Ergue-te

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Ergue-te
Presidente José Pinto Coelho
Fundação 12 de abril de 2000
Sede Lisboa
Ideologia Nacionalismo português
Populismo de direita
Conservadorismo social
Conservadorismo nacional
Euroceticismo[1]
Anti-imigração[2]
Espectro político Extrema-direita[3][4][5][6][7][8][9]
Ala jovem Ala Dos Namorados
Antecessor Partido Renovador Democrático
Movimento de Ação Nacional
Afiliação europeia Aliança dos Movimentos Nacionais Europeus
Cores Preto, Azul e Encarnado
Página oficial
www.partidoergue-te.pt

O Ergue-te (E), fundado como Partido Nacional Renovador (PNR), é um partido político português nacionalista de extrema-direita.[3][4][7][8][9][10][11] O seu lema é Nação e Trabalho e um dos seus objetivos consiste na valorização de um espírito nacionalista português. O partido resulta legamente da alteração de estatutos aprovada na VII Convenção Nacional do PRD e validada pelo Tribunal Constitucional a 12 de abril de 2000.[12] O seu presidente é, desde junho de 2005, José Pinto Coelho.

História[editar | editar código-fonte]

O E, criado em fevereiro de 2000 como Partido Nacional Renovador (PNR), tem as suas origens entre os apoiantes dos diversos pequenos partidos, movimentos e coligações eleitorais da direita nacionalista, nomeadamente (PDC, MIRN/PDP, FN), surgidos após o PREC, todos eles extintos após algum tempo de atividade sem obter resultados eleitorais apreciáveis.

Após o insucesso destas forças, e face às dificuldades encontradas pelos militantes da direita nacionalista para conseguir reunir as cinco mil assinaturas necessárias para formar um partido, a aquisição de um partido de centro-esquerda na falência (o PRD) apresentou-se como uma oportunidade.

O Partido Renovador Democrático tinha entrado em decadência, acumulara dívidas e estava sem atividade, mas não fora legalmente extinto. Foi então que elementos da Aliança Nacional (que agregava elementos dos partidos acima referidos e do também extinto Movimento de Acção Nacional) se filiaram no PRD, pagaram as suas dívidas e, uma vez no controlo do partido, mudaram-lhe o nome para Partido Nacional Renovador (PNR), com um novo programa.

O Movimento de Acção Nacional (MAN) fora alvo de um pedido de extinção ao Tribunal Constitucional por, alegadamente, perfilhar a ideologia fascista. Tal pedido fora indeferido e, entretanto, o referido movimento já se autodissolvera.[13]

Nas eleições legislativas de 2005, teve cerca de 9400 votos, o que representou 0,2% dos eleitores. Nas eleições autárquicas de 1 de julho de 2007 para a Câmara Municipal de Lisboa, obteve 1501 votos (0,8% dos votos). Nas eleições europeias de 2009, a lista do então PNR, encabeçada por Humberto Nuno de Oliveira, obteve 13 037 votos, que representaram 0,4% do total expresso.

Nas eleições legislativas de 2011, o então PNR obteve 17 742 votos, incluindo-se aí 112 votos dos círculos eleitorais da emigração portuguesa no estrangeiro, sendo mais de um terço deste total de portugueses residentes no Brasil. Nessas mesmas eleições, o partido serviu-se de um orçamento de 1500 euros,[carece de fontes?] tendo concorrido pela primeira vez em todos os círculos eleitorais. Nas eleições legislativas de 2015, o então PNR conseguiu o melhor resultado de sua história, ao obter 27 269 votos. Em 2019 contudo o partido viu esta votação cair em cerca de 50%, algo que poderá estar associado ao afastamento de elementos conotados com movimentos Hammerskins e vistos como fação extremista ideologicamente, tendo estes votos sido canalizados[carece de fontes?] para o Partido "Chega" inexistente em 2011. Esta grande quebra de votos levou ao partido reorganizar-se tendo mudado o simbolo e o nome de modo a afastar-se da imagem negativa associada ao mesmo.

A 10 de julho de 2020, com vista a alterar a sua imagem pública e a desfazer equívocos decorrentes da confusão de siglas entre PNR e PDR - o antigo Partido Democrático Republicano, atualmente designado Alternativa Democrática Nacional -, passou a designar-se Ergue-te, com a sigla E, alteração que foi aceite e registada pelo Tribunal Constitucional na sequência de deliberação tomada pelo Conselho Nacional do PNR a 23 de novembro de 2019.[14][15]

Símbolo do partido[editar | editar código-fonte]

O símbolo do E é a chama e representa a descoberta humana ancestral, o fogo, estando atualmente integrada como hífen da palavra Ergue-te. As cores da bandeira foram baseadas nos símbolos mais remotos de Portugal.

Azul
É a cor das Armas de D. Afonso Henriques e foi adotada para a primeira bandeira nacional: Cruz azul, sobre fundo prata.

Vermelho
O vermelho representa o sangue. O derramado nas batalhas dos antepassados.

Plataforma[editar | editar código-fonte]

O E opõe-se à imigração económica, alegando que a concorrência de mão-de-obra estrangeira prejudica o acesso a postos de trabalho pelos cidadãos portugueses e serve para manter uma política de baixos salários. Encara a Família como a instituição basilar da sociedade, e que, como tal, deve ser mais protegida pelo Estado através da criação de um Ministério da Família e da revisão da Lei de Bases da Família.

O E é a favor da criminalização do aborto em determinados casos, e advoga a criação de uma rede de infantários do Estado com mensalidades simbólicas: a ideia subjacente a estas duas ideias é o fomento da taxa de natalidade, em razão do decréscimo populacional que se vem verificando em Portugal. Para além disso, o partido propugna punições duras para a violência sobre crianças e a pornografia infantil, e é apologista de que sejam agravadas as penas para os crimes de abuso sexual e outras formas de degradação e molestação de menores, como a exploração do trabalho infantil. O partido também é descrito como islamofóbico[16] e oposto à adesão de Portugal à NATO.[17]

Aparições públicas[editar | editar código-fonte]

O E tem estado envolvido em várias polémicas. Em 2006, envolveram-se na manifestação dos agentes das forças de segurança contra o governo, levando-a quase à suspensão. A notícia do Diário de Notícias sobre participação do então PNR foi a seguinte:

"Foi a confusão total. Já passavam quase 120 minutos da hora marcada para o início do desfile dos agentes das forças de segurança contra a política do Governo quando os organizadores chegaram ao Marquês de Pombal para avisar que, afinal, não ia haver manifestação. Com o argumento de que os agentes da PSP, da GNR, da Polícia Marítima e dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras se recusavam a "desfilar ao lado dos neonazis" (e representantes do Partido Nacional Renovador) que se tinham concentrado naquele local para participar na manifestação. E com receio de que ocorressem conflitos entre os dois lados. A decisão dos organizadores da manifestação - a Comissão Coordenadora Permanente de Sindicatos e Associações das Forças e Serviços de Segurança - enfureceu os agentes das várias forças policiais. Os protestos aumentaram de tom, a confusão gerou-se e, de repente, quando menos se esperava, os elementos das forças de segurança passaram por cima da decisão da organização e começaram a desfilar. A Comissão Coordenadora tinha perdido o controlo da situação. E o desfile fez-se, de facto, até ao Terreiro do Paço, onde está instalado o Ministério da Administração Interna. Aí, os agentes exigiram mudanças do sistema de saúde, na aposentação e melhores condições de trabalho. Os militantes de extrema-direita, após terem tido um palco para falar aos media começaram a dispersar, vendo-se ao longo do desfile um grupo aqui outro acolá. Mas não seguiram a manifestação atrás das forças policiais."[18]

Também, durante a campanha para o referendo do aborto em 2007, o então PNR participou na Marcha pela Vida, polemicamente, uma vez que havia quem se opusesse à sua presença, sendo relegados para o fim desta.

Um dos cartazes que geraram polémica (o segundo, após vandalização do primeiro), na Praça Marquês de Pombal, em Lisboa.

No início do mês de abril de 2007, foi afixado no centro de Lisboa um cartaz do então PNR que defendia a expulsão do país de um certo tipo de imigrantes que o PNR classifica como "imigração invasora". O cartaz foi alvo de diversos atos de vandalismo e ao seu lado foi colocado um cartaz pelo grupo de humoristas Gato Fedorento que, para além de ridicularizar o seu conteúdo alegadamente xenófobo, continha a afirmação "nacionalismo é parvoíce". O cartaz do Gato Fedorento acabou por ser removido por não ter obtido a indispensável licença da Câmara de Lisboa.

O cartaz do PNR seria depois substituído por um outro, criticando os que tinham vandalizado o primeiro cartaz, com a frase «as ideias não se apagam, discutem-se».

No dia 18 de abril de 2007, um conjunto de mandatos de busca junto de pessoas próximas ao partido levou à detenção pela Polícia Judiciária de mais de 30 indivíduos por todo o país. Apesar de os mandatos de busca terem sido lançados no âmbito das ideias alegadamente segregacionistas do partido, o motivo das detenções foi quase exclusivamente devido à posse de armas. Não foram encontradas armas na sede do partido e as que foram encontradas nas casas dos visados, segundo se provou mais tarde, eram armas pessoais dos mesmos e não do então PNR.

Política externa[editar | editar código-fonte]

Em termos externos, o E opõe-se ao processo de federalização da União Europeia, defendendo a cooperação em vez da integração. Preconiza uma cooperação económica baseada nas vantagens recíprocas para todos os estados, resultantes do alargamento dos mercados e da abolição das barreiras alfandegárias, mas opondo-se à integração política.

É membro do grupo Aliança dos Movimentos Nacionais Europeus, grupo ligado à extrema-direita. Neste grupo é possível encontrar partidos como o Jobbik (Hungria) Frente Azul e Branca (Finlândia), British National Party (Reino Unido), Movimento Social Republicano (Espanha), Partido Nacional Democrático (Bulgária) e Chama Tricolor (Itália).

O E opõe-se também à entrada da Turquia na União Europeia, por considerar que a Turquia não é um país europeu nem geográfica, nem culturalmente, nem etnicamente. Alega ainda questões relacionadas com a criminalidade, o terrorismo, e alerta para a questão dos direitos humanos.

Em fevereiro de 2008, o então Partido Nacional Renovador reúne-se com o Embaixador da Sérvia, para a promoção de um juízo mais imparcial por parte da União Europeia.[carece de fontes?]

Juventude Nacionalista[editar | editar código-fonte]

Desde o início do ano de 2006, tem procurado recrutar jovens estudantes em escolas secundárias e em estabelecimentos do ensino superior. Esta situação despertou mais uma vez a atenção das autoridades, que enviaram um relatório aos ministros da Educação e da Administração Interna. Segundo o relatório, apesar de o então PNR ser um partido legalizado, existe um risco efetivo de transmissão aos jovens ideias de caráter xenófobo, potenciadoras de violência,[19] mas desde a criação da Juventude Nacionalista ainda não existiu qualquer ato de violência racista por parte da mesma ou de membros da Juventude Nacionalista. O líder da Juventude confirmou este recrutamento, refutando, no entanto, a transmissão aos jovens de mensagens de natureza criminal ou violenta.[20] Entre outros argumentos, alega que existe uma discriminação excessiva por parte das forças políticas e outras, no que se refere aos atos de recrutamento por esta força política e à promoção da sua ideologia, visto que outras forças o podem fazer sem que sejam discriminadas.

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Alguns ex-membros seus foram condenados por discriminação racial e crimes violentos como, entre outros, o assassinato dum dirigente do PSR (José Carvalho) e dum jovem cabo-verdiano (Alcino Monteiro),[21] depois de terem sido ligados a grupos de extrema-direita armados como a Frente Nacional e os Hammerskin portugueses. No entanto, a forma de atuação destes grupos levou a um afastamento do então PNR em relação aos mesmos.[22][23]

Resultados eleitorais[editar | editar código-fonte]

Eleições legislativas[editar | editar código-fonte]

Data Líder Cl. Votos % +/- Mandatos +/- Status
2002 José Pinto Coelho 10.º 4 712
0,09 / 100,00
Novo
0 / 230
Novo Extra-parlamentar
2005 José Pinto Coelho 9.º 9 374
0,16 / 100,00
Aumento0,07
0 / 230
Estável Extra-parlamentar
2009 José Pinto Coelho 12.º 11 628
0,20 / 100,00
Aumento0,04
0 / 230
Estável Extra-parlamentar
2011 José Pinto Coelho 10.º 17 742
0,32 / 100,00
Aumento0,12
0 / 230
Estável Extra-parlamentar
2015 José Pinto Coelho 9.º 27 269
0,50 / 100,00
Aumento0,18
0 / 230
Estável Extra-parlamentar
2019 José Pinto Coelho 13.º 17 126
0,33 / 100,00
Baixa0,17
0 / 230
Estável Extra-parlamentar

Eleições europeias[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2004 Paulo Rodrigues 11.º 8 405
0,25 / 100,00
Novo
0 / 24
Novo
2009 Humberto Nuno de Oliveira 12.º 13 214
0,37 / 100,00
Aumento0,12
0 / 22
Estável
2014 Humberto Nuno de Oliveira 12.º 15 036
0,46 / 100,00
Aumento0,09
0 / 21
Estável
2019 João Patrocínio 13.º 16 165
0,49 / 100,00
Aumento0,03
0 / 21
Estável

Eleições autárquicas[editar | editar código-fonte]

(Resultado que excluem os resultados de coligações envolvendo o partido)
Data Cl. Votos % +/- Presidentes CM +/- Vereadores +/- Assembleias
Municipais
+/- Assembleias de
Freguesias
+/-
2001 16.º 877
0,02 / 100,00
Novo
0 / 308
Novo
0 / 2 044
Novo
0 / 6 876
Novo Não concorreu
2005 11.º 1 752
0,03 / 100,00
Aumento0,01
0 / 308
Estável
0 / 2 046
Estável Não concorreu
0 / 34 498
Novo
2009 14.º 1 202
0,02 / 100,00
Baixa0,01
0 / 308
Estável
0 / 2 078
Estável
0 / 6 946
Estável
0 / 34 672
Estável
2013 16.º 3 002
0,06 / 100,00
Aumento0,04
0 / 308
Estável
0 / 2 086
Estável
0 / 6 487
Estável
0 / 27 167
Estável
2017 16.º 4 740
0,09 / 100,00
Aumento0,03
0 / 308
Estável
0 / 2 074
Estável
0 / 6 461
Estável
0 / 27 019
Estável
2021 18.º 551
0,01 / 100,00
Baixa0,08
0 / 308
Estável
0 / 2 064
Estável
0 / 6 448
Estável
0 / 26 790
Estável

Eleições regionais[editar | editar código-fonte]

Assembleias legislativas regionais

Região Autónoma da Madeira[editar | editar código-fonte]

Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status Notas
2015 Álvaro Araújo 10º 1 052
0,82 / 100,00
Novo
0 / 47
Novo Extra-parlamentar

Símbolos do partido[editar | editar código-fonte]

Notas e referências

  1. «De Brexit a Pexit: o efeito dominó». Partido Nacional Renovador. Cópia arquivada em 21 de maio de 2020 
  2. «PNR afixa novo cartaz contra imigração». Diário de Notícias. 1 de outubro de 2008. Cópia arquivada em 29 de setembro de 2020 
  3. a b José Mourão da Costa (2011). «O Partido Nacional Renovador: a nova extrema-direita na democracia portuguesa» (PDF). Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Análise Social. 46 (201): 765-78. JSTOR 41494872 
  4. a b Silva, Érica Anita Baptista (outubro de 2011). «A Campanha de Cavaco Silva em Portugal: a retórica da direita» (PDF). Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais. Em Debate. 4 (7). Arquivado do original (PDF) em 5 de março de 2016 
  5. Ana Paula Tostes (2009). «Razões da intolerância na europa integrada». Dados. 52 (2). doi:10.1590/S0011-52582009000200003 
  6. Frederico Pedroso Rocha (2014). «A Direita Radical E As Eleições Europeias Em 2014. Nacionalistas Em Busca De Pontes». Relações Internacionais (41). ISSN 1645-9199 
  7. a b Almeida, Fábio Chang de (2014). A direita radical no Portugal democrático : os rumos após a revolução dos cravos (1974-2012) (Tese de Doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul 
  8. a b Cláudia Castelo (2006). «Memórias coloniais: práticas políticas e culturais entre a Europa e a África». Cadernos de Estudos Africanos (9/10): 9-21. doi:10.4000/cea.1195 
  9. a b Nuno Oliveira. «Interculturalidade ou Interculturalismo? O Terceiro "Ismo" das Políticas de Integração de Imigrantes» (PDF). Associação Portuguesa de Sociologia. Consultado em 25 de setembro de 2015. Arquivado do original (PDF) em 15 de março de 2015 
  10. Ana Paula Tostes (2009). «Razões da intolerância na europa integrada». Dados. 52 (2). doi:10.1590/S0011-52582009000200003 
  11. Frederico Pedroso Rocha (2014). «A Direita Radical E As Eleições Europeias Em 2014. Nacionalistas Em Busca De Pontes». Relações Internacionais (41). ISSN 1645-9199 
  12. «Acórdão Nº 250/00». TC - Tribunal Constitucional de Portugal. 12 de abril de 2000. Consultado em 11 de outubro de 2009. Cópia arquivada em 23 de setembro de 2021 
  13. «Processo nº 364/91: Extinção do Movimento de Acção Nacional (MAN)». Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. Cópia arquivada em 22 de maio de 2014 
  14. «ACÓRDÃO Nº 371/2020». Tribunal Constitucional. 10 de julho de 2020. Consultado em 21 de julho de 2020. Cópia arquivada em 26 de abril de 2021 
  15. «PNR muda nome para "Ergue-te" para "refrescar imagem"». Diário de Notícias. 22 de julho de 2020. Consultado em 10 de outubro de 2021. Cópia arquivada em 26 de fevereiro de 2021 
  16. Observador (2 de Agosto de 2016). «PNR faz simulação de decapitações em frente ao Palácio de Belém». Observador. Consultado em 29 de novembro de 2018. O protesto tem o nome de 'Islão, aqui, não' e pode ler-se numa publicação do partido feita numa rede social: Na sequência de mais uma vaga de atentados no continente europeu, o PNR realizou neste sábado uma ação de protesto contra a Islamização da Europa (...). 
  17. «PNR opõe-se à actual NATO». Partido Nacional Renovador. 15 de Novembro de 2010. Cópia arquivada em 26 de maio de 2020 
  18. Inês David, Bastos (8 de junho de 2006). «PNR quase parou a manifestação». DN Online. Arquivado do original em 10 de abril de 2008 
  19. «Bom dia, queres ser um nazi?». PortugalDiário. 29 de julho de 2006. Consultado em 31 de março de 2010. Arquivado do original em 5 de abril de 2008 
  20. «Seguro aconselha "prudência nas palavras" sobre saída da "troika"». Renascença. 8 de março de 2014. Arquivado do original em 9 de março de 2014 
  21. Machado, Henrique (19 de Setembro 2007). «36 skinheads acusados da morte de Alcino Monteiro». Correio da Manhã. Consultado em 19 de setembro de 2007. Arquivado do original em 10 de março de 2014 
  22. «Líder skin quer formar movimento político». Jornal O Crime. Consultado em 8 de fevereiro de 2014. Arquivado do original em 10 de março de 2014 
  23. «A política não é uma ciência exacta, mas uma arte." - a força da extrema direita». Porto Canal. 18 de dezembro de 2013. Consultado em 18 de dezembro de 2013. Cópia arquivada em 10 de março de 2014 

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]