Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito

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Ordem Militar da Torre e Espada
Descrição
País Portugal Portugal
Outorgante Presidente da República
Criação 1459
Tipo Ordem Militar
Motto Valor, Lealdade e Mérito
Elegibilidade Por méritos excepcionalmente distintos em órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha;
Heroísmo militar ou cívico;
Abnegação e sacrifício pela Pátria ou pela Humanidade.
Estado Activa
Organização
Grão-Mestre Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
Chanceler Jaime Gama
Graus Grande-Colar (GColTE)
Grã-Cruz (GCTE)
Grande-Oficial (GOTE)
Comendador (ComTE)
Oficial (OTE)
Cavaleiro (CvTE)
Agraciados Relação de Agraciados
Hierarquia
Inferior a Nenhuma
Superior a Ordem Militar de Cristo
Fita PRT Military Order of the Tower and of the Sword - Knight BAR.png

A Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito[1] (de seu nome completo Antiga e Muito Nobre Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito)[2][3] é a mais elevada Ordem Honorífica de Portugal, tendo sido restaurada e sendo conferida desde 1808. É concedida por Decreto do Presidente da República.

Tem a sua origem histórica na Ordem da Torre e Espada, fundada por D. Afonso V de Portugal em 1459.

Organização da Ordem[editar | editar código-fonte]

A Ordem da Torre e Espada apenas pode ser conferida em três casos:

  • Por méritos excepcionalmente distintos no exercício das funções dos cargos supremos dos órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha.
  • Por feitos excepcionais de heroísmo militar ou cívico.
  • Por actos ou serviços excepcionais de abnegação e sacrifício pela Pátria ou pela Humanidade.

É composta por seis graus:

  • PRT Military Order of the Tower and of the Sword - Grand Cross BAR.png Grande-Colar (GColTE)
  • PRT Military Order of the Tower and of the Sword - Grand Cross BAR.png Grã-Cruz (GCTE)
  • PRT Military Order of the Tower and of the Sword - Grand Officer BAR.png Grande-Oficial (GOTE)
  • PRT Military Order of the Tower and of the Sword - Commander BAR.png Comendador (ComTE)
  • PRT Military Order of the Tower and of the Sword - Officer BAR.png Oficial (OTE)
  • PRT Military Order of the Tower and of the Sword - Knight BAR.png Cavaleiro (CvTE) ou Dama (DmTE)

Tal como as restantes Ordens portuguesas, o título de Membro-Honorário (MHTE) pode ser atribuído a instituições e localidades.[4]

Quando a condecoração se destine a galardoar feitos heróicos em campanha é concedida com palma.

Os Presidentes da República, aquando do final do mandato, recebem ex officio (isto é sem necessidade de acto de agraciamento) o grau de Grande-Colar da Ordem da Torre e Espada.

Os membros da Ordem dividem-se em membros titulares e membros honorários:

  • São membros titulares os portugueses condecorados com a Ordem;
  • São membros honorários os condecorados estrangeiros e as instituições condecoradas, portuguesas ou estrangeiras.

Membros Actuais da Ordem[editar | editar código-fonte]

Grão-Mestre[editar | editar código-fonte]

Grão-Mestre
Nome Data Outorgante
Flag of the President of Portugal.svg Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa 9 de Março de 2016 ex officio

Membros Titulares[editar | editar código-fonte]

Grande-Colar
Nome Data Outorgante
Portugal General António Ramalho Eanes, 16.º Presidente da República 9 de Março de 1986 ex officio
Portugal Dr. Mário Soares, 17.º Presidente da República 9 de Março de 1996 ex officio
Portugal Dr. Jorge Sampaio, 18.º Presidente da República 9 de Março de 2006 ex officio
Portugal Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, 19.º Presidente da República 9 de Março de 2016 ex officio
Grã-Cruz
Nome Data Outorgante
Portugal General José Lemos Ferreira 29 de Maio de 1989 Presidente Soares
Portugal Tenente-General Vasco Rocha Vieira 18 de Dezembro de 2015 Presidente Cavaco Silva
Oficial
Nome Data Outorgante
Portugal Major-General José Manuel Garcia Ramos Lousada 2 de Junho de 1969 Presidente Thomaz
Portugal Coronel José Augusto Nogueira Ribeiro 3 de Junho de 1970 Presidente Thomaz
Portugal General João de Almeida Bruno 6 de Julho de 1973 Presidente Thomaz
Portugal Coronel António Joaquim Alves Ribeiro da Fonseca 6 de Julho de 1973 Presidente Thomaz
Portugal Coronel Fernando Gil de Almeida Lobato de Faria 6 de Julho de 1973 Presidente Thomaz
Portugal Major-General Heitor Hamilton Almendra 15 de Março de 1985 Presidente Ramalho Eanes
Portugal Comandante Hélder Costa Almeida 22 de Julho de 1998 Presidente Sampaio
Portugal Coronel Tirocinado Comando Raúl Miguel do Socorro Folques (com Palma) 9 de Outubro de 2015 Presidente Cavaco Silva
Cavaleiro
Nome Data Outorgante
Portugal Tentente-Coronel Marcelino da Mata 2 de Julho de 1969 Presidente Thomaz
Portugal Sargento-Mor Manuel Martins Teixeira (com Palma) 31 de Maio de 1971 Presidente Thomaz
Portugal Sargento-Mor António Ribeiro Pais 28 de Junho e 1972 Presidente Thomaz

Membros Honorários[editar | editar código-fonte]

Grande-Colar
Nome Data Outorgante
Reino Unido Rainha Isabel II do Reino Unido 27 de Abril de 1993 Presidente Soares
Espanha Rei D. Juan Carlos I de Espanha 11 de Setembro de 2000 Presidente Sampaio
Espanha Rei D. Filipe VI de Espanha 28 de Novembro de 2016 Presidente Marcelo Rebelo de Sousa
Grã-Cruz
Nome Data Outorgante
Reino Unido Príncipe Filipe, Duque de Edimburgo 25 de Outubro de 1955 Presidente Craveiro Lopes
Brasil Fernando Collor de Mello, 32.º Presidente do Brasil 2 de Julho de 1991 Presidente Soares
Brasil Fernando Henrique Cardoso, 34.º Presidente do Brasil 6 de Novembro de 2002 Presidente Sampaio
Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, 35.º Presidente do Brasil 5 de Março de 2008 Presidente Cavaco Silva
Membro-Honorário
Nome Data Outorgante
Portugal Guarda Nacional Republicana (Grande Oficial) 18 de Janeiro de 1934 Presidente Carmona
Portugal Corpo de Fuzileiros 15 de Março de 1985 Presidente Ramalho Eanes
Portugal Corpo de Tropas Paraquedistas 15 de Março de 1985 Presidente Ramalho Eanes
Portugal Regimento de Comandos 26 de Abril de 1985 Presidente Ramalho Eanes
Portugal Leal Senado de Macau 15 de Março de 1999 Presidente Sampaio
Portugal Centro de Tropas de Operações Especiais 28 de Março de 2000 Presidente Sampaio
Portugal Base Aérea N.º 1 8 de Maio de 2009 Presidente Cavaco Silva

Lista de cidades agraciadas com a Ordem da Torre e Espada[editar | editar código-fonte]

As seguintes cidades foram agraciadas com a Ordem da Torre e Espada, reflectindo quase todas (excepto a das Caldas da Rainha, que mantém o brasão da Rainha D. Leonor) a homenagem no seu brasão municipal:

Brasão Cidade Grau Data Concessor
ACB1.png
Alcobaça
Dama
1919/04/26
João do Canto e Castro
AMT1.png
Amarante
Dama
1925/11/25
Manuel Teixeira Gomes
Coat of arms of Angra do Heroismo Azores.jpg
Angra do Heroísmo
Grã-Cruz
1837/01/12
D. Maria II
AVR.png
Aveiro
Oficial
1919/03/29
João do Canto e Castro
BGC.png
Bragança
Oficial
1919/04/26
João do Canto e Castro
CLD.png
Caldas da Rainha
Dama
1919/04/26
João do Canto e Castro
CHV.png
Chaves
Oficial
1919/03/24
João do Canto e Castro
CBR.png
Coimbra
Oficial
1919/04/26
João do Canto e Castro
CVL.png
Covilhã
Dama
1930/10/05
Óscar Carmona
ELV.png
Elvas
Oficial
1930/02/03
Óscar Carmona
EVR.png
Évora
Oficial
1919/04/26
João do Canto e Castro
LSB.png
Lisboa
Grã-Cruz
1920/06/03
António José de Almeida
MDL1.png
Mirandela
Oficial
1919/03/29
João do Canto e Castro
OVR.png
Ovar
Dama
1919/06/28
João do Canto e Castro
PRT.png
Porto
Oficial
1919/04/26
João do Canto e Castro
STR.png
Santarém
Oficial
1919/04/26
João do Canto e Castro

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Portugal. «Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas — Capítulo II: Antigas Ordens Militares». Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas. Consultado em 13 de dezembro de 2014. 
  2. Forjaz, Jorge Eduardo de Abreu Pamplona (2012). Mercês Honoríficas do Século XX (1900-1910) (Lisboa: Guarda-Mor). p. 96. 
  3. Portugal. «História da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito». Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas. Consultado em 13 de janeiro de 2015. 
  4. «Membros Honorários». Consultado em 13 de Agosto de 2011. 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]