Política da Austrália

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Tony Abbott, atual Primeiro-Ministro.

Organização[editar | editar código-fonte]

A chefe de estado é a rainha Elizabeth da Grã-Bretanha, representado pelo governador geral australiano, que é nomeado pela rainha depois de aconselhada pelo primeiro-ministro. Embora as atribuições do governador geral costumem ser meramente simbólicas e cerimoniais, agindo sempre de acordo com a recomendação dos ministros e do governo, ele exerce um importante papel dentro da organização da política australiana. Cabe ao governador geral a escolha do primeiro-ministro se as eleições resultarem num parlamento onde nenhum partido consiga a maioria e nem a construção de uma coalizão. Também é seu dever demitir um primeiro-ministro ou demais ministros que tenham perdido a confiança do parlamento ou que tenham atuado ilegalmente. Além disso o governador geral tem o poder de recusar um pedido do primeiro ministro para dissolver o parlamento. Em essência, o papel político do governador geral como chefe de estado é proteger a constituição e facilitar o trabalho do parlamento e do governo[1].

O governo emana de um Parlamento eleito por sufrágio universal. O Parlamento Federal é composto pelo Senado e pela Câmara dos Representantes. O actual primeiro-ministro é Malcolm Turnbull, líder do Partido Liberal da Austrália.

O Senado é composto de 76 membros, com representação igual para todos os estados, como no Senado dos Estados Unidos. Um estado elege doze senadores, mas um território (como o Território do Norte ou o Território da Capital Australiana) pode eleger somente dois senadores. A Câmara dos Representantes, cujo modelo é a Câmara dos Comuns no Grã-Bretanha é composta de 148 membros. A representação dos estados nesta Câmara é determinada pelo tamanho da sua população, mas cada distrito eleitoral tem somente um membro.

O Senado tem o poder de modificar os projectos de lei da Câmara dos Representantes, que inclui assuntos fiscais. Em 1975, houve um crise constitucional, quando o Senado não aprovou o orçamento do governo trabalhista de Gough Whitlam. A paralisia legislativa resultou na demissão do primeiro-ministro pelo governador-geral, Sir John Kerr.

Este acto controverso pelo representante da Rainha, contribuiu para o apoio crescente a favor da república, mas no referendo de 1999, houve divisões entre os republicanos sobre a questão da escolha do presidente, e no final acabou prevalecendo a rejeição da república como forma de governo.

Referências

  1. «Página Oficial do governo geral da Austrália». Consultado em 02 de junho de 2008  Verifique data em: |acessodata= (ajuda)

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]