Passaporte da União Europeia

Um passaporte da União Europeia é um passaporte emitido por um país membro da União Europeia (UE) aos seus cidadãos. Os passaportes europeus partilham traços comuns, tais como, a capa em cor borgonha, as palavras "União Europeia" (antes de 1997: "Comunidade Europeia") em doze das línguas oficiais da UE na primeira página, bem como uma funções de segurança e biométrica. Alguns países da UE emitem também passaportes não-europeus a pessoas cuja cidadania desse país não os faça cidadãos da União Europeia (por exemplo: cidadãos dos territórios britânicos ultramarinos).

Características comuns

Desde os anos de 1980 os países da União Europeia têm vindo a conciliar os seguintes aspectos de design dos seus passaportes:

Formato geral

• Tamanho do papel B7 (ISO 7810 ID-3, 88 mm x 125 mm)
• 32 páginas (número indicado no fundo da última página)
• Cor da capa vermelho borgonha

Capa

Informação na capa, por esta ordem, na língua do estado emissor:

• As palavras "União Europeia" (antes de 1997: "Comunidade Europeia")
• Nome do estado emissor (tipo de letra semelhante a "União Europeia")
• Emblema do estado
• A palavra "Passaporte"

Primeira página

Informação na primeira página, nalgumas das línguas oficiais da União Europeia:

• As palavras "União Europeia"
• Nome do estado emissor (no mesmo tipo de letra de "União Europeia")
• A palavra "Passaporte"
• Número de série (pode aparecer também nas outras páginas)

Página de identificação

Informação (possivelmente laminada) na página de identificação, nas línguas do estado emissor e também em inglês e francês, acompanhada por números referentes a um índice que lista o significado dos seguintes campos em todas as línguas oficiais da UE:

1. Apelidos	2. Prenome(s)
3. Nacionalidade	4. Data de nascimento
5. Sexo	6. Naturalidade
7. Data de emissão	8. Data de expiração
9. Entidade emissora	10. Assinatura do portador

Página seguinte

Preenchimento opcional (não componente de todos os passaportes da UE):

11. Residência	12. Altura
13. Cor dos olhos	14. Alcance do passaporte
15. Nome de nascença (caso tenha adoptado nome de casado ou mudado legalmente de nome)

Restantes páginas

• A seguinte página está reservada para:
  • Observações em relação à esposa do portador (quando um passaporte familiar é emitido)
  • Observações em relação às crianças que acompanham o portador (primeiro nome, nome de família, data de nascimento, sexo)
  • Fotografias da esposa e das crianças
• A página seguinte está reservada para uso da entidade emissora
• A página seguinte contém o índice que traduz os números do campo para as línguas oficiais da UE
• A página seguinte está reservada para o visto
• A parte interior da capa está reservada para informações adicionais ou recomendações do estado emissor na(s) sua(s) própria(s) língua(s)

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Ver também

• Lista de passaportes
• Passaporte