Paz e Trégua de Deus

Capítulo das Constituições de Cataluña, dedicado à Paz e Trégua

A Paz e Trégua de Deus foi um movimento social impulsionado no século XI como resposta da Igreja às violências perpetradas pelos nobres feudals. Pode-se considerar a sua origem nas Cortes Catalãs.

A revolução feudal

Durante os séculos VIII, IX e X, nos condados catalães, tal como em outros lugares de Europa, vivia-se num sistema social caracterizado pela liberdade dos pagesos, proprietários da terra, e pela submissão das autoridades –condes, viscondes e veguers – à lei, contida num código escrito como era o Liber Iudiciorum, uma compilação do direito romano vigente na Hispânia levada a termo ao século VII por ordem do rei visigodo Recesvinto. Até ao século XI, o Liber Iudiciorum esteve em vigor nos condados catalães, Provença, Languedoc, Reino das Astúrias e Reino de Leão.

Nos condados catalães, isto é, na antiga Marca Hispânica, entre os anos de 1020 e 1060, ocorreu a revolução feudal: um período de lutas em que, no meio de uma violência sem freio, os nobres se rebelaram contra os condes por motivo de tomar a terra aos pagesos e os submeter à servidão. Este fenómeno da revolução feudal também se deu em outros lugares do antigo Império Carolíngio: Normandia, Lácio, Lombardia, Provença, Languedoc e, fora do âmbito franco, no reinos de Astúrias e de Leão.

As sagreres

Homenagem à Paz e trégua, diante do campanar da catedral de Vic, Osona

A Igreja conseguiu ser vista pelos pagesos como uma garantia contra a extorsão feudal garantindo o direito da sagrera, ço é, um radi de trinta passas ao redor de uma igreja, espaço que o bispo delimitava solenemente ao consagrar um edifício de culto, onde não se podia levar a termo cabe ato de violência, sob pena de excomunhão.

Assembleias

As sagreres, pois, delimitavam um espaço protegido das violências feudais. Tanmateix, para assegurar um clima de convivência, fazia falta ir para além, estabelecendo uma autoridade que proibisse a prática de qualquer tipo de acto violento a todo por todos os lados do território. Este foi o objectivo das assembleias de Paz e Trégua de Deus, a primeira das quais, aos comdados catalãos, teve lugar a Toluges (Rosselló), o 1027, sob presidência da abate Oliba, em representação do bispo Berenguer de Elna, ausente da diòcesi porque se encontrava numa peregrinação. Neste sínodo, estabelece-se uma série de disposições: o dever para todos os habitantes do comtat de Rosselló e da diocese de Elna de se abster de participar em combates ou lutas, entre sábado e segunda-feira por assim poder cumprir o preceito dominical, como também se proibia de assaltar clérigos, igrejas, bens propriedade de uma igreja ou de um monasterio, ou pessoas que se dirigissem a um lugar de culto ou voltassem. Para os contraventores destes deveres e proibições, estabelecia-se sempre a pena de excomunhão.

A celebração desta assembleia de Paz e Trégua a Toluges, organizada por pagesos e altas hierarquias eclesiásticas é uma consequência da crise do poder comtal provocada ao Rossilhão pela revolução feudal; adiante de uma forte escalada de violência levada a termo pelos clãs nobres do condado, caso contrário a assembleia teria resultado desnecessária, as suas vítimas –pagesos e eclesiásticos– tiveram de reunir-se para #\<prn\> encontrar uma solução eles mesmos, devido à impotencia do poder comtal, visível pela ausência total do conde Gausfred II (1014–1074), o máximo titular da potestas, numa reunião onde se tratava um tema capital de governação como era o de manter a paz –ço é, a ordem público–.

Abate-o Oliba, um firme impulsor deste movimento pacifista, presidiu um novo sínodo, a Vic o 1033, onde, aparte de aumentar nos dias de trégua, que agora abarcava de quinta-feira a segunda-feira, se estendia a protecção também aos comerciantes e àquelas pessoas que fossem a um mercado ou voltassem; e assim foi se consolidando o movimento de Paz e Trégua, estendido também a Occitania, onde, ao século XI, tinha o mesmo problema de violências feudais; e assim encontramos concilios de Paz e Trégua a Niça, o 1041, e a Narbona o 1032, 1043 e 1054.

Ao Pallars, as assembleias de Paz e Trégua fracassaram de tudo; os homens de Artau E, conde de Pallars Soberano atacavam principalmente as sagreres e durante os dias de trégua; por reeixir, o movimento pacifista precisava o envolvimento do poder comtal. Por isto, se à primeira assembleia de Toluges, o 1027, o conde foi uma figura ausente, o 1041, o segundo sínode celebrado neste povo rossellonès se fez sob presidência do conde Gausfred II; esta tendência se aferma, em especial em Barcelona, durante a segunda metade do século XI, onde o conde Ramon Berenguer E e a sua mulher Almodis não só ratificaram decisões de Paz e Trégua, senão que também convocaram concilis de paz como agora o de Barcelona o 1064 ou o de Girona o 1068, as disposições dos quals foram incorporadas aos Usatges de Barcelona, um novo código legal que substituïa o velho Liber Iudiciorum, acontecido obsolet arran da feudalització; a Paz de Deus, para poder triunfar, teve de acontecer Paz do Conde, e a Igreja, em previsão deste fato, sempre olhou de se atrair os condes, e assim, os seus anatemes ou excomunions não iam nunca dirigidos contra um conde nem contra a sua família, senão só contra os clãs senhorials.

Significado social

Se a Igreja, com os concílios de paz, conseguiu afermar o seu prestígio e a sua autoridade moral dentro da sociedade foi, em realidade, porque o movimento de Paz e Trégua, na contramão das aparências, foi endegat não pelo clero, senão pelo povo, tal como o observa Pierre Bonnassie, assinalando que, no Rossilhão, as assembleias de paz e trégua de 1027 e 1041 se celebraram nos prados de Toluges, e não à catedral de Elna; os eclesiásticos, pois, foram ao terreno dos pagesos, e não ao inrevés. Segundo esta análise, a Paz e Trégua era um movimento popular com umas potencialitats revolucionárias de não protestar só contra a violência dos clãs nobiliaris, senão, indo para além, questionar os poderes estabelecidos, sobretudo a posse de grandes lots de terra por aristòcrates laicos ou clergues, ideia inadmissível para os dirigentes eclesiásticos aderidos ao movimento, muito atados ao poder comtal e nobiliari, como era o caso do abade Oliba, ex-conde de Berga e irmão dos condes Bernat Tallaferro de Besalú e Wifredo II da Cerdanha. Assim pois, o envolvimento das altas hierarquias eclesials no movimento de Paz e Trégua de Deus consistiu a neutralizar as potencialitats revolucionárias, mediante o reconhecimento aos pagesos de direitos essencials, como eram as seguranças das sagreres e dos bens e pessoas dos pobletans, mas sem questionar nunca o poder nobiliari nem o asserviment dos pagesos; ao capdavall, o único objectivo dos eclesiásticos era defender os seus grandes patrimónios territoriais dos ataques dos senhores, mediante a arma espiritual da excomunió, a qual, para resultar eficaz como instrumento de exclusão social, precisava que a Igreja se ganhasse o apoio do povo.

Evolução posterior

O poder comtal continuou utilizando a Paz e Trégua, limitadora das prerrogatives dos clãs nobiliaris devido à sua interdicció da violência, para afirmar o seu poder, como o fez Ramon Berenguer III a Olèrdola (1108) e ao comtat de Cerdanya (1118), ou Ramon Berenguer IV o 1134, quando, para garantir os privilégios outorgados aos cavallers do Templo, presidiu uma assembleia de Paz e Trégua juntamente com o bispo de Barcelona Olegário. Assim pois, a assembleia da Fondarella (1173) convocada por Afonso, o Casto não é senão o final do processo de conversió da Paz e Trégua num instrumento do poder regi.

Alfons o Cast obrigou os barons e os castlans a ratificar os estatutos da Fondarella que, em consonància com as origens eclesiásticas da Paz e Trégua, conferien aos bispos uma importante função jurisdiccional: a potestade de convocar cabe-los de família para combater os malfactors, sem dotá-los, porém, de meios coercivos. Por isto, o rei criou as vegueries, distritos governats por um veguer, nomeado pelo monarca entre pessoas sem vínculos familiares com os barons e castlans da zona; e assim, vai formar-se a primeira administração local da Cataluña.

A oposição nobiliárquica a um poder monárquico autoritário, mas que não contribui territórios e botim aos aristòcrates, já que, nem na sua actuação a Occitània nem na sua intervenção na península Ibérica, Alfons o Cast não conseguiu nunca cabe conquista territorial comparable à presa de Tortosa e Lleida por Ramon Berenguer IV, se traduziu numa rejeição frontal aos estatutos de Paz e Trégua. Em 1176, foi assassinado o visconde Ramon Folc III de Cardona, um dos partidários da Paz e Trégua; todo seguido, aos seus domínios se deu tal caos que o abate de Cardona não pôde assistir a um sínode a Urgell; também morreu violentamente, o 1194, o arcebispo de Tarragona Berenguer de Vilademuls, defensor, igual que o vescomte de Cardona, da Paz e Trégua, a aplicação da qual a Urgell, o 1187 pelo conde Ermengol VIII seguindo o conselho de Alfons o Cast, tinha fracassat pela oposição dos barons locais.

À assembleia de Paz e Trégua de Girona (1188), os magnatas conseguiram modificar os estatutos da Fondarella –de 1173– impondo ao rei a promessa de nomear De Salses a Tortosa e Lleida veguers unicamente catalãos –o 1183, Alfons o Cast tinha confiado o cargo de veguer de Cerdanya-Conflent ao nobre aragonès Pedro Jiménez de Urrea– assim, limitavam as possibilidades do monarca de encontrar pessoas alheias aos clãs aristocràtics catalães a quem nomear veguer. Esta concessão, tanmateix, resultou insuficiente por apaivagar a oposição nobiliària; o 1192, fez falta publicar em Barbastre os acordos de Paz e Trégua da assembleia de Barcelona, onde a exigência aos barons de observar a paz se fundamentava na legislação dos Usatges, contrariant a posição nobiliària manifestada na assembleia de Girona o 1188.

Os estatutos de 1192, assinaram-nos muito poucos barons; por isto, à assembleia de Barcelona (1198), Pere o Católico (1196–1213) acabou cedendo às pretensões dos magnatas de circumscriure o alcance da Paz e Trégua unicamente ao reialenc –posses territoriais do rei–, deixando de banda o senyoriu –zonas em poder dos nobres–, cria reafirmada à nova assembleia de Barcelona (1200) e à de Cervera (1202), onde os nobres definiram a Paz e Trégua como Paz do senhor rei.

Esta oposição nobiliària à Paz e Trégua centrou-se a recusar a pretensão do rei de intervir, como árbitro, nas causas entre senhores e pagesos ou nas lutas entre vassalls de um mesmo senhor, como também de excluir da Paz –ço é, os declarar proscrits– os participantes em guerras entre llinatges nobres; tanmateix, à assembleia de Barcelona de 1200, os magnatas impuseram a exclusão da Paz aos traïdors ao seu senhor. Por outra banda, a contestació aristocràtica dirigiu-se, em especial, aos novos tributos como eram o bovatge, imposto em diner exigido sobre os casais de bous e de outro tipo de bestiar, e o monedatge, pagamento ao rei para evitar que este, em uso da sua regalia, altere a moeda rebaixant-ne a lei, mas mantendo o valor nominal. Estes tributos, com pretensão de generalizar-se a todo Cataluña, incluídos os domínios senyorials, se inscrevem no contexto da Paz e Trégua; assim, aos estatutos aprovados às assembleias de Elna (1156) e de Tarascó (1226), os juraments, além de obrigar a servir as forças da ordem, também estabelecem o pagamento do imposto da paz. Em Cataluña durante o século XII, a segurança da propriedade pagesa ou paz das bestas, garantia-se com o bovaticum ou bovatge, o custo do qual, em princípio tinha de servir por sufragar os exércitos encarregados de manter a paz e para compensar as vítimas da violência; por outra banda, a protecção da moeda também se inserí dentro da instituição da Paz e Trégua. Tanmateix, segundo expõe Thomas N. Bisson, os reis converteram o bovatge, ou resgate a pagar ao monarca pelo seu compromisso a manter a paz, no primeiro imposto estatal da história de Cataluña, desviando-o, além do seu propósito inicial; o 1188, Alfons o Cast tinha criado uma milícia rural baseada nos serviços obrigatórios das masies, e, ademais, uma bastante de paz como era o exército diocesà não recebia passo uma remuneració; por outra banda, Pere o Católico o 1197 impôs um bovatge à diòcesi de Vic por sufragar uma expedição em respondida à vitória sarraïna de Alarcos, com a qual coisa, como fez depois o 1211 para enfrentar os custos da participação na batalha de Las Navas de Tolosa; em Cataluña, pois, o resgate ou compra da paz aconteceu um imposto de guerra.

O 1173, à Fondarella, Alfons o Cast tinha imposto o bovatge, que em Cataluña só tinha um sozinho precedente, e ainda dubtós, a Cerdanya, no momento da aquisição do comtat por Ramon Berenguer III (1118). Questionando a legitimidade, os nobres recusaram-no, e em Girona o 1188, obrigaram Alfons o Cast a prometer de não o voltar a exigir nunca mais; agora bem, Pere o Católico, não se sentindo concernit pela promessa do seu pai, reclamou o bovatge ao #aceder ao trono (1196).

Durante o reinado de Pere o Católico, as relações políticas entre os nobres e o monarca vieram condicionades pela constante penúria económica do rei. Pere o Católico vai menar uma política exterior muito custosa, os elementos mais destacados da qual são o censo anual que, em 1204, se obrigou a pagar à Santa Sé, e a campanha de Las Navas de Tolosa; por outra banda, o rei era desmesuradament pròdig devido à sua extremada afecció ao luxo e à festa. Por isto, Pere o Católico vai dilapidar quase todo o património real, e, pois, se afastando das directrizes traçades por Ramon de Caldes e Guillem de Bassa, voltou a percorrer ao crédito manllevant dinheiro a magnatas, os quais sempre exigiam contrapartidas políticas: sostreure's à acção dos veguers do rei, ou poder actuar como senhores naqueles domínios da Coroa que o monarca tinha empenyorat como garantia dos empréstimos.

Por outra banda, não eram só os credores do rei os únicos a se aproveitar da sua prodigalitat. A nobreza utilizava a penúria económica do monarca para #\<prn\> obter concessões. Numa carta datada em Girona o 22 de março de 1205, num momento em que, como sempre, precisava dinheiro, Pere o Católico prometé de renunciar ao bovatge e ao monedatge, satisfazendo assim os desejos do aristocràcia e esperando obter uma compensação pecuniària pela sua concessão; agora bem, como que, por outra fonte, naquelas mesmas datas, recebeu uma importante soma de dinheiro saindo assim do passo, o rei pôde se permitir de se fazer atrás da promessa e não promulgar a carta de Girona, a qual, por isto, não chegou a ter vigència legal. Em consequência, o novembro de 1205, Pere o Católico impôs um novo monedatge em Cataluña e Aragó, o 1207 um bovatge à assembleia de Paz e Trégua de Puigcerdà, o 1209 alterou subreptíciament a moeda de Barcelona, o 1210 exigiu um bovatge a Cerdanya e Rosselló, e o 1211 outro por costejar a expedição a Las Navas de Tolosa. Assim pois, os magnatas não conseguiram passo de suprimir os tributos do bovatge e do monedatge, mas, sim que obtiveram uma conquista muito importante: excepto no momento de aceder ao trono, o rei, se queria reclamar bovatge ou monedatge –tributos considerados extraordinários–, tinha de justificá-lo ante os nobres reunidos em assembleia, os quais, como é normal, aproveitá-lo-iam para afirmar os seus direitos ante do poder da Coroa.

Neste conflito entre nobreza e monarquia vivido em Cataluña durante o último quarto do século XII, como que a posição da aristocracia foi a de defender as suas reivindicações não pela revolta armada, senão negociando com o rei no marco das Assembleias de Paz e Trégua, se puseram as bases da monarquia pactista baixo-medieval, com o poder absoluto do rei freado pelo desenvolvimento das Cortes –representação dos estaments do reino– derivadas da evolução das antigas Assembleias de Paz e Trégua, às quais, a partir da reunião de Barcelona de 1198, participavam, juntamente com os nobres e os clérigos, os representantes da realeza nas cidades.

As recortadas impostas pelos aristocratas à Paz e Trégua, a qual, porém, aconteceu base da ordem público catalão, como agora circumscriure-a aos domínios de reialenc –cria exposta na assembleia de Barcelona de 1198 e reiterada em assembleias seguintes como a de Barcelona de 1200 e de Cervera de 1202– serviram por legitimar a opressió dos pagesos pelo regime senyorial, que a Paz e Trégua pretendia limitar; e assim, é a em os últimos anos do século XII que se puseram as bases legais para definir a estatus servil da pagesia –a condição de remença– vigente durante toda a baixa idade média.

Ligações externas

• Histórias de Cataluña: Assembleia de Paz e Trégua
• A revolução feudal
• A vertebració política de Cataluña