Persona non grata

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Disambig grey.svg Nota: Para outros significados, veja Persona non grata (desambiguação).

Persona non grata, no plural: personae non gratae [1] [2] [3] (antônimo: persona grata; plural: personae gratae),[4] é uma expressão latina, cujo significado literal é "pessoa não agradável", "não querida" ou "não bem-vinda".[5] Em diplomacia, a expressão tem um significado técnica e juridicamente definido, aplicando-se, por exemplo, a um diplomata ou representante estrangeiro considerado inaceitável pelo governo do Estado credenciador - o qual, por isso, não lhe concede o agrément (em francês, "concordância" ou "consentimento"). A recusa formal do agrément raramente acontece.[6] Todavia, informalmente, o Estado credenciador pode usar os canais diplomáticos para comunicar que determinado representante estrangeiro é inaceitável.[7]

Segundo a Convenção de Viena sobre as Relações Diplomáticas, artigo 9, um Estado pode "a qualquer momento, e sem ser obrigado a justificar a sua decisão", declarar que um diplomata é persona non grata, i.e., inaceitável, antes ou depois de sua chegada, sendo que, neste último caso, ele deverá retornar ao país de origem. Caso isso não aconteça, o Estado credenciador poderá recusar-se a reconhecê-lo como membro da missão diplomática.[8]

Enquanto a imunidade diplomática protege o corpo de diplomatas da lei local civil e criminal, dependendo do estatuto, segundo os Artigos 41 e 42 da Convenção de Viena, os mesmos estarão vinculados às respectivas leis e regulações nacionais (entre outros aspectos). Estes artigos foram redigidos por forma a permitir a existência da persona non grata que, entretanto, se tornou uma forma de "punir" membros do corpo diplomata que cometeram infracções. O estatuto é também utilizado para expulsar diplomatas suspeitos de espionagem (citando: "actividades incompatíveis com o seu estatuto"), ou como indicador simbólico de descontentamento (ex: a expulsão da Itália do Primeiro Secretário do Egipto, em 1984). Trocas ao estilo "olho por olho" ocorreram, neste contexto, especialmente durante a Guerra Fria.

Fora do âmbito da diplomacia, referir-se a alguém como persona non grata equivale a dizer que aquela pessoa não é bem-vinda ou que foi banida do convívio com determinado grupo.

Em épocas de grandes protestos na Europa contra FMI, Banco Mundial e OMC, países europeus fazem uma lista de personae non gratae que fizeram outros protestos e são barrados em aeroportos e fronteiras.[carece de fontes?]

Referências

  1. «Dicionário Online - Dicionáro Caldas Aulete - Significado de persona non grata». www.aulete.com.br. Consultado em 2016-01-07. 
  2. ««Personae non gratae» - Pelourinho - Ciberdúvidas da Língua Portuguesa». ciberduvidas.iscte-iul.pt. Consultado em 2016-01-07. 
  3. «Definition of “persona non grata” | Collins English Dictionary». www.collinsdictionary.com. Consultado em 2016-01-07. 
  4. «Dicionário Online - Dicionáro Caldas Aulete - Significado de persona grata». www.aulete.com.br. Consultado em 2016-01-07. 
  5. Dizionario latino-italiano. Lemma: grātus
  6. Glossary of Diplomatic Terms: agrément
  7. Brasil-Israel, a fabricação de uma crise. Por Guilherme Casarões. UNESP. Núcleo de Estudos e Análises Internacionais, 3 de janeiro de 2016
  8. "Artigo 9. §1. O Estado acreditado [receptor] poderá a qualquer momento, e sem ser obrigado a justificar a sua decisão, notificar ao Estado acreditante que o Chefe da Missão ou qualquer membro do pessoal diplomático da Missão é persona non grata ou que outro membro do pessoal da Missão não é aceitável. O Estado acreditante, conforme o caso, retirará a pessoa em questão ou dará por terminadas as suas funções na Missão. Uma Pessoa poderá ser declarada non grata ou não aceitável mesmo antes de chegar ao território do Estado acreditado "
    (ver Brasil. Câmara dos Deputados. Decreto nº 56.435, de 8 de junho de 1965. "Promulga a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas"..

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