O Sul é o Meu País

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O Sul é o Meu País
Logotipo do movimento
Fundação 19 de junho de 1992 (24 anos)
Tipo Organização Não Governamental
Movimento independentista
Estado legal Ativo
Propósito Elaborar estudos para avaliar as possibilidades de emancipação política e administrativa do Sul do Brasil.
Sede Brasil Curitiba, Brasil
Presidente Odilon X. Freitas
Sítio oficial http://www.sullivre.org

O Sul é o Meu País é um movimento da Região Sul do Brasil, que pretende separar os estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul do restante da federação. O movimento surgiu oficialmente durante o 2º Congresso Separatista, que aconteceu nos dias 18 e 19 de julho de 1992 no município de Laguna, fundado pelo político Adílcio Cadorin. A sua sede nacional situa-se na cidade de Curitiba e existem comissões em diversos municípios sulistas.

O grupo baseia-se no conceito de autodeterminação dos povos e não constitui um partido político, apesar de os seus fundadores estarem diretamente envolvidos com a política. É organizado por uma instituição legalmente estabelecida que tem como objetivo elaborar estudos para avaliar as possibilidades de emancipação política e administrativa desses estados.[1][2][3]

Movimento

Bandeira do movimento.

O movime possui um estatuto registrado e aprovado em Assembléia Geral de seus membros, atendendo aos requisitos da Lei de Registros de Pessoas Jurídicas.[2] Suas ideias são defendidas oficialmente por poucos parlamentares dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a maioria destes vereadores de alguns municípios sulistas, onde existia-se a pretensão de participar nas eleições do ano 2008 como candidatos a vereadores e prefeitos na maioria das cidades da Região Sul.[4][carece de fontes?] Apesar de poucos políticos declararem-se favoráveis ao movimento[quem?], Deucher comenta em notícia publicada no Zero Hora de que "parte do material de divulgação é impressa na gráfica do Senado. Mas o pessoal não quer se expor".[5] A sua sede nacional situa-se na cidade de Curitiba (PR) e existem comissões em diversos municípios da Região Sul. Segundo as lideranças, somam-se mais de 30 mil filiados e cerca de 300 mil simpatizantes.[5]

Apesar do foco dos estudos realizados pelo movimento ser a emancipação dos três estados mais meridionais do Brasil, a suposta independência da região Sul seria apenas uma conseqüência da emancipação política e econômica de todos os estados brasileiros através da adoção de um regime confederado. Desta forma, o movimento estipula que seria criada "uma unidade nacional calcada no respeito às diferenças regionais".[2] Os seus defensores alegam que os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná possuiriam características próprias e distintas do restante do país, e destarte reclamam o direito à autodeterminação política, econômica, social e cultural, baseando-se na expectativa de autossuficiência para poder melhor direcionar os recursos do estado para atender às suas peculiaridades regionais.

Viabilidade jurídica

O artigo primeiro da Constituição brasileira de 1988, define a República Federativa do Brasil como "formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal".[6] Tal dispositivo torna inconstitucional qualquer movimento que tenha como objetivo, direto ou indireto, a separação de estados brasileiros do país. Segundo Eduardo Carrion, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, "…mesmo uma manifestação popular, um referendo ou plebiscito, não pode ultrapassar certos limites, entre os quais o da própria integridade nacional.".[5] No entanto, a própria legislação brasileira garante a liberdade de cada cidadão de manifestar ideologicamente o seu pensamento, desde que para tanto se utilize de "normas infraconstitucionais (não usar armas de fogo, não atentar contra a vida pública, não incitar violência)".[7]

Outra via de análise parte do Direito Internacional e, invocando o direito de autodeterminação dos povos. Distingue-se, então, o conceito de integridade territorial (invocado pelo Estado) e o direito de um povo de reivindicar a sua emancipação de uma maioria, segundo acordo ratificado pelo Brasil.[8]

Ativismo, propaganda e filosofia política

Curso de formação de líderes em Brusque, Santa Catarina

Em geral, os símbolos usados mostram o mapa político da Região Sul, com as siglas de cada estado, nas cores branca e azul. O movimento adotou a bandeira totalmente azul com três estrelas de cinco pontas dispostas em triângulo no canto superior esquerdo como seu símbolo. Em alguns dos cartazes aparece a inscrição "Nação Sul-brasileira".

O movimento publica ainda a Revista Sul Livre, de edição mensal mas de pouca tiragem, além de alguns livros que abordam o tema separatista. Também são usados para divulgação adesivos, cartazes e camisetas com o tema autodeterminista, bem como a bandeira do movimento. Outras estratégias de divulgação também são pontualmente usadas, como a pedalada pela causa sulista, percorrendo de bicicleta todo o litoral da Região Sul.

Segundo o estatuto do movimento, este é supra-partidário, não podendo haver influência ou dependência de qualquer partido político em específico. A idéia é um separatismo independente de correntes políticas, desde que haja compromentimento com os valores democráticos.[2]

História

Precedentes

Carga de cavalaria Farroupilha, Guilherme Litran, acervo do Museu Júlio de Castilhos

A busca por autonomia está presente em diversos momentos da história da Região Sul, o que leva o movimento a inspirar-se na história como sua raiz. Já no século XVIII o índio guarani Sepé Tiaraju havia exclamado "Esta terra tem dono!", durante a Guerra Guaranítica, que acabou destruindo as missões jesuíticas no Rio Grande do Sul, Paraná, Argentina e Paraguai. No século XIX, a Revolução Farroupilha eclodiu na República Rio-Grandense de 11 de setembro de 1836 e na República Juliana em Santa Catarina. Autonomistas dos três estados da Região Sul também lutaram ao lado dos Maragatos durante a Revolução Federalista no final do século XIX. No século XX, autonomistas apoiaram Assis Brasil na Revolução de 1923 inspirado no ideal federalista do Partido Federalista do Rio Grande do Sul, de influência maragata. Também durante a Guerra do Contestado, que aconteceu no Paraná e Santa Catarina, chegou a ser declarada uma monarquia sulina pelos insurgentes.

No estado do Rio Grande do Sul e em muitos municípios de Santa Catarina e Paraná comemora-se oficialmente a Revolução Farroupilha.[9] Durante a semana do dia 20 de setembro, aniversário da revolução, diversos Centros de Tradições Gaúchas espalhados por todo o Brasil festejam a data lembrando os méritos desta revolta separatista. A bandeira do estado do Rio Grande do Sul contém a inscrição "República Rio-Grandense" similar à criada para o novo país. Em Santa Catarina, a revolucionária Anita Garibaldi é homenageada,[10] emprestando seu nome a dois municípios (Anita Garibaldi e Anitápolis), a diversos bairros, ruas e praças. Festeja-se todo ano na cidade de Laguna-SC a encenação da República em Laguna, evento que declarou a República Juliana durante a Revolução Farroupilha. Uma pesquisa divulgada em 1993 mostra que uma parcela muito grande da população sulista é favorável à separação e, em alguns momentos, chegam a ser maioria.[11]

Movimento

O movimento surgiu oficialmente durante o 2º Congresso Separatista, que aconteceu nos dias 18 e 19 de julho de 1992 em Laguna-SC, fundado pelo político Adílcio Cadorin, ex-prefeito deste município[12] pelo PFL. Em 1993, após maior divulgação da ideia e o surgimento de outros movimentos autonomistas na região, os separatistas enfrentaram problemas judiciais e críticas de veículos de comunicação e figuras políticas.[13][14]

Durante a Assembléia Nacional de 1998, foi lançado novamente um candidato a deputado estadual por Santa Catarina, mas por falta de recursos a tentativa não logrou sucesso.[12]

Em agosto de 2000, durante Assembléia Nacional realizada em Brusque, resolveu-se optar pela renovação das lideranças, projeto que continua em andamento, e com isso formou-se o GESUL, braço ideológico do movimento.[12] Em 2001 contavam-se mais de 300 comissões em diversos municípios da Região Sul.[14]

Em novembro de 2006 realizou-se o 2º Congresso Nacional Sul-brasileiro e 8ª Assembléia Geral Ordinária na cidade de Brusque, onde foi eleito o novo presidente da entidade, James Fioravanti, juntamente à nova diretoria. Fioravanti assume o cargo que durante muito tempo ficou nas mãos de Celso Deucher, conhecido como "Tche", principal fundamentador ideológico e filosófico do movimento.[12]

Consulta popular

             Flag of Brazil.svg             
Criação de um país independente a partir dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina
1 de outubro de 2016
Resultados do referendo
"Você quer que o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formem um país independente?"
Sim
  
95.74%
Não
  
4.26%

Em 1.º de outubro de 2016, foi realizado uma consulta popular para ver a opinião dos moradores do sul do país em relação a secessão da região do resto do país. De acordo com a organização, foram 616 917 votantes nos três estados, com 95,75 % votando a favor da emancipação.[15] A consulta popular informal, denominada de Plebisul, foi realizada em diversas cidades do Sul do Brasil com a finalidade de perguntar à população da região se era de seu interesse a formação de um novo país a partir da separação dos estados brasileiros do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A consulta foi financiada e realizada pelo movimento O Sul É o Meu País e custou aproximadamente 100 000 reais.[16][17] Segundo os organizadores, todo o dinheiro foi obtido através de doações de integrantes do movimento ou de contribuidores.[17]

No dia 6 de outubro de 2016, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, afirmou em entrevista: "Eu sou brasileiro, quero o Brasil unido e forte. Eu não defendo isso, acho que nós temos que unir e superar as nossas dificuldades, não separar e achar culpados".[18][19]

Os organizadores anunciaram inicialmente o Plebisul como um plebiscito, mas o uso do termo teve de ser removido da promoção da consulta em obediência a uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. A realização do Plebisul no mesmo dia das eleições municipais, 2 de outubro, pretendida pelos organizadores, também foi proibida pelo tribunal. Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu, desembargador presidente do TRE-SC, alegou em parecer que o termo "plebiscito" só pode ser utilizado para consultas formais e em conformidade com as leis. Também segundo o desembargador, realizar essas votações no mesmo dia poderia causar uma série de riscos ao processo eleitoral e confusões desnecessárias ao eleitor. A data de promoção do Plebisul foi transferida para o dia primeiro daquele mesmo mês.[17]

A pergunta realizada foi: "Você quer que o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formem um país independente?" e as opções de resposta eram "Sim" e "Não". Ao todo, 4 000 urnas foram distribuídas entre 1 279 locais de votação em centenas de municípios da Região Sul.[20] A meta mínima de votantes definida pelos organizadores foi de 1 milhão de eleitores ou 5% dos eleitores dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.[21]

Participaram da consulta 616 917 votantes. Foram apurados 590 664 (95,74%) votos pelo "Sim" e e 26 253 (4,26%) pelo "Não". A meta determinada pelos organizadores não foi alcançada.[22][20][23]

Resultado e participação nos estados
Cidade Votos SIM % Votos NÃO % Participação absoluta Eleitores registrados[24] Participação relativa
Paraná 21.361 88,82 2.690 11,18 24,051 7.869.450 00,31
Rio Grande do Sul 311.356 97,21 8.924 02,79 320.280 8.362.830 03,83
Santa Catarina 257.947 94,63 14.639 05,37 272.586 4.985.048 05,47
Total 590.664 95,74 26.253 04,26 616.917 21.217.328 02,91
Resultado e participação nas maiores cidades
Cidade Votos SIM % Votos NÃO % Participação absoluta Eleitores registrados[25] Participação relativa
Curitiba 4.702 89,84 532 10,16 5.234 1.289.215 00,41
Porto Alegre 5.859 92,30 489 07,70 6.348 1.098.515 00,58
Joinville 12.398 92,94 942 07,06 13.340 372.551 03,58
Londrina 1.087 75,07 361 24,93 1.448 353.314 00,41
Caxias do Sul 8.654 96,05 356 03,95 9.010 293.417 03,07
Florianópolis 2.381 85,93 390 14,07 2.771 316.261 00,88
Maringá 374 84,81 67 15,19 441 261.717 00,17
Pelotas 3.113 93,60 213 06,40 3.326 228.634 01,45
Canoas 1.350 96,98 42 03,02 1.392 247.770 00,56
Ponta Grossa 1.163 83,07 237 16,93 1.400 222.716 00,63
Blumenau 16.800 94,06 1.061 05,94 17.861 230.167 07,76
Cascavel 357 77,11 106 22,89 463 206.714 00,22
São José dos Pinhais 1.264 85,93 207 14,07 1.471 170.706 00,86
Santa Maria 798 88,57 103 11,43 901 203.043 00,44
Gravataí 1.063 99,25 8 00,75 1.071 186.699 00,57
Foz do Iguaçu - - - - 0 165.730 00,00
Viamão 1.075 99,44 6 00,56 1.081 134.827 00,80
Novo Hamburgo 4.692 95,97 197 04,03 4.889 178.138 02,74
Colombo - - - - 0 128.602 00,00
São José 1.462 92,12 125 07,88 1.587 156.617 01,01
São Leopoldo 4.429 89,03 546 10,97 4.975 164.141 03,03
Chapecó 7.193 92,32 598 07,68 7.791 140.526 05,54
Criciúma 1.442 96,13 58 03,87 1.500 141.667 01,06
Itajaí 3.993 93,69 269 06,31 4.262 143.131 02,98
Rio Grande 519 94,71 29 05,29 548 154.595 00,35
Alvorada 1.429 93,22 104 06,78 1.533 119.228 01,29
Passo Fundo 5.143 95,22 258 04,78 5.401 142.329 03,79

Críticas

Segundo Gilmar Arruda [26] o movimento utilizaria como base um ideal que gira em torno das "diferenças naturais", e que o clima subtropical criaria a percepção de que a região, no caso os pampas, possui uma identidade própria. Assim a região não se distinguiria das outras regiões por questões culturais ou ligadas a um "povo" distinto do restante do país,[26] uma vez que o autor acredita que o Brasil é praticamente formado pela mesma mistura de povos e culturas.[26]

Tal afirmação é contestada por Alencar (2000), afirmando que "A cultura dos sertões manifesta-se na religiosidade popular; na literatura de cordel; … nos rodeios e vaquejadas; na comida e na poesia; na maneira de vestir; nas danças, na música…"..[27] Já Nardi (2000) vai mais além; em um artigo que se detém sobre a relação entre cultura e identidade, afirma: "o brasileiro identifica-se primeiro com seu Estado ou sua região;" e conclui: "Os intelectuais, por mais ilustres que sejam, são incapazes de definir o caráter nacional brasileiro, a identidade nacional: não se sabe se existe." ,[28] mesmo assim a identidade dos estados meridionais não seria identificável porque vários elementos desta também estão presentes em outros estados brasileiros, a exemplo do futebol e a língua portuguesa, elementos formadores da cultura, que estando igualmente presentes nos estados do sul impediriam um separatismo por afirmação de diferenças culturais.

Acusações de racismo e antissemitismo

Em um relatório de 2004, o Instituto Stephen Roth da Universidade de Tel Aviv, em Israel, classificou o movimento "O Sul É o Meu País" como um dos grupos racistas e antissemitas do Brasil, pois, segundo o relatório, pretenderia "expulsar todos os nordestinos e judeus" do novo Estado que almeja criar. O relatório também inclui grupos como MST, PSTU, PCO, CUT, e PFL na lista de grupos anti-semitas. O relatório deste instituto também sugere que o movimento justificaria suas metas com base em textos escritos por Siegfried Ellwanger Castan, autor de livros revisionistas sobre o Holocausto, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelo crime de racismo.[29]

Tais acusações, no entanto, são enfaticamente negadas pelos militantes, que declaram em sua Carta de Princípios sua posição contra o preconceito e o apoio à democracia.[2] O movimento também informa ter processado judicialmente neonazistas e denunciado comunidades da Internet ao Ministério Público Federal que associavam a ideologia autodeterminista à nazista.[30]

Ver também

Referências

  1. LUVIZOTTO, Caroline Kraus (2009). Cultura gaúcha e separatismo no Rio Grande do Sul. São Paulo: Cultura Acadêmica. ISBN 978-85-7983-008-2 
  2. a b c d e Movimento o Sul é o Meu Páis, Carta de Princípios Movimento O Sul é o Meu País.
  3. Após 20 anos, movimento “O Sul é o Meu País” volta a se organizar Caderno Vida Pública - Jornal Gazeta do Povo
  4. Movimento o Sul é o Meu País. Revista Sul Livre nro. 1, jan/2007
  5. a b c Jornal Zero Hora, ed. 15232 06/05/2007. Separatismo: Ainda há quem pense nisso. Porto Alegre (RS). [ligação inativa]
  6. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, artigo primeiro
  7. Adel Américo Dias de Oliveira, Juiz federal substituto da 1º Vara Criminal da Justiça Federal, no processo de nº 93.0006271-9 proferida no dia 23 de Março de 1997, no Egrégio Tribunal Federal da 1º Vara Criminal.
  8. Resolução 2200 A(XXI) da Assembleia Geral das Nações Unidas, 16/dez/1966. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, artigo 1°. Países signatários,Resolução.
  9. Artigo sobre a Semana Farroupilha
  10. Opinião e Notícia. Série Grandes Brasileiros - Anita Garibaldi
  11. Menasche, R.; Gauchismo: tradição inventada
  12. a b c d Movimento o Sul é o Meu País. Ata do 2º Congresso Nacional Sul-brasileiro e 8ª Assembléia Geral Ordinária. Disponível em [1]
  13. Jornal a Gazeta do Povo, 07/abr/1993. Polícia Federal indicia quatro separatistas. Curitiba-PR
  14. a b Jornal a notícia, 15/abr/2001. Movimentos separatistas voltam a ganhar fôlego. Joinville-SC.
  15. Heckler, Jonathan (6 de outubro de 2016). «'Sim' vence consulta para criar país com três estados do Sul do Brasil». Jornal do Comércio. Consultado em 13 de outubro de 2016 
  16. a b c «Grupo realiza consulta popular no sábado para separar região Sul do resto do País». Isto É. 29 de setembro de 2016. Consultado em 1 de outubro de 2016 
  17. «Governador de SC diz ser contra separar Estados do Sul do resto do País». O Estadão (em português brasileiro). 6 de outubro de 2016. Consultado em 10 de outubro de 2016 
  18. «Governador Raimundo Colombo participa de reunião com o presidente Michel Temer em Brasília». RIC Mais (em português brasileiro). 7 de outubro de 2016. Consultado em 10 de outubro de 2016 
  19. a b «Resultado - O Sul é o Meu País». Resultado geral. O Sul é o Meu País. 2016. Consultado em 2 de setembro de 2016 
  20. «PLEBISUL, contagem regressiva para a maior pesquisa sobre a independência do Sul - Movimento O Sul é o Meu País». PLEBISUL, contagem regressiva para a maior pesquisa sobre a independência do Sul. O Sul é o Meu País. 28 de setembro de 2016. Consultado em 4 de outubro de 2016 
  21. «"Sim" leva 95% dos votos em consulta para criar país com três estados do Sul, diz comissão». Jornal do Comércio. 4 de outubro de 2016. Consultado em 4 de outubro de 2016 
  22. Bachtold, Felipe (4 de outubro de 2016). «Em plebiscito informal, 95% votam pela separação da região Sul». Folha de S.Paulo. Consultado em 4 de outubro de 2016 
  23. TSE - Estatísticas da Eleição 2016
  24. TSE - Estatísticas da Eleição 2016
  25. a b c Arruda, Gilmar. "O Chão de Nossa História:Natureza, Patrimônio Ambiental e Identidade". Unesp – Fclas – CEDAP, v.2, n.2, 2006, página 11.
  26. Alencar, M. A. G. Cultura e Identidade nos sertões do Brasil. In: III Congresso Latinoamericano de la IASPM, 2000, Bogotá. Resumos do III Congresso Latinoamericano de Músicas Populares, 2000. pg. 2
  27. Nardi, J. B. Cultura, Identidade e Língua Nacional no Brasil: Uma Utopia?. In: 1. Caderno de Estudos FUNESA, Ararapica, AL, 2000. pg. 12, 18
  28. Instituto Stephen Roth/Universidade de Tel Aviv, ed. (2004). «Brasil - Atividade antissemita». Consultado em 17 de junho de 2015 
  29. Mais uma ofensiva nazifascista contra o Movimento.[3]. Movimento O Sul é o Meu País, 14/02/2008. Visitado em 1/5/2008.

Ligações externas