Placas de identificação de veículos na Índia

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Placa traseira de um veículo comercial (táxi) em Tâmil Nadu

As placas de identificação de veículos na Índia são a forma pela qual todos os veículos motorizados desse país são licenciados para circular. As placas são emitidas pelos Escritórios Regionais de Transporte (RTO, Regional Transport Offices) do nível distrital dos respectivos estados e territórios. As placas são colocadas na frente e na traseira do veículo. Por lei, todas as placas devem estar em algarismos arábicos modernos com letras latinas.[1] Outras diretrizes exigem iluminação da placa à noite e a restrição das fontes tipográficas que podem ser usadas. Em alguns estados, como Sikkim, carros com placas de outras localidades são impedidos de entrar em áreas restritas.[2] O código internacional de registro de veículos para a Índia é IND.

Categorização[editar | editar código-fonte]

As categorias das placas de identificação de veículos indianas são indicadas pelas seguintes combinações de cores:

  • Placas para carros particulares e veículos motorizados de duas rodas têm placas com caracteres pretos sobre fundo branco (por exemplo, GJ 06 DB 7879 ).
  • Veículos comerciais, como táxis, ônibus e caminhões, têm placas caracteres pretos sobre fundo amarelo (por exemplo, TS 09 UB 8902 ).
  • Veículos comerciais disponíveis para locação por conta própria têm placas com caracteres amarelos sobre fundo preto (por exemplo, KA 41 BA 8192 ).
  • Veículos pertencentes a embaixadas e consulados estrangeiros têm placas com caracteres brancos sobre fundo azul-claro (por exemplo, 23 ONU 1 [3] ).
  • Placas para veículos particulares movidos a eletricidade têm caracteres brancos sobre fundo verde (por exemplo, KA 51 MD 4173 )
  • Placas para veículos comerciais movidos a eletricidade têm caracteres amarelos sobre fundo verde (por exemplo, MH 12 RN 1289 )
  • O Presidente da Índia e os governadores dos Estados indianos costumavam viajar em carros oficiais sem placas, que em vez destas portavam o emblema da Índia em ouro gravado sobre uma placa de fundo vermelho. [4] No entanto, todos passaram a usar veículos com placas regulares. [5] [6] [7]

Formatos especiais[editar | editar código-fonte]

Em alguns estados (como o estado de Deli e anteriormente em Gujarat e Bihar), o 0 inicial do código do distrito é omitido; assim, os números do distrito 2 de Deli aparecem como DL 2 e não DL 02.

Estados e territórios[editar | editar código-fonte]

Códigos de duas letras atribuídos às partes integrantes - estados e territórios - da União Indiana

Todos os estados indianos e territórios da União Indiana têm seu próprio código de duas letras. Essa referência de duas letras passou a ser usada a partir da década de 1980. Antes disso, cada distrito ou escritório do Escritório Regional de Transportes (RTO, Regional Transport Office) possuía um código de três letras que não mencionava o estado. Isso levava a um bom grau de confusão - por exemplo, a combinação MMC 8259 poderia existir em qualquer lugar do país. Para evitar essa ambiguidade, o código do estado foi incluído junto com o distrito ou o escritório do RTO. Em alguns estados, como Maharashtra, as placas antes de 1960, quando o estado era conhecido como Presidência de Bombaim, traziam notações como BMC.

Os estados criados posteriormente, tais como Uttarakhand, Chhattisgarh, Jharkhand e Telangana (originados a partir de Uttar Pradesh, Madhya Pradesh, Bihar e Andhra Pradesh , respectivamente), regfistram seus veículos sob seus novos códigos estaduais, enquanto os números antigos atribuídos pelos escritórios regionais do estados aos quais pertenciam anteriormente permanecem válidos. In 2007, o estado de Uttaranchal foi renomeado como Uttarakhand e seu código passou de UA a UK. In 2011, o estado de Orissa passou a se chamar Odisha, tendo o código mudado de OR a OD.

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Códigos atuais[editar | editar código-fonte]

Segue a lista completa de códigos dos estados e territórios da União Indiana:

Estado/Território Código Image
Andhra Pradesh AP
Arunachal Pradesh AR
Assam AS
Bihar BR
Chhattisgarh CG
Janjgir-Champa
Goa GA
Guzerate (Gujarat) GJ
Haryana HR
Himachal Pradesh HP
Jharkhand JH
Karnataka KA
Kerala KL
vehicle number plate Kerala India
Madhya Pradesh MP
India Targa del Madhya Pradesh.jpg
Maharashtra MH
India targa Maharashtra.jpg
Manipur MN
Meghalaya ML
Mizoram MZ
Nagaland NL
Odisha OD[8]
Punjab PB
Hyundai i20 (14021617155) (cropped).jpg
Rajasthan RJ
Sikkim SK
Tamil Nadu TN Tamil Nadu india plate.jpg
Telangana TS[9][10]
Tripura TR
Uttar Pradesh UP
Uttarakhand UK
Bengala Ocidental WB
India Targa West Bengal.jpg
Ilhas Andamão e Nicobar AN
Chandigarh CH
India - Targa Chandigarh.JPG
Dadrá e Nagar Haveli / Damão e Diu DD
Deli DL
DL TWO WHEEL.jpg
Jammu e Caxemira JK
Ladaque LA
Laquedivas LD
Puducherry PY

Códigos obsoletos[editar | editar código-fonte]

Lista de códigos que não estão mais em uso:

Código Estado
OR Orissa
UA Uttaranchal

Numeração única[editar | editar código-fonte]

Os últimos quatro dígitos da combinação alfanumérica são exclusivos para o veículo. Geralmente, os 100 números mais baixos são números registrados para o governo, mas nem sempre é este o caso. Números considerados de sorte e tidos como especiais, como 3333 ou 6666, recebem ágio e podem custar mais de 100 mil rúpias.

Antes de 2005, Karnataka costumava cobrar 1000 rúpias pela obtenção de um último número de quatro dígitos exclusivo. Esses números costumavam ser emitidos a partir das séries em execução atuais ou de uma ou duas séries futuras. Quando o sistema de numeração foi informatizado, os números passaram a poder ser emitidos a partir de qualquer série futura. No entanto, o escritório de registro de Karnataka passou a cobrar valores cada vez maiores: 6 mil rúpias, se o número a ser obtido estiver na série atual e 25 mil, caso fosse emitido a partir de uma série futura. Os valores foram aumentados novamente em 2010 para 6 e 20 mil e depois para 25 e 75 mil.[11]

Placas de alta segurança[editar | editar código-fonte]

Em 1º de junho de 2005, o Governo da Índia alterou a regra 50 da Lei Central para Veículos Motorizados de 1989, exigindo a introdução de novas placas à prova de violações (HSRP, High Security Registration Plates).[12][13] Todos os novos veículos registrados após essa data precisaram aderir ao novo padrão, enquanto os veículos já registrado teriam dois anos para fazê-lo. Os recursos incorporados incluem placas com um hologramas de cromo patenteados, uma numeração a laser contendo a identificação alfanumérica da agência de testes e dos fabricantes e um filme retrorrefletor com uma inscrição de verificação "Índia" com inclinação de 45 graus . Os caracteres são gravados na placa para melhor visibilidade. As letras IND, indicativo de registro internacional do país, foram impressas em um tom de azul-claro no lado esquerdo do observador, sob o holograma. No entanto, ele ainda não foi implementado, uma vez que os vários governos estaduais ainda não designaram uma fonte oficial para a fabricação dessas placas, [14] devido a disputas que estão atualmente em vários tribunais indianos. Em 8 de abril de 2011, a Suprema Corte da Índia convocou os secretários de transporte de Delhi, Punjab e Uttar Pradesh por desrespeito à Justiça em função da não aplicação das placas de registro de alta segurança.[15] O Supremo Tribunal, em 30 de novembro de 2004, havia esclarecido que todos os estados estavam obrigados a cumprir o novo esquema. Somente parte do país, incluindo todo o nordeste, mais Gujarat, Rajastão, Jammu e Caxemira, Bengala Ocidental, Karnataka, Andamão, Nicobar e Goa, são os únicos estados que cumpriram integralmente as determinações. Os estados de Bihar, Jharkhand, Uttar Pradesh, Madhya Pradesh, Chhattisgarh, Odisha e Maharashtra não prosseguiram depois de terem aberto licitações. Além desses estados, alguns outros também adotaram medidas para implementar o novo esquema.

Haryana e Punjab lançaram o esquema de placas de registro de alta segurança nesse dois estados. As placas de alta segurança tornaram-se obrigatórias para todos os veículos, novos e antigos.[16]

Em 2012, Maharashtra anunciou que planejava implementar as novas placas em breve.[17]

Veículos militares[editar | editar código-fonte]

Placa de um caminhão doExército Indiano
Placa de veículo das Forças armadas da Índia

Os veículos militares possuem um sistema de registro próprio, que difere completamente dos demais veículos. Neles, o registro é feito pelo Ministério da Defesa em Nova Deli. O primeiro ou terceiro caractere é uma seta apontada para cima, cujas origens estão no escritório de ordenança britânico e ainda usado em muitas partes da Comunidade Britânica de Nações[18] para bens em geral pertencentes às Forças Armadas, não apenas para veículos. Os dois dígitos seguintes à seta significam o ano no qual as Forças Armadas adquiriram o veículo. Vêm em seguida o código-base e o número de série, tendo ao fim uma letra que indica a classe do veículo (e.g. ↑10A266162W).

Placas diplomáticas[editar | editar código-fonte]

Placa diplomática indiana pertencente a um veículo da missão diplomática dos Países Baixos (código 52)

Placas de veículos pertencentes a missões diplomáticas possuem caracteres brancos sobre fundo azul com as inscrições UN, CD ou CC, que respectivamente significam Nações Unidas, Corpo Diplomático ou Corpo Consular. Nelas a primeira parte indica o país representado, seguida pela parte indicativa da natureza da representação estrangeira e o registro específico do veículo.

Tabela de códigos para os códigos CC e CD (incompleta):

Código País
1  Afeganistão
2  Argélia
3  Egito
4  Argentina
5  Austrália
6  Áustria
7  Bangladesh
8  Bélgica
9  Butão
10  Brasil
11 Reino Unido Reino Unido
12  Bulgária
14  Chipre
15  Canadá
16  Chile
17  China
18  Colômbia
19  Cuba
20  República Checa
21  Dinamarca
22  Brunei
23  Etiópia
24  Finlândia
25  França
26  Angola
27  Alemanha
28  Gana
29  Grécia
30  Quirguistão
31 Vaticano
32  Hungria
33  Indonésia
34  Irã
35  Iraque
36  Irlanda
37  Itália
38  Japão
39  Jordânia
40  Quênia
41 Coreia do Norte Coreia do Norte
42 Coreia do Sul Coreia do Sul
43  Kuwait
44  Laos
45  Gabão
46  Malásia
47  Maurícia
48  México
49  Mongólia
50  Marrocos
51    Nepal
52  Países Baixos
53  Nova Zelândia
67  Suécia
68   Suíça
69  Síria
71  Tailândia
72  Trinidad e Tobago
73  Turquia
75  Rússia
77  Estados Unidos
78  Uruguai
80  Vietnã
84  República Democrática do Congo
85  Eslováquia
89  Paquistão
93  Bielorrússia
94  Ucrânia
95  África do Sul
97  Senegal
98  Usbequistão
99  Cazaquistão
102  Islândia
105  Camboja
104  Tunísia
106  Iêmen
109  Israel
112  Bósnia e Herzegovina
113  Suriname
117  Luxemburgo
119  Eritreia
120  Azerbaijão
121  Maldivas
122  Fiji
123  Costa do Marfim
125  Equador
126  Djibouti
128  Tajiquistão
133  Botswana
134  República Dominicana
135  Malawi
137  Malta
141  Burkina Faso
145  Burundi
147  Geórgia
149  Mali
152  Níger
153  Guiné
155  Sudão do Sul
156  Estônia
157  Bolívia
160  Guiné Equatorial

História[editar | editar código-fonte]

Todas as placas entre 1902 e 2009 eram fornecidas pelos proprietários; de 2009 em diante, as placas passaram a ser fornecidas pelo Poder Público; no entanto, os registros anteriores continuam válidos.

Antes 1939, usava-se apenas uma letra e quatro dígitos (formato A 1234).

De 1939 a 1947, passou-se a usar duas letras com quatro dígitos, no formato AB 1234.

Da independência, em 1947, até o final da década de 1980 (30 de junho de 1989), o sistema passou a seguir um esquema como o que segue:

BMU 1234

Onde B era o código do estado (por exemplo, C para Karnataka, uma vez que K foi atribuído a Kerala); MU as letras atribuídas a um escritório de registro específico e 1234 era a identificação específica do veículo.[19] Os veículos mais antigos ainda exibem esse esquema de numeração, ainda válido.

No estado português da Índia, anexado pela Índia em 1954 (Dadrá e Nagar-Aveli) e 1961 (Damão e Diu / Goa), o esquema de registro seguia o formato baseado nas matrículas portuguesas Ixx-99-99 (antes de 1937 no formato I-99999), com a segunda e terceira letras indicando o distrito.

Referências

  1. «Central Motor Vehicle Rules 1989, Rule-50(2)(d)» (PDF). Government of India - Department of Road Transport & Highways. 1989 
  2. https://www.darjeeling-tourism.com/darj_0001fc.htm
  3. GHeather_UK [cancellato]. «Idiot No. 3 at DEL | Flickr – Condivisione di foto!». Flickr.com 
  4. kukunmishra [TOI]. «Indian Presidency vehicle». imgur.com 
  5. https://m.timesofindia.com/india/vehicles-of-president-vice-president-to-soon-have-number-plates-delhi-hc-told/amp_articleshow/63156541.cms#aoh=15793510058555&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&amp_tf=From%20%251%24s
  6. https://www.thehindu.com/news/national/cars-of-president-vice-president-to-have-number-plates/article22925304.ece
  7. https://www.ndtv.com/india-news/vehicles-of-president-vice-president-to-have-number-plates-court-told-1819442
  8. «Number plates to sport OD». telegraphindia.com. the vehicles will have OD instead of OR 
  9. «Telangana begins vehicles registration with Prefix TS». news.biharprabha.com 
  10. «TS registration series rolls out in Telangana». The Hindu 
  11. «To Obtain Advance Registration Mark (Fancy Registration Number)». Transport Dept, Karnataka. Cópia arquivada em 15 de fevereiro de 2012 
  12. «HIGH SECURITY REGISTRATION PLATES». Ministry of Road Transport and Highways 
  13. «M J Antony: Number plate logjam». Sify Finance 
  14. «Don't buy high-security number plates, it's illegal'». Hindustan Times 
  15. «Number plate scheme: SC notices to UP, Delhi, Haryana». Indian Express 
  16. High Security Registration Plates http://iharnews.com/index.php/government/274-high-security-registration-plates Arquivado 2017-10-24 no Wayback Machine
  17. «High-tech number plates for 20 lakh vehicles soon». The Times Of India. Times of India 
  18. «The Broad Arrow». Australian Army. Consultado em 27 de maio de 2020 
  19. «MVDKerala - Registration Numbers». Keralamvd.gov.in. Cópia arquivada em 10 de julho de 2013 

Ligações externas (em inglês)[editar | editar código-fonte]