Parlamento da Galiza

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa


Parlamento da Galiza
Parlamento de Galicia
8ª legislatura
Coat of arms or logo
Tipo
Tipo Unicameral
Liderança
Presidente Miguel Ángel Santalices Vieiral, PPdG
desde 21 de outubro de 2012
Vice-presidente Marta Rodríguez Arias, PSdeG-PSOE
desde 21 de outubro de 2012
Líder da maioria Alberto Núñez Feijóo, PPdG
desde 21 de outubro de 2012
Líder da oposição José Luís Méndez Romeu, PSdeG-PSOE
desde 21 de outubro de 2012
Estrutura
Membros 75
Parlamento_Galego_2015.svg
Grupos políticos:      Grupo Popular
     Grupo Socialista
     BNG
     AGE
     Grupo Misto
Eleições
Representação proporcional
Última eleição: [[Eleições para o Parlamento da Galiza em 2012|21 de outubro de 2012
Sede
Sede do Parlamento de Galicia.JPG
Salón de Plenos
Pazo do Hórreo
Santiago de Compostela
Galiza
Site
Site do Parlamento da Galiza

O Parlamento da Galiza é a instituição na qual reside o poder legislativo da Galiza, nacionalidade histórica da Espanha. É o máximo órgão representativo do povo galego, segundo define o Estatuto de Galiza.

É formado por 75 deputados, eleitos por sufrágio universal, por um período de quatro anos.

Funções[editar | editar código-fonte]

  • exercer o poder legislativo da Comunidade Autónoma,
  • controlar acção executiva da Junta,
  • aprovar seus orçamentos,
  • designar para cada legislatura das Cortes Gerais os senadores representantes da Comunidade Autónoma galega,
  • eleger de entre os seus membros o presidente da Junta de Galiza,
  • exigir responsabilidade à Junta de Galiza e ao seu presidente,
  • solicitar do Governo do Estado a adopção de projectos de lei
  • presentar ante a Mesa do Congresso dos Deputados da Espanha proposições de lei,
  • interpor recursos de inconstitucionalidade
  • apresentar-se perante o Tribunal Constitucional nos supostos e termos previstos nas leis.

O Parlamento representa o povo de Galiza e constitui a primeira das instituições da Comunidade Autónoma da qual derivam todas as outras, e é inviolável.

Sede[editar | editar código-fonte]

A sede do Parlamento de Galiza, através de uma lei, radica na cidade de Santiago de Compostela (Hórreo, 63 - 15702 Santiago de Compostela).

O salão de sessões é o lugar habitual onde têm lugar as sessões do Pleno do Parlamento, e os deputados ocupam as cadeiras dispostas em forma de hemiciclo perante a Mesa presidencial.

O presidente da Junta de Galiza e o seu Governo ocupam a primeira fila de cadeiras, e o resto de deputados, agrupados em grupos parlamentares, ocupam os restantes, previamente assinados pela Mesa do Parlamento.

No Parlamento de Galiza há dois períodos de sessões: um que compreende os meses de Setembro a Dezembro e outro de Fevereiro a Junho. Durante estes períodos, o Parlamento pode-se reunir em sessões ordinárias que, habitualmente, têm lugar das Terças às Sextas de cada semana.

Fora destes períodos de sessões, podem-se realizar sessões extraordinárias se se cumprirem determinados requisitos.

O presidente do Parlamento é quem fixa a ordem do dia dos plenos, de acordo com a Mesa e a Junta de Porta-vozes e tendo em conta o calendário de actividades. A ordem do dia das comissões vem determinada pela respectiva Mesa, consoante ao calendário estabelecido pela Mesa do Parlamento.

Composição[editar | editar código-fonte]

O Parlamento galego está formado por 75 deputados. Após as eleições de 21 de outubro de 2012 ficou composto da seguinte maneira:

Ligações externas[editar | editar código-fonte]