Ordem dos Advogados Portugueses

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Ordem dos Advogados Portugueses
Ordem dos Advogados.png
Fundação 12 de junho de 1926 (94 anos)
Sede Lisboa, Portugal Portugal
Sítio oficial www.oa.pt

A Ordem dos Advogados Portugueses GOSEMHL (OAP) é a associação pública profissional portuguesa representativa dos licenciados em Direito que, em conformidade com os preceitos do respectivo Estatuto e demais disposições legais aplicáveis, exercem profissionalmente a advocacia.[1]

História[editar | editar código-fonte]

A Ordem dos Advogados Portugueses foi criada pelo Decreto N.º 11 715, de 12 de Junho de 1926.[2] A sua génese remonta à primeira metade do século XIX, com a Associação dos Advogados de Lisboa, cujos Estatutos foram aprovados em 1838.[3]

A 17 de Novembro de 1955 foi agraciada com o grau de Grande-Oficial da Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico e a 14 de Fevereiro de 1992 com o grau de Membro-Honorário da Ordem da Liberdade.[4]

Estatutos[editar | editar código-fonte]

Os actuais Estatutos foram aprovados pela Lei N.º 145/2015, de 09 de Setembro.[5]

Revista[editar | editar código-fonte]

O seu órgão oficial é a Revista da Ordem dos Advogados (ROA).

Bastonários[6][editar | editar código-fonte]

  1. 1927-1929: Vicente Rodrigues Monteiro
  2. 1930-1932: Fernando Martins de Carvalho
  3. 1933-1935: José Maria de Vilhena Barbosa de Magalhães
  4. 1936-1937: Domingos Pinto Coelho
  5. 1937-1938: Mário Pinheiro Chagas
  6. 1939-1941: Carlos Ferreira Pires
  7. 1942-1942: João Catanho de Meneses
  8. 1942-1944: Acácio Ludgero de Almeida Furtado
  9. 1945-1947: António Emídio da Silva de Sá Nogueira
  10. 1948-1950: Artur de Morais de Carvalho
  11. 1951-1956: Adelino Hermitério da Palma Carlos
  12. 1957-1971: Pedro Goes Pitta
  13. 1972-1974: Ângelo de Almeida Ribeiro
  14. 1975-1977: Mário Ferreira Bastos Raposo
  15. 1978-1980: António Carlos Lima
  16. 1981-1983: José Manuel Coelho Ribeiro
  17. 1984-1986: António Osório de Castro
  18. 1987-1989: Augusto Lopes Cardoso
  19. 1990-1992: Maria de Jesus de Brito Lamas Moreira Serra Lopes
  20. 1993-1998: Júlio de Lemos de Castro Caldas
  21. 1999-2001: António Pais Pires de Lima
  22. 2002-2004: José Miguel de Alarcão Júdice
  23. 2005-2007: Rogério Paulo Castanho Alves
  24. 2008-2013: António de Sousa Marinho e Pinto
  25. 2014-2016: Elina Marlene Sousa Fraga
  26. 2017-2019: Guilherme Coelho dos Santos Figueiredo
  27. 2020-presente: Luís Manuel Teles de Meneses Leitão

Referências

  1. Cf. n.º 1 do artigo 1.º do Estatuto da Ordem dos Advogados.
  2. «Decreto N.º 11 715 de 12 de Junho de 1926» (PDF). Diário da República 
  3. «Resumo Histórico». Site oficial da Ordem dos Advogados 
  4. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Ordem dos Advogados". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 11 de maio de 2014 
  5. «Lei n.º 145/2015 de 9 de Setembro» (PDF). Diário da República. Consultado em 28 de julho de 2020 
  6. Cf. Lista constante no sítio da Internet da Ordem dos Advogados Portugueses.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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