Parlamento da Estônia

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Parlamento da Estônia
Riigikogu
13ª Legislatura
Coat of arms or logo
Tipo
Tipo Unicameral
Liderança
Presidente Eiki Nestor
Estrutura
Membros 101
Riigikogu.svg
Grupos políticos: Governo (59)

Oposição (42)

Eleições
Última eleição: 1 de Março de 2015
Sede
Riigikogu (2011).jpg
Castelo de Toompea
Tallinn, Estônia
Site
http://www.riigikogu.ee/
Notas de rodapé
Política da Estónia

O Parlamento da Estônia (estônio: Riigikogu; lit. Assembleia do Estado) é o parlamento unicameral da Estônia. Todas as questões importantes relacionadas ao Estado passam pelo Riigikogu.

Além da aprovação de leis, o parlamento indica alto-funcionários, incluindo o primeiro-ministro e o chefe de justiça da Suprema Corte. Pode eleger sozinho, se necessário, ou juntamente aos representantes dos governos locais, dentro de um colégio eleitoral mais amplo, o presidente. O Riigikogu também ratifica tratados estrangeiros significativos que impõem obrigações militares e patrimoniais que provocam mudanças nas leis e aprova o orçamento apresentado pelo governo e monitora o poder executivo.

História[editar | editar código-fonte]

As primeiras eleições[editar | editar código-fonte]

A primeira eleição para o Riigikogu ocorreu em 1920. De 1920 a 1938, aconteceram mais cinco eleições para o Riigikogu, mas muitas serviram de base para constituições diferentes. Em 1920-1923 existiu uma lista fechada, enquanto que de 1926 a 1934 havia uma escolha opcional sobre uma lista aberta. A base da eleição até 1932 foi a representação proporcional. As eleições eram em bases regionais, sem quaisquer limiares nas primeiras duas eleições, mas a partir de 1926 um limiar moderado de eleição (2%) foi usado.

O Castelo Toompea[editar | editar código-fonte]

Desde 1922, as sessões do Riigikogu eram realizadas no Castelo Toompea, onde um novo edifício com requinte expressionista e em um estilo moderno incomum foi construído no antigo pátio do castelo medieval em 1920-1922. Durante os períodos de ocupação soviética (1940-41), alemã (1941-44) e segunda ocupação soviética da Estônia (1944-1991) o Riigikogu foi dissolvido. O castelo e o edifício do Riigikogu foi usado pelo Soviete Supremo da República Socialista Soviética da Estônia.

A independência da União Soviética[editar | editar código-fonte]

Em setembro de 1992, um ano depois da Estônia recuperar sua independência da União Soviética, eleições para o Riigikogu ocorreram de acordo com a Constituição da Estônia adotada no verão do mesmo ano. Segundo a constituição de 1992, o Riigikogu tem 101 membros. O atual Riigikogu foi eleito em 4 de março de 2007. As principais diferenças entre esse sistema e um puro sistema de representação política são o estabelecimento de um limiares mínimos na eleição nacional de 5% e a utilização de uma fórmula d'Hondt modificada (o divisor é elevado à potência 0.9). Esta modificação traz mais desproporcionalidade do que ocorre na forma habitual da fórmula.

Partidos políticos[editar | editar código-fonte]


Partidos Políticos da Estônia
Partido Ideologia
  Partido Reformista Estónio (Eesti Reformierakond) Liberalismo clássico
  Partido do Centro Estónio (Eesti Keskerakond) Liberalismo social
  União Pró Pátria e Res Publica (Isamaa ja Res Publica Liit)[nota 1] Conservadorismo
  Partido Social Democrata (Sotsiaaldemokraatlik Erakond)[nota 2] Social-democracia
  Verdes da Estônia (Eestimaa Rohelised) Ambientalismo
  União do Povo da Estônia (Eestimaa Rahvaliit) Agrário
  Partido Democrata Cristão da Estônia (Erakond Eesti Kristlikud Demokraadid)[nota 3] Democracia cristã
  Partido Constitucional (Konstitutsioonierakond)[nota 4] Minoria russa, ala de esquerda
  Partido da Independência Estoniana (Eesti Iseseisvuspartei) Euroceticismo, Nacionalismo
  Partido Russo da Estônia (Vene Eesti Erakond) Minoria russa
  Partido da Esquerda da Estónia (Eesti Vasakpartei)[nota 5] Socialismo democrático
  Independentes
  1. Comparado à soma do Partido Res Publica e a União Pró Pátria, que se fundiram para formar a União do Pro Patria e Res Publica em 2006.
  2. Comparado ao Partido Moderado do Povo, que tornou-se o Partido Social Democrata em 2004.
  3. Comparado à União do Povo Cristão da Estônia, que tornou-se o Partido Democrata Cristão da Estônia em 2006.
  4. Comparado ao Partido Unido do Povo da Estônia, que tornou-se o Partido Constitucional em 2006.
  5. Comparado ao Partido Social Democrata do Trabalho da Estônia, que tornou-se o Partido da Esquerda da Estônia em 2004.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]