Paisagem Cultural

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Vista da Paisagem Cultural do Rio.
Detalhe da Paisagem Cultural de Sintra.

Paisagem Cultural é uma categoria de bem cultural estabelecida pela UNESCO em 1992.

O conceito é definido pela interação entre o ambiente natural e as atividades humanas, onde se criam tradições, folclore, arte e outras expressões da cultura, resultando em uma paisagem natural modificada. Na descrição da UNESCO, as paisagens culturais são "ilustrativas da evolução da sociedade e dos assentamentos humanos ao longo do tempo, sob a influência de condicionantes e/ou oportunidades físicas apresentadas pelo seu ambiente natural, e de sucessivas forças sociais, econômicas e culturais, tanto externas quanto internas".[1]

Esse conceito foi uma evolução de ideias sobre paisagismo desenvolvidas na Europa e Estados Unidos a partir do século XVIII, na perspectiva de uma “natureza jardim”, onde o homem exercia um papel decisivo em sua organização, "uma natureza recriada e moldada com os valores estéticos do homem", como disse Cristiane Magalhães. A partir do fim do século XIX foram incorporadas definições de geógrafos da Escola de Berkeley, que cunharam o termo Kulturlandschaft, cuja tradução é exatamente "paisagem cultural", mas para eles a natureza pouco tinha a ver com essas paisagens. Em 1925, no trabalho The morfology of landscape, Carl Sauer propôs a superação da divisão entre paisagens de natureza e paisagens de cultura, proposta que foi aprofundada e adotada pela UNESCO.[2][3]

A criação da categoria, enquadrando bens de características específicas, ofereceu novos mecanismos de estudo e conservação dessas paisagens. Segundo Simone Scifoni, "o enfoque da paisagem cultural permite, assim, superar um tratamento compartimentado entre o patrimônio natural e cultural, mas também entre o material e imaterial, entendendo-os como um conjunto único, um todo vivo e dinâmico. Permite compreender as práticas culturais em estreita interdependência com as materialidades produzidas e com as formas e dinâmicas da natureza".[3]

Para que um bem seja inscrito na listagem da UNESCO é necessário que seja reconhecido de valor universal, seja representativo na história da sua região, seja capaz de ilustrar legivelmente os elementos essenciais e distintivos da cultura regional, e seja funcional. São levados em conta também a existência de associações específicas com valores espirituais, com técnicas tradicionais de manejo do ambiente, e os efeitos estéticos das modificações introduzidas pelo homem.[1]

São três os tipos principais:[1]

  • As paisagens artificiais, projetadas e criadas intencionalmente pelo homem.
  • As paisagens que se modificaram através de uma evolução espontânea. Este tipo é subdividido em paisagens vivas, de uso continuado até o presente, e as paisagens fósseis.
  • As paisagens que possuem fortes associações com aspectos particulares da cultura.

A primeira paisagem a ser listada foi o Parque Nacional de Tongariro. Na justificativa, apontou-se a forte ligação espiritual e cultural entre as montanhas do parque e povos maori residentes na área.[4] Em 1995 o Conselho da Europa regulamentou a proteção da categoria em território europeu.[3]

Até 2017 Portugal havia sido distinguido com a inscrição de três paisagens na lista da UNESCO: a Paisagem Cultural de Sintra, a Região Vinhateira do Alto Douro, e a Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico (Açores). No Brasil foram listadas duas: Rio de Janeiro: Paisagem Carioca entre a Montanha e o Mar, e o Conjunto Modernista da Pampulha.[5]

No Brasil o conceito vinha sendo articulado desde a década de 1930, quando Raimundo Lopes enfatizou a relação existente entre natureza e cultura: "protege-se a natureza para bem da cultura; e a recíproca é verdadeira: o amparo aos monumentos da cultura reverte em proteção à natureza". Alguns bens que podem ser identificados como paisagens culturais foram tombados pelo IPHAN em suas primeiras décadas de atividade, como os conjuntos arquitetônicos e paisagísticos da Ilha da Boa Viagem (1938), do Santuário de Nossa Senhora da Piedade (1955), e o Aterro do Flamengo (1964), mas o tema foi pouco debatido até a década de 1980.[2] A Constituição de 1988 previu mecanismos de proteção para paisagens naturais de valor excepcional ou aquelas em que o homem tivesse realizado intervenções significativas, com resultado notável.[3] Em 2009 foi criado o conceito de Paisagem Cultural Brasileira, "uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores", considerando "o caráter dinâmico da cultura e da ação humana sobre as porções do território a que se aplica", convivendo "com as transformações inerentes ao desenvolvimento econômico e social sustentáveis", e valorizando "a motivação responsável pela preservação do patrimônio".[6]

Conjunto Modernista da Pampulha.

Referências

  1. a b c Intergovernmental Committee for the Protection of the World Cultural and Natural Heritage. Operational Guidelines for the Implementation of the World Heritage Convention. UNESCO World Heritage Centre, 2012, pp. 14; 87-89; 120
  2. a b Magalhães, Cristiane Maria. "Patrimônio e paisagem cultural: reflexões sobre a preservação das paisagens urbanas contemporâneas". In: Revista CPC — Revista do Centro de Preservação Cultural da Universidade de São Paulo, 2017; (23)
  3. a b c d Scifoni, Simone. "Paisagem Cultural". In: IPHAN. Dicionário do Patrimônio Cultural.
  4. UNESCO World Heritage Centre. Case study: Tongariro.
  5. UNESCO World Heritage Centre. Cultural Landscapes.
  6. Weissheimer, Maria Regina (org.). Paisagem Cultural. IPHAN, 2009, pp. 31-35