defesa da necessidade aplica-se quando o réu é forçado por circunstâncias naturais a escolher entre dois males, sendo o ato criminoso o mal menor.[1][3][2]
Referências
- ↑ a b Handbook on Criminal Law 381 (1972)
- ↑ a b Criminal Law - Cases and Materials, 7th ed. 2012, Wolters Kluwer Law & Business; John Kaplan, Robert Weisberg, Guyora Binder, ISBN 978-1-4548-0698-1, [1]
- ↑ a b People v. Unger, 362 N.E.2d 319 (1977)
