Organização dos Estados Ibero-americanos

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Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI)
Logo da OEI
OEI map.svg

Países membros da OEI.
Tipo Organização internacional
Fundação 1949
Sede Madrid, Flag of Spain.svg Espanha
Membros 23
Línguas oficiais Espanhol e português
Secretário-geral Mariano Jabonero Blanco
Sítio oficial [1]

A Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (em castelhano: Organización de Estados Iberoamericanos para la Educación, la Ciencia y la Cultura, OEI), comumente abreviada para Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), é uma organização internacional composta das nações da Península Ibérica e América Latina, cujas populações falam português e espanhol, mais a Guiné Equatorial, na África.[1]

A sede de sua secretaria geral fica em Madri, Espanha, e possui escritórios regionais na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai[2] e Cuba[3].

O financiamento[4] da OEI e seus programas é coberto por taxas obrigatórias[5] e contribuições voluntárias feitas pelos Governos dos Estados Membros e pelas contribuições que instituições, fundações e outras organizações interessadas em melhorar a qualidade educacional e desenvolvimento científico-tecnológico e cultural. O atual secretário-geral é Mariano Jabonero Blanco.[6]

História[editar | editar código-fonte]

A Organização dos Estados Ibero-americanos nasceu em 1949 com o nome de Secretaria Ibero-Americana de Educação'[7] e com caráter de agência internacional como resultado do I Congresso Ibero-Americano de Educação[8] realizado em Madri. Em 1954, no II Congresso Ibero-Americano de Educação realizado em Quito, decidiu-se transformar a OEI em um órgão intergovernamental, formado por Estados soberanos, e com tal caráter foi constituído em 15 de março de 1957 no III Congresso Ibero-Americano[9] de Educação, realizado em Santo Domingo, ali foram assinados os primeiros Estatutos da OEI, vigentes até 1985.

Em 1979 reuniu-se em Madrid o IV Congresso Ibero-Americano de Educação. Em 1983, realizou-se em Lima o V Congresso Ibero-Americano de Educação e, em maio de 1985, realizou-se uma Reunião Extraordinária do Congresso em Bogotá, na qual se decidiu mudar a antiga denominação da OEI para a atual, mantendo as siglas e ampliando seus objetivos. Essa modificação também afetou o nome de seu órgão supremo de governo, o Congresso Ibero-Americano de Educação, que se tornou Assembléia Geral. Em dezembro de 1985, durante a LX Reunião do Conselho de Administração realizada no Panamá, na qual seus membros atuaram com plenos poderes de seus respectivos Estados e com plenos poderes da Assembleia Geral, foram assinados os atuais Estatutos da OEI,[10] que adaptaram e substituíram o texto estatutário de 1957 e aprovaram o Regulamento Orgânico.

A partir da I Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo (Guadalajara, 1991), a OEI promoveu e convocou as Conferências de Ministros da Educação,[11] como instância de preparação para essas cúpulas, encarregando-se também desses programas educacionais, científicos ou culturais que são delegados para sua execução

Membros[editar | editar código-fonte]

Fazem parte da Organização dos Estados Ibero-americanos 23 Estados soberanos:[12][13]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Responsável da OEI aponta "posição altamente privilegiada" de Portugal». Diário de Notícias. Consultado em 16 de julho de 2018 
  2. «Oficinas de la OEI». Organización de Estados Iberoamericanos (em espanhol). Consultado em 19 de fevereiro de 2018 
  3. «El secretario general de la OEI y el ministro de Educación Superior de Cuba mantienen una reunión de trabajo» 
  4. «Reglamento general de la Organización de los Estados Iberoamericanos». Consultado em 19 de fevereiro de 2018. Artículo 15 Son deberes de los Estados Miembros en la Organización, cumplir con los Estatutos y Reglamentos, cancelar las cuotas anuales ordinarias y demás compromisos financieros, participar y asistir en la medida de lo posible a las actividades de la Organización, así como a las reuniones de la Asamblea General, a las del Consejo Directivo, y a las Conferencias o Comisiones Técnicas para las cuales hubieran sido elegidos, nombrados o invitados. 
  5. !«Qué es la Comunidad Iberoamericana de Naciones y cuáles son sus países miembros.». 2 de dezembro de 2015 (em espanhol). Consultado em 19 de fevereiro de 2018. La Comunidad Iberoamericana hace referencia a los países de lengua española y portuguesa. Es un término es empleado para denominar a la comunidad de todos los países iberoamericanos. Se trata más bien de un concepto humanístico, que aún no está reconocido en el plano jurídico. Los países pertenecientes a esta comunidad son aquellos que participan en los procesos de Cumbres Iberoamericanas de Jefes de Estado y de Gobierno. Son los siguientes, por orden alfabético:  |website= e |publicação= redundantes (ajuda)
  6. «Autoridades de la OEI». OEI  Parâmetro desconhecido |data acesso= ignorado (ajuda)
  7. «¿Qué es la OEI?». Organización de Estados Iberoamericanos (em espanhol). Consultado em 19 de fevereiro de 2018 
  8. «Historia». Se celebra en Madrid el I Congreso Interiberoamericano de Educación, convocado por el Instituto de Cultura Hispánica 
  9. «III Congreso Iberoamericano» (PDF) 
  10. «Estatutos». Organización de Estados Iberoamericanos (em espanhol). Consultado em 19 de fevereiro de 2018 
  11. «Conferencias de Ministros de Educación»  Parâmetro desconhecido |dataarquivo= ignorado (ajuda)
  12. «Escritório da OEI no Brasil participa de encontro da Organização». Organização dos Estados Ibero-americanos. Consultado em 16 de julho de 2018 
  13. https://oei.int/oficinas/secretaria-general/noticias/la-organizacion-de-estados-iberoamericanos-estrecha-lazos-de-cooperacion-con-el-programa-iberarchivos

Ligações externas[editar | editar código-fonte]