Palácio da Justiça (Lisboa)

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Palácio da Justiça (Lisbon), Metro Centric, 2015, 24025730286.jpg

O Palácio da Justiça de Lisboa é um complexo de edificios que atualmente alberga vários dos juízos do Tribunal da Comarca de Lisboa, bem como serviços do Prpocuradoria da Comarca de Lisboa. Localiza-se na Rua Marquês de Fronteira, na cidade de Lisboa, tendo sido inaugurado em 1970.

Arquitetura[editar | editar código-fonte]

O edifício, de estilo brutalista, foi projetado pelos arquitetos Januário Godinho e João Andresen em 1962. As obras começaram em 1966 a cargo da empresa Edifer[1] e foram concluídas seis meses antes da data prevista. Do plano original que incluía quatro edifícios, foram construídos apenas os do tribunal cível e do tribunal de polícia. À data da inauguração foram instalados no tribunal cível os serviços de 15 juízos cíveis e 7 varas cíveis, constituindo 22 núcleos.

História[editar | editar código-fonte]

A vontade de construir um Palácio da Justiça em Lisboa remonta a 13 de Agosto de 1926, data da portaria que cria uma comissão destinada ao estudo do projecto. Em 1927 sai a portaria nomeando os arquitectos Adães Bermudes e Leonel Gaia, como vogais da comissão de obras do Palácio da Justiça de Lisboa.[2]

Em 1967, o arquiteto Raul Lino ficou responsável pela coordenação de uma comissão artística com vista à inclusão de obras de arte neste novo equipamento que se teria de articular com a equipa de arquitectura. Para o pórtico de entrada, após uma sugestão de Raul Lino, foi atribuída a obra a três ceramistas: a Jorge Barradas foi destinada a concepção de quatro painéis, executados em 1969, intitulados "A Justiça", "O Juíz de Fora", "O Código" e "A Balança"; a Júlio Resende, seis painéis, alusivos à "Sapiência", "Verdade", "Fortaleza", "Serenidade", "Temperança" e "Prudência"; e a Querubim Lapa, seis painéis, intitulados "Adão e Eva expulsos do Paraíso", "o Direito que possibilita a Paz entre os Homens e a suas glórias", "Criação de um Código", "a prática da Justiça apoiada no Direito", "Esprito da Ordem" e "Temperança".[3] Por sua vez o arquitecto José Luís Cruz da Silva Amorim ficou responsável pelos estudos relativos ao mobiliário fixo e respectivos acertos arquitectónicos, bem como ao equipamento de mobiliário móvel[4][5]. Quem fez os ascensores foi a Sociedade portuguesa dos ascensores Schindler, Lda.[6]

Ocupação Atual[editar | editar código-fonte]

O Palácio da Justiça alberga atualmente as seguintes unidades:

  • Tribunal da Comarca de Lisboa
  1. Juízo Central Cível de Lisboa
  2. Juízo de Comércio de Lisboa
  3. Juízo do Trabalho de Lisboa
  4. Juízo Local Cível de Lisboa
  5. Unidade Central de Lisboa
  • Procuradoria da República da Comarca de Lisboa
  1. Coordenação da Procuradoria da República da Comarca
  2. Procuradoria da Juízo do Comércio
  3. Procuradoria do Juízo do Trabalho
  • Procuradoria da República do Tribunal Marítimo
  • Procuradoria da República do Tribunal da Propriedade Industrial

Referências

  1. História da Edifer no sítio da empresa
  2. Sistema de Informação para o Património Arquitectónico - Forte de Sacavém (27 Julho de 2011). «Palácio da Justiça de Lisboa». www.monumentos.pt. Consultado em 11 de janeiro de 2014 
  3. Ana Almeida (13 de Setembro de 2012). «O azulejo em Portugal nas décadas de 1950 e 1960 - Influência brasileira e especificidades locais». Vitruvius. Consultado em 11 de janeiro de 2014 
  4. «Palácio da Justiça de Lisboa». Restos de Coleção. 31 de Janeiro de 2012. Consultado em 11 de janeiro de 2014 
  5. «Decreto n.º 48106 (Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato para os estudos relativos ao mobiliário fixo a ligar à construção civil e respectivos acertos arquitectónicos e ao equipamento de mobiliário móvel dos tribunais cíveis do Palácio de Justiça de Lisboa)» (PDF). Diário da Republica 288/67 SÉRIE I. 13 de Dezembro de 1967. Consultado em 11 de janeiro de 2014 
  6. «Decreto n.º 47894 (Autoriza a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais a celebrar contrato com para execução do fornecimento e montagem com a Sociedade Portuguesa dos Ascensores Schindler, Lda)» (PDF). Diário da Republica 206/67 SÉRIE I. 4 de Setembro de 1967. Consultado em 11 de janeiro de 2014 [ligação inativa]