ONG Innocence Project Brasil

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ONG Innocence Project Brasil
Atividade 2016—presente
Fundação 8 de dezembro de 2016
Fundador(es) Dora Cavalcanti
Flávia Rahal
Sede Brasil
Área(s) servida(s) São Paulo (até o momento)
Pessoas-chave Dora Marzo de Albuquerque Cavalcanti Cordani
Flávia Rahal Bresser Pereira
Rafael Tucherman
Augusto de Arruda Botelho Neto
Conrado Donati Antunes
Camila Austregesilo Vargas do Amaral Tucherman
Theodomiro Dias Neto[1]
Website oficial https://www.innocencebrasil.org/

ONG Innocence Project Brasil ou Innocence Project Brasil[2] é uma organização não governamental brasileira que defende judicialmente pessoas condenadas injustamente. Segue o mesmo modelo da rede dos Estados Unidos, a Innocence Network, fundada em 1992 que alcançou em 2018 cinquenta e seis projetos em território estadunidense e outros treze ao redor do globo.[3] É sustentada financeiramente através de doações.[4] Um dos casos foi retratado no jornalismo investigativo do Profissão Repórter, sendo exibido na Rede Globo em 7 de agosto de 2019.[5]

História[editar | editar código-fonte]

A versão brasileira foi fundada em 8 de dezembro de 2016, em uma parceria da advogada Dora Cavalcanti com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).[6]

"Nosso objetivo não é questionar a atuação da polícia, Ministério Público, juízes e demais envolvidos nos processos judiciais que levam à condenação de um inocente. Em geral, o erro acontece por uma série de fatores e não existe um só culpado. Queremos contribuir para melhorar a Justiça criminal do país e evitar novos erros como esse"

Flávia Rahal, advogada criminalista e cofundadora da ONG[3]

O projeto visa também mapear todos os casos de erros judiciais do Brasil.[6] O primeiro caso ganho no Brasil[7] foi o de Atercino Ferreira de Lima Filho, que tinha sido condenado a 27 anos, acusado de abusar sexualmente de seus dois filhos, que tinham na época 8 e 6 anos.[7] A ONG conseguiu libertar o ajudante geral de supermercado Igor Barcelos Ortega, que foi condenado por latrocínio e estava preso fazia três anos.[3]

A advogada criminalista Dora Cavalcanti, que trabalhou por mais de um ano no caso, disse que a decisão do tribunal de libertar Igor Barcelos Ortega é considerada "raríssima" no Brasil.[3] A ONG só aceita processos que já tenha sido julgados.[3] Em 2018 tinha 800 pedidos aguardando análise.[3] Outros processos ganhos estão relatados em "Casos" no site da ONG. Em agosto de 2019, foi divulgado na revita Veja, que a ONG recebe vinte pedidos de ajuda judicial por semana.[7] Rafael Tucherman, um dos diretores da organização, comentou ao G1 sobre um dos fatores que ocasionam erros judiciais[8]:

"O reconhecimento fotográfico é completamente frágil e muito pior que o reconhecimento tradicional, que já tem falhas. Ele nunca poderia ser usado unicamente, como prova determinante. Ainda assim, uma decisão dessa precisou chegar no STF para ser anulada (…) Muitas vezes esse reconhecimento, que pode ser falho, é o único ou o principal meio para condenação judicial (…) O Brasil ainda está bastante atrasado nisso."[8]

Rafael Tucherman

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Institucional». Innocence Brasil. Consultado em 15 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 15 de agosto de 2019 
  2. Redação (29 de julho de 2019). «Preso por estupro pode ser inocentado». Jornal de Brasília. Consultado em 9 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 30 de julho de 2019 
  3. a b c d e f Elisa Martins (30 de julho de 2019). «Justiça de SP revisa caso de jovem preso há três anos e concede liberdade provisória». Jornal O Globo. Rede Globo. Consultado em 8 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 30 de julho de 2019 
  4. «Como ajudar?». Innocence Brasil. Consultado em 15 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 15 de agosto de 2019 
  5. «Brasileiros condenados pela Justiça buscam provar a própria inocência». G1. Rede Globo. 7 de agosto de 2019. Consultado em 15 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 7 de agosto de 2019 
  6. a b Fabio Serapião (28 de janeiro de 2017). «Innocence Project pretende reverter condenações de inocentes no Brasil». O Estado de S. Paulo. Consultado em 10 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 22 de abril de 2019 
  7. a b c Leonardo Lellis (9 de agosto de 2019). «Trabalho de ONG tira da cadeia presos por crimes que não cometeram». Veja. Grupo Abril. Consultado em 9 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 9 de agosto de 2019 
  8. a b Patrícia Figueiredo (15 de agosto de 2019). «ONG que atua na defesa de condenados injustamente critica método de reconhecimento de suspeitos do Brasil». G1. Rede Globo. Consultado em 15 de agosto de 2019. Cópia arquivada em 15 de agosto de 2019 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]