Política do Paraná

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Política do Paraná
Ficha técnica
Governador Beto Richa (PSDB)
Vice-Governador Cida Borghetti (PROS)
Senadores Álvaro Dias (PSDB)

Gleisi Hoffmann (PT)

Roberto Requião (PMDB)

Deputados federais 30
Deputados estaduais 54
Eleitores 6.663.384 (5,8% do eleitorado brasileiro) (maio/2002).
Sede do governo
Nome Palácio das Araucárias
Site governamental
Endereço http://www.pr.gov.br

A Política do Paraná é a direção do território paranaense e a determinação dos poderes que compõem sua estrutura de governo.

O estado do Paraná é governado por três poderes, o executivo, representado pelo governador, o legislativo, representado pela Assembleia Legislativa do Paraná, e o judiciário, representado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e outros tribunais e juízes. Também é permitida a participação popular nas decisões do governo através de referendos e plebiscitos.[1]

A atual constituição do estado do Paraná foi promulgada em 1989,[2] acrescida das alterações resultantes de posteriores emendas constitucionais.[2]

O Poder Executivo paranaense está centralizado no governador do estado, que é eleito em sufrágio universal e voto direto e secreto, pela população para mandatos de até quatro anos de duração, e pode ser reeleito para mais um mandato.[2] Sua sede é o Palácio Iguaçu, que desde 18 de dezembro de 2010 é novamente a sede do governo paranaense.[3] Quatro anos anteriores à retomada do edifício, o poder executivo fora transferido temporariamente para o Palácio das Araucárias, em 14 de maio de 2007.[3] O Palácio Iguaçu foi inaugurado em 1953, em homenagem às comemorações do centenário da emancipação política do estado[4] . A residência oficial do governador é a Granja do Canguiri.[5]

O Poder Legislativo do Paraná é unicameral,[2] constituído pela Assembleia Legislativa do Paraná,[2] localizado no Centro Legislativo Presidente Aníbal Khury.[6] Ela é constituída por 54 deputados, que são eleitos a cada 4 anos.[2] No Congresso Nacional, a representação paranaense é de 3 senadores e 30 deputados federais.[7]

A maior corte do Poder Judiciário paranaense é o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, localizado no Centro Cívico.[8] Compõem o poder judiciário os desembargadores e os juízes de direito.[2]

O Paraná está dividido em 399 municípios.[9] O mais populoso deles é a capital, Curitiba, com 1,8 milhão de habitantes,[10] sendo o município mais rico do estado e da Região Sul do Brasil.[11] Sua região metropolitana possui aproximadamente 3,6 milhões de habitantes, com pouco mais de um terço da população do estado.[10]

O Palácio Iguaçu, em Curitiba, foi a sede do governo do Paraná de 1953 a 2007 e desde 18 de dezembro de 2010 voltou a ser novamente o que é hoje.
A Assembleia Legislativa como vista da Avenida Cândido de Abreu, em Curitiba.

Símbolos estaduais[editar | editar código-fonte]

Os símbolos do estado do Paraná são: a bandeira, o brasão e o hino.[2]

Bandeira[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Bandeira do Paraná

A bandeira do Paraná é um dos símbolos oficiais do estado, ao lado do brasão e do hino e foi oficializada por força do decreto estadual nº 8, de 9 de janeiro de 1892, data da emancipação política do município de Piraquara,[12] e tinha em seu centro o emblema, que foi oficialmente usado até 1905.[13] O projeto foi apresentado pelo cidadão Manuel Correia de Freitas numa sessão da Assembleia Legislativa do Paraná de 3 de julho de 1891 e o desenho foi executado pelo artista Paulo de Assunção.[13]

Aprovada pelo decreto-lei estadual nº 2.457, de 31 de março de 1947, é composta de um retângulo verde cortado por uma faixa diagonal branca, que descende da esquerda para a direita. Sobre a faixa, no centro, aparece em azul, a esfera do Cruzeiro do Sul. Corta a esfera, uma faixa branca com a inscrição "Paraná", em maiúsculas de verde. Circundam a esfera, pelo lado direito, um ramo de pinheiro, e pelo esquerdo, um ramo de erva-mate.[12]

Brasão[editar | editar código-fonte]

Brasão de 1947, restaurado pelo Decreto-Lei n.º 5.713, de 27 de maio de 2002.
Ver artigo principal: Brasão de Armas do Paraná

Alfredo Emílio Andersen executou projeto para o Brasão de Armas do Estado do Paraná, desenho que se encontra anexado a Lei nº 904 de 21 de março de 1910. O brasão foi modificado várias vezes, porém a figura do ceifador, idealizado por Andersen, continuou presente até a última alteração, em 1990. Já o atual brasão foi estabelecido na mesma data da bandeira, 31 de março de 1947, e restabelecido pelo Decreto-lei nº 5.713, de 27 de maio de 2002, após a decisão de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal da Lei Complementar n.º 52, de 24 de setembro de 1990.[14]

Formam o Brasão de Armas paranaense um escudo português apresentando um campo vermelho, cor das terras férteis setentrionais do estado, onde a figura de um lavrador cultiva o solo. Acima deste um sol nascente, que simboliza a liberdade, e três picos simbolizando a grandeza, a sabedoria, e a nobreza do povo, bem como, os três planaltos paranaenses: o Oriental ou de Curitiba; o Central ou dos Campos Gerais; o Ocidental ou de Guarapuava.[14]

Servindo como suporte para o brasão, estão dois ramos verdes. À direita, o pinheiro-do-paraná (Araucaria angustifolia) e à esquerda, a erva-mate (Ilex paraguariensis).[14]

No brasão aparece como timbre a figura de uma harpia (Harpia harpyja) que encontrou no estado condições para se reproduzir naturalmente, estando hoje em via de extinção.[14]

Hino[editar | editar código-fonte]

Ver artigo principal: Hino do Paraná

O hino do Estado do Paraná foi criado no ano de 1903. Tem como autores Domingos Nascimento (Guaraqueçaba, 31 de maio de 1863 - Curitiba, 30 de setembro de 1905), compondo a letra, e Bento Mossurunga (Castro, 6 de maio de 1879 - Curitiba, 23 de outubro de 1970), responsável pela (música).[15] O hino foi oficializado pelo decreto-lei estadual nº 2.457, de 31 de março de 1947.[15]

[[:Ficheiro:|Hino do estado do Paraná]]
[[Ficheiro:|220px|noicon|alt=]]

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Letra
Entre os astros do Cruzeiro,
És o mais belo a fulgir
Paraná! Serás luzeiro!
Avante! Para o porvir! >>>
Estribilho do Hino do Estado do Paraná.[16]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Supremo Tribunal Federal (STF) (10 de novembro de 1999). "Lei nº 9.868 de 10 de novembro de 1999". Consult. 7 de agosto de 2010. 
  2. a b c d e f g h KHURY, Aníbal (5 de outubro de 1988). "Constituição do Estado do Paraná". Sistema Estadual de Legislação do Paraná (em português). Consult. 1º de abril de 2011. 
  3. a b Palácio Iguaçu é reinaugurado; confira as fotos
  4. O palácio que inspirou Brasília Portal GRPCOM - edição de 18 de dezembro de 2010
  5. "Quatro Barras" (em português). EcoViagem. Consult. 8 de fevereiro de 2011. 
  6. "Cadastro de Autoridades: Assembleia Legislativa do Paraná" (em português). Site Oficial do Estado do Paraná. Consult. 2 de abril de 2011. 
  7. TOSCANO, Fernando. "Estados Brasileiros: Paraná". Portal Brasil. Consult. 2 de abril de 2011. 
  8. "Tribunal de Justiça do Estado do Paraná" (em português). Site Oficial do Poder Judiciário do Paraná. Consult. 2 de abril de 2011. 
  9. "Guia Geográfico Paraná" (em português). Site Oficial do Guia. Consult. 2 de abril de 2011. 
  10. a b "Censo Populacional 2010". Censo Populacional 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 29 de novembro de 2010. Consult. 11 de dezembro de 2010. 
  11. "Produto Interno Bruto dos Municípios 2004-2008". Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Consult. 11 dez. 2010. 
  12. a b "Bandeira do Paraná" (em português). Site Oficial da Secretaria de Estado da Cultura do Paraná. Consult. 14 de abril de 2011. 
  13. a b MACDONALD, Ian (6 de agosto de 2010). "Paraná" (em português). FOTW. Consult. 14 de abril de 2011. 
  14. a b c d "Brasão de Armas" (em português). Site Oficial do Estado do Paraná. Consult. 15 de abril de 2011. 
  15. a b "Hino do Estado do Paraná". Site Oficial do Estado do Paraná. Consult. 26 de setembro de 2010. 
  16. Sua Pesquisa. "Hino do Paraná". Consult. 26 de setembro de 2010.