Operação Aletheia

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Polícia Federal em frente ao prédio o ex-presidente Lula depois de sua condução coercitiva para depoimento

Operação Aletheia é o nome dado a uma operação da Polícia Federal do Brasil, deflagrada em 4 de março de 2016, representando a 24.ª fase da Operação Lava Jato, para dar continuidade às investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema criminosos relacionado à estatal Petrobras.[1]

O nome da operação faz referência à busca da verdade. Na Grécia Antiga, a palavra "alétheia" tinha o significado também de "realidade", ou de busca pela verdade por meio do conhecimento. O termo é comumente utilizado na psicologia para referir-se à busca por uma verdade além das aparências.[2]Além de verdade, o termo também pode ser entendido como "realidade", "não oculto", "revelado", entre outras asserções.[3]

Investigação[editar | editar código-fonte]

Em um comunicado divulgado à imprensa, o MPF destacou que o ex-presidente Lula estava sendo investigado porque há indícios de que ele recebeu dinheiro desviado da Petrobras por meio da execução de reformas no apartamento triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia.[4]

Os procuradores da força-tarefa ressaltaram ainda que há evidências de que Lula recebeu móveis de luxo nos dois imóveis e teve a armazenagem de bens em uma transportadora bancada pela construtora OAS, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato.[4]

Ainda De acordo com os procuradores, há fortes indícios de que o ex-presidente recebeu pelo menos R$ 770 mil "sem justificativa econômica lícita" de José Carlos Bumlai, da Odebrecht e da OAS. Ainda de acordo com o MPF, também há fortes indícios de pagamentos dissimulados de aproximadamente R$ 1,3 milhão pela OAS em favor de Lula entre janeiro de 2011 a janeiro de 2016 para a armazenagem de itens retirados do Palácio do Planalto quando ele deixou a Presidência.[4]

O Ministério Público investiga ainda pagamentos considerados "vultosos" feitos por construtoras beneficiadas no esquema Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras, empresa de palestras do ex-presidente da República. De acordo com a força-tarefa, a maior parte do dinheiro que ingressou na empresa e na entidade de Lula, entre 2011 e 2014, foi repassado por Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC.[4]

Conversa telefônica entre Dilma e Lula[editar | editar código-fonte]

Em 16 de março, foi anunciado que o ex-presidente Lula seria indicado como ministro da Casa-Civil do governo Dilma.[5] A indicação foi amplamente vista como uma forma do ex-presidente ganhar foro privilegiado e passar a ser investigado apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).[6]

Na noite do dia 16 de março, o juiz Sérgio Moro divulgou conversas telefônicas de Lula, o que incluía algumas com a presidente Dilma.[7] A interceptação havia sido feita pela Polícia Federal, tendo sido autorizada por Moro, que determinou que telefones relacionados a Lula e ao Instituto Lula fossem grampeados no âmbito da Operação Lava Jato. [8][9] Uma parte do conteúdo da ligação mais comentada foi o seguinte:[10]

Rousseff: Alô.

Lula da Silva: Alô.

Rousseff: Lula, deixa eu te falar uma coisa.

Lula da Silva: Fala, querida. Ahn.

Rousseff: Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!

Lula da Silva: Uhum. Tá bom, tá bom.

Rousseff: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.

Lula da Silva: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.

Rousseff: Tá?!

Lula da Silva: Tá bom.

Rousseff: Tchau.

Lula da Silva: Tchau, querida.

O teor da conversa gerou dúvidas de se a presidente Dilma estava tentando obstruir a justiça ao nomear Lula para o ministério,[11][12][13] [14] o que gerou indignação pública[15][16][17] e diversos protestos pelo país no mesmo dia da divulgação, além de nos dias posteriores.[18][19] Em São Paulo, na região da Avenida Paulista, o protesto durou 36 horas ininterruptas as pessoas abriram uma bandeira com as cores do Brasil e os dizeres “impeachment já”.[20] Aos gritos de "Renuncia, renuncia", manifestantes protestaram em frente ao Planalto.[21] Nas redes sociais, o embate político entre os manifestantes colocou o tópico #QuedaDoPlanalto como o assunto mais comentado do Twitter em todo o mundo na manhã do dia 17 de Março.[22] A presidente Dilma rejeitou as acusações e indignada com o grampo[23] disse que "Não há justiça para os cidadãos quando as garantias constitucionais do próprio presidente da república são violadas", e que "Os golpes começam assim.",[24]

Em 17 de março, em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula foi empossado ministro da Casa-Civil.[25] No entanto, poucos minutos depois, um juiz federal suspendeu os efeitos da nomeação alegando haver indícios de tentativa de interferência no poder Judiciário.[26] Embora a decisão tenha sido revertida na noite daquele dia, outras liminares julgadas pela justiça em primeira instância[27][28] e pelo STF[29] suspenderam novamente a nomeação.[29] No dia 18 de março de 2016, manifestantes pró-governo ocuparam a Avenida Paulista.[30]

Mandados[editar | editar código-fonte]

Em 4 de março de 2016, cerca de 200 policiais federais e 30 auditores da Receita Federal cumpriram 44 mandados judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva. As medidas foram cumpridas no estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.[1]

A PF também cumpre mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente Lula, na casa e empresa dos filhos dele e no sítio que era constantemente frequentado por Lula, em Atibaia.[31]

Execução[editar | editar código-fonte]

No dia 4 de março de 2016, perto das 8h40, Luiz Inácio Lula da Silva foi levado para o Aeroporto de Congonhas, em um carro descaracterizado, para depor à Polícia Federal. Às 8h51, ele prestou depoimento dentro do aeroporto.[31]

Reações[editar | editar código-fonte]

Instituto Lula[editar | editar código-fonte]

O Instituto Lula, que também foi alvo da operação,[32] avaliou a ação da PF como "arbitrária, ilegal e injustificável".[31]

Defesa do ex-presidente Lula[editar | editar código-fonte]

A defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de procedimentos relacionados às investigações relacionadas a ele dentro da Operação Lava Jato.[33] Entretanto, em 4 de março de 2016, a ministra do STF, Rosa Weber negou o pedido apresentado pela defesa de Lula para suspender duas investigações, sobre o triplex em Guarujá e o sítio em Atibaia ligados a ele. A ministra negou a suspensão por não ter observado "ilegalidade irrefutável, patente e de imediata compreensão" nas duas investigações. Em caso de interrupção, haveria risco, segundo ela, de "indevida ingerência em prerrogativa constitucional titularizada pelo Ministério Público em nome da sociedade".[34]

Partido dos Trabalhadores[editar | editar código-fonte]

Em nota o Partido dos Trabalhadores declarou que "A condução coercitiva do ex-presidente Luiz  Inácio Lula da Silva representa um ataque à democracia e à Constituição.Trata-se de novo e indigno capítulo na escalada golpista que busca desestabilizar o governo da presidente Dilma Rousseff, criminalizar o Partido dos Trabalhadores e combater o principal líder do povo brasileiro", escreveu Rui Falcão, então presidente da sigla.[35]

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nota de esclarecimento justificando a condução coercitiva pois "Após ser intimado e ter tentado diversas medidas para protelar esse depoimento, incluindo inclusive um habeas corpus perante o TJSP, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua recusa em comparecer."[36] A recusa refere-se ao documento protocolado pelos advogados do ex-presidente e de sua esposa, afirmando a intenção de que "Lula e Marisa prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência [para novo depoimento marcado pelo promotor de justiça]."[37] A nota fora repudiada pelos advogados de Lula.[38]

Na sua decisão, o juiz Sérgio Moro justificou o mandado de condução coercitiva como medida para preservação da ordem pública “Com a medida [...] previnem-se incidentes que podem envolver lesão a inocentes". Moro declarou ainda que "não envolve qualquer juízo de antecipação de responsabilidade criminal" e que a medida "não tem por objetivo cercear direitos do ex-presidente ou colocá-lo em situação vexatória [...] A condução coercitiva para tomada de depoimento é medida de cunho investigatório", disse. Ele determinou ainda que Lula não fosse algemado nem filmado pelos policiais.[39][40]

O ministro do STF Marco Aurélio Mello criticou a decisão de Sérgio Moro de autorizar a condução coercitiva de Lula. Segundo Mello, a condução coercitiva só se justifica quando alguém intimado deixa de comparecer a uma solicitação da Justiça, detalhe, que, para o ministro não aconteceu, pois Lula não tinha sido intimado. Para Mello, Lula foi "cerceado na liberdade de ir e vir".[41]

Segundo o MPF, ao longo das 24 fases da Lava Jato foram cumpridos 117 mandados de condução coercitiva. “Apenas nesta última fase e em relação a apenas uma das conduções coercitivas determinadas, a do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, houve a manifestação de algumas opiniões contrárias à legalidade e constitucionalidade dessa medida, bem como de sua conveniência e oportunidade”. Para o MPF, o fato de nenhum dos outros 116 mandados ter gerado “tal clamor” comprova que os críticos se insurgem não contra o instituto da condução, “mas sim pela condução coercitiva de um ex-presidente da República”.[42][43]

Em relatório o delegado da Polícia Federal Luciano Flores, responsável por conduzir o ex-presidente para prestar depoimento, afirmou que Lula se negou a acompanhá-lo "foi dito por ele [Lula] que não sairia daquele local, a menos que fosse algemado. Disse ainda que se eu quisesse colher as declarações dele, teria de ser ali. Respondi então que não seria possível fazer sua audiência naquele local por questões de segurança [...] e caso ele se recusasse a nos acompanhar [...] eu teria que dar cumprimento ao mandado de condução coercitiva", informou o delegado, em documento tornado público pela Justiça Federal do Paraná.[44][45][46]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b «PF deflagra 24ª Fase da Operação Lava Jato - Aletheia». Polícia Federal. 4 de março de 2016. Consultado em 6 de março de 2016 
  2. Zero Hora (4 de março de 2016). «Aletheia: entenda o nome da 24ª fase da Operação Lava-Jato». ZH. Consultado em 6 de março de 2016 
  3. UOL Rio (4 de março de 2016). «O que significa Aletheia, nome da fase da Lava Jato que mira em Lula». Universo Online. Consultado em 6 de março de 2016 
  4. a b c d G1 Brasília (4 de março de 2016). «MPF diz que há evidências que crimes na Petrobras 'enriqueceram' Lula». G1. Consultado em 6 de março de 2016 
  5. «Planalto anuncia Lula como novo ministro da Casa Civil». G1. 16 de março de 2016. Consultado em 18 de março de 2016 
  6. Dom Phillips (17 de março de 2016). «Brazil erupts after ex-president snags cabinet role, giving him immunity from oil scheme investigation». National Post. Consultado em 18 de março de 2016 
  7. Felipe Amorim e Flávio Costa (16 de março de 2016). «PF gravou Dilma e Lula após Moro interromper interceptação telefônica». Uol. Consultado em 18 de março de 2016 
  8. «Sérgio Moro divulga grampo de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff; acompanhe as repercussões ao vivo». EBC. 16 de março de 2016. Consultado em 18 de março de 2016 
  9. Ana Zimmerman (17 de março de 2016). «Sérgio Moro libera conversas comprometedoras entre Lula e Dilma». Jornal Hoje. Consultado em 18 de março de 2016 
  10. Samuel Nunes (18 de março de 2016). «Conversa entre Dilma e Lula foi grampeada após despacho de Moro». G1. Consultado em 18 de março de 2016 
  11. «Grampos indicam que Dilma agiu para tentar evitar prisão de Lula». Veja. 16 de março de 2016. Consultado em 18 de março de 2016 
  12. Maiá Menezes (17 de março de 2016). «Diálogo com Lula ameaça Dilma e traz indícios de obstrução à Justiça». O Globo. Consultado em 18 de março de 2016 
  13. «JOTA: Nomeação de Lula como ministro é vista como obstrução da Justiça e violação de convenção da ONU». O Financista. 16 de março de 2016. Consultado em 18 de março de 2016 
  14. Thais Arbex, Guilherme Magalhães, Márcio Falcão e Mônica Bergamo (17 de março de 2016). «Especialistas citam obstrução da Justiça; outros contestam gravação». Folha de S. Paulo. Consultado em 18 de março de 2016 
  15. Dom Phillips (17 de março de 2016). «A ploy involving two of Brazil's presidents ignites popular fury». The Washington Post. Consultado em 18 de março de 2016 
  16. «Lula legal challenge fuels Brazil market rally». Financial Times. 17 de março de 2016. Consultado em 18 de março de 2016 
  17. Alex Rodrigues (17 de março de 2016). «OAB nacional lamenta teor de conversas gravadas e seccionais criticam vazamento». Agência Brasil. Consultado em 18 de março de 2016 
  18. Roney Domingos (16 de março de 2016). «Manifestantes fazem protesto contra Lula e Dilma e bloqueiam Av. Paulista». G1. Consultado em 18 de março de 2016 
  19. «Noite de protestos. Mais de oito mil pessoas em frente ao Congresso». DN e Lusa. 18 de março de 2016. Consultado em 18 de março de 2016 
  20. «Av. Paulista fica mais de 36 horas bloqueada por protesto contra Lula». São Paulo. Consultado em 20 de março de 2016 
  21. «Manifestações contra o governo acontecem em diversas cidades brasileiras - Notícias - Política». Política. Consultado em 20 de março de 2016 
  22. «Tópico». Consultado em 20 de março de 2016 
  23. Gustavo Uribe (16 de março de 2016). «Dilma diz que fala com Lula em 'teor republicano' e promete ir à Justiça». Folha de S. Paulo. Consultado em 18 de março de 2016 
  24. Dom Phillips (17 de março de 2016). «A ploy involving two of Brazil's presidents ignites popular fury». The Washington Post. Consultado em 18 de março de 2016 
  25. Guilherme Mazui (17 de março de 2016). «"A gritaria dos golpistas não vai me tirar do rumo", diz Dilma em posse de Lula na Casa Civil». Zero Hora. Consultado em 18 de março de 2016 
  26. «Lula é empossado ministro pela presidente Dilma». Ric Mais. 17 de março de 2016. Consultado em 18 de março de 2016 
  27. Correio Brasiliense (18 de março de 2016). «Nova liminar suspende posse do ex-presidente Lula da Casa Civil». Consultado em 18 de março de 2016 
  28. Mario Cesar Carvalho (18 de março de 2016). «Terceira liminar volta a suspender posse de Lula como ministro». Folha de S.Paulo. Consultado em 19 de março de 2016 
  29. a b Mariana Oliveira. «Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula como ministro da Casa Civil». G1. Consultado em 19 de março de 2016 
  30. Marcelo Freire (18 de março de 2016). «Com "Lula lá", manifestantes iniciam ato pró-governo na Paulista». UOL. Consultado em 18 de março de 2016 
  31. a b c Adriana Justi, Alana Fonseca e Camila Bomfim (4 de março de 2016). «Polícia deflagra nova fase da Lava Jato na casa do ex-presidente Lula». G1 Paraná. Consultado em 6 de março de 2016 
  32. R7 (4 de março de 2016). «Lulinha, presidente do Instituto Lula e donos de sítio em Atibaia também são alvos de operação da PF». R7. Consultado em 6 de março de 2016 
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  34. Renan Ramalho (4 de março de 2016). «Ministra do STF nega pedido para suspender investigações sobre Lula». G1. Consultado em 6 de março de 2016 
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  37. «Lula protocola no MP documentos e explicação por escrito sobre triplex». 29 de fevereiro de 2016. Consultado em 7 de março de 2016 
  38. «Advogados de Lula repudiam nota de procuradores». 6 de março de 2016. Consultado em 7 de março de 2016 
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  40. «Em nota, Moro defende ação contra Lula, mas diz que 'não antecipa culpa' - Notícias - Política». Universo Online. Consultado em 7 de março de 2016 
  41. «Ministro do STF Marco Aurélio de Mello critica condução coercitiva de Lula - Reuters - UOL Notícias». Universo Online. Consultado em 7 de março de 2016 
  42. «Lula disse que só sairia de casa algemado, diz delegado da PF». G1. Consultado em 7 de março de 2016 
  43. Fantástico. «Segundo delegado da PF, Lula disse que só sairia de casa algemado». G1. Consultado em 7 de março de 2016 
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  45. «Lula disse que só sairia algemado para depor, afirma delegado da PF - Notícias - R7 Brasil». R7. Consultado em 7 de março de 2016 
  46. «Lula disse a delegado da PF que só sairia de casa algemado». InfoMoney. Consultado em 7 de março de 2016 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]