Partido Novo

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Partido Novo
Número eleitoral 30
Presidente João Dionísio Amoêdo
Secretário Christian Lohbauer
(assuntos Institucionais e Legais)
Secretário
de Finanças
Marcos Alcântara Machado
Secretário
Administrativo
José Carlos dos Santos
Fundação 12 de fevereiro de 2011 (6 anos)
Registro 15 de setembro de 2015 (1 ano)[1]
Ideologia Liberalismo[2][3][4]
Liberalismo clássico
Laissez-faire
Neoliberalismo[5][6]
Liberalismo econômico[7]
Espectro político Direita[8][9]
Membros  (2017) +10 000[10]

3.547 Filiados[11]

Cores      Laranja

     Branco

Página oficial
http://www.novo.org.br
Política do Brasil

Partidos políticos

Eleições

O Partido Novo (NOVO) é um partido político brasileiro de direita[12][8] ideologicamente alinhado ao liberalismo,[2][4] tendo sido fundado por pessoas sem carreira política.[3][13] O partido teve seu registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 15 de Setembro de 2015 e tem o número 30 como número eleitoral.[14]

História

Fundação

A agremiação foi fundada por 181 pessoas no início de 2011, em sua Maioria por profissionais liberais, engenheiros, administradores, economistas, advogados e médicos. Os integrantes do partido protocolaram no TSE o pedido de criação de um partido que seria chamado de NOVO. Segundo o fundador João Dionísio Amoêdo, engenheiro e administrador carioca com passagens pela presidência do Citibank, Fináustria CFI e Leasing e do Itaú BBA[15][16], a ideia de formar um novo partido frente aos existentes está na seguinte declaração feita à Infomoney:[17]

Suas ideias são alinhadas ao Liberalismo Econômico. O fundador do partido defende a redução da carga tributária e da interferência do Estado na vida das pessoas, bem como a privatização de empresas estatais (como a Petrobrás e o Banco do Brasil)[18][19][20] e afirma que as empresas devem ser geridas pela iniciativa privada.[21]

Processo de registro

Inicialmente com diretórios em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais,[22] Espírito Santo,[23] Distrito Federal, Mato Grosso, Roraima, Rondônia,[24][25] Ceará e Rio Grande do Sul, o partido conseguiu em menos de um ano angariar 497 mil certidões reconhecidas em cartório, dando entrada em Julho de 2014 ao pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral. Segundo Roberto Motta, presidente do diretório do Rio de Janeiro, o NOVO poderia participar das eleições municipais de 2016.[26] Em 26 de Junho de 2015, o partido informou em sua página do Facebook que a área técnica do TSE confirmou que não há duplicidade nas assinaturas de apoio.[27] Em 21 de Julho de 2015, o processo de registro recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral.[28] Em 10 de Agosto de 2015, o processo de registro foi enviado para julgamento.[29] Em 21 de Agosto de 2015, o Partido NOVO divulgou que o julgamento do processo de registro foi agendado para às 19 horas do dia 25 de Agosto de 2015.[30]

Em 15 de Setembro de 2015, o NOVO teve seu registro definitivo aprovado após apresentar 492.414 assinaturas de eleitores apoiando a criação do partido,[20] número superior ao mínimo exigido em lei. Também comprovou a fundação de nove diretórios estaduais (em SP, RJ, MG, ES, DF, GO, MS, RO e RN), outro requisito previsto por lei.[20][31] No início de 2017, o partido figurava-se em primeiro no ranking dos mais curtidos do Brasil no Facebook.[32]

Propostas defendidas

Amoedo, fundador do partido, afirma que não gosta das rotulações políticas, o que seria demonstrado nas propostas defendidas pelo partido.[3] O partido diz focar-se na defesa de um Estado Democrático que preserve as liberdades individuais, incentive o empreendedorismo, a concorrência, a participação do cidadão na vida política e na atuação nas áreas de educação básica, saúde, segurança, infraestrutura e preservação da moeda.[33]

Dentre as propostas do partido, destacam-se o fim do voto obrigatório e o fim do fundo partidário; defendendo, portanto, o financiamento privado exclusivo de campanha.[34] O partido diz-se contra programas de cotas nas universidades,[35] e defende também a flexibilização para o porte de armas.[36] A privatização de empresas estatais como o a Petrobras e o Banco do Brasil também contam como prioridade para, segundo o presidente, melhorar a gestão pública. O objetivo principal, segundo os fundadores, é de assegurar a liberdade econômica, bem como de acabar com os privilégios estatais ao invés de apenas proteger uma elite.[37]

Em entrevista, Amoedo aponta que o partido busca uma diminuição da carga tributária aliada ao corte de custos do Estado[2] em áreas de grande impacto, mas reconhece a importância de programas sociais do governo, como o Bolsa Família,[38] que possui influência mínima no orçamento comparado com outras políticas dos últimos governos,[2] embora não seja um defensor do mesmo.[39] O NOVO também diz-se contra o tempo de propaganda gratuito na televisão e entre as propostas defendidas estão o incentivo ao empreendedorismo, a redução da carga tributária e do protecionismo econômico.[40]

O partido não declarou sua posição sobre a descriminalização do aborto, das drogas e do casamento homoafetivo, focando no discurso sobre o liberalismo econômico e a diminuição do Estado.[41]

Organização

Exigências para filiação

Segundo o site oficial do partido, exige-se dos seus afiliados:[42]

  • Ficha limpa: filiados e candidatos devem preencher os pré requisitos da lei Ficha Limpa;
  • Limitação ao "carreirismo político": é vedado ao filiado eleito para cargo no Poder Legislativo que se candidate a mais de uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo;
  • Gestão independente: a gestão partidária não pode ser feita por candidato ou por ocupante de cargo eletivo;
  • Compromisso de cumprimento do mandato parlamentar: a renúncia a mandato eletivo para concorrer a cargo diverso ou ocupar cargo no Executivo, sem o aval do Diretório, é considerado ato de indisciplina partidária;
  • Vinculação do candidato às suas propostas: definição prévia do Compromisso de Gestão e do Compromisso de Atuação Legislativa prevendo metas a serem cumpridas;
  • Inexistência de cobrança percentual do salário do mandatário: a contribuição partidária mínima é igual para filiados e candidatos eleitos.

Exigências para candidatos

  • Ser alfabetizado e ter acesso à internet para passar por processo seletivo que incluiu vídeo, prova online e entrevista presencial.[43]

Participação e desempenho eleitoral

Em 2016, em sua estreia, o NOVO elegeu quatro vereadores em quatro capitais, sendo elas, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre,[44] sem a utilização de fundo partidário.[45][46]

Ver também

Referências

  1. «TSE - Partidos políticos registrados no TSE». Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Consultado em 7 de Novembro de 2015 
  2. a b c d Pinheiro, Leo. «Desilusão com a política pode ajudar Novo a crescer, diz presidente da sigla». Folha de S.Paulo. Consultado em 28 de Outubro de 2015 
  3. a b c PINHEIRO, Joel (26 de Setembro de 2014). «Conversamos com João Amoedo, fundador do partido Novo». Spotniks (revista online). JOÃO AMOEDO: A gente tem dito o seguinte: o Novo começou sem políticos [fonte confiável?]
  4. a b «Pró-liberalismo e privatizações, partido Novo rejeita rótulo de direita». Folha de S.Paulo. Consultado em 28 de Março de 2017 
  5. «Novo partido disputará eleições de Natal no próximo ano, anuncia dirigente». Portal no ar. 16 de Setembro de 2015. 'Partido Novo' foi criado no TSE nessa segunda-feira (15). Tem linha neoliberal e pretende barrar o carreirismo na política 
  6. «TSE aprova criação do legítimo 'partido coxinha' do país». CartaMaior. 2015. Formado genuinamente por universitários que, desde a redemocratização, escutam o mantra neoliberal que tomou conta da academia brasileira, os “sócios” do NOVO são favoráveis ao estado mínimo, praticamente sem nenhuma função social. [ligação inativa]
  7. Fernando Chiocca (4 de Julho de 2011). «O Velho Partido Novo». Instituto Ludwig von Mises Brasil 
  8. a b J. P. (3 de Abril de 2014). «The loneliness of the right-wing legislator». The Economist. ...Ronaldo Caiado, a member of the Democrats, one of two right-wing parties in Congress (the other disguises itself under the name the Progressive Party). Mr Caiado bashes government bloat, talks tough on crime and preaches traditional morals. His is a lonely lot in Brazil’s legislature. Reinforcements may be on the way. João Amoêdo is founder and chairman of a freshly minted political outfit called Novo (“New”). Its platform of free markets, a minimal state, low taxes and individual liberties (including the right to bear arms) looks outlandish in comparison with the Brazilian political ideal of “tropical Sweden”, to use Mr Unger’s phrase. Mr Amoêdo, a financier in his day job, even dares utter the word “privatisation” in the context of national champions such of Petrobras, the state-controlled oil giant.(...) 
  9. Eduardo Maretti (24 de Setembro de 2015). «Partido Novo assume eleitorado de direita e Rede, de Marina, é a 34ª legenda no país». Rede Brasil Atual. "O Partido Novo é uma legenda que não só representa a direita, como não esconde sua posição. Enquanto outras agremiações conservadoras não assumem claramente o espectro em que atuam, se posicionando como uma direita envergonhada, o Novo não nega o que é." Prof. Maria do Socorro Sousa Braga, da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). 
  10. MURILO RAMOS (18 de Janeiro de 2017). «Partido Novo se antecipa em busca de candidatos para 2018». Consultado em 1 de Fevereiro de 2017 
  11. «Estatísticas de eleitorados - Filiados». Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Maio de 2016. Consultado em 17 de Julho de 2016 
  12. «Partido Novo' pede registro no TSE e terá diretórios em nove Estados». Valor Econômico. 28 de Julho de 2014 
  13. Fernanda Krakovics (21 de Abril de 2017). «Bernardinho troca PSDB pelo Partido Novo». O Globo. A legenda acrescenta ainda que "esse grupo de pessoas nunca havia se candidatado a nenhum cargo eletivo" 
  14. RAMALHO, Renan (15 de Setembro de 2015). «TSE aprova registro do Partido Novo, 33ª legenda no país». G1 
  15. UNIBANCO file with Securities and Exchange Commission on June 15, 2007
  16. «Desilusão com a política pode ajudar Novo a crescer, diz presidente da sigla». Folha de S.Paulo. 17 de Setembro de 2015. Consultado em 12 de Novembro de 2015 
  17. UELLER, Leonardo Pires (13 de Junho de 2014). «Com a cara do mercado? Partido Novo surge para dar voz aos liberais do Brasil». Infomoney 
  18. «Conselheiro do Itaú cria partido de direita: o Novo». jornal. Consultado em 12 de Novembro de 2015 
  19. «João Dionísio Amoedo: "A gente quer acabar com os privilégios"». revistaepoca.globo.com. Consultado em 12 de novembro de 2015 
  20. a b c «TSE aprova registro do Partido Novo, 33ª legenda no país». Consultado em 16 de Setembro de 2015 
  21. «Conversamos com João Amoedo, fundador do partido Novo». Spotniks. Consultado em 12 de Novembro de 2015 [fonte confiável?]
  22. «Tribunal registra órgãos do Partido Novo em Minas». Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. 18 de Setembro de 2013 
  23. «Partido Novo - PN consegue registro no Espírito Santo». Eleitoral Brasil. Consultado em 19 de Novembro de 2014 
  24. «"Partido Novo" consegue registro no TRE-RO». Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. 26 de Setembro de 2013 
  25. «PARTIDO NOVO É LANÇADO EM RONDÔNIA». Folha jovem. 21 de Novembro de 2014 
  26. BATISTA, Renata (28 de Julho de 2014). «'Partido Novo' pede registro no TSE e terá diretórios em nove Estados». Revista Valor 
  27. «TSE valida assinaturas de apoio do NOVO». 26 de Junho de 2015. Cópia arquivada em 21 de Abril de 2017 
  28. «Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à criação do NOVO». 23 de Julho de 2015. Cópia arquivada em 21 de Abril de 2017 
  29. «Processo de registro do Partido NOVO foi enviado para julgamento». 11 de Agosto de 2015. Cópia arquivada em 21 de Abril de 2017 
  30. «Processo de registro entrou na pauta de julgamento para 19h de 25 de Agosto de 2015». 23 de Agosto de 2015. Cópia arquivada em 21 de Abril de 2017 
  31. «Plenário do TSE aprova pedido de registro do Partido Novo - Tribunal Superior Eleitoral». Consultado em 16 de Setembro de 2015 
  32. «Top Likes - Partidos». toplikes.com.br. Consultado em 12 de Agosto de 2016. Cópia arquivada em 21 de Abril de 2017 
  33. «Partido NOVO | Gestão e Cidadania». Partido NOVO. Consultado em 12 de Novembro de 2015. Cópia arquivada em 21 de Abril de 2017 
  34. Partido Novo Visitado em 19 de Novembro de 2014. Brasília Capital.
  35. «João Dionísio Amoêdo, presidente do Partido Novo (entrevista)». É Notícia (RedeTV). 1 de Outubro de 2016. Sobre cotas em universidades e Fundo Partidário, ele diz que a legenda é contra 
  36. Medeiros, Luiz Guilherme. «TSE aprova registro do Partido NOVO». Brasil Post. Consultado em 28 de Outubro de 2015 
  37. FUCS, José (25 de Maio de 2014). «João Dionísio Amoedo: "A gente quer acabar com os privilégios"». Revista Época 
  38. Nassif, Luis. «Partido Novo é aprovado pelo TSE e se posiciona à direita da direita». Jornal GGN. Consultado em 28 de Outubro de 2015 
  39. Raphael Martins (28 de setembro de 2015). «Partido Novo quer privatizar o Brasil; veja entrevista». Exame. Abril. Consultado em 28 de março de 2017 
  40. «Em Cuiabá, empresários organizam partido NOVO». Consultado em 4 de Fevereiro de 2017 
  41. Germano, Paulo. «Novos partidos chegam ao cenário político prometendo bandeiras mais claras». Zero Hora. Consultado em 28 de Outubro de 2015 
  42. «NOSSOS DIFERENCIAIS». Partido Novo. Consultado em 18 de Novembro de 2014. Cópia arquivada em 21 de Abril de 2017 
  43. Julio Cesar. «Partido NOVO completa um ano e participa de sua primeira eleição». O Diario 
  44. Murilo Ramos. «Partido Novo elege vereadores em quatro capitais». Época. Globo.com. Consultado em 5 de Outubro de 2016 
  45. Renan Rodrigues. «Partido Novo é contra Fundo Partidário e planeja se financiar só com doações de pessoas físicas». O Globo. Globo.com. Consultado em 5 de Outubro de 2016 
  46. Marcelo Godoy (19 de Março de 2017). «'O atual Congresso deseja se perpetuar'» (entrevista com João Dionísio Amoêdo). Estadão. Quanto o Novo já recebeu do Fundo Partidário? Cerca de R$ 1,9 milhão. Quanto desse dinheiro o Novo gastou? Absolutamente nada.