Paulo Sérgio Domingues
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| Domingues em sua confirmação como ministro do STJ. | |
| Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil | |
| Período | 6 de dezembro de 2022 à atualidade |
| Nomeação por | Jair Bolsonaro |
| Antecessor(a) | Nefi Cordeiro |
| Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região | |
| Período | 12 de dezembro de 2014 a 6 de dezembro de 2022 |
| Antecessor(a) | Regina Helena Costa[1] |
| Juiz federal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região | |
| Período | 1995-2014 |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 06 de janeiro de 1966 (58 anos) São Paulo, SP |
| Alma mater | Universidade de São Paulo Universidade de Frankfurt (Me.) |
Paulo Sérgio Domingues (São Paulo, 6 de dezembro de 1966)[2][3] é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Anteriormente, foi procurador do município de São Paulo, juiz federal e desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3).
Carreira[editar | editar código-fonte]
Paulo Domingues formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e concluiu o mestrado pela Universidade de Frankfurt (Alemanha).[2]
Foi procurador do município de São Paulo de 1987 até 1995, quando ingressou na carreira da magistratura como juiz federal.[2]
Presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) no biênio de 2002 a 2004.[4]
Em 12 de dezembro de 2014, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.[1]
Em 2022, foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de lista quádrupla votada pelos integrantes do tribunal, para vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal.[5] Em 22 de novembro, a indicação foi aprovada pelo plenário do Senado Federal com 57 votos favoráveis, 2 contrários e 3 abstenções.[6] Tomou posse como ministro do STJ no dia 6 de dezembro.[7]
Referências
- ↑ a b «Maurício Kato, Gilberto Jordan, Hélio Nogueira e Paulo Sérgio Domingues são empossados como desembargadores federais do TRF3». Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 12 de dezembro de 2014. Consultado em 1 de agosto de 2022.
O magistrado ocupa vaga que pertencia à ministra Regina Helena Costa, ex-desembargadora federal promovida ao Superior Tribunal de Justiça.
- ↑ a b c «Desembargador federal Paulo Sérgio Domingues é indicado para vaga no STJ». Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 1 de agosto de 2022. Consultado em 1 de agosto de 2022
- ↑ «Relatório da indicação de Paulo Sérgio Domingues ao STJ». Senado Federal do Brasil. 2022. Consultado em 13 de dezembro de 2022
- ↑ «Juiz Federal Paulo Sérgio Domingues». Associação dos Juízes Federais do Brasil. Consultado em 12 de agosto de 2022
- ↑ «Presidente Bolsonaro indica desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para vagas de ministro do STJ». Superior Tribunal de Justiça. 1 de agosto de 2022. Consultado em 12 de agosto de 2022
- ↑ «Senado aprova Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ». Agência Senado. 22 de novembro de 2022. Consultado em 23 de novembro de 2022
- ↑ «Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues tomam posse como ministros do STJ». Superior Tribunal de Justiça. 6 de dezembro de 2022. Consultado em 6 de dezembro de 2022
