Pix

 Nota: "PIX" redireciona para este artigo. Para o parque e terra indígena brasileira, veja Parque Indígena do Xingu.

Logo do pix criado pelo Banco Central em 2020

Pix é um meio de pagamento eletrônico do Brasil lançado oficialmente no dia 5 de outubro de 2020, com início de funcionamento integral em 16 de novembro de 2020. Suas chaves de transação (conhecidas como chaves Pix) podem ser cadastradas utilizando os números do telefone, CPF ou endereço de e-mail do usuário, ou mesmo através de uma chave aleatória que possibilita o acesso aos dados bancários do usuário da conta e realizar a transação imediatamente. O Pix faz parte do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), que foi estabelecido pelo comunicado nº 32.927, de 21 de dezembro de de 2018 do Banco Central do Brasil (BACEN) e depois atualizado pelo comunicado n° 34.085 de 28 de agosto de 2019.

O nome escolhido pelo Banco Central, na verdade, não é nenhuma sigla, mas um termo que remete a conceitos como tecnologia, transação e pixel. A ideia é ser tão simples como um bate-papo em redes sociais, inclusive no nome. Ao contrário do que muitos haviam difundido anteriormente, o Pix não é uma criptomoeda, mas sim um meio de pagamento instantâneo. As transações são feitas em real brasileiro (R$).

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que este é um dos projetos mais importantes da instituição para aquele ano e destacou que o Pix vai baratear o custo das transferências e vai eliminar a necessidade de as pessoas portarem dinheiro físico, o que representa um custo, principalmente para as empresas.

Origem

Os requisitos fundamentais que estabelecem as características básicas do ecossistema de pagamentos instantâneos foram estabelecidos em dezembro de 2018 pelo Banco Central do Brasil (BACEN). O objetivo do ecossistema é diminuir as transações com dinheiro em espécie e oferecer uma alternativa em relação aos meios de pagamento já oferecidos, como o boleto e as transações com maquinas de cartões, que seja mais rápida e barata se comparada aos já ultrapassados sistemas de TED e DOC.

A marca Pix foi lançada em 19 de fevereiro de 2020 pelo BACEN, junto a material informativo para a população. O novo meio de pagamento permite transações como transferências e pagamentos, incluindo de contas, em até dez segundos. Tal qual determinado no comunicado nº 34.836 do BCB, originalmente, o sistema estava previsto de ser disponibilizado para a população a partir de novembro de 2020 através de bancos, fintechs e serviços de comércio eletrônico, porém, no dia 5 de outubro de 2020, o sistema foi lançado oficialmente e disponibilizado pelos primeiros bancos para fins de testes.

O sistema de pagamento começou a funcionar plenamente em 16 de novembro de 2020.

Características

As principais características do sistema são a disponibilidade total (24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano), a velocidade das transações que são quase instantâneas, a conveniência nas possibilidades de pagamento através de tecnologias como o QR code, a segurança, o ambiente aberto, a multiplicidade de casos e possibilidades de uso, as informações agregadas, a maior concorrência que ele permite dentre as instituições financeiras, além da substituição e economia que ele oferece se comparado aos já existentes TED e DOC.

Chave Pix

As chaves são utilizadas para vincular as informações do usuário à transferência bancária. Existem quatro tipos de chaves: CPF ou CNPJ, endereço de e-mail, número de telefone e uma chave aleatória gerada pelo sistema. A mesma chave não pode ser utilizada em contas diferentes, devendo ser necessário cadastrar chaves diferentes para cada conta da qual a pessoa é titular, como, por exemplo, o CPF em uma instituição A, e-mail em uma instituição B ou número de telefone na instituição C, não sendo possível o uso do CPF, mesmo número de telefone ou e-mail em mais de uma instituição. As pessoas físicas podem criar até cinco chaves para cada conta da qual é titular, enquanto as pessoas jurídicas podem criar até vinte chaves.

Sistema de pagamento

A princípio, o sistema terá duas maneiras de funcionamento diferentes: pagamento entre pessoas físicas e entre pessoas físicas e jurídicas. Em ambos, aquele que paga utilizará a chave Pix daquele que recebe para fazer a transferência (que no caso de pessoas físicas pode ser um código QR, um link de pagamento, o código da chave Pix ou algum dado pessoal como CPF, numero de telefone ou e-mail do receptor, já no caso de pessoa jurídica pode ser um código QR ou o código da chave Pix do estabelecimento).

Pix vs. blockchain

O Pix utiliza um sistema com todas as características do blockchain, porém não pode ser considerado blockchain pois sua estrutura está toda centralizada no próprio Banco Central do Brasil. Sua tecnologia é baseada também em grande parte no sistema DLT (registro distribuído) e em sistemas de pagamentos em moedas correntes já existentes - como o da Zona Única de Pagamentos em Euro, utilizado na Europa -, o que garante mais agilidade e rapidez no registro e efetivação das transações.

O professor de direito Dirk Zetzche, da Universidade de Luxemburgo opinou sobre a opção do Banco Central pelo sistema em uma entrevista dizendo que: "Um DLT demora um pouco até que todos os livros contábeis sejam atualizados. No universo BTC, são 15 minutos. Isso seria mais longo e mais caro do que o que existe na SEPA (Zona Única de Pagamentos em Euro). Eu acho que o sistema de pagamento instantâneo que você encontra no Brasil e em muitos outros países do mundo está caminhando na mesma direção."

Ligações externas

• Fórum Pagamentos Instantâneos, ambiente de discussões e de coordenação dos diversos agentes de mercado
• Pagamentos Instantâneos - Um universo de possibilidades, Banco Central do Brasil, Brasília, 2020
• Fórum Pagamentos Instantâneos, Banco Central do Brasil, Brasília, 18 de fevereiro de 2020