Peter Häberle

Peter Häberle
Nascimento	13 de maio de 1934 Göppingen, Alemanha
Morte	6 de outubro de 2025 (91 anos) Munique
Cidadania	Alemanha
Alma mater	Universidade de Freiburgo
Ocupação	jurista, professor universitário, advogado
Distinções	Ordem do Mérito da Baviera Cruz da Ordem do Mérito da República Federal da Alemanha Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul Max Planck Research Award (1998) honorary doctor of the Aristotle University of Thessaloniki Grã-Oficial da Ordem do Mérito da República Italiana honorary doctorate of the University of Granada (2001) Honorary Doctorate of University of Buenos Aires honorary doctor of the Tbilisi State University honorary doctor of the University of Lisbon Doctor honoris causa pela Universidade de Brasília
Empregador(a)	Universidade de Marburgo, Universidade de Bayreuth, Universidade de Augsburgo, Universidade de São Galo
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Peter Häberle (Göppingen, 13 de maio de 1934 – 6 de outubro de 2025) foi um jurista alemão, especialista em direito constitucional.

Biografia

Häberle estudou direito em Tübingen, Bonn, Freiburg im Breisgau e Montpellier. Em 1961, recebeu o título de doutor em direito sob a orientação de Konrad Hesse, na faculdade de direito da Universidade de Freiburg, com a tese Die Wesensgehaltgarantie des Art. 19 Abs. 2 Grundgesetz (título em alemão).

Em 1970, Häberle obteve sua habilitação em Freiburg im Breisgau, com o trabalho Öffentliches Interesse als juristisches Problem (título em alemão), que pode ser traduzido como Interesse público como um problema jurídico. Foi professor substituto em Tübingen e professor de direito em Marburg. Posteriormente se transferiu para as universidades de Augsburg e Bayreuth. Também atuou como professor visitante na Universidade de St. Gallen (de 1982 a 1999).

As obras de Häberle receberam traduções em 18 línguas e seu 70º aniversário foi celebrado com a publicação de um Festschrift.

Peter Häberle recebeu títulos de doutorado honoris causa das seguintes universidades:

• Universidade Aristóteles de Tessalônica, 1994
• Universidade de Granada, 2000
• Pontifícia Universidade Católica do Peru, 2003
• Universidade de Brasília, 2005
• Universidade de Lisboa, 2007
• Universidade Estatal de Tbilisi, 2009
• Universidade de Buenos Aires, 2009

Häberle morreu no dia 6 de outubro de 2025, aos 91 anos.

Recepção da obra na América Latina e no Brasil

Peter Häberle dedicou-se a estudos sobre um direito constitucional comum latino-americano, com obra traduzida e publicada no México sob o título De la soberanía al derecho constitucional común: palabras clave para un diálogo europeo-latinoamericano (2003). No Brasil, o pensamento de Häberle encontrou eco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e na legislação sobre o instituto do amicus curiae, enquanto na doutrina é adotada por muitos a formulação da "sociedade aberta de intérpretes da constituição", segundo a qual "o círculo de intérpretes da lei fundamental deve ser alargado para abarcar não apenas as autoridades públicas e as partes formais nos processos de controle de constitucionalidade, mas todos os cidadãos e grupos sociais que, de uma forma ou de outra, vivenciam a realidade constitucional".

A publicação em português de sua obra A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e "procedimental" da Constituição, em 1997, é considerada de grande importância para o desenvolvimento do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.

Publicações selecionadas

• Die Wesensgehaltgarantie des Art. 19 Abs. 2 Grundgesetz. Zugleich ein Beitrag zum institutionellen Verständnis der Grundrechte und zur Lehre vom Gesetzesvorbehalt. Müller, Karlsruhe 1962 (Zugl.: Freiburg (Breisgau), Univ., Diss., 1961).
• Öffentliches Interesse als juristisches Problem. Eine Analyse von Gesetzgebung und Rechtsprechung. Athenäum, Bad Homburg 1970 (Zugl.: Freiburg (Breisgau), Univ., Habil.-Schr., 1968).
• Grundrechte im Leistungsstaat. In: VVDStRL 30 (1972), S. 43 ff.
• Die offene Gesellschaft der Verfassungsinterpreten. In: JZ 1975, S. 297 ff.
• Kommentierte Verfassungsrechtsprechung. Athenaeum, Königstein/Ts. 1979.
• Kulturpolitik in der Stadt – ein Verfassungsauftrag. Decker & Müller, Heidelberg 1979.
• Die Verfassung des Pluralismus. Studien zur Verfassungstheorie der offenen Gesellschaft. Athenäum, Königstein/Ts. 1980.
• Klassikertexte im Verfassungsleben. De Gruyter, Berlim 1981. Übersetzung ins Portugiesische 2016.
• Erziehungsziele und Orientierungswerte im Verfassungsstaat. Alber, Freiburg i.Br. 1981.
• Rezensierte Verfassungsrechtswissenschaft. Duncker und Humblot, Berlim 1982.
• Das Grundgesetz der Literaten. Nomos, Baden-Baden 1983.
• Gemeineuropäisches Verfassungsrecht. In: EuGRZ 1991, S. 261 ff.
• Rechtsvergleichung im Kraftfeld des Verfassungsstaates – Methoden und Inhalte, Kleinstaaten und Entwicklungsländer, Duncker und Humblot, Berlim 1992.
• Europäische Rechtskultur. Versuch einer Annäherung in zwölf Schritten. Nomos, Baden-Baden 1994.
• Europäische Rechtskultur, Nomos, Baden-Baden 1994.
• Europäische Verfassungslehre in Einzelstudien, Nomos, Baden-Baden 1999.
• Das Prinzip der Subsidiarität aus der Sicht der vergleichenden Verfassungslehre. In: AöR 119 (1994), S. 169–206.
• Wahrheitsprobleme im Verfassungsstaat. Nomos, Baden-Baden 1995. Traduções para japonês, italiano, espanhol e português.
• Verfassungslehre als Kulturwissenschaft. 2ª edição, Duncker und Humblot, Berlim 1998. Parcialmente traduzido para espanhol (Teoría de la Constitutión como ciencia de la cultura, 2000), italiano (Per una dottrina della costituzione come scienza della cultura, 2001) e japonês (in: Kobe Law Journal 50, No. 4, março de 2001).
• Verfassung als öffentlicher Prozeß (= SöR, Band 353), Duncker und Humblot, Berlim 1978, 3ª edição, Berlim 1998.
• Gibt es eine europäische Öffentlichkeit? De Gruyter, Berlim 2000.
• Kleine Schriften. Hrsg. von Wolfgang Graf Vitzthum, Duncker und Humblot, Berlim 2002.
• Pluralismo y constitucion. Estudios de teoriá constitucional de la sociedad abierta. Tecnos-Verlag, Madrid 2002, 2ª edição 2013.
• L’Etat Constitutionnel. Paris 2004.
• Nueve Ensayos Constitucionales y una Lección Jubilar. Lima 2004.
• Conversaciones Académicas con Peter Häberle. Hrsg. von D. Valadés, UNAM, Cidade do México 2006 (2ª, ed. estendida 2017; tradução para o português, Brasília 2008).
• Der Sonntag als Verfassungsprinzip. 2ª edição, Duncker und Humblot, Berlim 2006.
• Estado Constitucional Cooperativo. São Paulo 2007.
• El Estado constitucional. Buenos Aires 2007.
• Nationalhymnen als kulturelles Identitätselement des Verfassungsstaates. Duncker und Humblot, Berlim 2007, 2. Aufl. 2013.
• Nationalflaggen. Bürgerdemokratische Identitätselemente und internationale Erkennungssymbole. Duncker und Humblot, Berlim 2008.
• Das Menschenbild im Verfassungsstaat. 4ª edição, Duncker und Humblot, Berlim 2008.
• Constitução e cultura, O Direito ao Feriado … Lumen Juris, Rio de Janeiro 2008.
• Verfassungsvergleichung in europa- und weltbürgerlicher Absicht. Duncker und Humblot, Berlim 2009.
• Pädagogische Briefe an einen jungen Verfassungsjuristen. Mohr Siebeck, Tübingen 2010.
• Europäische Verfassungslehre. Erw. und überarb. 7ª edição, Nomos, Baden-Baden 2011.
• Europäische Verfassungslehre. 7ª edição, Nomos, Baden-Baden 2011.
• Erinnerungskultur im Verfassungsstaat. Duncker und Humblot, Berlim 2011.
• Musik und „Recht“ – auf dem Forum der Verfassungslehre als Kulturwissenschaft. In: JöR 60 (2012), S. 205.
• Die Chinesische Charta 08 – auf dem Forum der Verfassungslehre als Kulturwissenschaft. In: JöR 60 (2012), S. 329.
• Der „arabische Frühling“ (2011) – in den Horizonten der Verfassungslehre als Kulturwissenschaft. In: JöR 60 (2012), S. 605.
• Cartas pedagogicas a un joven constitucionalista. Comp. N. Bernal Cano (Centro Europeu de Investigação de Direito Comparado), Bissendorf 2013. 2.ª edição 2014.
• Der kooperative Verfassungsstaat – aus Kultur und als Kultur, Vorstudien zu einer universalen Verfassungslehre. Duncker und Humblot, Berlim 2013 (palavra-chave: "No contexto das constituições parciais do direito internacional").
• Verfassungsgerichtsbarkeit – Verfassungsprozessrecht, Duncker und Humblot, Berlim 2014 (Übersetzung ins Japanische: Verfassungsgerichtsbarkeit im Pluralismus, Tokio 2014).
• Individuelle und gesellschaftliche Verantwortung. Kommentierung zu Art. 6 der Schweizer Bundesverfassung, 3ª edição, 2014.
• Fünf Krisen im EU-Europa – Weltweite Implikationen, Möglichkeiten und Grenzen der Verfassungstheorie für Europa. In: AVR 53 (2015), 4, S. 409.
• Vergleichende Verfassungstheorie und Verfassungspraxis. Letzte Schriften und Gespräche. Duncker und Humblot, Berlim 2016.
• Europäische Verfassungslehre (zus. mit Markus Kotzur). 8. Aufl., Nomos, Baden-Baden 2016.
• „Die Kultur des Friedens“ – Thema der universalen Verfassungslehre – Oder: Das Prinzip Frieden. Duncker und Humblot, Berlim 2017.
• Ein afrikanisches Verfassungs- und Lesebuch – mit vergleichender Kommentierung. Duncker und Humblot, Berlim 2019.
• Ein lateinamerikanisches Verfassungs-, Lese- und Lebensbuch – im Kontext einer universalen Verfassungslehre. Duncker und Humblot, Berlim 2021.

Ligações externas

• Peter Häberle no catálogo da Biblioteca Nacional Alemã.
• Prof. Dr. Dr. h.c. mult. Peter Häberle Informações no site da Universidade de Bayreuth (em alemão)