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Olho-d'Água do Borges

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Olho-d'Água do Borges
Município do Brasil
Hino
Gentílico olho-d'aguense
Localização
Localização de Olho-d'Água do Borges no Rio Grande do Norte
Localização de Olho-d'Água do Borges no Rio Grande do Norte
Localização de Olho-d'Água do Borges no Rio Grande do Norte
Olho-d'Água do Borges está localizado em: Brasil
Olho-d'Água do Borges
Localização de Olho-d'Água do Borges no Brasil
Mapa
Mapa de Olho-d'Água do Borges
Coordenadas 5° 57′ 21″ S, 37° 42′ 21″ O
País Brasil
Unidade federativa Rio Grande do Norte
Municípios limítrofes Norte: Caraúbas e Apodi; Sul: Rafael Godeiro; Leste: Patu; e Oeste: Umarizal.
Distância até a capital 352 km
História
Fundação 31 de outubro de 1938 (86 anos)
Emancipação 17 de dezembro de 1963 (61 anos)
Administração
Prefeito(a) Antonimar Amorim Carlos (UNIÃO BRASIL, 2025–2028)
Vereadores 9
Características geográficas
Área total [1] 141,170 km²
População total (IBGE/2024[1]) 3 748 hab.
Densidade 26,5 hab./km²
Clima Semiárido
Altitude 165 m
Fuso horário Hora de Brasília (UTC−3)
CEP 59730-000
Indicadores
IDH (PNUD/2010[2]) 0,585 — baixo
Gini (2020) 0,48
PIB (IBGE/2021[3]) R$ 47 533,08 mil
PIB per capita (IBGE/2021[3]) R$ 11 234,48
Sítio olhodaguadoborges.rn.gov.br (Prefeitura)
camaraolhodaguadoborges.rn.gov.br (Câmara)

Olho-d'Água do Borges é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte. É a terra natal do cantor Dorgival Dantas.

Geografia

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De acordo com a divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente desde 2017,[4] Olho-d'Água do Borges pertence à região geográfica imediata de Pau dos Ferros, dentro da região geográfica intermediária de Mossoró.[5] Até então, com a vigência das divisões em microrregiões e mesorregiões, o município fazia parte da microrregião de Umarizal, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Oeste Potiguar.[6]

Olho-d'Água do Borges dista 328 quilômetros (km) de Natal, capital estadual,[7] e 2 181 km de Brasília, capital federal.[8] Ocupa uma área de 141,17 quilômetros quadrados (km²),[1] sendo apenas 0,642 km² de área urbana (2015),[9] e se limita com os municípios de Apodi e Caraúbas a norte; Rafael Godeiro a sul; Patu a leste e Umarizal a oeste. O relevo é constituído pela Depressão Sertaneja, que abrange terrenos baixos de transição entre a Chapada do Apodi e o Planalto da Borborema. O município está inserido na bacia hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró e é cortado pelo rio Umari e pelos riachos do Cunha e Olho d’Água.[10] O maior reservatório é o Açude do Brejo, com capacidade para 6 450 554 metros cúbicos (m³).[11]

O solo predominante é o regossolo[12] (chamado, na nova classificação brasileira de solos, de neossolo[13]), que apresenta textura formada por areia, é bem drenado e apresenta nível de fertilidade entre médio e alto, porém é rochoso e pouco desenvolvido, com profundidade rasa.[10] Por esse motivo, é coberto por uma vegetação de pequeno porte, a caatinga hiperxerófila, típica do sertão, sem folhas na estação seca. Entre as espécies mais encontradas estão o facheiro (Pilosocereus pachycladus), o faveleiro (Cnidoscolus quercifolius), a jurema-preta (Mimosa hostilis benth), o marmeleiro (Cydonia oblonga), o mufumbo (Combretum leprosum) e o xique-xique (Pilosocereus polygonus).[10]

O clima é semiárido[14] (do tipo Bsh na classificação climática de Köppen-Geiger), com chuvas concentradas em poucos meses. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), desde julho de 1962 o maior acumulado de chuva em 24 horas registrado na cidade atingiu 176 milímetros (mm) em 9 de abril de 2008. Abril de 1974, com 523,8 mm, detém o recorde de mês mais chuvoso da série histórica, enquanto o maior acumulado anual foi registrado em 1985, com 1 897,6 mm.[15] Desde novembro de 2019, quando entrou em operação uma estação meteorológica automática da EMPARN na cidade, a menor temperatura foi de 19,6 °C em 21 de julho de 2020 e a maior alcançou 39,8 °C em 12 de dezembro de 2019.[16]

Dados climatológicos para Olho-d'Água do Borges
Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Ano
Temperatura máxima recorde (°C) 39,4 39,7 37,5 35,6 34,6 35,9 38,4 37,9 38,2 39,3 38,9 39,8 39,8
Temperatura mínima recorde (°C) 20,5 21,1 21,5 21,2 21,7 20,3 19,6 20,1 21,7 20,7 22,5 22,6 19,6
Precipitação (mm) 80,8 111,2 176,2 195,3 93 39,3 26,8 7,5 3,4 4,1 4,2 20,4 762,2
Fonte: EMPARN (recordes de temperatura: 26/11/2019-presente;[16] médias de precipitação: 1962-2020)[15]

Política

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De acordo com a lei orgânica de Olho-d'Água do Borges, promulgada em 1990[17] e revisada em 2018, a administração municipal se dá através de dois poderes: o executivo, exercido pelo prefeito e secretários municipais, e o legislativo, representado pela câmara municipal, constituída por nove vereadores. Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal (conhecido como Lei de Diretrizes Orçamentárias).[18]

Existem também alguns conselhos municipais atualmente em atividade: alimentação escolar, assistência social, direitos da criança e do adolescente, direitos da mulher, direitos do idoso, educação, FUNDEB, meio ambiente, saúde e tutelar.[19][20] O município é termo judiciário da comarca de Umarizal, de primeira entrância.[21] Olho-d'Água do Borges pertence à 39ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte e possuía, em dezembro de 2018, 4 071 eleitores, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que representa 0,17% do eleitorado potiguar.[22]

Infraestrutura

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Trecho da RN-117 na zona urbana (2012)

O serviço de abastecimento de água do município é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).[23] A empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN).[24] A voltagem da rede é de 220 volts.[25]

O código de área (DDD) é 084[26] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) varia na faixa de 59730-000 a 59739-999.[27] Em 2010, o município possuía 70,73% de seus domicílios com água canalizada,[28] 98,13% com eletricidade[29] e 74,05% com coleta de lixo.[30] Ao mesmo tempo, 71,16% tinham somente telefone celular, 5,71% celular e fixo, 0,73% apenas telefone fixo e 22,4% não possuíam nenhum.[31]

A frota municipal em 2018 era de 515 motocicletas, 348 automóveis, 84 motonetas, 76 caminhonetes, 29 caminhões, dez camionetas, nove reboques, quatro micro-ônibus, dois utilitários, dois ciclomotores e um ônibus, totalizando 1 081 veículos.[32] Pelo município passam duas rodovias, ambas estaduais: a RN-078, que liga a cidade a Patu e a RN-117, que liga Olho-d'Água do Borges a Caraúbas e Umarizal.

Saúde

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Conforme a prefeitura, a cidade possui duas unidades de saúde, uma básica em turno integral e outra mista funcionando 24 horas/dia.[33] Em 2010, a expectativa de vida ao nascer do município era de 68,14 anos, com um índice de longevidade de 0,719. A taxa de fecundidade era de 2,3 filhos por mulher e a taxa de mortalidade infantil (até um ano de idade) de 32,6 por mil nascidos vivos.[34] Em abril do mesmo ano a rede profissional de saúde do município era constituída por dezessete auxiliares de enfermagem, cinco médicos, quatro enfermeiros, dois cirurgiões dentistas, dois assistentes sociais, um fisioterapeuta e um farmacêutico, totalizando 32 profissionais.[35]

Segundo dados do Ministério da Saúde, de 1990 a 2016 o município registrou quatro casos de AIDS, todos do sexo feminino, e, entre 2001 e 2016, foram notificados 541 casos de dengue e um de leishmaniose. Em 2017, o percentual de crianças nascidas de mães com idade entre dez e dezenove era de 22,2% e a taxa de mortalidade infantil até os cinco anos de 27,78 por mil nascidos vivos.[36] O município pertence à VI Unidade Regional de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (URSAP-RN), sediada na cidade de Pau dos Ferros.[37]

Educação

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IDEB de Olho-d'Água
do Borges[38][39]
Ano Ensino fundamental
Anos
iniciais 		Anos
finais
2005 1,6 1,9
2007 2,4 2,8
2009 3,7 3,3
2011 3,6 3,6
2013 3,4 3,3
2015 4,5 -
2017 4,4 -

O fator "educação" do IDH no município atingiu em 2010 a marca de 0,482,[34] ao passo que a taxa de alfabetização da população acima dos dez anos indicada pelo último censo demográfico do mesmo ano foi de 67,3% (75,1% para as mulheres e 59,8% para os homens).[40] As taxas de conclusão dos ensinos fundamental (15 a 17 anos) e médio (18 a 24 anos) eram de 44,75% e 31,25%, respectivamente.[38]

Ainda em 2010, Olho-d'Água do Borges possuía uma expectativa de anos de estudos de 9,77 anos, valor acima da média estadual (9,14 anos). O percentual de crianças de cinco a seis anos na escola era de 100% e de onze a treze anos cursando o fundamental de 79,03%. Entre os jovens, a proporção na faixa de quinze a dezessete anos com fundamental completo era de 44,98% e de 18 a 20 anos com ensino médio completo de apenas 24,1%. Considerando-se apenas a população com idade maior ou igual a 25 anos, 40,64% tinham ensino fundamental incompleto e eram analfabetos, 34,82% fundamental completo e alfabetizados, 13,32% médio completo e superior incompleto, 7,29% fundamental completo e médio incompleto e 3,93% superior completo.[34]

Em 2018 o município possuía uma rede de seis escolas de ensino fundamental, cinco do pré-escolar e apenas uma de ensino médio, sendo todas da rede pública de ensino, com um total de 787 matrículas.[41] Em 2018, a distorção idade-série entre alunos do ensino fundamental, ou seja, com idade superior à recomendada, era de 14,7% para os anos iniciais e 48,9% nos anos finais, sendo essa defasagem no ensino médio de 21,7%.[34]

Referências

  1. ↑ a b c IBGE. «Brasil / Rio Grande do Norte / Olho d'Água do Borges». Consultado em 19 de novembro de 2019 
  2. ↑ Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2010). «Ranking decrescente do IDH-M dos municípios do Brasil». Atlas do Desenvolvimento Humano. Consultado em 4 de setembro de 2013 
  3. ↑ a b IBGE (2021). «Produto Interno Bruto dos Municípios». Consultado em 2 de janeiro de 2025 
  4. ↑ IBGE (2017). «Divisão Regional do Brasil». Consultado em 17 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 25 de setembro de 2017 
  5. ↑ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2017). «Base de dados por municípios das Regiões Geográficas Imediatas e Intermediárias do Brasil». Consultado em 19 de novembro de 2019 
  6. ↑ IBGE (1990). «Divisão regional do Brasil em mesorregiões e microrregiões geográficas» (PDF). Biblioteca IBGE. 1: 44–45. Consultado em 17 de novembro de 2019. Cópia arquivada (PDF) em 25 de setembro de 2017 
  7. ↑ «Distância entre Olho-d'Água do Borges e Natal». Consultado em 19 de novembro de 2019 
  8. ↑ «Distância entre Olho-d'Água do Borges e Brasília». Consultado em 19 de novembro de 2019 
  9. ↑ Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). «Áreas Urbanas no Brasil em 2015». Consultado em 19 de novembro de 2019 
  10. ↑ a b c Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) (2008). «Perfil do Seu Município: Olho d'Água do Borges» (PDF). Consultado em 17 de novembro de 2019 
  11. ↑ Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH/RN). «Ficha técnica do Reservatório Brejo». Consultado em 19 de novembro de 2019 
  12. ↑ Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). «Mapa Exploratório-Reconhecimento de solos do município de Olho-D'Água do Borges, RN» (PDF). Consultado em 17 de novembro de 2019. Cópia arquivada (PDF) em 18 de novembro de 2019 
  13. ↑ JACOMINE, Paulo Klinger Tito (2006). «A NOVA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE SOLOS» (PDF). Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Consultado em 28 de outubro de 2017. Cópia arquivada (PDF) em 1 de julho de 2014 
  14. ↑ «Municípios localizados no Semi-árido». Consultado em 17 de novembro de 2019. Arquivado do original em 12 de agosto de 2014 
  15. ↑ a b Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). «Relatório pluviométrico». Consultado em 9 de fevereiro de 2022 
  16. ↑ a b EMPARN. «Relatório de variáveis meteorológicas». Consultado em 9 de fevereiro de 2022 
  17. ↑ IBGE (2005). «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros». Consultado em 19 de novembro de 2019 
  18. ↑ «LEI ORGÂNICA MUNICIPAL» (PDF). Consultado em 19 de novembro de 2019. Arquivado do original (PDF) em 19 de novembro de 2019 
  19. ↑ IBGE (2004). «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros». Consultado em 19 de novembro de 2019 
  20. ↑ IBGE (2008). «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros». Consultado em 19 de novembro de 2019 
  21. ↑ Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN). «Umarizal». Consultado em 19 de novembro de 2019 
  22. ↑ Tribunal Superior Eleitoral (TSE). «Estatísticas do eleitorado – Consulta por município/zona eleitoral». Consultado em 19 de novembro de 2019 
  23. ↑ «Resumo dos Custos Totais de Poços Para Atender a Demanda Humana Concentrada no Ano 2020». Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Consultado em 23 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 3 de fevereiro de 2014 
  24. ↑ «Quem somos». Consultado em 23 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 1 de dezembro de 2014 
  25. ↑ «Tensões Nominais». Agência Nacional de Energia Elétrica. Consultado em 23 de novembro de 2019 
  26. ↑ «Listas de códigos DDD da região Rio Grande do Norte (RN)». Consultado em 23 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 23 de janeiro de 2012 
  27. ↑ Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. «Busca Faixa CEP». Consultado em 23 de novembro de 2019 
  28. ↑ IBGE (2010). «Tabela 2065 - Domicílios particulares permanentes, por existência de água canalizada e forma de abastecimento de água - Resultados Gerais da Amostra». Consultado em 23 de novembro de 2019 
  29. ↑ IBGE (2010). «Tabela 3217 - Domicílios particulares permanentes e Moradores em domicílios particulares permanentes, por situação do domicílio, segundo a forma de abastecimento de água, o destino do lixo e a existência de energia elétrica». Consultado em 23 de novembro de 2019 
  30. ↑ IBGE (2010). «Tabela 3503 - Domicílios particulares permanentes, por tipo de material das paredes externas, segundo o número de cômodos, a existência de água canalizada e forma de abastecimento de água, o destino do lixo, a existência de energia elétrica e a existência de alguns bens duráveis». Consultado em 23 de novembro de 2019 
  31. ↑ IBGE (2010). «Tabela 3516 - Domicílios particulares permanentes, por existência de telefone, segundo a situação do domicílio e as classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita». Consultado em 23 de novembro de 2019 
  32. ↑ IBGE. «Frota». Consultado em 23 de novembro de 2019 
  33. ↑ «Unidades de saúde». Consultado em 23 de novembro de 2019. Cópia arquivada em 19 de novembro de 2019 
  34. ↑ a b c d «Olho-D'Água do Borges, RN». Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil. Consultado em 11 de novembro de 2020 
  35. ↑ Ministério da Saúde (MS) (2010). «Município: Olho-d'Água do Borges - RN». Consultado em 23 de novembro de 2019 
  36. ↑ «ODS 03 Saúde e bem estar». Consultado em 23 de novembro de 2019 
  37. ↑ Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (SUVISA/RN). «Municípios - VI URSAP». Consultado em 23 de novembro de 2019. Arquivado do original em 14 de março de 2014 
  38. ↑ a b «ODS 04 Educação de qualidade». Consultado em 23 de novembro de 2019 
  39. ↑ Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). «IDEB - Resultados e Metas». Consultado em 23 de novembro de 2019 
  40. ↑ «Tabela 1383 - Taxa de alfabetização das pessoas de 10 anos ou mais de idade por sexo». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2010. Consultado em 13 de abril de 2019 
  41. ↑ IBGE. «Ensino - matrículas, docentes e rede escolar». Consultado em 13 de abril de 2019 

Ligações externas

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