Optometria

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Paciente no foróptero

Optometria é uma prática profissional que tem como objetivo a realização de medições de amplitude visual.

Definição[editar | editar código-fonte]

A palavra optometria deriva etimologicamente do grego optometron, sendo esta decomposta em opto, que provém de opsis que significa "visão" e de metron que significa "medição". A Optometria é uma ciência especializada no estudo da visão, especificamente nos cuidados primários da saúde visual.

História[editar | editar código-fonte]

Desde que foram inventados os óculos em cerca de 1300 d.C., existiram muitos desenvolvimentos na correcção de problemas visuais. Em 1585, Georg Bartisch, foi o primeiro europeu a ser considerado cientificamente "médico oftalmologista", mas era contra o uso de óculos. Durante vários anos a ideia foi seguida pelos oftalmologistas levando a que talvez por isso a Optometria se tenha desenvolvido como uma ciência paralela à medicina. O acto optométrico prosseguiu então pelas mãos dos ópticos e no século XIV em Antuérpia é criada a primeira Guilda dos Oculistas, entidade que regulava o acesso a profissão e as normas de conduta. A regulamentação profissional do exercício da Optometria começou no Reino Unido em 1895 com a criação da Associação Britânica de Óptica que instituiu um exame de capacidades para ser acreditado como óptico refraccionista. Na mesma altura (1896) nos Estados Unidos foi criada a Associação Americana de Óptica e dois anos depois (1898) fundada a Associação Americana de Optometristas.

Optometrista[editar | editar código-fonte]

A profissão existe no mundo há mais de cem anos, sendo praticada em mais de 130 países (inclusive nos EUA, Japão e Europa). [1]

O Optometrista é um profissional da área da saúde, com formação superior ou técnica, que está habilitado a examinar e avaliar o sentido da visão, através de artefatos ópticos e equipamentos optométricos, alterações visuais de origem não patológica.

O trabalho do Optometrista está voltado para a prevenção de patologias oculares e problemas sensoriais.

Os técnicos em óptica e optometria não podem realizar exames, consultas e prescrever lentes, sendo uma competência de ato médico. Devendo o material aí encontrado ser apreendido e remetido para o depósito público, onde será vendido judicialmente a requerimento da Procuradoria dos leitos da Saude Pública e a quem a autoridade competente oficiará nesse sentido. O produto do leilão judicial será recolhido ao Tesouro, pelo mesmo processo que as multas sanitárias.[2]

Considerações[editar | editar código-fonte]

O optometrista não utiliza qualquer medicamento ou técnica invasiva (excepto nos EUA, Colômbia e Inglaterra). Todos os equipamentos utilizados são de carácter observacional e direcionados para a avaliação quantitativa e qualitativa da visão.

É treinado para reconhecer uma alteração visual de ordem não patológica ocular, encaminhando nesses casos a um profissional da área médica, realizando assim o seu trabalho de prevenção.

Local de exercício da atividade[editar | editar código-fonte]

Podem exercer optometria como profissional em clínicas, consultórios, hospitais, centros de atendimento a saúde, e trabalhar em instituições de investigação e de desenvolvimento. Como também podem promover campanhas de promoção à saúde visual. No Brasil, está prevista pelo artigo 3º do Decreto 20.931/32[3] e o conteúdo das atividades está descrito na Portaria nº 397, de 09.10.2002[4] (Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego).

Na verdade, há uma grande discussão jurídica entre oftalmologistas e optometristas quanto ao âmbito de suas atuações, Mas tendo, vários profissionais optometristas, decisões judiciais que lhes asseguram o direito de atuarem dentro das atribuições descritas pela portaria 397 do Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil.

O Decreto federal 20.931/32 diz no seu artigo 38 que "É terminantemente proibido aos enfermeiros, massagistas, optometristas e ortopedistas a instalação de consultórios para atender clientes, devendo o material aí encontrado ser apreendido" e ainda no seu artigo 39: "É vedado às casas de ótica confeccionar e vender lentes de grau sem prescrição médica, bem como instalar consultórios médicos nas dependências dos seus estabelecimentos.".[5] Também pode-se observar inumeras decisões no STJ onde já ficou claro que o optometrista pode e deve trabalhar em conformidade com a portaria do Ministério do trabalho e emprego, entretanto outras inúmeras decisões do STJ são desfavoráveis a atuação deste profissional.

Atividades[editar | editar código-fonte]

Realiza anamneses individuais, com vista a recolher informações sobre a profissão, hábitos diários do paciente, histórico pessoal e familiar.

Realiza exames subjectivos e objectivos, com a finalidade de detectar defeitos visuais, como erros refractivos, problemas na visão binocular, problemas com a visão de cores e com a visão tridimensional. Mede a estrutura ocular com moldes de referência e determina os valores queratométricos da face anterior da córnea utilizando os equipamentos adequados.

Pode propor meios ópticos (óculos) para a compensação das deficiências detectadas ou elaborar a indicação clínica dos meios ópticos, de acordo com os resultados das medições morfológicas. Também pode propor o tipo de lente (plásticas ou minerais) para óculos. Texto regulado pela Lei 12842/2013 onde diz que próteses e órteses não são privativas da medicina, apesar que diagnóstico e tratamento das patologias serem de competência exclusiva do médico.

Avalia o comportamento dinâmico das lentes nos olhos, identificando os fatores que possam afetar a saúde dos olhos e alterar a visão. Realiza ensinamentos e aconselha sobre os cuidados de manutenção a ter com os meios ópticos (óculos). Encaminha para o médico oftalmologista os pacientes que apresentem sinais de lesão, patologias e outros estados oculares anormais. Pode participar em ações de sensibilização, de esclarecimento e/ou aconselhamento no âmbito da educação e da promoção da saúde.

No Brasil, compete exclusivamente aos médicos oftalmologistas o exame de refração e a adaptação de lentes de contato. A prática optométrica por profissionais não-médicos deve ser denunciada aos Conselhos Regionais de Medicina, órgãos fiscalizadores do exercício da profissão de médico e supervisor da ética profissional, e ainda ao Conselho Brasileiro de Oftalmologia, entidade que representa a Oftalmologia brasileira nacional e internacionalmente. Quando esse órgão foi instado a rever sua posição, ratificou o entendimento anterior com o Ofício 553 de 17/05/2001, novamente assinado pelo então diretor-presidente. [6]

Exercício ilegal da profissão e possíveis danos[editar | editar código-fonte]

Um optometrista de Parnaíba foi condenado a indenizar um paciente, para o qual receitou o uso de lentes como se fosse médico oftalmologista. O réu foi condenado a indenizar a vítima por danos morais e materiais, uma vez que o denunciante ficou cego pelo uso errado de óculos receitado pelo falso médico.

Somente depois de passar mal, o paciente e de iniciais R.A.P, consultou oftalmologista que após exames, verificou que ele contraiu cegueira no olho esquerdo e glaucoma no olho direito. No laudo final, o médico revela que a causa foi o descuido do optometrista que deveria ter encaminhado o doente para um médico.[7]

De acordo com a decisão judicial e com base ainda no Decreto Lei 24.492/34, o optometrista é proibido expressamente, de diagnosticar, consultar e atender pacientes para fins de tratamento. O magistrado colocou ainda em sua decisão que há entendimento do Superior Tribunal de Justiça, de que, o simples fato do indivíduo possuir o curso superior de optometria não lhe dá o direito de executar funções inerentes de um médico oftalmologista. [8]

A polícia divulgou que em 09 de Novembro de 2016 prendeu no município de Plácido de Castro, optometrista, pelor crime de exercício ilegal de profissão ao ser flagrado realizando consultas de optometria sem amparo legal, para beneficiar donos de ótica na cidade. [9]

Uma investigação da Polícia Civil resultou na prisão em flagrante de um falso médico oftalmologista na cidade de Mucajaí, em 09 de Outubro de 2014. A ação contou com o apoio do Conselho Regional de Medicina (CRM) e Vigilância Sanitária do Estado e municipal. A clínica foi lacrada e vários equipamentos apreendidos. A ação e as investigações tiveram início no mês de setembro, quando várias pessoas procuraram a delegacia de Mucajaí e do Consumidor em Boa Vista, para denunciar que estavam sofrendo efeitos colaterais decorrente do uso de óculos de grau receitado por um suposto médico identificado como Manoel Mota. Segundo o CRM, essa profissão não está regulamentada no Brasil e, portanto, o suspeito não poderia realizar consultas e nem prescrever receitas para uso de óculos de grau, pois ele não é médico e esses atos são privativos de médicos", disse a delegada. [10]

Especialidades optométricas[editar | editar código-fonte]

Anomalias da visão[editar | editar código-fonte]

Procedimentos optométricos[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Sindicato Nacional dos Optometristas (em português)
  2. «D20931». www.planalto.gov.br. Consultado em 4 de fevereiro de 2017 
  3. Jus Naveganti (em português) Optometrista tem direito a exercer sua profissão (elaborado em maio de 2009)
  4. Consultório Jurídico (em português) Especialistas em optometria podem prescrever óculos (publicado em 13 de setembro de 2005)
  5. Casa Civil - Presidência da República (11 DE JANEIRO DE 1932.). «DECRETO Nº 20.931 DE 11 DE JANEIRO DE 1932.». Consultado em 1 de junho de 2015  Verifique data em: |date= (ajuda)
  6. «CBO - Conselho Brasileiro de Oftalmologia». www.cbo.com.br. Consultado em 4 de fevereiro de 2017 
  7. "Justiça condena optometrista por exercício ilegal da medicina - Política - Pedro Alcântara". 180graus.
  8. "Justiça condena optometrista por exercício ilegal da medicina - Política - Pedro Alcântara". 180graus.
  9. www.usinadaweb.com, Usina da Web. «Optometrista é preso por exercício ilegal da profissão - O Rio Branco». O Rio Branco. Consultado em 4 de fevereiro de 2017 
  10. «"Optometristas" são presos em Mucajaí». bvnews.com.br. Consultado em 4 de fevereiro de 2017 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]