Ordem do Mérito Marítimo

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Ordem do Mérito Marítimo
Ordem do Mérito Marítimo
Insígnia do Comendador da Ordem do Mérito Marítimo
Descrição
País França França
Criação 9 de fevereiro de 1930
Estado Ativa
Organização
Graus Comendador
Oficial
Cavaleiro
Hierarquia
Inferior a Ordem das Palmas Académicas
Superior a Ordem do Mérito Agrícola
Fita

A Ordem do Mérito Marítimo, ordem honorária francesa criada em 9 de fevereiro de 1930 por iniciativa de Louis Rollin, Ministro da Marinha Mercante, visa recompensar o valor profissional dos marinheiros e o mérito dos cidadãos que se destacaram pelos serviços indivíduos para o desenvolvimento e influência de atividades marítimas.

História[editar | editar código-fonte]

Fundada em 1930 na França, após mais de 20 anos de debate no Parlamento, a Ordem do Mérito Marítimo queria distinguir os riscos incorridos e os serviços prestados pelos marinheiros, ela também enfatizou a importância do papel econômico da marinha mercante para o país. Essa ordem foi reorganizada em 1948, pela primeira vez, e novamente por decreto em 17 de janeiro de 2002

Conselho da Ordem[editar | editar código-fonte]

O conselho da ordem inclui:

  • o ministro encarregado do mar, presidente;
  • o ministro responsável pela pesca marítima;
  • um membro do Conselho da Ordem da Legião de Honra, vice-presidente, proposto pelo Grande Chanceler;
  • um conselheiro de Estado, proposto pelo Vice-Presidente do Conselho de Estado;
  • um oficial-general da marinha nacional, proposto pelo ministro do exército;
  • O inspetor geral de assuntos marítimos;
  • Diretor da administração central do ministério responsável pelo mar.

Ele é responsável por examinar os arquivos de propostas, promoções e disciplina de pedidos. O chefe do gabinete do ministro responsável pelo mar assegura o secretariado do conselho da ordem.[1]

Graus[editar | editar código-fonte]

A ordem inclui os graus de Cavaleiro, Oficial e Comendador.

Classificação em Ordem[editar | editar código-fonte]

A classificação (nomeação ou promoção efetiva) na ordem do mérito marítimo ocorre assim que o decreto é assinado pelo ministro do Mar, diferentemente das duas ordens nacionais da Legião de Honra e Mérito, para o qual isso ocorre somente no dia da apresentação das insignias.

Cotas[editar | editar código-fonte]

As cruzes são divididas em três cotas:

  • cota A - pessoal da marinha mercante, das administrações civis do Estado e das tripulações dos botes salva-vidas;
  • cota B - pessoal militar do Ministério das Forças Armadas;
  • cota C - indivíduos distintos no campo marítimo.

O decreto de 31 de julho de 2019[2], modificado pelo decreto de 19 de novembro de 2019[3], fixa o número total das cotas de mérito marítimo para o ano 2020 em 417, ou seja:

  • 340 Cavaleiros
  • 65 Oficiais
  • 12 Comendadores

As insignias concedidos a estrangeiros estão fora da cota.

Condições de atribuição[editar | editar código-fonte]

Para ser nomeado cavaleiro, você deve pertencer a uma dessas três cotas e provar que completou pelo menos quinze anos de serviço ou atividade. A duração dos serviços prestados na marinha nacional está incluída no cálculo desses quinze anos. Os serviços excepcionais claramente caracterizados no domínio marítimo, em particular os atos de heroísmo e devoção realizados no mar, podem isentar condições de duração do serviço, desde que seja expressa a reserva expressa de não ultrapassar nenhum grau. A Cruz do Mérito Marítimo pode ser conferida postumamente. Finalmente, a título excepcional, uma pessoa falecida ou gravemente ferida no mar pode ser nomeada ou promovida em ordem de forma excepcional e fora da cota assim que sua morte ou lesões estiverem diretamente relacionadas ao cumprimento de uma missão. serviço público, um ato de assistência ou resgate ou o exercício de uma atividade profissional.

O Ministro responsável pelo mar e o Ministro responsável pela pesca marítima são comandantes do Mérito Marítimo desde o início da posse, desde o decreto de 17 de janeiro de 2002 (artigo 7).

Insígnia e Fita[editar | editar código-fonte]

A insígnia tem a forma de uma rosa dos ventos, com dezesseis ramos, na qual é aplicada uma âncora e cujos oito ramos principais são decorados com esmalte branco. No anverso, uma efígie da República é representada cercada por um círculo de esmalte azul e com as inscrições "República Francesa", enquanto o reverso traz a menção "Mérito marítimo". A fita é azul com duas faixas verdes mais finas nas laterais longitudinalmente.

Personalidades condecoradas[editar | editar código-fonte]

Entre os indivíduos ilustres estão: explorador Jacques-Yves Cousteau; os navegadores Éric Tabarly, Gérard d'Aboville, Olivier de Kersauson, Michel Desjoyeaux, Catherine Chabaud, Isabelle Autissier, Titouan Lamazou; o proprietário Jacques Saadé; o lutador da resistência e estadista René Pleven; a Presidente do Banco Central Europeu Christine Lagarde; o príncipe Albert de Mônaco.

Referências

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]