Operação Marquês

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A Operação Marquês é um processo judicial em fase de investigação em Portugal, iniciado em 2014, que está encarregue o procurador português Rosário Teixeira[1]. No centro da investigação estão os mais de 23 milhões de euros reunidos pelo amigo de infância de José Sócrates, Carlos Santos Silva, na Suíça e que este transferiu para Portugal, uma pequena parte em 2004 e a esmagadora maioria em 2010 e 2011. Nessa altura, o dinheiro foi declarado por Santos Silva a nível fiscal no âmbito dos Regimes Excepcionais de Regularização Tributária I e II. O Ministério Público tem estado a seguir o circuito do dinheiro reunido na Suíça e acredita que os milhões são na realidade de José Sócrates.[2]

Em março de 2017, a 'Operação Marquês' conta com 28 arguidos, 19 pessoas singulares e 9 coletivas, incluindo o ex-primeiro -ministro José Sócrates, o ex-ministro socialista e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara e o empresário e amigo de Sócrates Carlos Santos Silva, entre outros.[3][4][5]

José Sócrates esteve preso preventivamente mais de nove meses e está indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito.[6]

O Ministério Público suspeita que José Sócrates terá recebido milhões como contrapartida de decisões que, enquanto governante, terá tomado a favor de várias empresas.

Entre os arguidos no processo estão ainda a ex-mulher de Sócrates Sofia Fava, Joaquim Barroca, empresário do grupo Lena, João Perna, antigo motorista do ex-líder do PS, Paulo Lalanda de Castro, do grupo Octapharma, Inês do Rosário, mulher de Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira, os empresários Diogo Gaspar Ferreira, Rui Mão de Ferro e Hélder Bataglia.[7]

Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, antigos gestores da Portugal Telecom foram constituídos arguidos em fevereiro de 2017.[8]

Em julho de 2017, Luís Marques e José Luís Ribeiro dos Santos, funcionário da Infraestruturas de Portugal e antigo deputado do PSD que passou pelo grupo Lena, foram constituídos arguido no âmbito da operação Marquês.

Na qualidade de testemunha Paulo de Azevedo, administrador da Sonae e que foi afastado da compra da PT, envolve o advogado Daniel Proença de Carvalho nesta operação [9].

Em setembro de 2017, a operação conta com 31 arguidos - 22 singulares e nove empresas.[10]

Em 11 de outubro de 2017, Sócrates, foi formalmente acusado da prática de 31 crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada. Os factos em investigação tiveram lugar entre 2006 e 2015.

Segundo a acusação ficou indiciado que os arguidos que exerciam funções públicas ou equiparadas, tendo em vista a obtenção de vantagens, agiram em violação dos deveres funcionais, designadamente em relação às seguintes matérias: A atuação do arguido José Sócrates, na qualidade de primeiro-ministro e também após a cessação dessas funções, permitiu a obtenção, por parte do Grupo LENA, de benefícios comerciais. O arguido Carlos Santos Silva interveio como intermediário de José Sócrates em todos os contactos com o referido grupo.

A troco desses benefícios" e em representação do Grupo LENA, o arguido Joaquim Barroca aceitou efetuar pagamentos, em primeiro lugar para a esfera de Carlos Santos Silva mas que eram destinados a José Sócrates. Por outro lado, Joaquim Barroca veio ainda a disponibilizar a utilização de contas bancárias abertas em seu nome na Suíça para movimentar fundos que se destinavam a José Sócrates".

O despacho final tem mais de quatro mil páginas. Ao longo do inquérito foram efetuadas cerca de duas centenas de buscas, inquiridas mais de 200 testemunhas e recolhidos dados bancários sobre cerca de 500 contas, quer domiciliadas em Portugal quer no Estrangeiro.[11]

Cronologia[editar | editar código-fonte]

  • 31 de julho de 2014 - a revista Sábado noticia que José Sócrates poderá vir a ser detido para interrogatório no âmbito da Operação Monte Branco, a maior rede de fuga ao fisco e branqueamento de capitais. A notícia foi desmentida pela Procuradoria Geral da República. Mas tinha uma base verdadeira.
  • 16 de outubro de 2015, foi alterada a medida de coacção de José Sócrates para Termo de Identidade e Residência, com proibição de contactar os restantes arguidos do processo Operação Marquês e de sair do país sem autorização prévia.
  • 11 de outubro de 2017, José Sócrates, foi formalmente acusado da prática de 31 crimes, de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

Referências