Política da Suazilândia

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Suazilândia
Coat of arms of Swaziland.png

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Política e governo da
Suazilândia



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O Reino da Suazilândia é uma das últimas monarquia absolutistas existentes.[1] A constituição de 1978 atribuía o poder executivo e legislativo supremo ao rei, que é o chefe de Estado. Exerce o poder executivo um gabinete por ele nomeado, sendo então chefiado pelo primeiro-ministro.[2]

Governabilidade[editar | editar código-fonte]

O atual rei Mswati III, embora tenha permitido a realização de eleições em 1998, governa o país de forma autocrática e a crítica ao soberano é punida severamente.[2]

Os partidos políticos são proibidos e, em eleições, os candidatos concorrem apenas como independentes ao Parlamento e podem ser destituídos pelo rei.[2]

O Parlamento bicameral se limita a debater as propostas do governo e a aconselhar o rei. O Parlamento compõe-se da Assembléia Nacional, composta de 65 membros (55 eleitos por voto direto e 10 nomeados pelo rei) e do Senado, composto de 30 membros (10 eleitos pela assembléia e 20 nomeados).

Quando o rei morre, não há herdeiros diretos. Um conselho tribal reúne-se para decidir qual mulher será a "rainha-mãe" com a exigência de caráter aprovado pelo conselho e tenha somente um filho único e homem.[2] O rei Mswati III tem 14 mulheres e 23 filhos.[2]

Primeiro-Ministro[editar | editar código-fonte]

Atualmente, o primeiro-ministro do país é Ambrose Mandvulo Dlamini, que recebera o cargo do Rei Mswati III em 27 de outubro de 2018.[3][4] Ele sucede o então interino Vincent Mhlanga.[5][6] Este, por sua vez, ocupou o cargo de Barnabas Sibusiso Dlamini, que estava a ocupá-lo pela segunda vez, no período entre 23 de outubro de 2008 e 4 de setembro de 2018 (faleceu em 28 de setembro de 2018).[7]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «eSwatini profile». BBC News (em inglês). 3 de setembro de 2018. Consultado em 14 de outubro de 2018 
  2. a b c d e Zanini, Fábio (24 de maio de 2010). «País representa relíquia dos reinos absolutistas». www1.folha.uol.com.br. Folha de S.Paulo. Consultado em 25 de maio de 2010 
  3. Ngatane, Nthakoana (27 de outubro de 2018). «Mandvulo Dlamini appointed eSwatini Prime Minister». www.sabcnews.com (em inglês). SABC News. Consultado em 13 de junho de 2019 
  4. Mdluli, Mbono (28 de outubro de 2018). «AMBROSE DLAMINI IS PRIME MINISTER». new.observer.org.sz (em inglês). Swazi Observer (salvo em archive.fo). Consultado em 13 de junho de 2019 
  5. Ntombi Mhlongo, Sibongile Sukati (18 de setembro de 2018). «Govt Reopens Schools». www.times.co.sz (em inglês). Times of Swaziland. Consultado em 14 de outubro de 2018 
  6. APA News (7 de setembro de 2018). «King Mswati appoints acting eSwatini PM - Journal du Cameroun». Journal du Cameroun (em inglês). Consultado em 14 de outubro de 2018 
  7. AFP (29 de setembro de 2018). «Prime Minister Dlamini of eSwatini dies». Daily Mail Online (em inglês). Consultado em 14 de outubro de 2018 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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