Partido Radical (Itália)

Partido Radical Partito Radicale
Líder	Bruno Villabruna Ernesto Rossi Marco Panella Adele Faccio Adelaide Aglietta Francesco Rutelli
Fundação	1955
Dissolução	1988
Ideologia	Radicalismo Social liberalismo Liberalismo Libertarianismo de esquerda Liberalismo económico Ecologismo Humanismo Pacifismo Federalismo europeu Anticlericalismo
Espectro político	Centro-esquerda
Sucessor	Partido Radical Transnacional
Grupo no Parlamento Europeu	Grupo Técnico dos Independentes (1979-1984) Não Inscritos (1984-1989)
Cores	Laranja (tradicional)
Página oficial
https://www.partitoradicale.it/

O Partido Radical (em italiano: Partito Radicale, PR) foi um partido político de Itália.

O PR foi fundado em 1955 por membros da ala esquerda do Partido Liberal Italiano, que defendiam uma linha radical e laica.

O PR situava-se no centro-esquerda, seguindo uma linha radical, liberal, social-liberal, ecológica e anticlerical. O PR teve os seus melhores resultados na década de 1970, muito graças às suas campanhas de apoio ao divórcio e aborto, bem como, ao apoio de movimentos feministas, ecologistas e homossexuais.

O PR dissolveu-se em 1988, transformando-se numa organização de nome Partido Radical Transnacional, que se dedica a causas humanitárias.

Politicamente, o PR foi sucedido por vários pequenos partidos, nomeadamente, a Lista Panella, a Liga Antiproibicionista das Drogas ou os Verdes - Arco Íris.

Ideologia

O Partido Radical deu expressão à transformação da sociedade italiana para um comportamento e ideias mais liberais no pós-guerra. Um partido anticlerical, colocou-se dentro da esquerda libertária, muitas vezes trabalhando pela unidade de todos os partidos da esquerda italiana e propondo a adoção de um sistema político de estilo americano, com base no sistema eleitoral maioritário e a transformação das instituições italianas num sistema presidencialista. No entanto, o partido foi muitas vezes rejeitado por certas áreas da própria esquerda, especialmente aquelas ligadas ao Partido Comunista Italiano, devido ao forte apoio dos radicais ao anticomunismo, o seu liberalismo económico e sua crença nas liberdades sociais, religiosas, políticas, económicas e sexuais. O partido também era conhecido pela sua forte crença na democracia direta e especialmente pela sua promoção de referendos.

Instrumentos de ação política

A não-violência gandhiana e o valor do diálogo

A não-violência era uma das características mais distintivas da atividade do partido. Seguindo os ensinamentos de Liev Tolstói, Mahatma Gandhi, Martin Luther King e Karl Popper e em particular graças ao diálogo, mesmo conflituoso, entre Marco Pannella e Aldo Capitini, desde os primeiros dias de sua refundação pela esquerda radical, o Partido Radical escolheu a não-violência de forma extrema, como afirmou o próprio Pannella:

Se não queremos que a não-violência represente uma forma de violência, é necessário usar as suas formas extremas, como a greve de fome, com o único propósito de pedir ao poder, com total confiança, que cumpra o que prometeu e o que é a própria lei que lhe impõe.

De Gandhi, os radicais retomam o termo Satyagraha, que significa literalmente "amor à verdade". Na sua aplicação política, são adotados diversos instrumentos de ação não-violenta como a desobediência civil, autodenúncias, greves de fome e autorredução de medicamentos no caso dos doentes, mas sempre como forma de diálogo com as autoridades e para alcançar a afirmação e conhecimento da "verdade". O jejum radical permite a ingestão de 300-400 calorias por dia (os famosos "dois cappuccinos" diários pelos quais Pannella foi sido frequentemente criticado). O jejum radical, no entanto, é profundamente diferente do de Gandhi, que podia ficar inerte na cama aguardando os eventos que ocorreram após a lenta propagação das notícias da sua ação. Gandhi viveu numa sociedade onde os media não tinha a importância de hoje. Os ativistas do Partido Radical durante o jejum multiplicam a sua atividade e, justamente por meio das notícias, tentam "furar" o muro da informação, muitas vezes interessados ​​apenas nos aspetos folclóricos do jejum do que nas suas reais razões políticas.

Fantasia como uma necessidade

O Partido Radical não tinham um manifesto político. Há apenas um texto que entre muitos obteria um amplo consenso entre os radicais (de todos os tempos) e é o prefácio que em 1973 Andrea Valcarenghi, diretor da revista Re Nudo e animador do Movimento Situacionista Italiano, perguntou a Pannella sobre o livro Underground com o punho fechado.

A fantasia era uma necessidade, quase uma condenação e não uma escolha; parecia condenar-nos a ficar sozinhos [...] Assim conversávamos como podíamos e devíamos, com os pés, nas marchas, com as bitucas, nos sit-ins, com os contínuos "happenings", com grama ou com jejuns, objeções que pareciam "individuais" e "ações diretas" de poucos, na prisão ou no tribunal, com música ou com discursos, cada vez arriscando tudo, contra a maré sabendo que um único momento de descanso nos traria de volta horas de natação difícil.

O Partido Radical inovou, portanto, muitas vezes a linguagem da política italiana, inventando símbolos, ações demonstrativas e slogans, também graças à personalidade carismática do próprio Marco Pannella, que entrou na história da comunicação italiana.

Um partido não exclusivo e federativo

A partir da primeira virada da esquerda radical, o Partido se caracterizava pela recusa decisiva de intermediação entre eleitores e eleitos. A organização era entendida como um instrumento federativo das solicitações vindas diretamente da sociedade civil por meio de associações unipessoais que os membros do Partido criavam com o intuito de envolver pessoas que não estariam necessariamente interessadas em filiação direta ao partido. Por outro lado, a inscrição ao próprio partido tornava-se não exclusiva e a inscrição de personalidades de diferentes partidos era explicitamente incentivada com a prática do cartão duplo. A partir da década de 1970, o Partido Radical caracterizava-se cada vez mais como um movimento monotemático centrado nas decisões tomadas democraticamente dentro dos congressos anuais e fixadas nas moções, que a liderança do partido devia então implementar. O congresso anual tornava-se assim o lugar central para a elaboração não só política, mas também prática da orientação do partido, que progressivamente evitava uma determinação ideológica precisa, conotando-se antes por uma atitude marcadamente pragmática e construtiva, capaz de envolver independentemente pessoas das mais diferentes políticas ou mesmo não particularmente interessados ​​na política como tal.

Obstrucionismo parlamentar

Ver artigo principal: Obstrucionismo

O obstrucionismo foi muito praticado pelos parlamentares do Partido Radical, que sempre estudaram as regras institucionais com muito rigor, às vezes até para revertê-las a um uso instrumental. Em 1976 opuseram-se à eleição do presidente da Câmara dos Deputados, o comunista Pietro Ingrao, e reivindicaram o papel do Parlamento como fórum de debate e não como registro de decisões já tomadas anteriormente. Foram acusados ​​de obstrucionismo parlamentar ao se oporem às medidas excepcionais que davam poderes à polícia e ao prolongamento do período de prisão preventiva (Decreto Cossiga). Em 1977, denunciaram as implicações do caso Lockheed (que causou a renúncia do presidente Giovanni Leone em 1978), em 1979 o caso Sindoni e o papel da loja P-2. Também provocaram um forte debate político ao apresentar nas listas do partido, nas eleições, o filósofo Toni Negri (então procurado e capturado, acusado de ser ideólogo das Brigadas Vermelhas), a atriz pornô Ilona Staller ou o cantor Domenico Modugno.

Uma dos obstrucionismos parlamentares mais marcantes veio em 1980, quando o governo Cossiga propôs uma lei que dava mais poderes à polícia e o prolongamento do período de prisão preventiva, mesmo nos casos em que o crime de "tentativa de crime" não fosse comprovado. Os dezesseis deputados radicais então no parlamento apresentaram 7 500 propostas de alteração e falaram por mais de 94 horas em discursos cada um com mais de oito horas. O discurso mais longo de sempre foi proferido na Câmara por Marco Boato, que em 1981, contrariando uma lei posterior sobre detenção policial prolongada, falou continuamente durante 18 horas e 5 minutos. Boato e outro parlamentar radical Massimo Teodori, que fez um discurso um pouco mais curto "para se preparar, passaram semanas na biblioteca da Câmara. Traçaram rastros de páginas e páginas" pois o regulamento impedia parlamentares de ler um discurso escrito e que, além de permanecerem no assunto, jamais se poderiam apoiar na bancada. Também eram impedidos de beber café, pois o regulamento previa apenas o uso de água com açúcar.

O recurso ao referendo

Na decisão de adotar a arma do referendo como uma das principais formas de luta política, paradoxalmente, veio do mundo católico (o "Comitê Nacional do referendo sobre o divórcio", presidido por Gabrio Lombardi, com o apoio da Ação Católica, da CEI e grande parte do DC) que em 1971 apresentou o pedido de referendo para a abolição da lei Fortuna-Baslini sobre o divórcio.

O excelente resultado obtido com o referendo sobre o divórcio, que marcou uma profunda derrota da frente clerical repudiada pela sua própria maioria de cidadãos que também se declaravam abertamente católicos que votaram pela manutenção da lei do divórcio, convenceu o Partido Radical, que também no início havia expressado dúvidas como uma ferramenta útil no caso dos direitos civis, para fazer do referendo a ponta de lança do seu arsenal de instrumentos não violentos de luta política, pois alimentava o confronto político entre as diferentes posições e cidadãos envolvidos na decisões fundamentais da sociedade, a começar pelos direitos civis. De facto, explicou Marco Pannella: "só o choque entre o mundo dito moderado, mas que está no destino - a despeito de si mesmo - tremendamente reacionário e o mundo do progresso a ser reconquistado e reagregado na sua clareza ideal pode causar não o pior, mas o melhor, tanto para a direita quanto para a esquerda! Só os choques culturais ideais, que dizem respeito às esperanças, à história, ao melhor de cada um, podem evitar os perigos da história de uma sociedade civil, de um país; ganham ótimos termos de comparação: na vida, no esperma, no sexo, no amor... "

A partir desse momento, o Partido Radical tornou-se uma incansável máquina de recolha de assinaturas que levou ao escrutínio do Tribunal Constitucional, à verificação de assinaturas e à aceitação de consultas, milhões e milhões de assinaturas autenticadas e certificadas em dezenas de consultas de referendo em praticamente todos os aspetos das batalhas pelos direitos civis e políticos dos italianos. A maioria dos referendos radicais nem sequer foram admitidos a consultas devido a interpretações do Tribunal Constitucional, consideradas pelos promotores como demasiado extensas dos limites estabelecidos pela Constituição sobre o uso de referendos (tanto que para essas decisões o Pannella definiria muitas vezes os membros do Tribunal como: "cúpula suprema da máfia partitocrática"), ou graças às manobras dos partidos que, ao aprovar leis sobre o tema dos referendos convocados, fizeram com que a necessidade dela desaparecesse, a fim de evitar confronto e debate.

Por uma longa temporada política, de meados da década de 1970 a meados da década de 1990, os referendos radicais às vezes apareciam, com todo o seu papel antagónico, na política italiana, embora muitas vezes as esperanças de reforma dos radicais sejam desconsideradas por leis que não respeitam os pedidos do referendo e as escolhas dos cidadãos (paradigmático é a abolição do financiamento público dos partidos políticos sancionada pelo referendo de 1993 e ainda nunca aconteceu).

Recusa ao financiamento público aos partidos

O Partido Radical sempre tomou partido contra o financiamento público porque tende a aumentar o caráter oligárquico, burocrático e consociativo dos partidos políticos italianos. As objeções do partido à lei de financiamento público dos partidos, a partir da de 1974, são muitas. Uma primeira oposição é de natureza constitucional: esta lei estabelece uma espécie de identificação entre duas entidades jurídicas distintas, o grupo parlamentar (que, fazendo parte da estrutura legislativa do Estado, é certamente uma figura de direito público) e o partido (que, com razão, é regulado pelo direito privado e se configura como uma associação de facto) e é criado um mecanismo de dívida do Grupo para com o partido, isso contrariaria o princípio da independência parlamentar (artigo 67.º da Constituição). Entre outras coisas, isso evita o controle do Tribunal de Contas sobre os orçamentos dos partidos, substituído por um controle puramente formal da Presidência da Câmara.

A lei então, segundo os radicais, ao financiar os partidos já presentes no Parlamento, os coloca em posição de superioridade e vantagem sobre as novas formações políticas, petrificando a situação existente e violando o art. 49 da Constituição, porque o direito dos cidadãos de se associarem em partidos se configura, nos termos da lei, em direito de série A para os cidadãos que se associam aos já existentes e em direito de série B para quem pretende associar-se a novos: penalizar novas formações políticas corre o risco de prolongar artificialmente a vida de antigas organizações que desapareceriam quando não tivessem mais o apoio adequado de membros e simpatizantes.

O partido posiciona-se então contra a equação ilegítima que se cria, com esta lei, entre o direito - reconhecido e a ser protegido - à associação política e partido em "sentido estrito", como se não existissem e não merecessem reconhecimento e proteção "todas" as outras formas de associações políticas: ligas, comitês de referendo, movimentos (incluindo locais).

A tentativa de anulação desta lei promovendo dois referendos, recebendo milhões de votos e uma clara vitória em 1993, foi rejeitada pelo Parlamento, que mesmo após a sua revogação reintroduziu em 1996 o mecanismo de financiamento público sob a designação de “reembolsos eleitorais” .

Segundo os radicais, o único financiamento adequado para atividades políticas é aquele que favorece o apoio e facilitação das atividades políticas de todos os cidadãos e sua participação autônoma na vida pública, em vez do financiamento direto das estruturas burocráticas partidárias. Quanto às listas eleitorais e aos candidatos, obviamente sem prejuízo da publicidade completa e obrigatória dos fundos recebidos, segundo os radicais só deveria ser possível o financiamento "privado" por lobbies, fundações, sindicatos, cooperativas, etc., relançando assim seu papel como "sujeitos políticos financiados" por militantes e cidadãos. Tudo regulamentado com regras que garantem a transparência das demonstrações financeiras e a publicidade dos assuntos que financiam. Desta forma, financiar o "funcionamento democrático da vida civil" com "congressos", estruturas de "assembleia" nos distritos e municípios, para permitir e facilitar a máxima participação dos cidadãos.

Este modelo está, portanto, explicitamente previsto para o apoio do Partido Radical que apenas prevê financiamento privado individual e não aceita fundos ou doações públicas (por exemplo, recusando também o acesso a fundos de 5 por mil).

Apoio popular

O PR nunca obteve apoio maciço nas eleições, devido à sua fraca organização e perfil eclético. Além disso, o partido não apresentou candidatos para todas as eleições e às vezes até apoiou a abstenção de voto. A exibição mais forte dos Radicais foi na eleição geral de 1979, quando obteve 3,5% dos votos e 18 deputados.

A Partido Radical Partido Radical tinha melhor implantação no Norte (especialmente no Piemonte) e nas grandes cidades (Roma, Milão, Turim e Nápoles) do que no Sul e nas áreas rurais.

Resultados eleitorais

Eleições legislativas

Data	Líder	Eleição	Cl.	Votos	%	+/-	Membros	+/-	Estatuto	Notas
1958	Bruno Villabruna	Câmara dos Deputados	9.º	405 574	0000000000001.37 1,37 / 100,00		0000000000000006 6 / 596		Oposição	Aliança com PRI.
		Senado	9.º	363 462	0000000000001.39 1,39 / 100,00		0000000000000000 0 / 246
1963	Bruno Villabruna	Câmara dos Deputados	Não concorreu
		Senado	Não concorreu
1968	Marco Pannella	Câmara dos Deputados	Não concorreu
		Senado	Não concorreu
1972	Marco Pannella	Câmara dos Deputados	Não concorreu
		Senado	Não concorreu
1976	Marco Pannella	Câmara dos Deputados	9.º	394 439	0000000000001.07 1,07 / 100,00		0000000000000004 4 / 630		Oposição
		Senado	9.º	265 947	0000000000000.85 0,85 / 100,00		0000000000000000 0 / 315
1979	Marco Pannella	Câmara dos Deputados	6.º	1 264 870	0000000000003.45 3,45 / 100,00	2,38	0000000000000018 18 / 630	14	Oposição
		Senado	6.º	413 444	0000000000001.32 1,32 / 100,00	0,47	0000000000000002 2 / 315	2
1983	Marco Pannella	Câmara dos Deputados	8.º	809 810	0000000000002.19 2,19 / 100,00	1,26	0000000000000011 11 / 630	7	Oposição
		Senado	8.º	548 229	0000000000001.76 1,76 / 100,00	1,46	0000000000000001 1 / 315	1
1987	Francesco Rutelli	Câmara dos Deputados	7.º	987 720	0000000000002.56 2,56 / 100,00	0,37	0000000000000013 13 / 630	2	Oposição
		Senado	6.º	572 461	0000000000001.77 1,77 / 100,00	0,01	0000000000000002 2 / 315	1

Eleições europeias

Data	Cabeça de Lista	Cl.	Votos	%	+/-	Deputados	+/-
1979	Marco Pannella	6.º	1 285 065	0000000000003.67 3,67 / 100,00		0000000000000003 3 / 81
1984	Marco Pannella	7.º	1 199 876	0000000000003.67 3,67 / 100,00		0000000000000003 3 / 81
1989	Francesco Rutelli	11.º	430 150	0000000000001.24 1,24 / 100,00	243	0000000000000001 1 / 81	2