Plebiscito sobre a divisão do estado do Pará

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Plebiscito sobre
a divisão do
estado do Pará

Emancipação de Carajás e Tapajós
11 de dezembro de 2011
Tipo de eleição:  Plebiscito sobre
redistribuição territorial estadual
Demografia eleitoral
Votantes : 4.848.495[1]
Resultados
Não sobre Carajás
  
66.60%
Sim sobre Carajás
  
33.40%
Não sobre Tapajós
  
66.08%
Sim sobre Tapajós
  
33.92%

O plebiscito sobre a divisão do estado do Pará ocorreu no referido estado em 11 de dezembro de 2011, tendo como proposta a divisão do estado em três: Pará, Carajás e Tapajós.[2]

Desenvolvimento do plebiscito[editar | editar código-fonte]

Quando foi aprovado o plebiscito, surgiu a dúvida se seria realizado somente nas regiões de Carajás e Tapajós ou em todo o Pará, isso teria surgido devido ao questionamento sobre a constitucionalidade da Lei 9.709 de 1998. A lei prevê a participação de toda a população estadual nos plebiscitos realizados para decidir desmembramentos de territórios para formação de outros estados.[3] Em 24 de agosto foi decidido que todo o estado do Pará seria consultado, na prática, isso significa que devia haver apoio majoritário em todo o território paraense para o surgimento dos estados de Tapajós e Carajás.[4]

Pelo calendário definido pelo TSE, dia 2 de setembro foi a data limite para que integrantes da Assembleia Legislativa do Pará, Câmara de Deputados e do Senado se manifestem por integrar uma das frentes do plebiscito (contra ou a favor da criação dos dois estados). O registro das duas frentes devia ter sido protocolado no TRE do Pará até o dia 12 de setembro.[5]

A campanha sobre a criação dos dois novos estados por meio da Internet, panfletos e carros de som começou no dia 13 de setembro. As primeiras pesquisas de opinião também podiam ser registradas no TRE-PA a partir desta data.[5]

Já a campanha gratuita no rádio e televisão começou no dia 11 de novembro. O período de propaganda no rádio, na televisão e da realização de comícios será encerrado três dias antes do plebiscito. Em 23 de novembro, ocorreu a solenidade de lacre das urnas eletrônicas e dia 10 de dezembro também foi encerrada a campanha por meio de alto falantes ou amplificadores de som. A distribuição de material impresso também foi proibida a partir desta data. O resultado definitivo do plebiscito foi divulgado apenas duas horas após o término da votação.[5]

Os eleitores que pretendiam participar do plebiscito no Pará precisavam regularizar sua situação na Justiça Eleitoral do Pará até o dia 11 de setembro. Nas urnas eletrônicas, os paraenses responderam a duas perguntas: “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do estado do Carajás?” e “Você é a favor da divisão do Estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?”.[5]

Pelo projeto de criação dos novos estados, Tapajós ocuparia 58% do atual território do Pará e teria 27 municípios. Carajás teria 25% do território com 39 cidades. O Pará remanescente ficaria com 17% do território.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral o custo do plebiscito ultrapassou os 19 milhões de reais.[6]

Pesquisas de opinião[editar | editar código-fonte]

Data Instituto Carajás Tapajós
A favor Contra Não Sabe A favor Contra Não Sabe
11 de novembro de 2011 Datafolha[7]
33%
58%
8%
33%
58%
10%
25 de novembro de 2011 Datafolha[7]
31%
62%
7%
30%
61%
9%
9 de dezembro de 2011 Datafolha[8]
31%
65%
4%
32%
64%
4%

Resultados[editar | editar código-fonte]

Na capital do estado, Belém, o não à criação do estado de Tapajós chegou a 93,88% dos votos e o não à criação do estado de Carajás foi de 94,87%. Já nas possíveis capitais dos novos estados, Santarém e Marabá, o apoio à divisão do Pará foi maciço.

Em Santarém, 97,78% dos eleitores que compareceram às urnas votou a favor da criação de Carajás e 98,63% a favor da criação de Tapajós. Em Marabá, 93,26% dos votos foram favoráveis à criação de Carajás e 92,93% a favor da criação de Tapajós.[9]

  • Seções: 14.249
  • Eleitorado: 4.848.495
  • Abstenção: 1.246.646 (25,71%)
  • Comparecimento: 3.601.849 (74,29%)

Resultado do plebiscito da separação do Carajás por município[editar | editar código-fonte]

Plebiscito de separação do Carajás - voto por município.jpg

Ver também[editar | editar código-fonte]

Wikinotícias
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Referências

  1. «Eleitorado do Pará foi o que mais cresceu no Brasil». 6 de junho de 2010. Consultado em 17 de setembro de 2011 
  2. «Aprovado plebiscito para criação do estado de Tapajós». 31 de maio de 2011. Consultado em 3 de setembro de 2011 
  3. «Todo o Pará vai opinar no plebiscito.». 24 de agosto de 2011. Consultado em 3 de setembro de 2011 
  4. «Supremo decide que Pará inteiro deve votar em plebiscito do desmembramento.». 24 de agosto de 2011. Consultado em 3 de setembro de 2011 
  5. a b c d «Plebiscito sobre divisão do Pará é marcado para 11 de dezembro». IG.com.br. 1 de julho de 2011. Consultado em 3 de setembro de 2011 
  6. TSE: custos do plebiscito no Pará são menores que o esperado Portal Terra, 11/12/2011
  7. a b Confira nova pesquisa sobre o Plebiscito no Pará (Globo.com - 25/11/2011) Acessado em 1º de dezembro de 2011.
  8. Maioria dos eleitores do Pará rejeita divisão do estado, diz Datafolha (G1.com.br - 09/12/2011) Acessado em 10 de dezembro de 2011.
  9. [http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/12/capitais-de-tapajos-e-carajas-votaram-pela-divisao-do-estado.html 11/12/2011 23h19 - Atualizado em 11/12/2011 23h39 'Sim' vence em cidades que seriam capitais de Tapajós e Carajás] Portal G1, 11/12/2011.
  10. a b Divulgação dos resultados do plebiscito para o Pará pelo TSE. Acessado em 12/12/2011.