Olho-d'Água do Borges

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Olho-d'Água do Borges
  Município do Brasil  
Hino
Gentílico olhodaguense
Localização
Localização de Olho-d'Água do Borges no Rio Grande do Norte
Localização de Olho-d'Água do Borges no Rio Grande do Norte
Mapa de Olho-d'Água do Borges
Coordenadas 5° 57' 21" S 37° 42' 21" O
País Brasil
Unidade federativa Rio Grande do Norte
Região intermediária[1] Mossoró
Região imediata[1] Pau dos Ferros
Municípios limítrofes Norte: Caraúbas e Apodi; Sul: Rafael Godeiro; Leste: Patu; e Oeste: Umarizal.
Distância até a capital 328 km
História
Aniversário 20 de setembro
Administração
Prefeito(a) Maria Helena Leite Queiroga (PSDB, 2021 – 2024)
Características geográficas
Área total [2] 141,170 km²
População total (IBGE/2019[2]) 3 295 hab.
Densidade 23,3 hab./km²
Clima Semiárido
Fuso horário Hora de Brasília (UTC−3)
Indicadores
IDH (PNUD/2010[3]) 0,585 baixo
PIB (IBGE/2016[4]) R$ 33 509,96 mil
PIB per capita (IBGE/2016[4]) R$ 3 789,77

Olho-d'Água do Borges é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte.

É a terra natal do cantor Dorgival Dantas.

Geografia[editar | editar código-fonte]

De acordo com a divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente desde 2017,[5] Olho-d'Água do Borges pertence à região geográfica imediata de Pau dos Ferros, dentro da região geográfica intermediária de Mossoró.[1] Até então, com a vigência das divisões em microrregiões e mesorregiões, o município fazia parte da microrregião de Umarizal, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Oeste Potiguar.[6]

Recordes históricos de precipitação
em 24 horas por meses (EMPARN)[7][8]
Mês Acumulado Data
Janeiro 96 mm 20/01/2012
Fevereiro 128 mm 12/02/1964
Março 96,1 mm 19/03/1968
Abril 176 mm 09/04/2008
Maio 135,5 mm 05/05/1975
Junho 65,5 mm 07/06/2002
Julho 62,3 mm 23/07/1985
Agosto 41,1 mm 27/08/1972
Setembro 38,4 mm 17/09/1974
Outubro 50,3 mm 15/10/1976
Novembro 32 mm 04/11/2013
Dezembro 56 mm 08/12/2005
Período: 07/1962-presente

Olho-d'Água do Borges dista 328 quilômetros (km) de Natal, capital estadual,[9] e 2 181 km de Brasília, capital federal.[10] Ocupa uma área de 141,17 quilômetros quadrados (km²),[2] sendo apenas 0,642 km² de área urbana (2015),[11] e se limita com os municípios de Apodi e Caraúbas a norte; Rafael Godeiro a sul; Patu a leste e Umarizal a oeste. O relevo é constituído pela Depressão Sertaneja, que abrange terrenos baixos de transição entre a Chapada do Apodi e o Planalto da Borborema. O município está inserido na bacia hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró e é cortado pelo rio Umari e pelos riachos do Cunha e Olho d’Água.[12] O maior reservatório é o Açude do Brejo, com capacidade para 6 450 554 metros cúbicos (m³).[13]

O solo predominante é o regossolo[14] (chamado, na nova classificação brasileira de solos, de neossolo[15]), que apresenta textura formada por areia, é bem drenado e apresenta nível de fertilidade entre médio e alto, porém é rochoso e pouco desenvolvido, com profundidade rasa.[12] Por esse motivo, é coberto por uma vegetação de pequeno porte, a caatinga hiperxerófila, típica do sertão, sem folhas na estação seca. Entre as espécies mais encontradas estão o facheiro (Pilosocereus pachycladus), o faveleiro (Cnidoscolus quercifolius), a jurema-preta (Mimosa hostilis benth), o marmeleiro (Cydonia oblonga), o mufumbo (Combretum leprosum) e o xique-xique (Pilosocereus polygonus).[12]

O clima é semiárido[16] (do tipo Bsh na classificação climática de Köppen-Geiger), com chuvas concentradas em poucos meses. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), desde julho de 1962 o maior acumulado de chuva em 24 horas registrado na cidade atingiu 176 milímetros (mm) em 9 de abril de 2008. Outros acumulados iguais ou superiores a 100 mm foram: 140,2 mm em 23 de abril de 1972, 135,5 mm em 5 de maio de 1975, 128 mm em 12 de fevereiro de 1964, 126 mm em 6 de maio de 2008, 122 mm em 2 de fevereiro de 2020, 117,3 mm em 13 de abril de 2011, 106 mm em 6 de maio de 2009, 103,4 mm em 5 de abril de 1967 e 101 mm em 12 de fevereiro de 2017. Abril de 1974, com 523,8 mm, detém o recorde de mês mais chuvoso da série histórica.[7][8]

Dados climatológicos para Olho-d'Água do Borges
Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Ano
Temperatura máxima média (°C) 33,2 32,4 31,5 31 30,6 30,4 30,7 31,7 32,9 33,5 33,6 33,5 32,1
Temperatura média (°C) 27,9 27,5 27 26,6 26,2 25,6 26 26 27 27,5 27,9 28 26,9
Temperatura mínima média (°C) 22,6 22,6 22,6 22,3 21,9 20,9 21,3 20,4 21,1 21,6 22,2 22,5 21,8
Precipitação (mm) 56 106 204 210 95 48 32 7 3 6 5 21 793
Fonte: Climate-data.org[17]

Demografia[editar | editar código-fonte]

Crescimento populacional
Censo Pop.
19703 377
19804 84943,6%
19914 576−5,6%
20004 461−2,5%
20104 295−3,7%
Est. 20194 258[2]−0,9%
Fonte: IBGE[18]

A população de Olho-d'Água do Borges no censo demográfico de 2010 era de 4 295 habitantes, sendo o 126° município em população do Rio Grande do Norte e o 4 542° do Brasil, apresentando uma densidade demográfica de 30,42 habitantes por quilômetro quadrado (hab/km²).[2] De acordo com este mesmo censo, 75,44% dos habitantes viviam na zona urbana e 24,56% na zona rural. Ao mesmo tempo, 51,48% da população eram do sexo masculino e 48,52% do sexo feminino,[19] tendo uma razão de sexo de aproximadamente 106 homens para cada cem mulheres.[20] Quanto à faixa etária, 65,22% da população tinham entre 15 e 64 anos, 22,82% menos de quinze anos e 11,97% 65 anos ou mais.[21]

Ainda segundo o mesmo censo, a população de Olho-d'Água do Borges era formada por católicos apostólicos romanos (86,28%), protestantes (9,48%), católicos ortodoxos (0,15%), testemunhas de Jeová (0,14%) e mórmons (0,14%). Outros 3,91% não tinham religião.[22] O município possui como padroeira Nossa Senhora da Conceição e faz parte da Paróquia Sagrado Coração de Jesus de Umarizal.[23] Existem também alguns credos protestantes ou reformados, sendo eles: Assembleia de Deus, Congregação Cristã do Brasil, Igreja Adventista do Sétimo Dia, Igreja Batista, Igreja Luterana e Igreja Universal do Reino de Deus.[22]

Conforme pesquisa de autodeclaração do mesmo censo, 52,44% dos habitantes eram pardos, 44,69% brancos, 2,33% pretos e 0,54% amarelos.[24] Todos os habitantes eram brasileiros natos[25] (78,43% naturais do município),[26] dos quais 99,33% naturais do Nordeste, 0,48% do Sudeste e 0,19% sem especificação. Dentre os naturais de outras unidades da federação, a Paraíba tinha o maior percentual de residentes (3,07%), seguido por São Paulo (0,4%) e pelo Ceará (0,35%).[27]

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município é considerado baixo, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era 0,585, estando na 127ª posição a nível estadual e na 4 585ª colocação a nível nacional. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é 0,719, o valor do índice de renda é 0,577 e o de educação 0,482.[3] No período de 2000 a 2010, o índice de Gini, que mede a desigualdade social subiu de 0,467 para 0,491[28] e a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até R$ 140 caiu 33,2%. Em 2010, 66,8% da população vivia acima da linha de pobreza, 15,37% entre as linhas de indigência e de pobreza e 17,83% abaixo da linha de indigência. No mesmo ano, os 20% mais ricos eram responsáveis por 51,2% do rendimento total municipal, valor pouco mais de dezenove vezes superior ao dos 20% mais pobres, de apenas 2,69%.[29]

Política[editar | editar código-fonte]

A administração municipal se dá através de dois poderes: o executivo, exercido pelo prefeito e secretários municipais, e o legislativo, representado pela câmara municipal, constituída por nove vereadores. Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).[30] A atual chefe do executivo municipal é Maria Helena Leite Queiroga, e o vice Antonimar Amorim Carlos,[31] eleitos em 2016 com 50,17% dos votos válidos.[32]

Existem também alguns conselhos municipais atualmente em atividade: alimentação escolar, assistência social, direitos da criança e do adolescente, direitos da mulher, direitos do idoso, educação, FUNDEB, meio ambiente, saúde e tutelar.[33][34] O município se rege por sua lei orgânica, promulgada em 1990[35] e revisada em 2018,[30] e é termo judiciário da comarca de Umarizal, de primeira entrância.[36] Olho-d'Água do Borges pertence à 39ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte e possuía, em dezembro de 2018, 4 071 eleitores, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que representa 0,17% do eleitorado potiguar.[37]

Infraestrutura[editar | editar código-fonte]

Trecho da RN-117 na zona urbana (2012)

O serviço de abastecimento de água do município é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).[38] A empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN).[39] A voltagem da rede é de 220 volts.[40] O código de área (DDD) é 084[41] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) varia na faixa de 59730-000 a 59739-999.[42] Em 2010, o município possuía 70,73% de seus domicílios com água canalizada,[43] 98,13% com eletricidade[44] e 74,05% com coleta de lixo.[45] Ao mesmo tempo, 71,16% tinham somente telefone celular, 5,71% celular e fixo, 0,73% apenas telefone fixo e 22,4% não possuíam nenhum.[46]

A frota municipal em 2018 era de 515 motocicletas, 348 automóveis, 84 motonetas, 76 caminhonetes, 29 caminhões, dez camionetas, nove reboques, quatro micro-ônibus, dois utilitários, dois ciclomotores e um ônibus, totalizando 1 081 veículos.[47] Pelo município passam duas rodovias, ambas estaduais: a RN-078, que liga a cidade a Patu e a RN-117, que liga Olho-d'Água do Borges a Caraúbas e Umarizal.

Saúde[editar | editar código-fonte]

Conforme a prefeitura, a cidade possui duas unidades de saúde, uma básica em turno integral e outra mista funcionando 24 horas/dia.[48] Em 2010, a expectativa de vida ao nascer do município era de 68,14 anos, com um índice de longevidade de 0,719. A taxa de fecundidade era de 2,3 filhos por mulher e a taxa de mortalidade infantil (até um ano de idade) de 32,6 por mil nascidos vivos.[21] Em abril do mesmo ano a rede profissional de saúde do município era constituída por dezessete auxiliares de enfermagem, cinco médicos, quatro enfermeiros, dois cirurgiões dentistas, dois assistentes sociais, um fisioterapeuta e um farmacêutico, totalizando 32 profissionais.[49]

Segundo dados do Ministério da Saúde, de 1990 a 2016 o município registrou quatro casos de AIDS, todos do sexo feminino, e, entre 2001 e 2016, foram notificados 541 casos de dengue e um de leishmaniose. Em 2017, o percentual de crianças nascidas de mães com idade entre dez e dezenove era de 22,2% e a taxa de mortalidade infantil até os cinco anos de 27,78 por mil nascidos vivos.[50] O município pertence à VI Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (URSAP-RN), sediada na cidade de Pau dos Ferros.[51]

Educação[editar | editar código-fonte]

IDEB de Olho-d'Água
do Borges[52][53]
Ano Ensino fundamental
Anos
iniciais
Anos
finais
2005 1,6 1,9
2007 2,4 2,8
2009 3,7 3,3
2011 3,6 3,6
2013 3,4 3,3
2015 4,5 -
2017 4,4 -

O fator "educação" do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,482,[21] ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 67,3% (75,1% para as mulheres e 59,8% para os homens).[54] As taxas de conclusão dos ensinos fundamental (15 a 17 anos) e médio (18 a 24 anos) eram de 44,75% e 31,25%, respectivamente.[52]

Ainda em 2010, Olho-d'Água do Borges possuía uma expectativa de anos de estudos de 9,77 anos, valor acima da média estadual (9,14 anos). O percentual de crianças de cinco a seis anos na escola era de 100% e de onze a treze anos cursando o fundamental de 79,03%. Entre os jovens, a proporção na faixa de quinze a dezessete anos com fundamental completo era de 44,98% e de 18 a 20 anos com ensino médio completo de apenas 24,1%. Considerando-se apenas a população com idade maior ou igual a 25 anos, 40,64% tinham ensino fundamental incompleto e eram analfabetos, 34,82% fundamental completo e alfabetizados, 13,32% médio completo e superior incompleto, 7,29% fundamental completo e médio incompleto e 3,93% superior completo.[21]

Em 2018 o município possuía uma rede de seis escolas de ensino fundamental, cinco do pré-escolar e apenas uma de ensino médio, sendo todas da rede pública de ensino, com um total de 787 matrículas.[55] Em 2018, a distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com idade superior à recomendada, era de 14,7% para os anos iniciais e 48,9% nos anos finais, sendo essa defasagem no ensino médio de 21,7%.[21]

Referências

  1. a b c Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2017). «Base de dados por municípios das Regiões Geográficas Imediatas e Intermediárias do Brasil». Consultado em 10 de fevereiro de 2018 
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  3. a b Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2010). «Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil». Atlas do Desenvolvimento Humano. Consultado em 4 de setembro de 2013 
  4. a b IBGE (2016). «Produto Interno Bruto dos Municípios». Consultado em 24 de novembro de 2019 
  5. IBGE (2017). «Divisão Regional do Brasil». Consultado em 17 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 25 de setembro de 2017 
  6. IBGE (1990). «Divisão regional do Brasil em mesorregiões e microrregiões geográficas» (PDF). Biblioteca IBGE. 1: 44–45. Consultado em 17 de novembro de 2019. Cópia arquivada (PDF) em 25 de setembro de 2017 
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  8. a b EMPARN. «Monitoramento pluviométrico». Consultado em 17 de novembro de 2019 
  9. «Distância entre Olho-d'Água do Borges e Natal». Consultado em 19 de novembro de 2019 
  10. «Distância entre Olho-d'Água do Borges e Brasília». Consultado em 19 de novembro de 2019 
  11. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). «Áreas Urbanas no Brasil em 2015». Consultado em 19 de novembro de 2019 
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  18. IBGE. «Evolução da população, segundo os municípios» (PDF). Consultado em 24 de novembro de 2019 
  19. IBGE (2010). «Tabela 608 - População residente, por situação do domicílio e sexo - Sinopse». Consultado em 24 de novembro de 2019 
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  24. IBGE (2010). «Tabela 2093 - População residente por cor ou raça, sexo, situação do domicílio e grupos de idade - Amostra - Características Gerais da População». Consultado em 24 de novembro de 2019 
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Ligações externas[editar | editar código-fonte]