Pessoas–Animais–Natureza

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Pessoas–Animais–Natureza
Partido pelos Animais e pela Natureza
Partido pelos Animais
Porta-voz Inês Sousa Real
Fundação 22 de maio de 2009
Sede Lisboa
Ideologia Direitos dos animais
Política verde
Ambientalismo[1]
Pacifismo[2]
Espectro político Centro-esquerda[3]
Ala jovem Juventude PAN
Antecessor Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN)
Partido pelo Animais (PPA)
Afiliação europeia Animal Politics EU[4]
Grupo no Parlamento Europeu Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia[5]
Assembleia da República
1 / 230
Parlamento Europeu
0 / 21
Assembleia Regional dos Açores
1 / 57
Cores Verde-azulado
Página oficial
www.pan.com.pt

O Pessoas–Animais–Natureza[nota 1] (PAN) é um partido político de Portugal. Intitula-se um partido de causas,[6] defensor dos direitos humanos, dos animais e da natureza.[7]

História[editar | editar código-fonte]

Fundado em 22 de Maio de 2009 sob o nome Partido pelos Animais (PPA), foi inscrito oficialmente em 13 de Janeiro de 2011 no Tribunal Constitucional, pelo Acórdão nº 27/2011, sob a designação de Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN).[8][9]

Paulo Borges, primeiro presidente do PAN.

Nas primeiras eleições internas do PAN, que tiveram lugar no dia 10 de Abril de 2011, o filósofo e escritor Paulo Borges foi eleito presidente da Direcção Nacional do partido.[10][11]

Nas primeiras eleições legislativas em que participou, em 2011, o partido apresentou listas em todos os círculos eleitorais, excepto Bragança e Fora da Europa.[12] Nessas eleições, o PAN obteve 57 995 votos[13] sendo, a nível nacional, a sétima força política mais votada. No entanto, este resultado não permitiu a eleição de qualquer deputado para a Assembleia da República.

Nas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 2011 obteve 2,13% dos votos elegendo o seu primeiro deputado, Rui Almeida.

No seu III Congresso, realizado a 12 e 13 de Abril de 2014 em Lisboa, o partido decidiu alterar o nome para PESSOAS–ANIMAIS–NATUREZA, alteração que foi aceite pelo Tribunal Constitucional[14] a 18 de setembro de 2014.

Cartaz para as eleições legislativas de 2019

Nas eleições legislativas de 2015, o PAN foi a quinta força política mais votada (excluindo a candidatura do PSD no Círculo Eleitoral da Madeira), obtendo 75 140 votos e elegendo um deputado por Lisboa (André Lourenço e Silva). Foi assim o primeiro novo partido na Assembleia da República desde que o então recém-formado Bloco de Esquerda elegeu dois deputados nas eleições de 1999.[15] Em 2019 o partido elegeu o seu primeiro deputado para o parlamento europeu,[16] Francisco Guerreiro, que acabaria por se desvincular do partido um ano mais tarde.[17]

André Silva, porta-voz do PAN entre 2014 e 2021.

Também em 2019, nas eleições legislativas portuguesas, o PAN ficou em 6.º lugar, com 3,3% (um aumento de 1,9% relativamente ás eleições passadas) dos votos, elegendo quatro deputados para a Assembleia da República.[18] Contudo, em junho de 2020, Cristina Rodrigues, a deputada eleita pelo círculo de Setúbal anunciou a sua desvinculação do partido passando a assumir o seu mandato enquanto deputada não inscrita e o partido passa a contar com uma representação de três deputados.[19][20] Também em junho de 2020, o deputado ao Parlamento Europeu eleito pelo PAN, Francisco Guerreiro, alegou divergências políticas e desfiliou-se do partido, passando a assumir o mandato na condição de deputado não inscrito, embora permanencendo no Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia.[21]

Em junho de 2021, o porta-voz do PAN, André Silva abandonou a política ativa e o cargo de deputado à Assembleia da República, tendo sido substituído nesse cargo por Inês Sousa Real, que o assume no VIII Congresso do partido, realizado em Tomar.[22]

Em novembro de 2021, a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, é confrontada com acusações de ser proprietária de duas empresas agrícolas que recorrem à agricultura intensiva, tendo sido sócia-gerente de uma delas, além de ser acusada de não declarar a empresa imobiliária do marido no registo de interesses entregue à Assembleia da República, bem como de acumular, sem autorização superior, as funções de técnica superior jurista da Câmara Municipal com as de sócia-gerente de uma das empresas agrícolas. Inês Sousa Real recusou demitir-se, alegando ser vítima de uma «campanha de desinformação» promovida pela Confederação dos Agricultores de Portugal e de uma «minoria ruidosa» no interior do partido.[23]

Nas eleições legislativas de 2022, as primeiras do PAN com Inês Sousa Real como porta-voz, o partido perde o grupo parlamentar de quatro deputados que tinha logrado alcançar nas eleições legislativas de 2019, tendo obtido apenas 1,64% dos votos e logrando eleger apenas a própria Inês Sousa Real pelo círculo de Lisboa. Assim, regressa, na legislatura 2022-2026, à condição de partido com deputado único que possuiu entre 2015 e 2019.[24]

Em fevereiro de 2022, o Tribunal Constitucional rejeitou as alterações aos estatutos aprovadas no VIII Congresso do PAN, no qual Inês Sousa Real foi eleita porta-voz, e que previam a suspensão preventiva de qualquer militante do PAN com base em conceitos vagos, como estando em causa a unidade, o prestígio ou o bom nome do partido, tendo ainda o Tribunal Constitucional determinado que eventuais correções às irregularidades rejeitadas não poderiam ser feitas apenas pela porta-voz do partido, conforme pretendia Inês Sousa Real, mas sim em congresso.[25] Na sequência dos acontecimentos, dez membros da Comissão Política Nacional do PAN apresentaram a demissão do cargo de membro desse órgão, alegando «total asfixia democrática interna».[26]

Valores[editar | editar código-fonte]

De acordo com o site oficial do partido, os valores do PAN estão patentes em três documentos: Filosofia e Missão, Declaração de Princípios e o Manifesto.[27]

Princípios[editar | editar código-fonte]

Apesar do PAN ter sido fundado com o propósito de dar uma maior voz à defesa dos direitos dos animais, as propostas que o partido apresenta não se limitam a esta área, alargando-se também ao aprofundamento da democracia participativa, à defesa de uma economia circular e à autodeterminação do ser humano. Algumas das seguintes propostas encontram-se nos três documentos acima referidos:

Deputados[editar | editar código-fonte]

Nota: Os deputados cujos nomes estão sublinhados encontram-se em funções.

Assembleia da República[51][editar | editar código-fonte]

XV Legislatura (2022–presente)
XIV Legislatura (2019–2022)
XIII Legislatura (2015–2019)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Açores[editar | editar código-fonte]

XII Legislatura (2020 – presente)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira[editar | editar código-fonte]

XI Legislatura (2011–2015)

Parlamento Europeu[editar | editar código-fonte]

IX Legislatura (2019–2024)

Resultados eleitorais[editar | editar código-fonte]

Eleições legislativas[editar | editar código-fonte]

André Silva, primeiro deputado eleito pelo PAN à Assembleia da República.
Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status
2011 Paulo Borges 7.º 57 849
1,04 / 100,00
0 / 230
Extra-parlamentar
2015 André Silva 6.º 75 140
1,39 / 100,00
Aumento0,35
1 / 230
Aumento1 Oposição
2019 6.º 174 511
3,32 / 100,00
Aumento1,93
4 / 230
Aumento3 Oposição
2022 Inês Sousa Real 7.º 92 582
1,64 / 100,00
Baixa1,68
1 / 230
Baixa3 Oposição
Resultados por círculo eleitoral

Açores[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Luís Filipe Borges[52] 5.º 755
0,84 / 100,00
0 / 5
2015 Marlene Dâmaso[53] 6.º 815
0,87 / 100,00
Aumento0,03
0 / 5
Estável
2019 Pedro Neves[54] 5.º 2 215
2,65 / 100,00
Aumento1,78
0 / 5
Estável

Aveiro[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Filipe Cayolla[55] 7.º 3 044
0,79 / 100,00
0 / 16
2015 Catarina Pinto[56] 6.º 3 573
0,97 / 100,00
Aumento0,18
0 / 16
Estável
2019 Filipe Cayolla[54] 6.º 10 424
2,96 / 100,00
Aumento1,99
0 / 16
Estável

Beja[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Ana Costa[57] 7.º 533
0,71 / 100,00
0 / 3
2015 Miguel Santos[58] 6.º 608
0,82 / 100,00
Aumento0,11
0 / 3
Estável
2019 Inês Campos[54] 7.º 1 269
1,97 / 100,00
Aumento1,15
0 / 3
Estável

Braga[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Felisbela Gonçalves[59] 7.º 2 706
0,56 / 100,00
0 / 19
2015 Albano Pires[60] 7.º 3 682
0,78 / 100,00
Aumento0,22
0 / 19
Estável
2019 Rafael Pinto[54] 6.º 11 934
2,56 / 100,00
Aumento1,78
0 / 19
Estável

Bragança[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2015 Paulo Silva[61] 7.º 386
0,55 / 100,00
0 / 3
2019 Paul Summers[54] 6.º 831
1,31 / 100,00
Aumento0,76
0 / 3
Estável

Castelo Branco[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Teresa Correia[62] 7.º 765
0,69 / 100,00
0 / 4
2015 Diogo Castiço[63] 7.º 860
0,83 / 100,00
Aumento0,13
0 / 4
Estável
2019 Rebeca Lopes[54] 6.º 2 231
2,38 / 100,00
Aumento1,55
0 / 4
Estável

Coimbra[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Florbela Castanheira[64] 6.º 2 531
1,12 / 100,00
0 / 9
2015 Vítor Marques[65] 6.º 2 165
0,98 / 100,00
Baixa0,14
0 / 9
Estável
2019 Sandra Teixeira do Carmo[54] 6.º 5 355
2,63 / 100,00
Aumento1,65
0 / 9
Estável

Évora[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Carlos Ramos[66] 7.º 646
0,75 / 100,00
0 / 3
2015 Filipa Lobato[67] 6.º 723
0,85 / 100,00
Aumento0,10
0 / 3
Estável
2019 Luís Teixeira[54] 7.º 1 446
1,95 / 100,00
Aumento1,10
0 / 3
Estável

Faro[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Marta Correia[68] 6.º 3 304
1,64 / 100,00
0 / 9
2015 Elza Cunha[69] 5.º 3 304
1,99 / 100,00
Aumento0,35
0 / 9
Estável
2019 Paulo Baptista[54] 5.º 8 238
4,77 / 100,00
Aumento2,78
0 / 9
Estável

Guarda[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Eduardo Ribeiro[70] 7.º 519
0,56 / 100,00
0 / 4
2015 Pedro Fonseca[71] 6.º 725
0,85 / 100,00
Aumento0,29
0 / 4
Estável
2019 Tânia Garcia Duarte[54] 6.º 1 223
1,60 / 100,00
Aumento0,85
0 / 3
Estável

Leiria[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 António Caldeira[72] 6.º 3 009
1,21 / 100,00
0 / 10
2015 André Charters d'Azevedo[73] 6.º 2 908
1,22 / 100,00
Aumento0,01
0 / 10
Estável
2019 Rui Prudêncio[54] 6.º 6 413
2,87 / 100,00
Aumento1,65
0 / 10
Estável

Lisboa[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Paulo Borges[74] 6.º 16 884
1,44 / 100,00
0 / 47
2015 André Silva[75] 5.º 22 628
1,96 / 100,00
Aumento0,52
1 / 47
Aumento1
2019 André Silva[54] 5.º 48 536
4,41 / 100,00
Aumento2,45
2 / 48
Aumento1

Madeira[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Rui Almeida[76] 9.º 2 385
1,72 / 100,00
0 / 6
2015 Cassiano Figueira[77] 7.º 2 206
1,76 / 100,00
Aumento0,04
0 / 6
Estável
2019 Ana Mendonça[54] 7.º 2 361
1,82 / 100,00
Aumento0,06
0 / 6
Estável

Portalegre[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 António Faria[78] 7.º 333
0,54 / 100,00
0 / 2
2015 Paula Elias[79] 6.º 464
0,79 / 100,00
Aumento0,25
0 / 2
Estável
2019 Jorge Pereira[54] 7.º 856
1,66 / 100,00
Aumento0,87
0 / 2
Estável

Porto[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Jorge Ribeiro[80] 7.º 9 063
0,91 / 100,00
0 / 39
2015 Bebiana Cunha[81] 5.º 15 295
1,59 / 100,00
Aumento1,68
0 / 39
Estável
2019 Bebiana Cunha[54] 5.º 32 328
3,46 / 100,00
Aumento1,87
1 / 40
Aumento1

Santarém[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Pedro Sena[82] 7.º 2 248
0,95 / 100,00
0 / 10
2015 Raquel Ferreira[83] 6.º 2 715
1,19 / 100,00
Aumento0,24
0 / 9
Estável
2019 Pedro Machado[54] 6.º 5 364
2,59 / 100,00
Aumento1,40
0 / 9
Estável

Setúbal[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Célia Silva[84] 6.º 6 197
1,47 / 100,00
0 / 17
2015 Cristina Rodrigues[85] 5.º 8 167
1,93 / 100,00
Aumento0,46
0 / 18
Estável
2019 Cristina Rodrigues[54] 5.º 17 529
4,44 / 100,00
Aumento2,51
1 / 18
Aumento1

Viana do Castelo[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Fátima Mano[86] 7.º 926
0,69 / 100,00
0 / 6
2015 Hélder Pena[87] 7.º 1 086
0,85 / 100,00
Aumento0,16
0 / 6
Estável
2019 Ricardo Arieira[54] 6.º 2 876
2,36 / 100,00
Aumento1,51
0 / 6
Estável

Vila Real[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 António Santos[88] 7.º 582
0,49 / 100,00
0 / 5
2015 José Castro[89] 7.º 667
0,60 / 100,00
Aumento0,11
0 / 5
Estável
2019 José Castro[54] 6.º 1 651
1,65 / 100,00
Aumento1,05
0 / 5
Estável

Viseu[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 António Pinto[90] 7.º 1 227
0,61 / 100,00
0 / 9
2015 Rita Pires[91] 7.º 1 296
0,68 / 100,00
Aumento0,07
0 / 9
Estável
2019 Carolina Almeida[54] 6.º 3 778
2,13 / 100,00
Aumento1,45
0 / 8
Estável

Europa[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2011 Inês Sousa Real[92] 6.º 192
1,07 / 100,00
0 / 2
2015 Gonçalo Gomes[93] 7.º 128
0,94 / 100,00
Baixa0,13
0 / 2
Estável
2019 Gonçalo Gomes[54] 4.º 5 296
4,91 / 100,00
Aumento3,97
0 / 2
Estável

Fora da Europa[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2015 Marco Pires[94] 5.º 260
1,77 / 100,00
0 / 2
2019 Catarina Silva da Ressurreição[54] 3.º 2 357
4,68 / 100,00
Aumento2,91
0 / 2
Estável

Eleições europeias[editar | editar código-fonte]

Data Cabeça de Lista Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2014 Orlando Figueiredo 7.º 56 431
1,72 / 100,00
0 / 21
2019 Francisco Guerreiro 6.º 168 372
5,08 / 100,00
Aumento3,36
1 / 21
Aumento1

Eleições presidenciais[editar | editar código-fonte]

Data Candidato
apoiado
1.ª Volta Notas
Cl. Votos %
2016 Manuela Gonzaga Desistiu da candidatura.[95]
2021 Ana Gomes 2.º 541 345
13,00 / 100,00

Eleições autárquicas[editar | editar código-fonte]

(os resultados apresentados excluem os resultados de coligações que envolvem o partido)

Câmaras e Vereadores Municipais[editar | editar código-fonte]

Data Cl. Votos % +/- Presidentes CM +/- Vereadores +/-
2013 8.º 16 233
0,32 / 100,00
0 / 308
0 / 2 086
2017 7.º 55 900
1,08 / 100,00
Aumento0,76
0 / 308
Estável
0 / 2 074
Estável
2021 13.º 56 933
1,14 / 100,00
Aumento0,06
0 / 308
Estável
0 / 2 074
Estável

Assembleias Municipais[editar | editar código-fonte]

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2013 9.º 23 776
0,48 / 100,00
5 / 6 487
2017 9.º 73 571
1,42 / 100,00
Aumento0,94
26 / 6 461
Aumento21
2021 12.º 74 229
1,48 / 100,00
Aumento0,06
23 / 6 461
Baixa3

Assembleias de Freguesia[editar | editar código-fonte]

Data Cl. Votos % +/- Deputados +/-
2013 14.º 4 001
0,08 / 100,00
1 / 27 167
2017 17.º 13 356
0,26 / 100,00
Aumento0,18
6 / 27 019
Aumento5
2021 17.º 25 754
0,52 / 100,00
Aumento0,26
16 / 27 019
Aumento10

Eleições regionais[editar | editar código-fonte]

Região Autónoma dos Açores[editar | editar código-fonte]

Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status
2012 Dinarte Pimentel 8.º 680
0,63 / 100,00
0 / 57
Extra-parlamentar
2016 Pedro Neves 6.º 1 332
1,43 / 100,00
Aumento0,80
0 / 57
Estável Extra-parlamentar
2020 8.º 2 004
1,93 / 100,00
Aumento0,50
1 / 57
Aumento1 Oposição

Região Autónoma da Madeira[editar | editar código-fonte]

Data Líder Cl. Votos % +/- Deputados +/- Status Notas
2011 Rui Almeida 7.º 3 134
2,13 / 100,00
1 / 47
Oposição
2015 Coligação Mudança
0 / 47
Baixa1 Extra-parlamentar
2019 João Freitas 7.º 2 095
1,46 / 100,00
0 / 47
Estável Extra-parlamentar

Congressos Nacionais do Pessoas–Animais–Natureza[editar | editar código-fonte]

# Local Dias
I Lisboa 16 de abril de 2011[96]
II Lisboa 6 de julho de 2013[96]
III Lisboa 12 e 13 de abril de 2014[97]
IV Matosinhos 8 e 9 de novembro de 2014[97]
V Lisboa 7 de janeiro de 2017[96]
VI Porto 12 de maio de 2018[98]
VII Lisboa 30 de março de 2019[99]
VIII Tomar 5 e 6 de junho de 2021[100]

Historial de cargos dentro do PAN[editar | editar código-fonte]

Porta-vozes[editar | editar código-fonte]

# Presidente

(Nascimento-Morte)

Retrato Círculo eleitoral Início do mandato Fim do mandato Primeiro-Ministro (mandato)
1 Paulo Alexandre Esteves Borges(1959–) Paulo Borges (Partidos Animalistas Europeos encuentro en Lisboa) (cropped).jpg Lisboa 10 de abril de 2011 26 de outubro de 2014   Pedro Passos Coelho 2011-2015
2 André Lourenço e Silva(1976–) André Silva cropped.png Lisboa 26 de outubro de 2014 6 de junho de 2021
  António Costa 2015-presente
3 Paula Inês Alves de Sousa Real(1980–) Inês Sousa Real.jpg Lisboa 6 de junho de 2021 presente

Presidentes do Grupo Parlamentar[editar | editar código-fonte]

Legislatura GP/PAN Líder Período
XIV Legislatura 4 deputados 2019-2020
3 deputados 2020-presente
Inês Sousa Real (2019-2021)[101]
Bebiana Cunha (2021-presente)
2019-Presente

Símbolos do partido[editar | editar código-fonte]

Evolução do símbolo/Logotipo do PAN

Símbolo PrincipalLogotipo Alternativo

Notas

  1. O nome oficial do partido, tal como está registado no Tribunal Constitucional e como surge nos boletins de voto, é escrito em maiúsculas.

Referências

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