Norma técnica

Uma norma técnica (ou padrão) é um documento, produzido por um órgão oficial acreditado para tal, que estabelece regras, diretrizes, ou características acerca de um material, produto, processo ou serviço. A obediência a uma norma técnica, tal como norma ISO ou ABNT, quando não referendada por uma norma jurídica, não é obrigatória.

Organização

As normas técnicas podem ser organizadas em tipos e as autoridades normativas em hierarquias.

Hierarquia e órgãos regulamentadores

A precedência entre órgãos oficiais é a mesma que há entre normas, conforme a seguinte hierarquia

• Norma internacional (ISO)
  • Norma nacional
    • Norma regional
      • Norma organizacional

A Organização Internacional para Padronização (ISO) é a entidade internacional responsável pelo diálogo entre as várias entidades nacionais de normatização, por exemplo:

• Alemanha - Deutsches Institut für Normung e.V. (DIN)
• Brasil - Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)
• Estados Unidos - American National Standards Institute (ANSI)
• Portugal - Instituto Português da Qualidade (IPQ)

A certificação (no sentido de verificar se um produto ou processo adere a uma norma técnica) também respeita a hierarquia, que se manifesta na rede de órgãos certificadores. Exemplo: quando uma empresa deseja certificar o seu Sistemas de Gestão da Qualidade, digamos ISO 9000, deve fazê-lo através de organismos de certificação internacionalmente reconhecidos, por exemplo o American Bureau of Shipping, o Bureau Veritas Quality International, a Det Norske Veritas, o Lloyd's Register, a Société Générale de Surveillance, a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, TUV Rheinland, EBI iD, APCER, EIC, a BRTUV entre outros.

Tipos

• Normas de Base - de âmbito geral;
• Normas de Terminologia - referentes a termos, geralmente acompanhadas de definições;
• Normas de Ensaio - referentes a métodos de ensaio, por vezes acompanhadas de disposições complementares a ela referentes, tais como amostragem e métodos estatísticos;
• Normas de Produto - referentes a requisitos de um produto;
• Normas de Processo - referentes a requisitos de um processo produtivo;
• Normas de Serviço - referentes a requisitos da prestação de um serviço.

Uso

"Norma técnica em uso" (ou "padrão de fato") é a norma efetivamente utilizada:

1. Porque os implicados aderem a ela.
2. O contrário também ocorre, portanto pode-se dizer que a existência de uma norma técnica publicada não implica que ela é utilizada, ou mesmo que seja correta.
3. Porque ela se encontra atualizada.
4. Elas são frequentemente revistas, revisadas e re-publicadas (atualizadas). Quando não expresso o contrário, é suposto que a versão mais atual é que está sendo referida (ou sendo empregada).

Em Ciências sociais, incluindo economia, uma norma técnica é considerada útil se ela for a solução de um problema de coordenação: ela emerge das situações nas quais todas as partes podem realizar ganhos mútuos, mas somente através da realização de decisões mutuamente consistentes. Exemplos: parte ganhos mutuos problema solução Empresas da Indústria mecânica Suprimentos intercâmbio, ganhos de estoque, etc. Compatibilidade de seção e passo do parafuso Normas técnicas sobre seção e passo do parafuso

Indústria farmacêutica e comunicade médica Possibilitar prescrições médicas, troca de fornecedores, etc. Uniformidade da droga Norma técnica da droga

Por serem também soluções desse tipo de problema, os "padrões de referência", tais como o quilo-grama-padrão, são também referidos como "norma técnica". De fato, se o padrão não fosse referido num documento de especificação técnica, não haveria como formalizar para as partes interessadas os procedimentos de uniformização.

Exemplos

Ver artigo principal: Lista de normas ISO

Existem inúmeros exemplos de padrões em uso, cobrindo todas as áreas, desde a estabilidade térmica de fluidos hidráulicos até o tamanho de CDs ou DVDs.

Outras denominações

Termos utilizados como sinônimos de norma técnica:

• Norma voluntária: em oposição a norma jurídica ("norma de obrigação").
• Padrão: refere-se em em geral a uma norma técnica que foi adotada "de fato", sem necessariamente ter havido uma ratificação formal.
• Standard: anglicismo fortemente instalado na língua portuguesa, pode ser também traduzido diretamente por padrão.

Ver também

• ABNT
• BIA
• CEN
• Gestão da qualidade total, Controle de qualidade
• IEEE
• ISO, ISO 9000
• NEMA
• OGC (Padrões para dados geo-espaciais)
• OSI
• SI
• W3C
• EBI iD (Certificação e Desenvolvimento de Referenciais)

Ligações externas

• «Website oficial da ISO» 
• Web site EBI iD
• «pradfor». , ver "Vocabulário Internacional de Metrologia", [VIM: 2003, 6.1]. 
• ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
• Regras da ABNT: veja as normas para monografias e trabalhos acadêmicos