Palácio do Supremo Tribunal Federal

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Palácio do Supremo Tribunal Federal
Palácio do Supremo Tribunal Federal
Tipo Sede do Supremo Tribunal Federal
Estilo dominante Arquitetura modernista brasileira
Arquiteto Oscar Niemeyer
Engenheiro Joaquim Cardozo
Geografia
País  Brasil
Cidade Distrito Federal (Brasil) Brasília
Coordenadas 15° 48' 08" S 47° 51' 43" O

O Palácio do Supremo Tribunal Federal, também referido como Palácio do STF, é o edifício construído para abrigar o Supremo Tribunal Federal, órgão máximo de apelação e corte constitucional do Brasil. Foi concebido pelo arquiteto Oscar Niemeyer, com projeto estrutural do engenheiro Joaquim Cardozo.[1][2][3][4][5]

Faz parte do conjunto da Praça dos Três Poderes,[6] cujos outros edifícios são o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional. O Edifício foi tombado pelo IPHAN em 2007, ano em que Niemeyer completou 100 anos.[7]

A Têmis de Ceschiatti[editar | editar código-fonte]

Em frente ao Supremo Tribunal Federal fica a obra A Justiça. A estátua fou esculpida em 1961 por Alfredo Ceschiatti.[8][9][10]

Características arquitetônicas[editar | editar código-fonte]

O prédio é apoiado pelos pilares laterais e está levemente afastado do solo, conferindo leveza ao conjunto. Os cálculos estruturais de Joaquim Cardozo permitiram que as bases do edifício-sede do STF e de outros palácios[quais?], bem como da catedral de Brasília ficassem delgadas, apenas tocando o chão.[1]

Invasão[editar | editar código-fonte]

Os ataques ou atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,[11][12] também chamados de Intentona Bolsonarista[13] ou simplesmente de 8 de Janeiro, foram uma série de vandalismos, invasões e depredações do patrimônio público em Brasília cometidos por uma multidão de bolsonaristas extremistas[14] que invadiu edifícios do governo federal com o objetivo de instigar um golpe militar contra o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva para restabelecer Jair Bolsonaro como presidente do Brasil.

Por volta das 13 horas, no horário de Brasília, cerca de 4 mil bolsonaristas radicais[15] saíram do Quartel-General do Exército e marcharam em direção à Praça dos Três Poderes,[16] entrando em conflito com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na Esplanada dos Ministérios. Antes das 15 horas, a multidão rompeu a barreira de segurança estabelecida por forças da ordem e ocupou a rampa e a laje de cobertura do Palácio do Congresso Nacional, enquanto parte do grupo conseguiu invadir e vandalizar o Congresso, o Palácio do Planalto e o Palácio do Supremo Tribunal Federal.[17] Lula e Bolsonaro não estavam em Brasília no momento das invasões. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que os acontecimentos foram atos de terrorismo.[18]

Cerca de 400 pessoas foram detidas no dia das invasões e outras 1,2 mil foram detidas no acampamento de manifestantes em frente ao QG do Exército no dia seguinte às depredações. Até março de 2023, 2 182 pessoas haviam sido presas por participarem ou terem envolvimento nos ataques.[19] Logo após os eventos, o governador Ibaneis Rocha exonerou o secretário de segurança pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres, que estava em Orlando, nos Estados Unidos, no dia das invasões.[20] Após os ataques, o presidente Lula assinou um decreto autorizando uma intervenção federal no Distrito Federal, que durou até o dia 31 de janeiro. Posteriormente, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou o afastamento de Ibaneis pelo prazo inicial de 90 dias, decisão revogada em 15 de março.[21]

Representantes do governo criticaram o ocorrido e declararam que os responsáveis pelos atos violentos, bem como seus financiadores e instigadores, seriam identificados e punidos. Líderes de diversos partidos brasileiros e governantes de vários países também repudiaram a invasão e consideraram-na um grave atentado contra a democracia. Muitos analistas compararam o evento com a invasão do Capitólio dos Estados Unidos em 2021 por apoiadores de Donald Trump, que se recusava a aceitar a sua derrota nas eleições.[22][23] Outra comparação faz alusão à Intentona Integralista de 1938 pela semelhança das tentativas de golpe de Estado fracassadas por um grupo de extrema direita da época.[13] Diversos movimentos sociais convocaram a realização de atos de repúdio à invasão e em defesa da democracia,[24] se realizaram no dia 9 de janeiro em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, Curitiba, Belo Horizonte e outras cidades, reunindo milhares de pessoas.[25]

Referências

  1. a b «Niemeyer e Joaquim Cardozo: uma parceria mágica entre arquiteto e engenheiro». EBC. Consultado em 29 de dezembro de 2018 
  2. «Brasília 50 anos» (PDF). VEJA. Consultado em 19 de janeiro de 2014 
  3. «PINI Web - O engenheiro da poesia». 1 de agosto de 1998. Consultado em 25 de outubro de 2008 
  4. «Joaquim Cardozo». Museu Virtual de Brasília. Consultado em 17 de janeiro de 2016 
  5. «Obra / Arquitetura | Niemeyer». www.niemeyer.org.br. Consultado em 28 de maio de 2018 
  6. «A história do STF em Brasília». Migalhas. 20 de abril de 2010 
  7. «G1 > Política - NOTÍCIAS - Iphan faz tombamento do Congresso Nacional». g1.globo.com. Consultado em 28 de maio de 2018 
  8. «Estátua da Justiça Supremo Ttribunal Federal». Agência Brasil. 21 de novembro de 2019. Consultado em 3 de setembro de 2020 
  9. «Há 50 anos, Ceschiatti inaugurou a Têmis do Supremo». Consultor Jurídico. Consultado em 3 de setembro de 2020 
  10. «Símbolos da Justiça :: STF - Supremo Tribunal Federal». www.stf.jus.br. Consultado em 3 de setembro de 2020 
  11. «Acordo da PGR com investigados por atos golpistas pode prever curso sobre democracia». G1. 18 de setembro de 2023. Consultado em 19 de setembro de 2023 
  12. «Moraes condena primeiro réu pelos atos golpistas a 17 anos de prisão». Agência Brasil. 13 de setembro de 2023. Consultado em 19 de setembro de 2023 
  13. a b
  14. Ver:
  15. Michele Mendes (13 de janeiro de 2023). G1, ed. «Bolsonaristas radicais presos em Brasília estavam armados com estacas, estilingues e ferramentas pontiagudas». Consultado em 14 de janeiro de 2023 
  16. Nascimento, Luciano (27 de janeiro de 2023). «Acampamento bolsonarista foi central em ataques do dia 8 de janeiro». Agência Brasil. Consultado em 21 de março de 2023 
  17. «Bolsonaristas invadem Congresso, Planalto e STF em manifestação antidemocrática». Metrópoles. 8 de janeiro de 2023. Consultado em 8 de janeiro de 2023 
  18. Mori, Letícia (9 de janeiro de 2023). «Por que invasões em Brasília são consideradas atos terroristas pelo STF». BBC News Brasil. Consultado em 21 de março de 2023 
  19. Mendes, Lucas (16 de março de 2023). «Moraes finaliza análise e mantém 294 presos por atos de 8 de janeiro». CNN Brasil. Consultado em 21 de março de 2023 
  20. Gadelha, Igor (8 de janeiro de 2023). «Anderson Torres viajou para Orlando na véspera das invasões». Metrópoles. Consultado em 21 de março de 2023 
  21. Marques, José; Oliveira, Thaísa (15 de março de 2023). «Moraes encurta afastamento e autoriza volta imediata de Ibaneis ao Governo do DF». Folha de S.Paulo. Consultado em 21 de março de 2023 
  22. «Capitólio do Brasil, ato violento: como invasão repercute pelo mundo». UOL. Consultado em 10 de janeiro de 2023 
  23. Craveiro, Rodrigo (9 de janeiro de 2023). «Comunidade internacional condena o 'Capitólio brasileiro'». Correio Braziliense. Consultado em 10 de janeiro de 2023 
  24. Poder360 (9 de janeiro de 2023). «Movimentos sociais convocam atos em favor da democracia». Poder360. Consultado em 10 de janeiro de 2023 
  25. «"Sem anistia!": Milhares vão às ruas em defesa da democracia». DW. 10 de janeiro de 2023. Consultado em 10 de janeiro de 2023 
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