Partido Novo

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Partido Novo
Número eleitoral 30
Presidente Moisés Jardim[1]
Vice-presidente Ricardo Taboaço
Secretário administrativo José Carlos dos Santos[2]
Secretário de finanças Marcos Alcântara Machado[3]
Fundação 12 de fevereiro de 2011 (6 anos)
Registro 15 de setembro de 2015 (2 anos)[4]
Ideologia
Espectro político Direita[8][9]
Membros 13 744 filiados[10]
Cores
Página oficial
www.novo.org.br
Política do Brasil

Partidos políticos

Eleições

O Partido Novo (NOVO) é um partido político brasileiro de direita[11][8] ideologicamente alinhado ao liberalismo,[12][5] tendo sido fundado por pessoas sem carreira política.[6][13] O partido teve seu registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 15 de Setembro de 2015 e tem o 30 como número eleitoral.[14]

História

Fundação

O NOVO foi fundado em 12 de fevereiro de 2011 por 181 cidadãos de 35 profissões diferentes e oriundos de dez estados da Federação.[15] Os integrantes do partido protocolaram no TSE o pedido de criação de um partido que seria chamado de NOVO. Segundo o fundador João Dionísio Amoêdo, engenheiro e administrador carioca[16] que iniciou sua carreira como estagiário no Citibank,[17] com passagem na direção da Fináustria CFI e Leasing,[18] Unibanco,[19] e do Itaú BBA,[18] a ideia de formar um novo partido frente aos existentes está na seguinte declaração feita à Infomoney:[20]

Nenhum dos atuais partidos defende as ideias que nós propomos. Além disso, para atrair pessoas engajadas, com vontade de mudar, seria mais fácil começar do zero.
João Dionísio Amoêdo

Suas ideias são alinhadas ao liberalismo econômico.[21] O fundador do partido defende a redução da carga tributária e da interferência do Estado na vida das pessoas, bem como a privatização de empresas estatais (como a Petrobrás e o Banco do Brasil)[22][23] e afirma que as empresas devem ser geridas pela iniciativa privada.[24]

Processo de registro

Inicialmente com diretórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais,[25] Espírito Santo,[26] Distrito Federal, Mato Grosso, Roraima, Rondônia,[27] Ceará e Rio Grande do Sul, o partido conseguiu angariar 497 mil certidões reconhecidas em cartório, dando entrada em Julho de 2014 ao pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral. Segundo Roberto Motta, ex-presidente do diretório do Rio de Janeiro[28], o NOVO poderia participar das eleições municipais de 2016.[29] Em 26 de Junho de 2015, o TSE confirmou que não houve duplicidade nas assinaturas de apoio.[30]

Em 15 de setembro de 2015, o NOVO teve seu registro definitivo aprovado após apresentar 492 414 assinaturas de eleitores apoiando a criação do partido,[23] número superior ao mínimo exigido em lei. Também comprovou a fundação de nove diretórios estaduais (em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Rio Grande do Norte), outro requisito previsto por lei.[23][31] No início de 2017, o partido figurava-se em primeiro na lista dos mais curtidos do Brasil no Facebook.[32]

Organização

Programa partidário

Amoêdo, fundador do partido, afirma que não gosta das rotulações políticas, o que seria demonstrado nas propostas defendidas pelo partido.[6] O partido diz focar-se na defesa de um Estado democrático que preserve as liberdades individuais, incentive o empreendedorismo, a concorrência, a participação do cidadão na vida política e na atuação nas áreas de educação básica, saúde, segurança, infraestrutura e preservação da moeda.[33]

Dentre as propostas do partido, destacam-se o fim do voto obrigatório e o fim do fundo partidário; defendendo, portanto, o financiamento exclusivamente privado de campanha.[34] O partido diz-se contra programas de cotas nas universidades,[35] e defende também a flexibilização para o porte de armas.[36] A privatização de empresas estatais como o a Petrobras e o Banco do Brasil também contam como prioridade para, segundo o presidente, melhorar a gestão pública. O objetivo principal, segundo os fundadores, é de assegurar a liberdade econômica, bem como de acabar com os privilégios estatais ao invés de apenas proteger uma elite.[37]

Em entrevistas, Amoêdo aponta que o partido busca uma diminuição da carga tributária aliada ao corte de custos do Estado em áreas de grande impacto, mas reconhece a importância de programas sociais do governo, como o Bolsa Família, que possui influência mínima no orçamento comparado com outras políticas dos últimos governos.[12][38] O NOVO também diz-se contra o tempo de propaganda gratuito na televisão e entre as propostas defendidas estão o incentivo ao empreendedorismo e a redução do protecionismo econômico.[39]

O partido não declarou sua posição sobre a descriminalização do aborto, das drogas e do casamento homoafetivo, focando no discurso sobre o liberalismo econômico e a diminuição do Estado.[40]

Filiação e candidatura

Segundo o site oficial do partido, são diferenciais do NOVO:[41]

  • Ficha limpa: filiados e candidatos devem preencher os pré requisitos da lei Ficha Limpa;
  • Limitação ao "carreirismo político": é vedado ao filiado eleito para cargo no Poder Legislativo que se candidate a mais de uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo;
  • Gestão independente: a gestão partidária não pode ser feita por candidato ou por ocupante de cargo eletivo;
  • Compromisso de cumprimento do mandato parlamentar: a renúncia a mandato eletivo para concorrer a cargo diverso ou ocupar cargo no Executivo, sem o aval do Diretório, é considerado ato de indisciplina partidária;
  • Vinculação do candidato às suas propostas: definição prévia do Compromisso de Gestão e do Compromisso de Atuação Legislativa prevendo metas a serem cumpridas;
  • Inexistência de cobrança percentual do salário do mandatário: a contribuição partidária mínima é igual para filiados e candidatos eleitos.

Para efetivar a candidatura pelo partido, o participante deve ser alfabetizado e ter acesso à internet para passar por um processo seletivo que incluiu prova online e entrevista presencial.[42][43]

Presidentes

Nome Mandato Fonte
João Dionísio Amoêdo Fundação — 4 de julho de 2017 [44]
Ricardo Taboaço 4 de julho de 2017 — 25 de julho de 2017 [44]
Moisés Jardim 25 de julho de 2017 — atualidade [1]

Participação e desempenho eleitorais

Em 2016, em sua estreia, o NOVO elegeu quatro vereadores em quatro capitais, sendo elas, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre,[45] sem a utilização de fundo partidário.[46][47]

Fundação Novo

A Fundação Novo é uma think tank ligada ao Partido Novo (NOVO) que tem com principais objetivos elaborar propostas para programas de governo; desenvolver estudos de políticas públicas, conduzir atividades de educação política, e realizar convênios e parcerias com outras instituições no Brasil e no exterior.[48] Atualmente é presidida por Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central e um dos formuladores do Plano Real.[49][50][51]

Ver também

Referências

  1. a b Site Partido Novo (21 de setembro de 2017). «Composição do diretório nacional do NOVO». Assume a presidência Moisés Jardim 
  2. JUSTIÇA ELEITORAL - CERTIDÃO
  3. JUSTIÇA ELEITORAL - CERTIDÃO
  4. «TSE - Partidos políticos registrados no TSE». Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Consultado em 7 de Novembro de 2015 
  5. a b «Pró-liberalismo e privatizações, partido Novo rejeita rótulo de direita». Folha de S.Paulo. Consultado em 28 de Março de 2017 
  6. a b c PINHEIRO, Joel (26 de Setembro de 2014). «Conversamos com João Amoedo, fundador do partido Novo». Spotniks (revista online). JOÃO AMOEDO: A gente tem dito o seguinte: o Novo começou sem políticos [fonte confiável?]
  7. «Novo partido disputará eleições de Natal no próximo ano, anuncia dirigente». Portal no ar. 16 de Setembro de 2015. 'Partido Novo' foi criado no TSE nessa segunda-feira (15). Tem linha neoliberal e pretende barrar o carreirismo na política 
  8. a b J. P. (3 de Abril de 2014). «The loneliness of the right-wing legislator». The Economist. ...Ronaldo Caiado, a member of the Democrats, one of two right-wing parties in Congress (the other disguises itself under the name the Progressive Party). Mr Caiado bashes government bloat, talks tough on crime and preaches traditional morals. His is a lonely lot in Brazil’s legislature. Reinforcements may be on the way. João Amoêdo is founder and chairman of a freshly minted political outfit called Novo (“New”). Its platform of free markets, a minimal state, low taxes and individual liberties (including the right to bear arms) looks outlandish in comparison with the Brazilian political ideal of “tropical Sweden”, to use Mr Unger’s phrase. Mr Amoêdo, a financier in his day job, even dares utter the word “privatisation” in the context of national champions such of Petrobras, the state-controlled oil giant.(...) 
  9. Eduardo Maretti (24 de Setembro de 2015). «Partido Novo assume eleitorado de direita e Rede, de Marina, é a 34ª legenda no país». Rede Brasil Atual. "O Partido Novo é uma legenda que não só representa a direita, como não esconde sua posição. Enquanto outras agremiações conservadoras não assumem claramente o espectro em que atuam, se posicionando como uma direita envergonhada, o Novo não nega o que é." Prof. Maria do Socorro Sousa Braga, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). 
  10. «Estatísticas de eleitorados - Filiados». Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Abril de 2017. Consultado em 19 de Novembro de 2017 
  11. «Partido Novo' pede registro no TSE e terá diretórios em nove Estados». Valor Econômico. 28 de Julho de 2014 
  12. a b Pinheiro, Leo. «Desilusão com a política pode ajudar Novo a crescer, diz presidente da sigla». Folha de S.Paulo. Consultado em 28 de Outubro de 2015. O país não cresce porque a carga tributária é tão grande, que ninguém consegue investir, ninguém consegue produzir... O governo teria que pensar numa reforma realmente estrutural, teria que dizer o seguinte: eu parto do pressuposto de que não dá para aumentar mais nenhum imposto. Se essa é a realidade, vou olhar para dentro de casa –o que dá para fazer? O que a gente pode cortar? O que a gente pode rever? E aí fazer realmente cortes estruturais... Nós achamos que alguns programas são importantes e válidos, como o Bolsa Família 
  13. Fernanda Krakovics (21 de Abril de 2017). «Bernardinho troca PSDB pelo Partido Novo». O Globo. A legenda acrescenta ainda que "esse grupo de pessoas nunca havia se candidatado a nenhum cargo eletivo" 
  14. RAMALHO, Renan (15 de Setembro de 2015). «TSE aprova registro do Partido Novo, 33ª legenda no país». G1 
  15. «Quem Somos: NOVO». novo.org.br. Consultado em 21 de setembro de 2017 
  16. «João Dionisio - IEPE/CdG». Consultado em 20 de Junho de 2017. Cópia arquivada em 20 de Junho de 2017. Formado em engenharia civil pela UFRJ e em administração de empresas pela PUC-RJ. 
  17. Ricardo Mendonça (9 de Junho de 2011). «João Dionísio Amoedo: "Nossos candidatos terão metas de gestão"». Epoca. João Dionísio Amoedo começou sua carreira como estagiário do Citibank, em 1988 
  18. a b «João Dionísio Filgueira Barreto Amoêdo» (em inglês). Bloomberg. Senior Partner or served Senior Officer at Banco BBA-Creditanstalt S.A., and served as the Chief Executive Officer of Fináustria CFI e Leasing from 1999 to 2003 
  19. UNIBANCO file with Securities and Exchange Commission on June 15, 2007
  20. UELLER, Leonardo Pires (13 de Junho de 2014). «Com a cara do mercado? Partido Novo surge para dar voz aos liberais do Brasil». Infomoney 
  21. «Desilusão com a política pode ajudar Novo a crescer, diz presidente da sigla». Folha de S.Paulo. 17 de Setembro de 2015. Consultado em 12 de Novembro de 2015 
  22. «João Dionísio Amoedo: "A gente quer acabar com os privilégios"». Revista Época. Consultado em 21 de Maio de 2017. Para o presidente e fundador do Partido Novo, o país deve privatizar as empresas estatais, como Petrobras e Banco do Brasil, para melhorar a gestão do setor público 
  23. a b c «TSE aprova registro do Partido Novo, 33ª legenda no país». Consultado em 16 de Setembro de 2015 
  24. «Conversamos com João Amoedo, fundador do partido Novo». Spotniks. Consultado em 12 de Novembro de 2015 [fonte confiável?]
  25. «Tribunal registra órgãos do Partido Novo em Minas». Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. 18 de Setembro de 2013 
  26. «Partido Novo - PN consegue registro no Espírito Santo». Eleitoral Brasil. Consultado em 19 de Novembro de 2014 
  27. «"Partido Novo" consegue registro no TRE-RO». Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. 26 de Setembro de 2013 
  28. «Diretórios : NOVO». novo.org.br. Consultado em 6 de outubro de 2017 
  29. BATISTA, Renata (28 de Julho de 2014). «'Partido Novo' pede registro no TSE e terá diretórios em nove Estados». Revista Valor 
  30. «TSE aprova registro do Partido Novo, legenda fundada em 2011 por empresários, médicos e advogados». Justiça em Foco. 15 de Setembro de 2015. a Coordenadoria de Registros Partidários do Tribunal constatou que não houve duplicidade entre as certidões apresentadas 
  31. «Plenário do TSE aprova pedido de registro do Partido Novo - Tribunal Superior Eleitoral». Consultado em 16 de Setembro de 2015 
  32. «Top Likes - Partidos». toplikes.com.br. Consultado em 12 de Agosto de 2016. Cópia arquivada em 21 de Abril de 2017 
  33. «Partido NOVO | Gestão e Cidadania». Partido NOVO. Consultado em 12 de Novembro de 2015. Cópia arquivada em 21 de Abril de 2017 
  34. Partido Novo Visitado em 19 de Novembro de 2014. Brasília Capital.
  35. «João Dionísio Amoêdo, presidente do Partido Novo (entrevista)». É Notícia (RedeTV). 1 de Outubro de 2016. Sobre cotas em universidades e Fundo Partidário, ele diz que a legenda é contra 
  36. Medeiros, Luiz Guilherme. «TSE aprova registro do Partido NOVO». Brasil Post. Consultado em 28 de Outubro de 2015 
  37. FUCS, José (25 de Maio de 2014). «João Dionísio Amoedo: "A gente quer acabar com os privilégios"». Revista Época 
  38. BandNews. «Entrevista com João Dionísio do NOVO na Band News - 21/09/2017». YouTube 
  39. «Em Cuiabá, empresários organizam partido NOVO». Consultado em 4 de Fevereiro de 2017 
  40. Germano, Paulo. «Novos partidos chegam ao cenário político prometendo bandeiras mais claras». Zero Hora. Consultado em 28 de Outubro de 2015 
  41. «NOSSOS DIFERENCIAIS». Partido Novo. Consultado em 18 de Novembro de 2014. Cópia arquivada em 21 de Abril de 2017 
  42. «Partido NOVO | Gestão e Cidadania». Partido NOVO. Consultado em 21 de setembro de 2017 
  43. Julio Cesar. «Partido NOVO completa um ano e participa de sua primeira eleição». O Diario 
  44. a b Mauricio Lima (5 de Julho de 2017). «Partido Novo anuncia troca na presidência». Veja. Assume a presidência Ricardo Taboaço 
  45. Murilo Ramos. «Partido Novo elege vereadores em quatro capitais». Época. Globo.com. Consultado em 5 de Outubro de 2016 
  46. Renan Rodrigues. «Partido Novo é contra Fundo Partidário e planeja se financiar só com doações de pessoas físicas». O Globo. Globo.com. Consultado em 5 de Outubro de 2016 
  47. Marcelo Godoy (19 de Março de 2017). «'O atual Congresso deseja se perpetuar'» (entrevista com João Dionísio Amoêdo). Estadão. Quanto o Novo já recebeu do Fundo Partidário? Cerca de R$ 1,9 milhão. Quanto desse dinheiro o Novo gastou? Absolutamente nada. 
  48. «Gustavo Franco será presidente da Fundação Novo». Gazeta do Povo. Consultado em 30 de setembro de 2017 
  49. «Gustavo Franco assume presidência da Fundação Novo». VEJA. Abril. Consultado em 30 de setembro de 2017 
  50. Lara Rizério. «Gustavo Franco deixa o PSDB e filia-se ao Novo; outros economistas devem segui-lo». InfoMoney. Consultado em 30 de setembro de 2017 
  51. «Gustavo Franco será o presidente da Fundação NOVO». São Paulo. Novo. 27 de setembro de 2017. Consultado em 30 de setembro de 2017