Pedro Dias Pais Leme da Câmara

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Armas do Marquês de São João Marcos: de Leme, plenas.

1° Barão de São João Marcos (pelo Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves) "em uma vida" [9], depois 1° Barão "com Grandeza" e 1° Marquês de São João Marcos (pelo Império do Brasil) todos "em uma vida".

Pedro Dias Paes Leme da Câmara, 1° Barão de São João Marcos (título português) por decreto do Rei D. João VI de Portugal de 5 de Fevereiro de 1818. 1° Barão com Grandeza de São João Marcos (título brasileiro) por decreto do Imperador D. Pedro I do Brasil de 5 de Dezembro de 1822 e 1° Marquês de São João Marcos (título brasileiro) por decreto do Imperador D. Pedro I do Brasil de 12 de Outubro de 1826.

Nasceu em Portugal no ano de 1772 e faleceu no Brasil na Cidade de Vassouras a 15 de dezembro de 1868. Foi um nobre e militar português. Nomeado 3° Alcaide-mor da província da Bahia, Guarda-mor Geral de todas as Minas do Brasil e 3.º Senhor da propriedade de São João Marcos, herdada de seu avô, Pedro Dias Paes Leme que por sua vez era Fidalgo da Casa Real, Comendador da Ordem de Cristo e Guarda-mor Geral de Minas Gerais. A propriedade de São João Marcos, no atual Estado do Rio de Janeiro, continha o Direito das passagens dos rios Paraíba e Paraibuna, então estabelecidas por seu bisavô, Garcia Rodrigues Paes Leme também Fidalgo Cavaleiro da Casa Real, Cavaleiro da Ordem de Cristo, Capitão-mor da Vila de São Paulo, Capitão-mor da Vila de Pitangui-MG, Administrador e Guarda-mor Geral das Esmeraldas e de todas as Minas. Era trineto do grande Bandeirante Fernão Dias Paes Leme, o Governador das Esmeraldas.

Após a independência do Brasil, por cuja nacionalidade optou, o ainda Barão de São João Marcos (por Portugal, onde também tinha o título de Cavaleiro da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa) tornou-se homem da corte de D. Pedro I do Brasil. Foi Grande do Império, Gentil-Homem da Câmara do Imperador, Reposteiro-mor da Casa Imperial Brasileira, Grã-cruz da Ordem de Cristo.

Casou em primeiras núpcias com D. Rita Ricardina de Sousa Coutinho da Cunha Porto. E segundas núpcias com sua cunhada D. Mariana Carolina de Sousa Coutinho da Cunha Porto, a qual foi Dama da Imperatriz do Brasil, ambas filhas de José Alves da Cunha Porto, Capitão-mor de Ordenanças, e de sua mulher D. Mariana Perpétua de Azevedo Coutinho. Teve geração dos dois casamentos.

Pedro Dias Paes Leme da Câmara, foi no Brasil Barão com grandeza e depois Marquês de São João Marcos, ambos os títulos em "uma vida", sendo filho de Fernão Dias Paes Leme da Câmara[1] 2° Senhor de São João Marcos, 2° Alcaide-mor da Bahia, Fidalgo Cavaleiro da Casa Real, Mestre de Campo do Terço Auxiliar do Rio de Janeiro, e de sua mulher D. Francisca Peregrina de Sousa Melo Sequeira Correia.

É o segundo Barão de São João Marcos, por renovação de vida do título, Felipe Gabriel de Vasconcelos por especial mercê do Senhor D. Duarte Pio de Bragança, Duque de Bragança, Chefe da Casa Real Portuguesa e de toda a Nobreza Histórica Portuguesa. Nasceu a 4 de Dezembro de 1975 na Cidade de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais no Brasil. Bacharel em Direito pela PUC-Minas, heraldista e historiador; descendente direto do Guarda-mor Garcia Rodrigues Paes Leme, acima citado.

É Fidalgo de Cota de Armas pelo Instituto da Nobreza Portuguesa (Alvará de 15 de Novembro de 2010), Cavaleiro da Ordem de Malta (Vaticano), Cavaleiro da Ordem Equestre do Santo Sepulcro de Jerusalém (Vaticano) e Comendador da Ordem da Águia da Georgia (Príncipe David Bagrationi da Georgia).

Referências

  1. Algumas obras o citam como Fernando Dias Pais Leme

3. Nobreza de Portugal e do Brasil. Volume Terceiro. Página 327 (Títulos Portugueses). Página 706 (Títulos Brasileiros). Edições Zairol, ltda. Lisboa, Portugal, 2000.

4. Archivo Heráldico-Genealógico. Visconde de Sanches de Baena. Volume I. Página 544. Typographia Universal. Lisboa, Portugal, 1872.

5. Habilitações nas Ordens Militares. Nuno Gonçalo Pereira Borrego. Página 34 e 403. Edições Guarda-Mor. Lisboa, Portugal.

6. Archivo Nobiliarchico Brasileiro. Barões de Vasconcellos. Páginas 449-450. Emprimerie lá Concorde. Lausane (Suisse), 1918.

7. Alvará da Chancelaria das Ordens da Casa Real Portuguesa.

8. Revista Veja. Editora Abril. Edição 2432 - ano 48 - n° 26. 1° de Julho de 2015. Páginas 80-83.

9. Sabemos que é difícil para quem não estuda a História do Direito Nobiliarquico Português compreender determinados termos ou formas de sucessão dos títulos de Nobreza em Portugal. Por ser um tema que exige certa dedicação, da qual nem todos estão dispostos, viemos aqui, em muito breves linhas, elucidar alguns pontos, muito básicos, para melhor esclarecimento dos realmente interessados no assunto.

Observação: para os polêmicos colaboradores dessa página, que sempre mudam o texto aqui escrito, tidos por mim como "jus sperniandi"... que não sabem nem aprofundam juridicamente o tema... não há remédio, porém acredito que sempre é hora de aprender, então vejamos:

Os denominados títulos em "uma vida" após a morte do titular retornam aos chamados "Bens da Coroa", ou seja, à Casa Real Portuguesa, na pessoa do seu pretendente, Duarte Pio de Braganca, em sucessão do seu pai, Duarte Nuno de Bragança. Diferentemente dos títulos denominados "de juro e herdade" e também dos títulos "em mais de uma vida" que seguem a sua sucessão pela "Lei Mental", o titulos em "uma vida" ao retornarem para a Casa Real Portuguesa, após a morte do seu último detentor como já dito, pode ser "renovado" na pessoa de quem o Rei de Direito desejar, como sempre foi feito com os títulos em "uma vida" na vigência da monarquia em Portugal (VIDE as centenas de casos relatados em " Afonso Eduardo Martins Zuquete. Nobreza de Portugal e do Brasil. 3 volumes. Edições Zairol Lda."). Importante notar que nenhum título de nobiliarquico pertence à uma família específica (obviamente podendo essa ser a sua representante genealógica, o que é muito diferente de ter a posse do título, pois o representante é um "sucessor presuntivo") que o usou no tempo da vigência da monarquia, mesmo os ditos hereditários de "juro e herdade" pois precisam da "autorização" expressa do Rei, atualmente o "Rex de jure" para que sejam usados. Esse sistema, a dita "Lei Mental" foi instituída no ano de 1434 e reformulada no ano de 1647 para tudo o que se tratasse como "bens da Coroa". A Lei Mental foi abolida no ano de 1832, para todos os "bens da coroa", exceto os títulos nobiliarquicos. Assim se procedendo também "ao longo de toda a época Liberal" (Guilherme Braga da Cruz. Títulos de Nobreza. Pareceres Jurídicos. Parecer sobre a Vigência da Lei Mental. Página 70).

Os termos jurídicos corretos para a sucessão dos títulos nobiliárquicos em Portugal são:

A) "RENOVADO" - para os títulos outorgados "em uma vida";

B) "RECONHECIDO POR VERIFICAÇÃO DE NOVA VIDA" -para os títulos outorgados "em mais de uma vida";

C) "AUTORIZADO" -para os títulos outorgados de "Juro e Herdade".

BIBLIOGRAFIA REFERENTE À LEI MENTAL E OS BENS DA COROA:

A) - "Guilherme Braga da Cruz. Títulos de Nobreza. Pareceres Jurídicos. Parecer sobre a Vigência da Lei Mental. Páginas 61-76."

B) - "Carlos Ary dos Santos. Estudos de Direito Nobiliarquico Português. I Os Condados de Avintes e do Lavradio (Braga 1966); II A Sucessão da Casa Ducado de Aveiro (Braga 1968)".

C) - "Marquês do Funchal. Títulos Nobiliarchicos : Memória histórico-jurídica em resposta a diversas consultas, apresentada em 29 de Março de 1919".

D) - "Pascoal de Melo Freire. Leis da Nobreza. (Boletim do Ministério da Justiça. 1967. Páginas 38 a 113).

E) - "Miguel Esperança e Pina. Reconhecimento e Outorga de Títulos Nobiliarquicos. I Jornadas de Direito Nobiliarquico. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 19 de Fevereiro de 2015".

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