Quarta República Brasileira

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Estados Unidos do Brasil
Brasil
Flag of Brazil (1889-1960).svg
1946 – 1964 Flag of Brazil (1960-1968).svg
Flag Brasão
Bandeira do Brasil Brasão de armas do Brasil
Lema nacional
Ordem e Progresso
Hino nacional
Hino Nacional Brasileiro
Localização de Brasil
Extensão territorial do Brasil
Continente América
Região América do Sul
Capital Rio de Janeiro (até 1960)
Brasília (após 1960)
Língua oficial Português
Governo República Presidencialista (1946-1961)
República Parlamentarista (1961-1963)
Presidente
 • 1946 - 1951 Eurico Gaspar Dutra
 • 1951 - 1954 Getúlio Vargas
 • 1954 - 1955 Café Filho
 • 1955 Carlos Luz
 • 1955 - 1956 Nereu Ramos
 • 1956 - 1961 Juscelino Kubitschek
 • 1961 Jânio Quadros
 • 1961 Ranieri Mazzilli
 • 1961 - 1964 João Goulart
Primeiro-ministro
 • 1961 - 1962 Tancredo Neves
 • 1962 Brochado da Rocha
 • 1962 - 1963 Hermes Lima
Legislatura Congresso Nacional
 - Câmara alta Senado
 - Câmara baixa Câmara dos Deputados
Período histórico Guerra Fria
 • 31 de janeiro de 1946 Posse do Presidente Eurico Gaspar Dutra
 • 31 de março de 1964 Golpe Militar de 1964
Moeda Cruzeiro

A Quarta República Brasileira[1] , também conhecida como República Populista, República Nova e República de 46, tem início com a renúncia forçada do Presidente Getúlio Vargas, em outubro de 1945, pondo fim à Era Vargas. Neste período da história brasileira a Petrobras é fundada e a capital nacional é transferida do Rio de Janeiro para a cidade planejada de Brasília.

O chamado populismo latino-americano, em voga no continente naquela época, se apoiava na imagem carismática de determinado político, e em seus atos populares que na visão do povo promovem uma vida melhor para a população, acabando por "endeusar" o governante, mesmo que esses atos ou melhoras sejam de caráter momentâneo e não realizem a devida e real justiça social.

A visão do populismo é sem dúvida controvertida podendo-se admitir que determinada figura da sociedade pode ser popular ou manter essa prática mas não atuar em cargo eletivo.[2]

O período termina em 31 de março de 1964, com a deposição do presidente eleito democraticamente João Goulart pelas forças militares.[3] O governo da época, atordoado pelas críticas de todos os lados e fustigado pelos problemas econômicos que se avolumavam, optou pelo apoio das esquerdas. Em 31 de março, à noite, o movimento militar eclodiu em Belo Horizonte e espalhou-se rapidamente por todo o Brasil, praticamente sem reação da esquerda. Alguns políticos e líderes críticos ao regime foram presos ou optaram pelo exílio, como Goulart que exilou-se no Uruguai. Era o início da ditadura militar no Brasil.

Transição[editar | editar código-fonte]

Os anos de 1945 e 1946 foram marcantes para o Brasil. No curto espaço de tempo entre a deposição de Getúlio Vargas, a 29 de outubro de 1945, e a promulgação de uma nova Constituição, em 18 de setembro de 1946, ocorreram fatos decisivos para a evolução de nosso processo histórico.[4]

Em 1945, Getúlio Vargas foi deposto, reinstituindo o pluripartidarismo e as eleições livres; tomou posse o substituto de Vargas, o Ministro José Linhares. Dentre as maiores preocupações do antigo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro José Linhares, estava a realização de novas eleições. Os principais partidos recém-criados - o Partido Social Democrático (PSD), O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e a União Democrática Nacional (UDN), ao lado de outros menores, como o Partido Comunista Brasileiro (PCB) - indicaram seus candidatos.

Em 1946, entrou em vigor uma nova constituição, a Constituição de 1946 e as eleições realizadas em 1946 conduziram ao poder, como presidente, o General Eurico Gaspar Dutra.[5]

Governo Dutra[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Eurico Gaspar Dutra
Eurico Gaspar Dutra, presidente entre 1946 e 1951

Dutra candidatou-se pelo Partido Social Democrático (PSD), em coligação com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e venceu as eleições de 2 de dezembro de 1945, com 3.351.507 votos, superando Eduardo Gomes da União Democrática Nacional e Iedo Fiúza do Partido Comunista do Brasil. Para vice-presidente, a escolha recaiu sobre o político catarinense Nereu Ramos, também do PSD, eleito pela Assembleia Nacional Constituinte de 1946. (Quando Dutra foi eleito presidente, ainda estava em vigência a constituição de 1937, que não previa a figura do vice-presidente.)[carece de fontes?]

Dutra assumiu o governo em 31 de janeiro de 1946, juntamente com a abertura dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, em clima da mais ampla liberdade. O pacto constitucional surgiu do entendimento dos grandes partidos do centro liberal, o PSD e a UDN, embora ali tivessem assento atuantes bancadas de esquerda, como as do Partido Comunista do Brasil (PCB) e PTB. Dutra não interferiu nas decisões, mesmo quando teve seu mandato reduzido de seis para cinco anos, pois fora eleito na vigência da Constituição de 1937 que previra mandato de 6 anos. O quinquênio presidencial, que começara com a proibição do jogo no Brasil (abril de 1946), entraria no ano de 1948 em sua fase mais característica, marcada pelo acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que considerou fora da lei o PCB (1947) e depois pela ruptura de relações com a União Soviética (1948).[carece de fontes?]

Governo Vargas[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Getúlio Vargas
Ver também: Era Vargas

No campo político, uma nova ideologia empolgou amplos setores da classe média, militares, estudantes, profissionais liberais, intelectuais, operários: o nacionalismo, cuja expressão mais significativa foi a campanha "O petróleo é nosso!" da qual surgiram a lei do monopólio estatal da prospecção e do refino do petróleo e a criação da Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), em outubro de 1953.[carece de fontes?]

Logomarca da Petrobras nos anos 1950.

Em que pese o apoio dos nacionalistas à defesa do petróleo e à tendência estatizante de seu governo, Vargas começou a detectar sinais claros da insatisfação de setores estratégicos de opinião, sobretudo dos representantes do capital estrangeiro e da burguesia nacional. Não obstante, também a classe média dava mostras de impaciência, como ficou claro pela eleição de Jânio Quadros para a prefeitura de São Paulo, sem apoio dos grandes partidos. Getúlio procedeu a uma mudança ministerial: convocou, para o ministério da Fazenda, Osvaldo Aranha, que atenuou a política cambial e tomou medidas de estabilização econômica; e para o do Trabalho, um jovem político gaúcho, até então desconhecido, João Goulart, que iniciou alianças com o movimento operário, em substituição à política populista de Vargas.[carece de fontes?]

Porém, Getúlio não conseguiu conduzir tão bem o seu governo. Pressionado por uma série de eventos, em 1954 Getúlio Vargas comete suicídio dentro do Palácio do Catete.Seu vice-presidente passou a dirigir o País, João Fernandes Campos Café Filho.

Governo Kubitschek[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Governo Juscelino Kubitschek
Construção da Esplanada dos Ministérios de Brasília, a nova capital nacional, em 1959.

Em 1955, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente e tomou posse em janeiro de 1956, ainda que tenha enfrentado tentativas de golpe. Seu governo caracterizou-se pelo chamado desenvolvimentismo, doutrina que se detinha nos avanços técnico-industriais como suposta evidência de um avanço geral do país. O lema do "desenvolvimentismo" sob Juscelino foi 50 anos em 5. Em 1960, Kubitschek inaugurou Brasília, a nova capital do Brasil.[carece de fontes?]

O quinquênio de Juscelino Kubitschek voltou-se para o desenvolvimento econômico e a política de industrialização. Expandiu-se a infra-estrutura de rodovias, ferrovias e portos, energia elétrica, armazéns e silos. A fim de atenuar as disparidades regionais, Juscelino criou a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e promoveu a interiorização, através de uma rede de estradas e da mudança da capital para Brasília. Nessa época, o centro de gravidade da economia já se localizava no setor industrial. Iniciou-se a fase de implantação das indústrias de bens de consumo duráveis e de bens de produção. Instalaram-se as indústrias automobilística, de eletrodomésticos, de construção naval, de mecânica pesada, de cimento, de papel e de celulose.[carece de fontes?]

Governo Jânio Quadros[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Jânio Quadros

Já em 1961, Jânio Quadros (eleito em 1960) assumiu a presidência, mas renunciou em agosto do mesmo ano. Jânio, um ex-professor paulista que pregava a moralização do governo e era membro da UDN, fez um governo contraditório: ao lado de medidas esdrúxulas (como a proibição de biquínis nas praias), o presidente condecorou o revolucionário argentino Ernesto Che Guevara, para a surpresa da UDN. Com a condecoração, Jânio tentava uma aproximação com o bloco socialista para fins estritamente econômicos, mas assim não foi a interpretação da direita no Brasil, que passou a alardear o pânico com a "iminência" do comunismo.[carece de fontes?]

A fórmula adotada por Jânio foi combinar uma política interna conservadora, deflacionista e antipopular, com uma política externa de rompantes independentes, para atrair a simpatia da esquerda. Muito mais retórica que efetiva, essa política, que se notabilizou por ataques à China nacionalista e pela condecoração do líder da Revolução Cubana Ernesto "Che" Guevara, acabou por atrair a desconfiança da burguesia e a ira dos militares. O aumento das tarifas públicas, a ampliação da carga horária da burocracia estatal e a preocupação demagógica com questões insignificantes, como a proibição das brigas de galo e de transmissões de televisão que mostrassem moças de biquíni, acabaram por desgastar o apoio que ainda recebia da opinião pública.[carece de fontes?]

Acredita-se atualmente que Jânio Quadros tentou promover o auto-golpe, ou seja, renunciar para voltar com plenos poderes, apostando que o congresso não aceitaria a renúncia por causa do vice, ligado à esquerda trabalhista. Mas, se for verdade, falhou, e o congresso aceitou sua renúncia.

Governo Ranieri Mazzili[editar | editar código-fonte]

Ranieri Mazzili, na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados, conforme previa a Constituição vigente, assumiu a presidência da República algumas vezes, dentre elas duas especialmente marcantes. A primeira foi em 25 de agosto de 1961, em virtude da renúncia de Jânio Quadros e da ausência do vice-presidente João Goulart, que se encontrava em missão na China. Nesta ocasião os ministros militares do governo Jânio Quadros — general Odílio Denys (Exército), brigadeiro Gabriel Grün Moss (Aeronáutica) e almirante Sílvio Heck (Marinha) — formaram uma junta militar informal que tentou impedir, sem sucesso, a posse de João Goulart, abrindo-se uma grave crise político-militar no país. A solução para o impasse foi a aprovação pelo Congresso, em 2 de setembro, de uma emenda à Carta de 1946, instaurando o sistema parlamentarista de governo. João Goulart assumiu, então, a presidência em 7 de setembro de 1961.[6]

A segunda vez que o presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli assumiu a presidência da República interinamente de forma marcante, foi em 2 de abril de 1964, por ocasião do golpe de Estado que depôs o presidente João Goulart. Em menos de três anos, era a sexta vez que assumia o cargo interinamente. Apesar disso, o poder de fato passou a ser exercido por uma junta, autodenominada Comando Supremo da Revolução, composta pelo general Artur da Costa e Silva, almirante Augusto Rademaker Grünewald e pelo brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo. No dia 15 de abril, entregou o cargo ao marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.[7]

Governo Goulart[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: João Goulart
Jango (João Goulart) durante sua visita aos Estados Unidos, em 1962.

O vice-presidente João Goulart, conhecido como Jango, assumiu após uma rápida crise política: os militares não queriam aceitá-lo na presidência, alegando o "perigo comunista". Além de ex-ministro trabalhista, Goulart encontrava-se na China quando da renúncia de Jânio Quadros (que, pela teoria do auto-golpe, tentou aproveitar-se dessa viagem de seu vice). Uma solução intermediária é acertada e instala-se o parlamentarismo no Brasil. Em pouco mais de um ano, sucederam-se três primeiros-ministros - Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima. Com apoio nas bases populares e sindicalistas, Goulart conseguiu antecipar o plebiscito para janeiro de 1963 e reverteu facilmente o sistema para o presidencialismo. Assim, em 1963, João Goulart recuperou a chefia de governo com o plebiscito que aprovou a volta do presidencialismo.

Goulart passou então a manobrar para manter o apoio das bases populares e sindicais e ao mesmo tempo atrair as simpatias do centro político. Para isso, lançou o plano trienal de desenvolvimento econômico e social, em que defendia conjuntamente as reformas de base, agrárias e urbanas, medidas anti-inflacionárias clássicas e investimentos estrangeiros.

O resultado foi exatamente o oposto. O plano foi atacado tanto pela esquerda quanto pelos conservadores, todos preocupados mais com as implicações políticas que com os resultados práticos. O governo, atordoado pelas críticas de todos os lados e fustigado pelos problemas econômicos que se avolumavam, optou pelo apoio das esquerdas. Em 31 de março, à noite, o movimento militar eclodiu em Belo Horizonte e espalhou-se rapidamente por todo o Brasil, praticamente sem reação da esquerda. Alguns políticos e líderes críticos ao regime foram presos ou optaram pelo exílio, como Goulart que exilou-se no Uruguai. Era o início da ditadura militar no Brasil.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Legislaturas Anteriores Senado Federal do Brasil.
  2. Brasil Escola. Populismo. Visitado em 2 de abril de 2011.
  3. Cultura Brasil. A Era do Populismo. Visitado em 2 de abril de 2011.
  4. Governo do BrasilConstituição de 1946. Visitado em 13 de dezembro de 2015.
  5. Fausto, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2009.
  6. Paschoal Mazzilli Uol Educação. Visitado em 9/1/2015.
  7. Lira Neto. In: Contexto. Castello: A marcha para a ditadura. [S.l.: s.n.]. Capítulo: Prólogo. , p. 17 p. ISBN 857244257X Página visitada em 1/08/2009.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Terceira República Brasileira
Quarta República Brasileira
19451964
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Quinta República Brasileira