Niçabe

O Niçabe (em árabe: نِصاب; romaniz.: Niṣāb), na Xaria (lei islâmica), é o valor mínimo de patrimônio que um muçulmano deve ter antes de ser obrigado a pagar o zacate. O zacate é determinado com base na quantidade de riqueza adquirida; quanto maior o patrimônio de uma pessoa, maior o valor do zacate. Ao contrário da renda tributável em estados seculares, o niçabe não está sujeito a isenções especiais.

Niçabe de ouro e prata

O valor do niçabe foi originalmente fixado em 20 dinar ou 200 dirrãs. O dinar é uma moeda de ouro que pesa um metical (4,25 gramas) e o dirrã é uma moeda de prata que pesa 0,7 metical (2,975 gramas). A relação de 20 dinares e 200 dirrãs reflete o valor de troca contemporâneo entre o dinar e o dirrã de 1 a 10 nos primeiros dias do Islã. Com o tempo, a taxa de câmbio entre o ouro e a prata mudou, de modo que 20 dinares se tornou mais caro em valor de mercado do que 200 dirrãs. Apesar disso, a definição de niçabe não foi alterada ao longo da história islâmica. Ambos os valores são aceitos na Shariah e, portanto, a pessoa pode optar por pagar o zacate se sua riqueza atingir o valor de qualquer um deles.

O niçabe é aplicável ao estoque cumulativo de dinar, dirrã e quaisquer outros valores zacatáveis, como mercadorias que tenham sido armazenadas por pelo menos um ano. Desde que o valor total dos objetos de valor zacatável exceda o valor do niçabe, o zacate deve ser pago.

Alguns estudiosos modernos aceitaram que, como os dinares e dirrãs não estão mais disponíveis, a melhor solução é calcular o niçabe usando um metical de ouro puro como referência. Embora esse não seja um cálculo exato, é considerado uma aproximação válida, dadas as circunstâncias atuais.

Interpretação moderna

O niçabe do ouro e da prata foi interpretado para se estender às moedas modernas, e o valor moderno do niçabe é determinado a cada ano usando as taxas de câmbio do ouro e da prata.

Outro problema moderno com relação ao niçabe é se deve ser usado o valor do ouro (dinar) ou da prata (dirrã). Para superar esse problema, a maioria dos juristas contemporâneos segue uma destas duas abordagens:

1. Usar o ouro como referência de avaliação. Isso é racionalizado pelo fato de que o ouro é a origem da moeda moderna e é considerado mais precioso do que a prata.
2. Usar o que melhor satisfizer os interesses dos pobres.

Niçabe para gado

O niçabe para os três animais zacatáveis é o seguinte:

• Gado (incluindo búfalos, bisões, iaques, etc.): trinta animais
• Ovelhas e cabras: quarenta animais
• Camelos: cinco animais

O hanafismo é única a estender o zacate aos cavalos sob certas condições. Quando aplicável, não há niçabe e um metical deve ser pago por cada cavalo.

Alguém que possua menos animais do que o niçabe acima não é obrigado a pagar o zacate. Além disso, o niçabe de um tipo de animal não deve ser misturado com outro. Por exemplo, ter vinte vacas e trinta cabras seria considerado abaixo do niçabe, pois não atinge o limite de 30 vacas e 40 cabras.

Niçabe para produtos agrícolas

Há consenso entre os juristas muçulmanos de que o zacate é aplicável a tâmaras, uvas, trigo e cevada. De acordo com a opinião da maioria, o zacate também se aplica a produtos básicos que podem ser armazenados, como milho, arroz, lentilhas, ervilhas secas e feijões secos, enquanto não se aplica a frutas e legumes, como pepinos, abobrinhas, cebolas, laranjas e damascos. A escola hanafita aplica o zacate a todos os produtos agrícolas, de acordo com a opinião do Imam Abu Hanifa. De acordo com o Imam Abu Yusuf e Muhamad bin Al Hasan, ele só se aplica a plantas cujos produtos podem durar (por meio de armazenamento) por um ano.

Quando o zacate se aplica a uma planta, o niçabe é de cinco Wasaq. Cada wasaq é avaliado como sessenta Sa'. A equivalência contemporânea de Sa', de acordo com uma aproximação, é de 2,03 litros. Portanto, o niçabe total para produtos agrícolas é de 609,84 kg.