Operação Faktor

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A Operação Faktor anteriormente denominada Operação Boi Barrica é uma operação da Policia Federal Brasileira que investiga Fernando Sarney, suspeito de fazer caixa dois na campanha de Roseana Sarney na disputa pelo governo do Maranhão em 2006. Antes das eleições, ele teria sacado 2 milhões de reais em dinheiro vivo.[1]O nome Boi Barrica refere-se a um grupo folclórico do Maranhão que tem como padrinhos a família Sarney.[2]A operação teve que ser rebatizada devido a reclamações do grupo boi-bumbá Boizinho Barrica.[3]

Fernando Sarney foi indiciado por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.[4]Todavia, nega todas as acusações.[5]

Em consequência desta operação a Polícia Federal (PF) gravou ligações mostraram indícios de nepotismo praticados por Sarney onde interveio ao entregar um cargo ao namorado de sua neta, juntamente com Agaciel Maia.

Em 2011 o Superior Tribunal de Justiça (Ministros da 6ª Turma) anulou as provas que a PF havia encontrado por tê-las considerado ilegais. As investigações, desta forma, retornam quase a seu ponto de início.[6]

Controvérsias sobre o nome[editar | editar código-fonte]

A operação intitulada inicialmente Operação Boi Barrica teve seu nome modificado devido ao uso da marca "Boi Barrica" que é registrada a um notório grupo de brincantes de bumba meu boi em São Luís. Devido a nomeação inicial o grupo detentor da marca processou o governo federal por danos morais e ganhou R$ 100.000,00 em primeira instância.[7]

Conflito com o Jornal Estado de S. Paulo[editar | editar código-fonte]

O jornal O Estado de S. Paulo em 31 de julho de 2009 foi proibido de publicar reportagens sobre a Operação Faktor. O ato foi realizado pelo desembargador Dácio Vieira a pedido de Fernando Sarney e a multa determinada no descumprimento da decisão é de R$ 150 mil por cada publicação sobre a operação.[8]

O desembargador Dácio Vieira natural de Araguari pertence ao círculo social de Sarney e Agaciel Maia e é ex-consultor jurídico do Senado. Esteve presente no casamento de Mayanna Maia filha de Agaciel, onde Sarney foi padrinho.[9]

Depois da ação de Dácio Vieira uma série de entidades com a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Nacional de Jornais repudiaram a ação.[10]

Posteriormente, em 10 de novembro de 2009, foi anunciado que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do jornal contra a proibição que havia recebido em publicar informações sobre dados da Operação Boi Barrica, alegando que o caso estava em segredo de justiça. Na sua defesa os advogados do jornal compararam o fato ao Ato Institucional nº 5.[11][12]

Em 18 de dezembro de 2009 Fernando Sarney decidiu remover a ação de proibição de veicular matérias sobre a operação ao Estado.[13]Porém, a proibição continua. Todavia, o Estado está aguardando intimação da justiça para decidir se aceitará ou não a extinção do processo.[14]

Depois de 384 dias, o jornal ainda alegava estar sob censura e indicou preferência dar sequência ao julgamento de mérito da ação.[15]

Notas e referências

  1. Época. «Relatório do Coaf – órgão de fiscalização – alertou sobre os grandes saques em dinheiro de Fernando Sarney em 2006». Consultado em 6 de janeiro de 2010 
  2. Abril. «Filho de Sarney é indiciado pela PF por três crimes». Consultado em 2 de agosto de 2009 
  3. Terra. «Relatório da PF apontaria lobby de ex-ministro na Petrobras». Consultado em 2 de agosto de 2009 
  4. «PF indicia filho de Sarney por suspeita de formar quadrilha». Consultado em 2 de agosto de 2009 
  5. G1. «PF indicia Fernando Sarney por suspeita de formação de quadrilha». Consultado em 19 de agosto de 2010 
  6. Veja. «STJ anula provas da Polícia Federal sobre filho de Sarney». Agência Estado. Consultado em 19 de setembro de 2011 
  7. «União é condenada por nomear operação da PF de Boi Barrica». MIgalhas. 12 de dezembro de 2012. Consultado em 12 de dezembro de 2012 
  8. Estadão. «Justiça censura Estado e proíbe informações sobre Sarney». Consultado em 2 de agosto de 2009 
  9. Estadão. «Juiz que determinou censura é próximo de Sarney e Agaciel». Consultado em 2 de agosto de 2009 
  10. G1. «Entidades condenam decisão que proíbe reportagens sobre Fernando Sarney». Consultado em 2 de agosto de 2009 
  11. Portal G1. «STF nega a jornal revogação de liminar que proíbe dados sobre Fernando Sarney». Consultado em 11 de dezembro de 2009 
  12. STF. «Arquivada ação do jornal O Estado de S. Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney». Consultado em 11 de dezembro de 2009 
  13. Portal G1. «Filho de Sarney desiste de ação contra jornal». Consultado em 18 de dezembro de 2009 
  14. Estadão. «Estado está sob censura há 164 dias». Consultado em 11 de janeiro de 2010 
  15. Estadão. «'Estado' está sob censura há 417 dias». Consultado em 19 de agosto de 2010 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]