Onyx Lorenzoni

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Onyx Lorenzoni
2º Ministro da Cidadania do Brasil
Período 18 de fevereiro de 2020
a atualidade
Presidente Jair Bolsonaro
Antecessor Osmar Terra
49º Ministro-Chefe da Casa Civil do Brasil
Período 1° de janeiro de 2019
a 14 de fevereiro de 2020
Presidente Jair Bolsonaro
Antecessor Eliseu Padilha
Sucessor Braga Netto
Ministro-Chefe do Gabinete de Transição Governamental
Período 5 de novembro de 2018
a 1° de janeiro de 2019[1]
Presidente Michel Temer
Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul
Período 1° de fevereiro de 2003
a atualidade[nota 1]
Deputado Estadual do Rio Grande do Sul
Período 1° de fevereiro de 1995
a 1° de fevereiro de 2003
Dados pessoais
Nascimento 3 de outubro de 1954 (65 anos)
Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Alma mater Universidade Federal de Santa Maria
Partido PL (1987-1997)
PFL (1997-2007)
DEM (2007-presente)
Religião protestantismo (Igreja Luterana)[2]
Profissão médico veterinário e empresário

Onyx Dornelles Lorenzoni (Porto Alegre, 3 de outubro de 1954) é um político, médico veterinário e empresário brasileiro, filiado ao Democratas (DEM) e atual ministro da Cidadania do Brasil. Exerce o quinto mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul, estando atualmente licenciado do cargo.

Foi ministro de Estado Extraordinário, nomeado por Michel Temer para coordenar a equipe de transição para o governo de Jair Bolsonaro,[3][4][5] e ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho de Rheno Julio Lorenzoni e Dalva Dornelles Lorenzoni,[6] formou-se em medicina veterinária pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), é luterano e pai de quatro filhos.[7] Presidiu a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados entre 2008 e 2009.[8][9]

A sua atuação em plenário o caracteriza como um dos mais ferrenhos opositores do PT,[10][11][12][13][14] tendo buscado associar sua imagem ao combate à corrupção no Brasil[15][16][17][18] antes de admitir publicamente o recebimento de caixa 2 da empresa JBS para campanha eleitoral em 2017.[19]

Desde o primeiro mandato como deputado federal e há treze anos, é considerado um dos cem parlamentares mais influentes do Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).[20][21][22][23][24]

Foi membro de dez Comissões parlamentar de inquérito (CPIs), entre elas, da CPMI dos Correios,[16] CPMI do Cachoeira[17] e da CPMI da Petrobras,[18] e relator da Subcomissão de Normas de Combate à Corrupção e da Comissão que analisou medidas de combate à corrupção.[15]

Foi o primeiro líder do partido DEM na Câmara dos Deputados do Brasil.[25]

Iniciou sua carreira política no PL,[26] filiando-se depois ao PFL, atual DEM.

Em 2004, concorreu a prefeito de Porto Alegre, ficando em terceiro lugar, com 9,97 por cento dos votos válidos (80.633 votos).[1] Concorreu novamente em 2008, pela coligação DEM-PP-PSC, com Mano Changes como vice. Na segunda tentativa ficou em quinto lugar, com 4,91 por cento dos votos válidos (38.803 votos).[27]

Nas eleições de 2014, realizadas em 5 de outubro, foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul para a 55ª Legislatura (2015 — 2019).[28] Em 1 de fevereiro de 2015 assumiu, então, o quarto mandato.[29][30]

Em 2016, votou a favor do processo de impeachment de Dilma Rousseff.[31] Já durante o Governo Michel Temer, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos.[31] Em abril de 2017 foi favorável à Reforma Trabalhista.[31][32] Em agosto de 2017 votou a favor do processo em que se pedia abertura de investigação do então presidente Michel Temer.[31][33]

Desde 1 de janeiro de 2019 era o Ministro-Chefe da Casa Civil do presidente Jair Bolsonaro,[34] se licenciando brevemente do cargo em julho com os ministros Marcelo Álvaro Antônio e Tereza Cristina para votarem na Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.

Em 13 de fevereiro de 2020 o presidente anunciou a transferência de Onyx da Casa Civil para o Ministério da Cidadania,[35] tendo sido efetivada a posse como ministro da Cidadania em 18 de fevereiro.[36]

Posicionamentos[editar | editar código-fonte]

Favoráveis[editar | editar código-fonte]

10 medidas contra a corrupção[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: 10 Medidas contra corrupção

Ganhou destaque nacional em 2016 como relator do projeto que transforma as 10 Medidas contra corrupção propostas pelo Ministério Público Federal em lei. Durante o processo de discussão da lei foram apresentados três versões do relatório.

O primeiro relatório que Onyx apresentou, em 9 de novembro, transformava o caixa dois em crime e propunha testes de integridade para agentes públicos somente com consequências administrativas, enquanto o texto original previa o uso em ações cíveis e criminais.[37][38]

O segundo relatório, apresentado em 21 de novembro, tipificava o crime de caixa dois, prevendo penas de dois a cinco anos para quem utilizar recursos não declarados em campanhas eleitorais.[39] Estas propostas de tipificação foram vistas como uma brecha para anistiar políticos que adotaram caixa dois antes da promulgação da lei, apesar do relatório não propor a anistia diretamente.[39] Também foi tipificado o crime de venda de voto.[39] Esta versão tinha 17 medidas.

O terceiro relatório de Onyx, de 22 de novembro, baixou o número de medidas de 17 para 12, retirando medidas que tratavam de ações populares e acordos de cooperação internacional.[40]

O quarto relatório, com 20 mudanças em relação ao anterior, foi apresentado em 23 de novembro. Entre as mudanças se destacavam: aumento do valor no qual corrupção ativa e passiva passa a ser considerado crime hediondo de 100 para 10 000 salários mínimos (cerca de 8,8 milhões de reais); remoção do prazo para estabelecer investigação e encerrar denúncia; inclui, no crime de caixa dois, aquele que praticá-lo em nome de um candidato (e não somente o candidato, partido político e doador).[41] No mesmo dia a Comissão aprovou por unanimidade, com 30 votos favoráveis, este texto do relator.[42]

Prisão em 2º instância[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Prisão em segunda instância

Em outubro de 2016, posicionou-se favorável a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a prisão para réus condenados em segunda instância, e disse que incluiria dentre as medidas contra corrupção. "O que nós vamos fazer? Vamos trazer pra cá esta decisão do Supremo Tribunal Federal e colocar no relatório final. Ou seja, a partir desse momento, tem uma decisão do STF e daqui alguns meses terá, no Código de Processo Penal brasileiro a mesma decisão corroborada numa lei pelo parlamento brasileiro", disse Lorenzoni.[43][44]

Contrários[editar | editar código-fonte]

Anistia ao caixa 2[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Anistia ao Caixa 2

Em novembro de 2016, posicionou-se contrário a anistia ao caixa 2,[45] juntamente com o deputado Fernando Francischini,[45] o deputado Alessandro Molon,[46][47] o deputado Vanderlei Macris,[48] o deputado Carlos Sampaio,[48] o deputado Joaquim Passarinho,[48] o Senador Álvaro Dias,[49] e a Senadora Ana Amélia Lemos,[50] no âmbito da discussão sobre as dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público Federal.[45] Apesar disso, o próprio parlamentar admitiu ter recebido caixa 2 da JBS em 2014.[51]

Foro privilegiado[editar | editar código-fonte]

Em novembro de 2016, O deputado Onyx no programa Roda Viva, afirmou ser contrário ao foro privilegiado. “Existe no país uma sensação de absoluta impunidade. Espero que o Congresso use este momento para fazer uma conciliação com as ruas. Os parlamentares precisam ter a capacidade e a humildade de ouvir a voz das ruas”.[52]

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Caixa 2 da JBS para campanha eleitoral[editar | editar código-fonte]

Nas delações da JBS, foi acusado de receber caixa 2 da empresa. À RBS TV, Lorenzoni assumiu o crime, justificando que "não tinha como" declarar o valor na Justiça Eleitoral, e que a cifra teria sido inferior aos 200 mil reais citados por Ricardo Saud.[53]

No dia 14 de março de 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito, a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht,[54] sendo mencionado em depoimentos da Odebrecht.[55] No entanto, em junho de 2018, o Ministro do STF Luiz Fux decidiu pelo arquivamento: "As diligências realizadas não foram suficientes para elucidar a materialidade do suposto crime".

Em dezembro de 2018, após vir à tona uma planilha dos delatores da JBS em que aparece "Doações-2012" como "Onyx-DEM" e a pedido da Procuradoria Geral da República, o STF autorizou abertura de um processo de apuração de pagamento de caixa 2 contra o deputado Onyx Lorenzoni e outros nove parlamentares, acusados por delatores da JBS de pagamento de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. O pagamento ilegal em 2014 foi admitido pelo próprio Onyx, mas ele negou a acusação de 2012. A acusação de 2014 encontra-se atualmente arquivada no Supremo, mas com o novo pedido da PGR, o parlamentar pode voltar a responder sobre ela.[56][57][58][59]

Indicação de professor particular de inglês[editar | editar código-fonte]

O então ministro da Cidadania indicou o seu professor particular de inglês, Allan Bubna, para trabalhar na assessoria internacional da pasta por um salário de R$ 10 mil, a indicação foi vista como polêmica pois o professor não apresentava experiência suficiente para assumir a função. [60] A nomeação foi posteriormente cancelada após ser revelado que o professor era filiado ao PSOL, com Onyx declarando que desconhecia qualquer ligação ou filiação partidária do professor. [61] Após o ocorrido, Onyx Lorenzoni exonerou servidores e comissionados de postos de comando da assessoria internacional da pasta, o que foi visto como uma retaliação por terem sido vazadas informações sobre a contratação de Bubna à imprensa. [62]

Verbas de gabinete para empresa de amigo[editar | editar código-fonte]

Onyx Lorenzoni usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria pertencente a um amigo de longa data para receber R$ 317 mil em verbas de gabinete da Câmara dos Deputados entre os anos de 2009 e 2018. Das 80 notas, 29 foram emitidas em sequência, o que indica que Onyx pode ter sido o único cliente da firma.[63] A empresa está inapta na Receita Federal por omissão de valores ao fisco e tem R$ 117 mil em dívidas tributárias. Entre janeiro de 2013 e agosto de 2018, não recolheu impostos, apesar de ter emitido 41 notas a Onyx.[64] Lorenzoni negou irregularidades na contratação da empresa de consultoria e afirmou que todas as suas contas foram aprovadas sem apontamentos.[65]

Notas

  1. Licenciado desde 5 de novembro de 2018 para assumir os Ministérios da Transição Presidencial, Casa Civil e Cidadania

Referências

  1. Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2018, Seção 2, p. 1.
  2. «Evangélicos são protagonistas na luta contra corrupção em Brasília». GospelPrime. Consultado em 19 de dezembro de 2016 
  3. «Onyx Lorenzoni é nomeado ministro extraordinário de Bolsonaro». G1 
  4. Minas, Estado de (5 de novembro de 2018). «Ministro extraordinário Onyx Lorenzoni deve iniciar trabalhos nesta tarde». Estado de Minas 
  5. «Onyx, Tereza Cristina e Terra são exonerados para posse na Câmara». R7.com. 1 de fevereiro de 2019. Consultado em 1 de fevereiro de 2019 
  6. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «LORENZONI, Onyx». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 24 de abril de 2019 
  7. «Fernanda Zaffari » Arquivo » Família e cozinha na vida de Onyx». wp.clicrbs.com.br 
  8. «Presidente em 2008». Portal da Câmara dos Deputados 
  9. Brasil, CPDOC-Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «LORENZONI, Onyx». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 13 de fevereiro de 2020 
  10. «PFL pede à CPI auditoria na empresa de filho de Lula». clicrbs 
  11. «Porto Alegre: Onyx Lorenzoni lança nesta quarta-feira "A Máfia da Estrela; Ascensão e Queda do Império Petista" - Felipe Vieira». felipevieira.com.br 
  12. «Lula na CPI da Petrobras: Onyx Lorenzoni protocola pedido de convocação - Felipe Moura Brasil». abril.com.br 
  13. «Vídeo imperdível: Onyx Lorenzoni detona Vaccari e prova que tesoureiro do PT mentiu na CPI da Petrobras - Felipe Moura Brasil». abril.com.br 
  14. «DEM ameaça abrir representação contra Marco Maia». Terra. 28 de julho de 2012. Consultado em 13 de outubro de 2018 
  15. a b «Relator apresenta a comissão parecer sobre projeto anticorrupção». G1. Globo.com. Consultado em 13 de outubro de 2018 
  16. a b http://www.camara.gov.br/Internet/Agencia/pdf/volume01.pdf
  17. a b «CPI do Cachoeira é instalada no Congresso e pede dados ao Supremo». G1. Globo.com. 25 de abril de 2012. Consultado em 13 de outubro de 2018 
  18. a b «COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO -PETROBRAS». Câmara dos Deputados 
  19. «Onyx Lorenzoni admite ter recebido dinheiro de caixa dois da JBS». Congresso em Foco. 19 de maio de 2017 
  20. Line, A TARDE On. «Diap revela 100 congressistas mais influentes do Congresso». uol.com.br 
  21. «Deputado Onyx Lorenzoni entre os mais influentes do Congresso». Democratas.org. Consultado em 13 de outubro de 2018 
  22. «DIAP divulga relação dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso». Diap. Consultado em 13 de outubro de 2018 
  23. «Parlamentares do DEM estão entre os políticos mais influentes do país, segundo DIAP». DEM. 4 de setembro de 2017. Consultado em 13 de outubro de 2018 
  24. Lorenzoni, Onyx. «Deputado Federal Onyx». www.onyxlorenzoni.com.br 
  25. https://www.diap.org.br/images/stories/historico_cd_lp.pdf
  26. Araujo, Luiz Antônio (6 de novembro de 2018). «Governo Bolsonaro: quem é Onyx Lorenzoni, responsável por coordenar a relação entre a futura gestão e o Congresso». News. BBC News Brasil. Consultado em 2 de janeiro de 2018 
  27. «Eleições 2008». www.clicrbs.com.br 
  28. «Onyx Lorenzoni 2522». eleicoes2014.com.br 
  29. «Conheça os deputados». Portal da Câmara dos Deputados 
  30. «Deputados federais eleitos tomam posse na Câmara». clicrbs.com.br 
  31. a b c d G1 (2 de agosto de 2017). «Veja como deputados votaram no impeachment de Dilma, na PEC 241, na reforma trabalhista e na denúncia contra Temer». Consultado em 11 de outubro de 2017 
  32. Redação (27 de abril de 2017). «Reforma trabalhista: como votaram os deputados». Consultado em 18 de setembro de 2017 
  33. Carta Capital (3 de agosto de 2017). «Como votou cada deputado sobre a denúncia contra Temer». Consultado em 18 de setembro de 2017 
  34. «Onyx Lorenzoni, de escanteado no DEM a novo todo poderoso de Brasília». El Pais. 2 de novembro de 2018. Consultado em 2 de novembro de 2018 
  35. https://oglobo.globo.com/brasil/bolsonaro-confirma-braga-netto-onyx-em-reforma-ministerial-conta-gotas-24247060
  36. «Bolsonaro dá posse a Braga Netto na Casa Civil e a Onyx Lorenzoni na Cidadania». G1. 18 de fevereiro de 2020. Consultado em 7 de março de 2020 
  37. «Onyx Lorenzoni no Roda Viva: O foro privilegiado é uma excrescência que precisa ser eliminada». VEJA. Abril. Consultado em 24 de novembro de 2016 
  38. Fernanda Calgaro (9 de novembro de 2016). «Relator apresenta a comissão parecer sobre projeto anticorrupção». G1 Política. Globo.com. Consultado em 23 de novembro de 2016 
  39. a b c Gustavo Garcia e Bernardo Caram (21 de novembro de 2016). «Onyx inclui crime de caixa 2 em novo parecer do pacote anticorrupção». G1 Política. G1.com. Consultado em 23 de novembro de 2016 
  40. Fernanda Calgaro (22 de novembro de 2016). «Em novo parecer, relator reduz de 17 para 12 as medidas contra corrupção». G1 Política. G1.com. Consultado em 23 de novembro de 2016 
  41. Fernanda Calgaro (23 de novembro de 2016). «Relator apresenta quarta versão de parecer sobre pacote anticorrupção». G1 Política. G1.com. Consultado em 26 de novembro de 2016 
  42. «Comissão aprova texto de relator e projeto anticorrupção vai para plenário». Bol. Uol. 23 de novembro de 2016. Consultado em 23 de novembro de 2016 
  43. «Prisão após 2ª instância será incluída em pacote anticorrupção, diz relator». G1. Globo.com. Consultado em 24 de novembro de 2016 
  44. «Prisão após condenação em segunda instância recebe elogios». G1. Globo.com. Consultado em 24 de novembro de 2016 
  45. a b c «Presidente e relator de comissão anticorrupção repudiam anistia a caixa dois». Agencia Brasil. EBC. Consultado em 24 de novembro de 2016 
  46. «"No Congresso parece existir fantasma", diz Molon sobre anistia ao caixa dois». Jovem Pan. Uol. Consultado em 25 de novembro de 2016 
  47. «Molon: pressa em votar anistia a caixa 2 é por medo da delação da Odebrecht». Rede Sustentabilidade. 24 de novembro de 2016. Consultado em 25 de novembro de 2016. Arquivado do original em 26 de novembro de 2016 
  48. a b c «Tentativa de votar proposta sobre caixa dois é alvo de críticas em comissão especial». Câmara dos Deputados. Consultado em 24 de novembro de 2016 
  49. «Alvaro Dias critica tentativa de anistia a quem fez "caixa dois"». Senado. 20 de setembro de 2016. Consultado em 24 de novembro de 2016 
  50. «Senadora é contra tentativa de anistiar Caixa 2». Ana Amaleia Lemos. 14 de novembro de 2016. Consultado em 24 de novembro de 2016 
  51. «Braço direito de Bolsonaro admitiu ter recebido caixa 2 da JBS». 15 de outubro de 2018 
  52. Augusto Nunes. «Onyx Lorenzoni no Roda Viva: O foro privilegiado é uma excrescência que precisa ser eliminada». VEJA. Abril. Consultado em 24 de novembro de 2016 
  53. Fruet, Nathalia (19 de maio de 2017). «Relator do pacote anticorrupção na Câmara confirma ter recebido doações irregulares da JBS». G1. Consultado em 17 de outubro de 2017 
  54. «Petições em março de 2017 — Caso Lava Jato». lavajato.mpf.mp.br. Ministério Público Federal. Março de 2017. Consultado em 13 de abril de 2017 
  55. «Inquérito 4400» (PDF). Lava Jato. Ministério Público Federal. 14 de março de 2017. Consultado em 19 de abril de 2017 
  56. «Planilha investigada por PGR indica mais um repasse via caixa dois para Onyx». folha.uol.com.br. Folha de S. Paulo. Consultado em 6 de dezembro de 2018 
  57. «Fachin acata pedido da PGR e abre processo para apurar caixa 2 de Onyx Lorenzoni». ultimosegundo.ig.com.br. Último Segundo. Consultado em 6 de dezembro de 2018 
  58. «Fachin autoriza abertura de processo sobre caixa dois para Onyx». ultimosegundo.ig.com.br. Agência Brasil. Consultado em 6 de dezembro de 2018 
  59. «Fachin abre processo para investigar caixa dois de Onyx Lorenzoni». ultimosegundo.ig.com.br. Valor Econômico. Consultado em 6 de dezembro de 2018 
  60. «Onyx indica seu professor particular de inglês para ganhar R$ 10 mil no governo Bolsonaro». 1 de maio de 2020 
  61. «Onyx indica seu professor de inglês para ganhar R$ 10 mil» 
  62. «Em retaliação, Onyx exonera servidores de área que empregaria professor de inglês indicado por ele». 5 de maio de 2020 
  63. «Onyx usava notas fiscais de empresa de amigo para receber verba». 8 de janeiro de 2019 
  64. Minas, Estado de; Minas, Estado de (8 de janeiro de 2019). «Onyx usou notas de empresa de amigo para receber verba de gabinete, diz jornal» 
  65. «Onyx usou notas de empresa de amigo para receber verba de gabinete, diz jornal» 

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