Onyx Lorenzoni

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Onyx Lorenzoni
Onyx Lorenzoni
49º Ministro-Chefe da Casa Civil do Brasil
Período 1° de janeiro de 2019
até a atualidade
Presidente Jair Bolsonaro
Antecessor Eliseu Padilha
Ministro de Estado Extraordinário, Coordenador do Gabinete de Transição Governamental
Período 5 de novembro de 2018
até 1° de janeiro de 2019[1]
Presidente Michel Temer
Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul
Período 1° de fevereiro de 2003
até a atualidade

"Licenciado desde 06 de novembro de 2018"

Deputado Estadual do Rio Grande do Sul
Período 1° de fevereiro de 1995
até 1° de fevereiro de 2003
Dados pessoais
Nascimento 3 de outubro de 1954 (64 anos)
Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Alma mater Universidade Federal de Santa Maria
Partido DEM
Religião protestantismo (Igreja Luterana)[2]
Profissão médico veterinário e empresário

Onyx Dornelles Lorenzoni (Porto Alegre, 3 de outubro de 1954) é um político, médico veterinário e empresário brasileiro, filiado ao Democratas (DEM) e atual ministro-chefe da Casa Civil do Brasil. Exerce o quinto mandato de deputado federal, estando atualmente licenciado do cargo e foi ministro de Estado Extraordinário, responsável por coordenar a equipe de transição para o governo de Jair Bolsonaro.[3][4][5]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formado em medicina veterinária pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), é luterano e pai de quatro filhos.[6] Presidiu a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados entre 2008 e 2009.[7]

A sua atuação em plenário o caracteriza como um dos mais ferrenhos opositores do PT,[8][9][10][11][12] tendo buscado associar sua imagem ao combate à corrupção no Brasil [13][14][15][16] antes de admitir publicamente o recebimento de caixa 2 da empresa JBS para campanha eleitoral em 2017.[17]

Desde o primeiro mandato como deputado federal e há treze anos, é considerado um dos cem parlamentares mais influentes do Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).[18][19][20][21][22]

Foi membro de dez Comissões parlamentar de inquérito (CPIs), entre elas, da CPMI dos Correios,[14] CPMI do Cachoeira[15] e da CPMI da Petrobras,[16] e relator da Subcomissão de Normas de Combate à Corrupção e da Comissão que analisou medidas de combate à corrupção.[13]

Foi o primeiro líder do partido DEM na Câmara dos Deputados do Brasil.[23]

Iniciou sua carreira política no PL,[24] filiando-se depois ao PFL, atual DEM.

Em 2004, concorreu a prefeito de Porto Alegre, ficando em terceiro lugar, com 9,97 por cento dos votos válidos (80.633 votos).[1] Concorreu novamente em 2008, pela coligação DEM-PP-PSC, com Mano Changes como vice. Na segunda tentativa ficou em quinto lugar, com 4,91 por cento dos votos válidos (38.803 votos).[25]

Nas eleições de 2014, realizadas em 5 de outubro, foi eleito deputado federal pelo Rio Grande do Sul para a 55ª Legislatura (2015 — 2019).[26] Em 1 de fevereiro de 2015 assumiu, então, o quarto mandato.[27][28]

Em 2016, votou a favor do processo de impeachment de Dilma Rousseff.[29] Já durante o Governo Michel Temer, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos.[29] Em abril de 2017 foi favorável à Reforma Trabalhista.[29][30] Em agosto de 2017 votou a favor do processo em que se pedia abertura de investigação do então presidente Michel Temer.[29][31]

Desde 1 de janeiro de 2019 é o Ministro-Chefe da Casa Civil do presidente eleito Jair Bolsonaro.[32]

Posicionamentos[editar | editar código-fonte]

Favoráveis[editar | editar código-fonte]

10 medidas contra a corrupção[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: 10 Medidas contra corrupção

Ganhou destaque nacional em 2016 como relator do projeto que transforma as 10 Medidas contra corrupção propostas pelo Ministério Público Federal em lei. Durante o processo de discussão da lei foram apresentados três versões do relatório.

O primeiro relatório que Onyx apresentou, em 9 de novembro, transformava o caixa dois em crime e propunha testes de integridade para agentes públicos somente com consequências administrativas, enquanto o texto original previa o uso em ações cíveis e criminais.[33][34]

O segundo relatório, apresentado em 21 de novembro, tipificava o crime de caixa dois, prevendo penas de dois a cinco anos para quem utilizar recursos não declarados em campanhas eleitorais.[35] Estas propostas de tipificação foram vistas como uma brecha para anistiar políticos que adotaram caixa dois antes da promulgação da lei, apesar do relatório não propor a anistia diretamente.[35] Também foi tipificado o crime de venda de voto.[35] Esta versão tinha 17 medidas.

O terceiro relatório de Onyx, de 22 de novembro, baixou o número de medidas de 17 para 12, retirando medidas que tratavam de ações populares e acordos de cooperação internacional.[36]

O quarto relatório, com 20 mudanças em relação ao anterior, foi apresentado em 23 de novembro. Entre as mudanças se destacavam: aumento do valor no qual corrupção ativa e passiva passa a ser considerado crime hediondo de 100 para 10 000 salários mínimos (cerca de 8,8 milhões de reais); remoção do prazo para estabelecer investigação e encerrar denúncia; inclui, no crime de caixa dois, aquele que praticá-lo em nome de um candidato (e não somente o candidato, partido político e doador).[37] No mesmo dia a Comissão aprovou por unanimidade, com 30 votos favoráveis, este texto do relator.[38]

Prisão em 2º instância[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Prisão em segunda instância

Em outubro de 2016, posicionou-se favorável a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a prisão para réus condenados em segunda instância, e disse que incluiria dentre as medidas contra corrupção. "O que nós vamos fazer? Vamos trazer pra cá esta decisão do Supremo Tribunal Federal e colocar no relatório final. Ou seja, a partir desse momento, tem uma decisão do STF e daqui alguns meses terá, no Código de Processo Penal brasileiro a mesma decisão corroborada numa lei pelo parlamento brasileiro", disse Lorenzoni.[39][40]

Contrários[editar | editar código-fonte]

Anistia ao caixa 2[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Anistia ao Caixa 2

Em novembro de 2016, posicionou-se contrário a anistia ao caixa 2,[41] juntamente com o deputado Fernando Francischini,[41] o deputado Alessandro Molon,[42][43] o deputado Vanderlei Macris,[44] o deputado Carlos Sampaio,[44] o deputado Joaquim Passarinho,[44] o Senador Álvaro Dias,[45] e a Senadora Ana Amélia Lemos,[46] atendendo as reivindicações da sociedade civil que assinaram pela aprovação das 10 Medidas contra a corrupção, e do Ministério Público Federal, autor do projeto de lei.[41]

Foro privilegiado[editar | editar código-fonte]

Em novembro de 2016, O deputado Onyx no programa Roda Viva, afirmou ser contrário ao foro privilegiado. “Existe no país uma sensação de absoluta impunidade. Espero que o Congresso use este momento para fazer uma conciliação com as ruas. Os parlamentares precisam ter a capacidade e a humildade de ouvir a voz das ruas”.[47]

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Caixa 2 da JBS para campanha eleitoral[editar | editar código-fonte]

Nas delações da JBS, foi acusado de receber caixa 2 da empresa. À RBS TV, Lorenzoni assumiu o crime, justificando que "não tinha como" declarar o valor na Justiça Eleitoral, e que a cifra teria sido inferior aos 200 mil reais citados por Ricardo Saud.[48]

No dia 14 de março de 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito, a partir dos acordos de colaboração premiada firmados com 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht,[49] sendo mencionado em depoimentos da Odebrecht.[50] No entanto, em junho de 2018, o Ministro do STF Luiz Fux decidiu pelo arquivamento: "As diligências realizadas não foram suficientes para elucidar a materialidade do suposto crime".

Em dezembro de 2018, após vir à tona uma planilha dos delatores da JBS em que aparece "Doações-2012" como "Onyx-DEM" e a pedido da Procuradoria Geral da República, o STF autorizou abertura de um processo de apuração de pagamento de caixa 2 contra o deputado Onyx Lorenzoni e outros nove parlamentares, acusados por delatores da JBS de pagamento de R$ 100 mil em 2012 e R$ 200 mil em 2014. O pagamento ilegal em 2014 foi admitido pelo próprio Onyx, mas o mesmo negou a acusação de 2012. A acusação de 2014 encontra-se atualmente arquivada no Supremo, mas com o novo pedido da PGR, o parlamentar pode voltar a responder sobre a mesma.[51][52][53][54]

Referências

  1. Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2018, Seção 2, p. 1.
  2. «Evangélicos são protagonistas na luta contra corrupção em Brasília». GospelPrime. Consultado em 19 de dezembro de 2016 
  3. «Onyx Lorenzoni é nomeado ministro extraordinário de Bolsonaro». G1 
  4. Minas, Estado de (5 de novembro de 2018). «Ministro extraordinário Onyx Lorenzoni deve iniciar trabalhos nesta tarde». Estado de Minas 
  5. «Onyx, Tereza Cristina e Terra são exonerados para posse na Câmara». R7.com. 1 de fevereiro de 2019. Consultado em 1 de fevereiro de 2019 
  6. «Fernanda Zaffari » Arquivo » Família e cozinha na vida de Onyx». wp.clicrbs.com.br 
  7. «Presidente em 2008». Portal da Câmara dos Deputados 
  8. «PFL pede à CPI auditoria na empresa de filho de Lula». clicrbs 
  9. «Porto Alegre: Onyx Lorenzoni lança nesta quarta-feira "A Máfia da Estrela; Ascenção e Queda do Império Petista" - Felipe Vieira». felipevieira.com.br 
  10. «Lula na CPI da Petrobras: Onyx Lorenzoni protocola pedido de convocação - Felipe Moura Brasil». abril.com.br 
  11. «Vídeo imperdível: Onyx Lorenzoni detona Vaccari e prova que tesoureiro do PT mentiu na CPI da Petrobras - Felipe Moura Brasil». abril.com.br 
  12. «DEM ameaça abrir representação contra Marco Maia». Terra. 28 de julho de 2012. Consultado em 13 de outubro de 2018 
  13. a b «Relator apresenta a comissão parecer sobre projeto anticorrupção». G1. Globo.com. Consultado em 13 de outubro de 2018 
  14. a b http://www.camara.gov.br/Internet/Agencia/pdf/volume01.pdf
  15. a b «CPI do Cachoeira é instalada no Congresso e pede dados ao Supremo». G1. Globo.com. 25 de abril de 2012. Consultado em 13 de outubro de 2018 
  16. a b «COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO -PETROBRAS». Câmara dos Deputados 
  17. «Onyx Lorenzoni admite ter recebido dinheiro de caixa dois da JBS». Congresso em Foco. 19 de maio de 2017 
  18. Line, A TARDE On. «Diap revela 100 congressistas mais influentes do Congresso». uol.com.br 
  19. «Deputado Onyx Lorenzoni entre os mais influentes do Congresso». Democratas.org. Consultado em 13 de outubro de 2018 
  20. «DIAP divulga relação dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso». Diap. Consultado em 13 de outubro de 2018 
  21. «Parlamentares do DEM estão entre os políticos mais influentes do país, segundo DIAP». DEM. 4 de setembro de 2017. Consultado em 13 de outubro de 2018 
  22. Lorenzoni, Onyx. «Deputado Federal Onyx». www.onyxlorenzoni.com.br 
  23. https://www.diap.org.br/images/stories/historico_cd_lp.pdf
  24. Araujo, Luiz Antônio (6 de novembro de 2018). «Governo Bolsonaro: quem é Onyx Lorenzoni, responsável por coordenar a relação entre a futura gestão e o Congresso». News. BBC News Brasil. Consultado em 2 de janeiro de 2018 
  25. «Eleições 2008». www.clicrbs.com.br 
  26. «Onyx Lorenzoni 2522». eleicoes2014.com.br 
  27. «Conheça os deputados». Portal da Câmara dos Deputados 
  28. «Deputados federais eleitos tomam posse na Câmara». clicrbs.com.br 
  29. a b c d G1 (2 de agosto de 2017). «Veja como deputados votaram no impeachment de Dilma, na PEC 241, na reforma trabalhista e na denúncia contra Temer». Consultado em 11 de outubro de 2017 
  30. Redação (27 de abril de 2017). «Reforma trabalhista: como votaram os deputados». Consultado em 18 de setembro de 2017 
  31. Carta Capital (3 de agosto de 2017). «Como votou cada deputado sobre a denúncia contra Temer». Consultado em 18 de setembro de 2017 
  32. «Onyx Lorenzoni, de escanteado no DEM a novo todo poderoso de Brasília». El Pais. 2 de novembro de 2018. Consultado em 2 de novembro de 2018 
  33. «Onyx Lorenzoni no Roda Viva: O foro privilegiado é uma excrescência que precisa ser eliminada». VEJA. Abril. Consultado em 24 de novembro de 2016 
  34. Fernanda Calgaro (9 de novembro de 2016). «Relator apresenta a comissão parecer sobre projeto anticorrupção». G1 Política. Globo.com. Consultado em 23 de novembro de 2016 
  35. a b c Gustavo Garcia e Bernardo Caram (21 de novembro de 2016). «Onyx inclui crime de caixa 2 em novo parecer do pacote anticorrupção». G1 Política. G1.com. Consultado em 23 de novembro de 2016 
  36. Fernanda Calgaro (22 de novembro de 2016). «Em novo parecer, relator reduz de 17 para 12 as medidas contra corrupção». G1 Política. G1.com. Consultado em 23 de novembro de 2016 
  37. Fernanda Calgaro (23 de novembro de 2016). «Relator apresenta quarta versão de parecer sobre pacote anticorrupção». G1 Política. G1.com. Consultado em 26 de novembro de 2016 
  38. «Comissão aprova texto de relator e projeto anticorrupção vai para plenário». Bol. Uol. 23 de novembro de 2016. Consultado em 23 de novembro de 2016 
  39. «Prisão após 2ª instância será incluída em pacote anticorrupção, diz relator». G1. Globo.com. Consultado em 24 de novembro de 2016 
  40. «Prisão após condenação em segunda instância recebe elogios». G1. Globo.com. Consultado em 24 de novembro de 2016 
  41. a b c «Presidente e relator de comissão anticorrupção repudiam anistia a caixa dois». Agencia Brasil. EBC. Consultado em 24 de novembro de 2016 
  42. «"No Congresso parece existir fantasma", diz Molon sobre anistia ao caixa dois». Jovem Pan. Uol. Consultado em 25 de novembro de 2016 
  43. «Molon: pressa em votar anistia a caixa 2 é por medo da delação da Odebrecht». Rede Sustentabilidade. 24 de novembro de 2016. Consultado em 25 de novembro de 2016 
  44. a b c «Tentativa de votar proposta sobre caixa dois é alvo de críticas em comissão especial». Câmara dos Deputados. Consultado em 24 de novembro de 2016 
  45. «Alvaro Dias critica tentativa de anistia a quem fez "caixa dois"». Senado. 20 de setembro de 2016. Consultado em 24 de novembro de 2016 
  46. «Senadora é contra tentativa de anistiar Caixa 2». Ana Amaleia Lemos. 14 de novembro de 2016. Consultado em 24 de novembro de 2016 
  47. Augusto Nunes. «Onyx Lorenzoni no Roda Viva: O foro privilegiado é uma excrescência que precisa ser eliminada». VEJA. Abril. Consultado em 24 de novembro de 2016 
  48. Fruet, Nathalia (19 de maio de 2017). «Relator do pacote anticorrupção na Câmara confirma ter recebido doações irregulares da JBS». G1. Consultado em 17 de outubro de 2017 
  49. «Petições em março de 2017 — Caso Lava Jato». lavajato.mpf.mp.br. Ministério Público Federal. Março de 2017. Consultado em 13 de abril de 2017 
  50. «Inquérito 4400» (PDF). Lava Jato. Ministério Público Federal. 14 de março de 2017. Consultado em 19 de abril de 2017 
  51. «Planilha investigada por PGR indica mais um repasse via caixa dois para Onyx». folha.uol.com.br. Folha de S. Paulo. Consultado em 6 de dezembro de 2018 
  52. «Fachin acata pedido da PGR e abre processo para apurar caixa 2 de Onyx Lorenzoni». ultimosegundo.ig.com.br. Último Segundo. Consultado em 6 de dezembro de 2018 
  53. «Fachin autoriza abertura de processo sobre caixa dois para Onyx». ultimosegundo.ig.com.br. Agência Brasil. Consultado em 6 de dezembro de 2018 
  54. «Fachin abre processo para investigar caixa dois de Onyx Lorenzoni». ultimosegundo.ig.com.br. Valor Econômico. Consultado em 6 de dezembro de 2018 

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