Plano Amazônia Sustentável

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores dos estados amazônicos aplaudem discurso durante o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS), em 8 de maio de 2008.

O Plano Amazônia Sustentável (PAS), lançado em 8 de maio de 2008[1], é um plano do Governo Federal brasileiro em parceria com os governadores dos estados da região amazônica (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins). O plano tem como objetivo definir as diretrizes para o desenvolvimento sustentável na Amazônia brasileira.

O PAS não é um plano operacional, mas sim, estratégico contendo as diretrizes gerais e as recomendações para sua implementação. As ações operacionais serão planos sub-regionais, alguns já elaborados ou em processo de elaboração, como o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável para o Arquipélago do Marajó e o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu[1].

Grandes eixos[editar | editar código-fonte]

O PAS está organizado em torno de cinco grandes eixos[2]:

  • Produção sustentável com inovação e competitividade
  • Gestão ambiental e ordenamento territorial
  • Inclusão social e cidadania
  • Infra-estrutura para o desenvolvimento
  • Novo padrão de financiamento

Coordenação[editar | editar código-fonte]

A coordenação do Conselho Gestor do PAS ficará a cargo do ministro extraordinário da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Seu primeiro coordenador foi Roberto Mangabeira Unger, na sua criação,[3] e assumido, na saída deste da SAE, por Samuel Pinheiro Guimarães Neto.

Orçamento[editar | editar código-fonte]

Além das obras já previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o PAS inclui a chamada Operação Arco Verde, que prevê a destinação de 1 bilhão de reais para financiamento de projetos de reflorestamento e recuperação de áreas degradadas na Amazônia[3].

Sudam[editar | editar código-fonte]

Região geoeconômica da Amazônia.

As diretrizes gerais ressaltam a atuação do Estado, inclusive com a ampliação de sua presença na região em todos os níveis, principalmente no federal e no estadual, mas também no municipal e nas organizações da sociedade regional. Isso se dará pelo fortalecimento institucional da recém-recriada Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

O papel da Sudam será elaborar o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia, esse em sintonia com o PAS, com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e com o PAC em parceria com os governos estaduais envolvidos.

Integração da Amazônia sul-americana[editar | editar código-fonte]

A integração da Amazônia sul-americana constitui outro elemento estratégico para o sucesso do PAS, já que é notória a possibilidade de desenvolvimento da região próxima a região amazônica. É essencial o fortalecimento e a participação ativa da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com a construção de uma agenda comum com os países vizinhos (Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), aprofundando a relação com as comunidades fronteiriças.

Suprimento energético[editar | editar código-fonte]

A base atual de suprimento energético na região é de usinas termoelétricas movidas a diesel, o que além de ser insuficiente para atender a demanda regional, revela-se cara e ambientalmente nociva. A região amazônica conta com um imenso potencial hidrelétrico não aproveitado (apenas 8,9% de um potencial de 111.396 MW) e com grandes reservas de gás natural.

Por isso, até 2010, serão adicionados à potência instalada na região 1.664 MW e após 2010, nada menos que 15.685 MW, destacando-se os grandes projetos previstos no PAC, como as duas UHEs do rio Madeira (Santo Antônio e Jirau) e a UHE de Belo Monte, no rio Xingu.

Avaliação[editar | editar código-fonte]

Será criado um Comitê Intergovernamental de Acompanhamento e Avaliação da Implementação das Diretrizes Propostas no PAS, com a participação das Secretarias Estaduais de Planejamento e dos ministérios com forte atuação na Amazônia[1].

Referências

  1. a b c «Plano Amazônia Sustentável» (PDF). Ministério do Meio Ambiente (MMA). Consultado em 16 de maio de 2008 
  2. «O Plano Amazônia Sustentável». Ministério do Meio Ambiente (MMA). Consultado em 16 de maio de 2008 
  3. a b «Ministro é coordenador do Conselho Gestor do PAS». Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Consultado em 17 de maio de 2008 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]