Parlamento da Suécia

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Parlamento da Suécia
Sveriges Riksdag
Coat of arms or logo
Tipo
Tipo Unicameral
Liderança
Presidente Urban Ahlin
Vice-Presidentes Tobias Billström
Björn Söder
Esabelle Dingizian
Estrutura
Membros 349
2014 Riksdag Structure.svg
Grupos políticos: Governo (138)

Oposição da Aliança (141)

Outras Oposições (70)

Eleições
Última eleição: 14 de Setembro de 2014
Sede
Riksdagshuset Stockholm 2011.jpg
Riksdagshuset
Estocolmo, Suécia
Site
http://www.riksdagen.se/
Notas de rodapé
Política da Suécia

O Parlamento da Suécia (sueco: Riksdagen ou Sveriges Riksdag) é o poder legislativo unicameral da Suécia.[1] É composto por 349 deputados eleitos em base proporcional, com mandatos de quatro anos.[2] A sede do parlamento se encontra no edifício Riksdagshuset, situado em Helgeandsholmen, uma pequena ilha ao centro de Estocolmo.[3][4]

Nome[editar | editar código-fonte]

Riksdag é etimologicamente a mesma palavra que Reichstag, do alemão. É também utilizada por falantes de sueco para se referirem aos parlamentos da Finlândia (é o termo oficial da minoria sueca que lá vive) e da Estônia, bem como para o velho Reichstag da Alemanha.[5]

Constituição[editar | editar código-fonte]

O Riksdagen executa as funções normais de um parlamento em democracia parlamentar. Pode decretar leis, retificar a constituição e prescrever um governo. Como na maioria das democracias parlamentares, o chefe de estado delega a um político a missão de formar um governo. Sob o novo Instrumento de Governo (uma das quatro leis fundamentais da Constituição da Suécia) instituído em 1974, essa atribuição foi retirada do monarca e dada ao Presidente do Parlamento (Riksdagens talman). Sob o novo Instrumento de Governo, para fazer mudanças na Constituição as emendas devem ser aprovadas duas vezes pelo Parlamento, em dois períodos eleitorais consecutivos, entremeados por uma eleição geral.

Governo[editar | editar código-fonte]

Depois de manter conversações com líderes de vários partidos, o Presidente do Riksdagen nomeia um primeiro-ministro. Para formar um governo, o primeiro-ministro recém-designado deve apresentar uma lista com os membros do Conselho de Ministros para ser avaliada e aprovada pelo Parlamento.

O Parlamento pode depositar um voto de desconfiança contra qualquer membro do governo, provocando consequentemente a sua resignação. O voto de desconfiança ao primeiro-ministro (Statsminister) significa que todo o governo é rejeitado, e eleições gerais devem ser convocadas dentro de uma semana ou um novo primeiro-ministro deve ser nomeado.

Política[editar | editar código-fonte]

Partidos políticos são fortes na Suécia, com membros do Riksdag normalmente sustentando seus partidos em votos parlamentares. Na maioria dos casos, governos podem comandar o suporte da maioria no Riksdag, permitindo o governo controlar a agenda parlamentar.

Por muitos anos, nenhum partido político na Suécia manejou mais do que 50% dos votos, então partidos políticos com agendas similares cooperam com várias saídas, formando junções de governos. Em geral, há dois grandes e importantes blocos dentro do parlamento, o da esquerda e o da direita. Os esquerdistas formam o governo há pelo menos três períodos eleitorais e ganharam as eleições de 2002. A social-democracia sueca, praticada pelo governante Partido Social Democrata, respeita o livre mercado. Seu líder é Stefan Löfven.

Comissões parlamentares[editar | editar código-fonte]

O Parlamento da Suécia está organizado em 15 comissões parlamentares e cada comissão tem 17 deputados, refletindo a composição política do parlamento.

As moções aprovadas no parlamento e as propostas apresentadas pelo Governo são remetidas para a respetiva comissão parlamentar, assim analisam e discutem o assunto, produzindo propostas finais que são levadas ao parlamento para votação.[6]

História[editar | editar código-fonte]

As raízes do Riksdagen podem ser encontradas no ano de 1435, quando um grupo de nobres se reuniu na cidade de Arboga, no condado de Västmanland. Essa organização informal foi modificada em 1527 pelo rei Gustav I Vasa para incluir representantes de todos os estamentos ou ordens: a nobreza, o clero, a burguesia e o campesinato.

Essa forma de representação corporativa durou até 1865, quando a representação por estamento foi abolida, estabelecendo-se o moderno parlamento bicameral, composto por uma Primeira Câmara (Första kammaren) e uma Segunda Câmara (Andra kammaren).

As duas câmaras tinha exatamente o mesmo poder, podendo bloquear as decisões através de veto. Por outro lado, as Comissões parlamentares eram comuns às duas câmaras.

Mas o Riksdagen só se tornou efetivamente um parlamento no sentido moderno do termo quando foram estabelecidos os princípios parlamentares no sistema político do país, no fim de 1917. Em 1970, através de uma emenda à Constituição da Suécia, o Parlamento tornou-se unicameral, com 350 cadeiras (175 para membros do governo e 175 para a oposição) e, em 1976, com 349 assentos, para evitar empate nas votações.

Galeria[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Riksdagen» (em sueco). Enciclopédia Nacional Sueca. Consultado em 26 de agosto de 2013. 
  2. «Riksdag». Bonniers Compact Lexikon (em sueco) (Estocolmo: Bonnier lexikon). 1995-1996. ISBN 91-632-0067-8. 
  3. «Riksdagshuset». Bonniers Compact Lexikon (em sueco) (Estocolmo: Bonnier lexikon). 1995-1996. ISBN 91-632-0067-8. 
  4. «Riksdagshuset» (em sueco). Enciclopédia Nacional Sueca. Consultado em 26 de agosto de 2013. 
  5. «Riksdag» (em sueco). Enciclopédia Nacional Sueca. Consultado em 26 de agosto de 2013. 
  6. «Så arbetar utskotten» (em sueco). Sveriges Riksdag (Parlamento da Suécia). Consultado em 16 de janeiro de 2015. 

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]