Orozimbo Nonato

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Orozimbo Nonato da Silva (Sabará, 27 de dezembro de 1891Rio de Janeiro, 6 de novembro de 1974) foi um civilista brasileiro, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Filho do major Raimundo Nonato da Silva e de Lídia Maria do Couto e Silva. Cursou o primário em Sabará, Minas Gerais, indo depois para Belo Horizonte. Depois de cursar humanidades, bacharelando-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de Minas Gerais, em 1911.

Exerceu a advocacia e iniciou a atividade pública em 1912, como Delegado de Polícia em Aiuruoca e Turvo e, posteriormente, Promotor de Justiça, nas cidades de Araçuaí e Entre Rios de Minas. Em 1913 foi Juiz Municipal em Visconde do Rio Branco e Entre Rios. De 1927 a 1930, eleito para o Conselho Deliberativo de Belo Horizonte, exerceu o cargo de secretário.

Nomeado Advogado-Geral do Estado, em 20 de dezembro] de 1933, e desembargador do Tribunal de Apelação de Minas Gerais, em 2 de outubro de 1934, exercendo as respectivas funções até 19 de junho de 1940. Em seguida foi nomeado para o cargo de Consultor-Geral da República, que ocupou de 10 de julho de 1940 a 8 de maio de 1941.[1]

No magistério, foi professor das cadeiras de Economia e Estatística Rural da extinta Escola Mineira de Agricultura e Veterinária (1923).

Renomado civilista, foi Livre-Docente e, posteriormente, Professor Catedrático, por concurso, de Direito Civil da Faculdade de Direito de Minas Gerais (1925-1940), lecionando a mesma matéria na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do antigo Distrito Federal. Elaborou duas teses consagradas: Da coação como defeito do ato jurídico e Testamento – Conceito e características.

Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Getúlio Vargas, por decreto de 6 de maio de 1941, para a vaga decorrente da aposentadoria de Armando de Alencar, assumindo o cargo em [21 de maio. Foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria de José Linhares, assumindo o cargo em 30 de janeiro de 1956, sendo reeleito em 29 de janeiro de 1958.

Foi aposentado por decreto de 27 de janeiro de 1960. Em sessão desse mesmo dia, foi lida a carta de despedida, após o que proferiram palavras de homenagem os Ministros Ribeiro da Costa, Luiz Gallotti, Nelson Hungria, Ary Franco, Rocha Lagoa, Barros Barreto e Lafayette de Andrada, Presidente em exercício; falou, ainda, o Dr. Carlos Medeiros da Silva, pela Procuradoria-Geral da República; e o Dr. João de Oliveira Filho, pelos advogados.

Profundo conhecedor do idioma português, todas as suas manifestações, em votos, pareceres, conferências e obras publicadas, possuem um estilo peculiar, que identifica o purista da linguagem. Seus livros constituem categorizada fonte doutrinária, destacando-se, entre outros: Estudos sobre Sucessão Testamentária; Curso de Obrigações e Fraude da Ação Pauliana. Foram ainda reunidos em volume os pareceres emitidos quando Consultor-Geral da República.

Integrou, com Philadelpho Azevedo e Hahnemann Guimarães, a comissão incumbida de elaborar o anteprojeto do Código de Obrigações, que não chegou a ser transformado em lei. Também participou, mais tarde, da comissão encarregada de rever o anteprojeto do Código Civil oferecido por Orlando Gomes. Fez parte da Comissão de Juristas incumbida da revisão da Constituição, para incorporação dos preceitos contidos nos Atos Institucionais baixados após 1964.

Depois de aposentado, volveu ao exercício da advocacia, sendo freqüentemente solicitado à emissão de pareceres, em casos de grande repercussão.

Possuía as seguintes condecorações: Ordem do Santo Sepulcro; Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito (Itália e Portugal); Medalha do Centenário do Instituto dos Advogados Brasileiros; Medalha Rui Barbosa; Medalha Rio Branco e Medalha do Mérito Judiciário. Recebeu o Prêmio Teixeira de Freitas, outorgado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, pelas obras Da Coação como Defeito do Ato Jurídico e Estudos sobre Sucessão Testamentária, em três volumes, ambos de 1957.

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de novembro de 1974. O Tribunal prestou-lhe homenagem póstuma em sessão de 13 do mesmo mês, quando expressou o sentimento da Corte o Ministro Antonio Neder; falou, pela Procuradoria-Geral da República, o Prof. José Carlos Moreira Alves e, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, o Dr. Leopoldo César de Miranda Lima.

O centenário de seu nascimento foi comemorado pela Corte em sessão de 27 de dezembro de 1991, falando pelo Tribunal o Ministro Sepúlveda Pertence; pelo Ministério Público Federal, o Dr. Aristides Junqueira Alvarenga; pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Dr. Carlos Eduardo Caputo Bastos, e, agradecendo em nome da família, o Dr. Hugo Mósca.

Era casado com Antonieta Alves de Souza e Silva (1903-2001), e teve um filho, Paulo de Tarso Fernandes Nonato da Silva (1928-2008), que teve 5 filhos - Maria Beatriz (1949), Aroldo Luis (1952-1985), Paulo Henrique (1960), Pedro Aloisio Maria (1965) e Rafael de Sanzio (1995).

Referências

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
José Linhares
Presidente do Supremo Tribunal Federal
1956 — 1960
Sucedido por
Frederico de Barros Barreto


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