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Paul Johann Anselm von Feuerbach

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 Nota: Para o pintor, seu neto, veja Anselm Feuerbach.
Paul Johann Anselm von Feuerbach
Paul Johann Anselm von Feuerbach
Nascimento 14 de novembro de 1775
Hainichen
Morte 29 de maio de 1833 (57 anos)
Frankfurt am Main
Sepultamento Cemitério de Frankfurt am Main
Cidadania Grão-Ducado de Saxe-Weimar-Eisenach
Progenitores
  • Johann Anselm Feuerbach
Filho(a)(s) Ludwig Feuerbach, Joseph Anselm Feuerbach, Karl Wilhelm Feuerbach, Friedrich Feuerbach
Alma mater
Ocupação jurista, filósofo, professor universitário, juiz, erudito jurídico, escritor
Distinções
  • Ordem do Mérito da Coroa da Baviera
  • Ordem da Coroa
  • Ordem do Falcão Branco
Empregador(a) Universidade de Quiel, Universidade de Jena, Universidade Luís Maximiliano de Munique

Paul Johann Anselm Ritter von Feuerbach (Hainichen, 14 de novembro de 1775Frankfurt am Main, 29 de maio de 1833) foi um jurista alemão. Foi o fundador da moderna doutrina do direito penal da Alemanha, com a teoria da dissuasão psicológica;[1] foi o autor do Código Penal da Baviera de 1813. Tornou-se mundialmente famoso por ter sido o tutor legal de Kaspar Hauser, sobre quem publicou em 1832 o livro "Kaspar Hauser. Beispiel eines Verbrechens am Seelenleben des Menschen" (Kaspar Hauser. Exemplo de um crime na vida mental do homem, em livre tradução).

Paul Johann Anselm von Feuerbach foi o primeiro filho de Sophie Sibylle Christina Krause e de Johann Anselm Feuerbach, nascido fora do casamento em Hainichen, em Jena. Após a conclusão dos estudos paternos, que cursava Direito na Universidade de Giessen, a família mudou-se para Frankfurt am Main, onde o pai exerceu a advocacia. Anselm von Feuerbach cursou ali o ensino médio. A partir de 1792 estudou Filosofia na Universidade de Jena, e depois Direito. Publica sua Untersuchung über das Verbrechen des Hochverrats ("Investigação sobre o crime de alta traição", Erfurt, 1798) e trabalha como professor particular.[2]

Em 1801 foi recebido na Universidade de Jena extraordinariamente como professor de Direito, por intercessão do presidente de justiça local, e logo se torna professor titular de direito feudal.

No ano seguinte leciona na Universidade de Kiel, em 1804 muda-se para a Universidade de landshut, onde foi contratado para elaborar o Código Penal da Baviera. Em 1805, a pedido do ministro Maximilian von Montgelas, nomeado escriturário particular do Ministério da Justiça e Departamento de Polícia de Munique e, em 1806, membro de pleno direito deste departamento e em 1808 nomeado Conselheiro Particular. Em 1806 elaborou seu projeto para a abolição da tortura, primeiro passo para eliminar as deficiências da justiça penal bávara.[2]

A melhoria mais importante na administração da justiça foi contudo o seu novo Código Penal do Reino da Baviera (Strafgesetzbuch für das Königreich Bayern - Munique, 1813). Recebeu algumas alterações em 13 de maio de 1813, mas obteve aprovação real e teve aplicação em Saxe-Weimar-Eisenach, Württemberg e noutros estados em que serviu como lei base, e feito em livro foi traduzido para o sueco. Para a Baviera este diploma significou a humanização da justiça penal e abolição formal da tortura.[2]

Feuerbach trabalha a partir de 1807, sob comando real, um código civil para a Baviera com base no Código de Napoleão que, de 1808 a 1809 foi publicado, mas que não entrou em vigor.

Em 1812 é-lhe atribuída a edição do Codex Maximilianeus junto ao Barão de Aretino e do Staatsrat von Gönner.[2]

Durante a restauração da independência nacional expressou Feuerbach seu nacionalismo em várias publicações, notadamente em seu Über deutsche Freiheit und Vertretung deutscher Völker durch Landstände (Sobre a Liberdade Alemã e Representação do Povo Alemão em Estados" - Leipzig 1814). Neste ano se tornou segundo Presidente da Corte de Recursos em Bamberg, em 1817 foi primeiro Presidente de Apelações em Ansbach e em 1821 promovido à nobreza do Estado.[2]

Túmulo em Frankfurt

Durante um piquenique em Königstein, Feuerbach passa mal e morre a 29 de maio de 1833 em Frankfurt am Main, sendo sepultado no cemitério principal.[2]

Von Feuerbach deixou cinco filhos homens, que se distinguiram em diversas atividades científicas, e três filhas:[2]

  • Feuerbach, Paul Johann Anselm, Ritter von: The Wild Child The unsolved mystery of Kaspar Hauser. Traduzido do alemão com introdução por Jeffrey Moussaieff Masson/ NY Free Press 1997 1st ppb ptg ISBN 0-684-83096-5
  • Paul Johann Anselm von Feuerbach/Gerold Schmidt, "Alltag im Alten Bayern", Norderstedt (Books On Demand GmbH) 2006, 357 páginas (com registro local e índice de nomes) ISBN 978-3-8334-6060-9

Referências

  1. Natalia França. Características do Direito Penal Segundo as Teorias de Feuerbach. https://nataliamrs.jusbrasil.com.br/artigos/397922513/caracteristicas-do-direito-penal-segundo-as-teorias-de-feuerbach . 3 de Outubro de 2018.
  2. a b c d e f g Biographie, Deutsche. «Feuerbach, Anselm von - Deutsche Biographie». www.deutsche-biographie.de (em alemão). Consultado em 15 de novembro de 2023 

Ligações externas

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